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São Francisco do Conde, Bahia, Brazil
Professor, (psico)pedagogo, coordenador pedagógico escolar e Especialista em Educação.
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"Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" (Art. 205 da Constituição de 1988).

Ø Se eu sou um especialista, então minha especialidade é saber como não ser um especialista ou em saber como acho que especialistas devem ser utilizados. :)



“[...] acho que todo conhecimento deveria estar em uma zona de livre comércio. Seu conhecimento, meu conhecimento, o conhecimento de todo o mundo deveria ser aproveitado. Acho que as pessoas que se recusam a usar o conhecimento de outras pessoas estão cometendo um grande erro. Os que se recusam a partilhar seu conhecimento com outras pessoas estão cometendo um erro ainda maior, porque nós necessitamos disso tudo. Não tenho nenhum problema acerca das ideias que obtive de outras pessoas. Se eu acho que são úteis, eu as vou movendo cuidadosamente e as adoto como minhas” ("O caminho se faz caminhando - conversas sobre educação e mudança social", Paulo Freire e Myles Horton: p. 219).

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Dados e Estatísticas, 2023.

 

·       R$ 5 bilhões bloqueados. Bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento deste ano. Os ministérios mais atingidos são: Transportes, Cidades, Integração e Defesa. Contingenciamento para atender ao limite de gastos existentes no ano de 2023. Atinge também as despesas tidas como “não obrigatórias”. Até agora, o total bloqueado já chega a R$ 5 bilhões!!!

·       Um plano de vendas de refinarias está sendo cancelado. A Petrobras se comprometeu a vender 8 das 13 refinarias que controla no Brasil, responsáveis por 98% do refino de combustíveis. Desde então, vendeu 3 (a maior delas, a de Mataripe, aqui na Bahia). Nessa semana, uma 4ª venda foi concelada, a de Lubnor no Ceará. As nossas refinarias foram feitas para cooperar, e não para competir. Elas têm áreas muito claras de abastecimento.  

·       O Brasil está analisando um convite para integrar à Organização dos países exportadores de petróleo e aliandos, a Opep+ (produtores como a Rússia e o México estão inclusos), uma extensão do Cartel de Grandes produtores de Petróleo que inclui Arábia Saudita, Irã, Iraque e Venezuela e produz 40% do petróleo no planeta. Com esse poder, a OPEP influencia os preços internacionais aumentando ou cortando a produção.

·       O preço do petróleo disparou hoje depois que a Arábia Saudita anunciou que vai reduzir a produção em 1 milhão de barris por dia, a partir de julho. E o objetivo é exatamente esse – elevar os preços no mercado mundial. A decisão foi feita em reunião na OPEP (que responde por cerca de 40% da produção mundial) e aliados. As decisões que ela toma podem ter uma grande impacto mundo a fora. 1 barril Brent = US$ 77 dólares. A Arábia Saudita quer que passe dos US$ 80

·       22ª fase da operação Lesa Pátria. PF cumpre 3 mandados de prisão preventiva em MG, contra suspeitos de financiar e incentivar os atos golpistas de 8 de janeiro. E 25 mandados de busca e apreensão e ordens de bloqueios de bens para restituir os prejuízos causados ao patrimônio público. 

·       Quase 70% das rodovias brasileiras estão em estado ruim. Motorista e consumidor sentem, além dos riscos da integridade física de todos. Norte e Nordeste lideram o ranking das piores malhas rodoviárias no país. Região Sul é melhor, com concessão pública para iniciativas privadas. Estradas ruins aumentam o custo operacional do transporte em quase 33% de acordo com a pesquisa. Isso aumenta os preços dos produtos e diminui a competitividade do país (motorista perde em termos de segurança, empresário perde porque seu negócio fica mais ineficiente, consumidor paga mais nos preços dos produtos). Para conservação das estradas, seria preciso investir R$ 94 bilhões (o Ministério do Transporte prevê R$ 17 bilhões, ou seja, menos de 1/5). A pesquisa avaliou mais de 111 mil quilômetros de estradas asfaltadas:

- 67,5% regulares, ruins ou péssimos;

- 24,6% bom estado de conservação;

- 7,9% ótimos.

·       Escalada da tensão entre VENEZUELA x GUIANA. A causa? Região de ESSEQUIBO (70% de toda a Guiana, uma área maior do que a Inglaterra, abrigando cerca de 125 mil habitantes, 1/3 da população do país, com área quase toda de floresta, grande reserva de petróleo, ouro, cobre e diamante, com quase 300 km de costa). Foi no litoral de Essequibo que multinacionais descobriram em 2015, reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou referendo para decidir sobre a anexação desse território à Venezuela. 

·       Venezuela quer instalar esses 2/3 do território da Guiana (uma disputa que já é antiga), região de Essequibo (uma antiga colônia britânica), que elevou tensão e Brasil ampliou sua presença militar na fronteira. A disputa pelo território já tem quase 200 anos. Em 1811, a Venezuela se declarou independente da Espanha; em 1814, a Holanda cede oficialmente aos britânicos o controle da Guiana inglesa; em 1835 o governo britânico começou a delimitar a fronteira de Essequibo; em 1841, a Venezuela denunciou que o império britânico tinha invadido o seu território, ao estabelecer que o território pertencia à Guiana; em 1899, uma arbitragem internacional em Paris deu uma decisão favorável ao império britânico; em 1966 com a independência da Guiana e Essequibo continua até hoje fazendo parte dela. 

·       O petróleo, a baixo popularidade de Maduro e a proximidade das eleições presidenciais na Venezuela, motivaram a retomada da disputa. A causa de Essequibo é algo que une os venezuelanos e não dá muito espaço para a oposição se articular. Isso é uma jogada política na véspera de eleição que possa preservar os interesses do Maduro no poder. E nem se pode menosprezar as possibilidades de um conflito armado. 

·       Desemprego voltou a cair no último trimestre, atingiu o menor patamar em 8 anos. É a 7ª queda seguida... Menor percentual desde fevereiro de 2015. A população ocupada passou dos cem milhões de trabalhadores (100,2 milhões). Estabelece um novo recorde da série histórica. Mas, 39 milhões de brasileiros ainda estão na informalidade

·       O número de brasileiros com trabalho atualmente é o maior já registrado pelo IBGE. Os trabalhadores ocupados passa de 100 milhões pela primeira vez na história. São 37,6 milhões de trabalhadores registrados (com carteira assinada). Mas, ainda são 39,2 milhões de trabalhadores informais. 25,6 milhões trabalham por conta própria. A informalidade ainda é alta e preocupante. Seus efeitos são difíceis de medir. 

·       Senado aprova a taxação de investimentos no exterior e também dos fundos exclusivos. Recursos que o governo está contando para fechar as contas. Busca pelo reforça de caixa para aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit público 0. Essas novas arrecadações podem gerar R$ 3,5 bilhões ainda este ano, e no ano que vem R$ 20 bilhões


COP-28 (Conferência do Clima).

 Dubai (Emirados Árabes Unidos, 1 dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo), Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (de 30/11 a 12/12, podendo esticar). Os combustíveis fósseis, como o petróleo, são 1 das principais causas das mudanças climáticas agravadas pelo homem. Ou seja, será um COP, num contexto especialmente sensível, com conflitos de interesse e negociações difíceis. Pois, ela acontece no coração do petróleo, que o maior emissor de GEE (portanto, parte do problema). Essa COP teria que trazer um copromisso para a redução do uso do petróleo, dos combustíveis fósseis.

A COP-30 de 2025 será em Belém.

Ambientalistas cobram ações mais concretas dessa Cúpula do Clima: cumprimento das metas de redução de poluentes, transição para a energia limpa, financiamento para os países mais pobres que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas.

É nesse cenário de necessidades urgentes de mudanças, que representantes de quase 200 países se reúnem. Os desafios são muitos e a Conferência precisa terminar com definição de como será o fundo para ajudar os países mais pobres na compensação de perdas e danos recorrentes das mudanças climáticas. Ainda há dúvidas de como o fundo será gerido, quando os países iniciarão as doações e quanto vão destinar.

Será apresentada conclusão de um Relatório que avalia o progresso dos países, em relação às metas do Acordo de Pari, 2015. É preciso evitar que a temperatura do planeta aumente +1,5ºC em relação ao período pré-industrial (esse é o principal objetivo do Acordo de Paris). Relatório recente da ONU indica que as medidas atuais de cada país aponta para um caminho de 3ºC de aquecimento, o que é duplamente desastroso: derretimento mais rápido das geleiras, chuvas mais fortes, secas e ondas de calor ainda mais frequentes e massacrantes...

Lembrando que, a Meta da Cop 21 (em Paris/2015) já era controlar o aquecimento para garantir que a temperatura média aumente em 1,5ºC a 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Foi a meta dos países da ONU no acordo de Paris em 2015. Para isso, seria preciso:

- reduzir em – 42% as emissões de gases de efeito estufa até 2030;

- mas, em vez de baixar fez foi subir a emissão de GEE (dióxido de carbono);

- será feio um grupo de trabalho dentro da COP-28 para transformar o que não foi cumprido e o que se prometer em questões concretas. Afinal, os países ricos assinaram o Acordo de Paris que liberariam US$ 100 bilhões por ano, mas maior parte nunca chegou. Todos esses canais de financiamento precisam avançar.

- Lula voltou dando exemplo: em 10 meses, conseguiu evitar a emissão de 250 milhões de toneladas de Carbono, referente a queda do desmatamento da Amazônia nesse período.

- o Brasil apresentará uma proposta concreta de um novo mecanismo para ajudar de fato os países que têm florestas maiores em seu território, desenhado no Ministério do Meio Ambiente e da Fazenda e das Relações Exteriores, desenvolver uma proposta concreta de aliança entre os países de floresta. Brasil, Indonésia e Congo são os que mais possuem florestas tropicais, mas ao todo são 80 países. Eles precisam ser ajudados concretamente, os guardiões das florestas.

A questão é que, são necessárias medidas mais ousadas, redefinindo inclusive as Metas do Acordo de Paris que agora já se mostram insuficientes. Metas mais ambiciosas e retorno para casa com o projeto de cumpri-las. Aqui no Brasil se traduz em combater o desmatamento dos biomas. No ranque dos países que mais poluem no mundo, o Brasil está em 6º lugar. O país precisa criar um mecanismo para financiar a proteção de florestas em todo o mundo (indígenas, quilombolas, agricultores). Entidades civis ligadas ao meio ambiente cobram que o Brasil seja mais ousado: proponha e defina um Cronograma para a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo. Um modelo de país descarbonizado, justo socialmente e que lute pelo equilíbrio ambiente e ajuda o mundo nesse sentido.

Outras informações importantes:

·       Ausência dos presidentes da China e dos EUA (os dois maiores poluidores mundiais).

·       2023 será o ano mais quente da História!

·       É preciso eliminar o uso de combustíveis fósseis, mesmo dentro de um cronograma. Mas, falta vontade política.

·       Sultão Ahmed al Jaber, diretor executivo da petroleira estatal dos Emirados Árabes, disse que é preciso garantir formas de incluir os combustíveis fósseis no debate. É preciso seguir um caminho não convencional, corrigir o curso e acelerar ações para 2030.

·       Seca na Amazônia, no Sul enchentes, calorão e sufoco, 86 dias no mundo inteiro (até outubro) com +1,5ºC dos termômetros acima dos níveis pré-industriais. 2023, o ano mais quente da história!

·       A COP-27 do ano passado foi no Egito.

·       A importância estratégica da Floresta Amazônica está no centro dos debates.

Câmara aprova Projeto que incluiu a contratação de térmicas a carvão, um dos mais poluentes, gerador de GEE (termelétricas). E isso porque era uma pauta verde, que tratava de energia eólica em alto mar. Na verdade, foi um jabuti. 

Atualizando informações... 

·       A Conferência Climática da ONU aprova um fundo para os países mais atingidos pelo aquecimento global. Depois de anos de discussões, países ricos anunciaram as primeira contribuições para o Fundo Perdas e Danos (visando ajudar as nações mais vulneráveis a lidar com os desastres climáticos). Já sinalizam aí um aporte de quase US$ 400 milhões.

- Delegações de quase 200 países durantes 2 semanas.

- Paradoxo: uma conferência da ONU presidida pelo chefe de uma estatal do petróleo. “Defender interesses da gigante petrolífera Adenoc, enquanto deveria estar focado em esforços para promover a redução de combustíveis fósseis”. Prometo engajar a indústria que mais polui num diálogo proativo.

·       O Governo Brasileiro e outros países da América do Sul, além de outros países como a República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia, defendem a criação de um Fundo com investimentos de US$ 100 bilhões (R$ 500 bilhões/ano) para recuperação e preservação de florestas tropicais. Fundo permanente para manter o planeta bem.

sábado, 25 de novembro de 2023

As vantagens não merecidas.

 

Privilégio é uma vantagem usufruída por alguém por pertencer a algum grupo social dominante. Porém, direitos negligenciados para uns se transformam privilégios para outros, e aí adentra o racismo, a exclusão social ou alguma outra forma de negação e segregação.

Nesse assunto, é mais difícil conscientizar e tornar alguém mais sensível às demandas de negros, mulheres e LGBTQIA+ do que produzir embaraço, vergonha e autoconsciência culpada. Para ilustrar, funciona mais ou menos assim:

Todos se colocam atrás de uma linha como se estivessem na largada para uma corrida – que representa a busca pelo sucesso na nossa sociedade. Quem conduz a dinâmica começa a orientar os participantes:

- Dê um passo atrás se seus pais não concluíram o ensino médio.

- Dê um passo à frente se você aprendeu uma língua estrangeira num curso pago.

- Dê um passo atrás se, para estudar ou trabalhar, você se desloca por mais de uma hora no ônibus ou metrô.

E assim por diante. Ao fim do jogo, privilegiados e oprimidos estarão separados por dezenas de passos, demonstrando as iniquidades estruturais que organizam a corrida antes da largada.

Assim, o discurso do privilégio se propõe a superar as iniquidades sociais, mas é muito difícil entender como colabora para isso. Afinal, fazer pessoas se sentir culpadas por não sofrer racismo ou machismo não parece ajudar muito na promoção dos direitos. Aliás, essa gramática de culpa dos movimentos mais parece uma espécie de substituto da religião, que, na prática, etá orientada a promover rituais que condenam, fazem confessar e expiar os erros.

Enfim, não ganhamos nada fazendo com que o exercício regular dos direitos seja entendido como privilégio e vivido de maneira culpada. Precisamos, urgentemente, isso sim, é que esse direito, hoje usufruído apenas por alguns, seja universalizado para todos.

A cartilha populista.

Nem precisa ser brilhante, apenas populista?

Trump, Milei e Bolsonaro – e o populismo da extrema-direita.

Após a seleção de uma ideologia hospedeira, as táticas dos candidatos populistas passam a ser as mesmas:

(1) escolher um alvo e culpá-lo pelos problemas do país;

(2) propor soluções que ignorem qualquer tipo de pluralidade de ideias na sociedade;

(3) apresentar-se como a única alternativa legítima para trazer o poder de volta para o povo e fazer sua vontade geral.

Argentina, Milei:

·       Campanha baseada na crítica do establishment político;

·       Inovou ao defender um discurso inspirado no dito anarcocapitalismo, une o capitalismo em oposição ao “comunismo” dos adversários, ao anarquismo, que se opunha à própria classe política dominante e refletia o discurso antissistema (“Viva la libertad, carajo!”).

·       A cartilha política usada foi igual a outras ao redor do mundo: a ideologia flexível do populismo. Pode tomar diferentes formas a depender da figura que o invoca e de onde ocorre.

·       Milei fez o que fizeram (e fazem) os populistas: ele escolheu um alvo (no caso a classe política do país), propôs soluções audaciosas (que dificilmente conseguirão ser implementadas), e projetou-se como único capaz de enxergar a verdadeira situação do país e implementar soluções.

·       Ele teve a habilidade de enxergar, na atual situação da Argentina, um terreno fértil para o populismo (conseguiu explorar a desconfiança e o desalinhamento dos argentinos em relação aos políticos tradicionais e ao fato de a população se sentir impossibilitada de opinar sobre assuntos que são de seu interesse).

·       Ao evocar o aumento da desigualdade e da pobreza, que atinge mais de 40% da população, Milei muito habilidosamente colocou o dedo na ferida dos argentinos e tirou vantagem do sentimento de privação relativa, da perda de esperança num futuro melhor, algo que favorece o surgimento de figuras messiânicas (made in Brazil), principalmente em sociedades impactadas por traumas coletivos – e enfrentar uma inflação de mais de 140% ao ano é um trauma coletivo.

·       A fórmula é: privação + desesperança = religião.

·       Javier Mieli em nada revolucionou, apenas adaptou estratégias já existentes à dura e desafiadora realidade argentina. Milei não foi brilhante, apenas populista. 

·       Do cabelo ao casaco de couro, Milei usou imagem como trunfo: reforçou com seu visual a aura de político antissistema.

·       O governo Lula espera manter relação pragmática com Javier Milei em vários temas, como o Mercosul e o acordo com a União Europeia.

·       Sindicatos e estatais articulam ‘plano de luta’ na Argentina. 


EUA, Trump:

·       Ao realizar uma campanha cujo lema consistia em “tornar a América grandiosa novamente”, Trump escolheu o nacionalismo como ideologia hospedeira. 


Brasil, Bolsonaro:

·       Apelou para uma espécie de nacionalismo cristão que prometia defender o país acima de tudo e Deus acima de todos.

·       Explorou um clichê de populistas latino-americanos: a luta contra a corrupção. Foi o que ele fez em 2018, pegando carona na Operação Lava-Jato, valendo-se da crescente percepção de corrupção no país.

·       A simbologia rumo à violência real também é fértil – que tal apresentar sua motosserra como arma para combater a tal imoralidade na política?

A beleza e a verdade.

 

“Por quem morreste?” / “Pela beleza” / “Pois/Eu, foi pela verdade. Ambas são o mesmo. / Somos irmãos, os dois”.

Concurso de miss não tem mais validade. Era o tempo em que padrões estéticos se baseavam em dogmas.

Havia ali uma “receita de mulher”: ser jovem (não se confiava em miss com mais de 28 anos); nem alta nem baixa (1,70m estava de ótimo tamanho); magra (a gordofobia ainda não tinha sido inventada). Curvas, sim, mas devagar (os famosos 90cm de busto, 60cm de cintura e 90cm de quadril, nem uma polegada a mais – que dirá duas). Solteira (virgem seria pedir muito) e, de preferência, branca e ocidental.

Foi o tempo (mas ainda há tempo)! Saem de cena as princesas e entram as protagonistas que protestam, se afirmam, se engajam. O feminismo criou caso com os concursos – pela objetificação do corpo feminino, pelo tratamento. Não é simples questão estética nem fofoca de capa de revista. É significativo que regimes opressores não apenas se empenham em calar as mulheres, mas imponham véus e burcas para cassar sua beleza.

“A beleza salvará o mundo”, profetizou Dostoiévski. Ele também não falava das misses. Mas, quando cabelos soltos desafiam a teocracia dos aiatolás e uma beldade vira símbolo contra a tirania sandinista, é reconfortante imaginar que essas duas irmãs, verdade e beleza – literal ou metaforicamente – possam mesmo nos salvar.

Enfim, a questão da beleza pode ser um bom ato de resistência ao horror da guerra. E se ela for colocada no todo, ao invés das partes, melhor ainda! Afinal, uma das verdades da beleza é que ela está no conjunto.

E esse Gilmar Mendes?

 

Gilmar Mendes, decano do STF, anos atrás, em decisão monocrática, impediu que Lula assumisse o cargo de ministro da presidente Dilma. Se assumisse, provavelmente não teria sido preso, nem Dilma impedida. Depois, com forte impulso de Gilmar, o STF desmontou toda a Lava-Jato e pôs em marcha a onda de livrar todo mundo que havia sido condenado.

Tem mais. Lira tem pendências na Corte. Não faz muito, Gilmar Mendes, em decisão monocrática, livrou-o de um processo em que é acusado de corrupção. Não houve absolvição. O processo foi cancelado, argumentou o ministro, porque estava na instância errada. Veja nesse Gilmar que há decisões monocráticas para diversas serventias. É questão de conversar.

Nas entrelinhas, está em discussão o seguinte: a aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a tomada de decisões moncráticas pelos juízes da Corte. Dito de outra forma mais simples: Câmara e Senado aprovam uma lei, sancionada pelo presidente, e um único ministro da Corte cancela tudo numa canetada. Em substituição a isso, fala-se em decisão colegiada.

Enfim, não guarde o rancor na geladeira, mas não esqueça (dizia Tancredo Neves).

domingo, 19 de novembro de 2023

O sentimento na Argentina.

 

O rancor do eleitor é tão genuíno quanto a incerteza.

A campanha eleitoral por lá foi altamente polarizadas como a daqui, na qual a difusão do discurso do medo ofuscou ainda mais a clareza do eleitorado.

Os argentinos vão às urnas cegos em relação a seu destino, embora cientes do quanto lhes pesa o descontrole da inflação, prevista em nível próximo a 200% no final do ano, e do quanto dependem de subsídios sociais para fechar as contas do mês.

Por que a extrema direita aposta no “quanto pior, melhor” (tipo inflação crescente, recessão, duas dezenas de taxas de câmbio e reservas internacionais exíguas)? Porque afundando a população em dívidas e falta de assistência social e muita pobreza, fica mais palatável privatizar as estatais, desfazer o funcionalismo público e desmontar o Estado de direitos, sobretudo dos trabalhadores. Isto é, jogar a população nas mãos dos setores privados. Afinal, grosso modo, as promessas centrais de Milei são a dolarização da economia argentina, eliminação do Banco Central e drástico corte nos gastos públicos. E se tudo isso desaguar no extremo da falta de governabilidade e rebelião social, tem a intervenção e tomada do poder pelos militares.

Na esquerda, temos as apostas de Massa no crescimento econômico a partir da exploração de gás, petróleo e lítio, além da preservação de subsídios sociais.

Enfim, os argentinos terão uma eleição que mais se parece com o juízo final.

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

“O próximo”, em Deus.

O amor total a Deus e ao próximo é que leva à vida. Mas, não basta saber. É preciso amar concretamente. O próximo não é apenas quem está perto, tão simplesmente. O próximo é quem se aproxima do outro para lhe dar uma resposta às necessidades. Nessa tarefa prática, o amor não leva em conta barreiras de raça, religião, nação ou classe social. O próximo é aquele que eu encontro no meu caminho. 

Enfim, o legista estabelece limites para o amor: “Quem é o meu próximo?” Jesus muda a pergunta: “O que você faz para se tornar próximo do outro?”.

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

O desgaste de Dino.

 Nome esvaziado: Flávio Dino.

Em épocas de campanha, situação e oposição estão ávidas por episódios que rendam exploração política. E isso vale para todos os cargos e postos. Por exemplo...

Episódios enfraqueceram a possibilidade de o Ministro da Justiça, o Flávio Dino, ocupar a vaga de ministro do STF, aberta desde o dia 30 de setembro, quando Rosa Weber se aposentou ao completar 75 anos. As investidas da oposição para desgastar Dino foram:

- violência: as crises de segurança que atingem dois estados populosos do Sudeste e do Nordeste, como Rio e Bahia (escalada que fez o Executivo decretar uma operação de GLO);

- clima no Senado: os sinais emitidos pelo Senado;

- “a dama do tráfico amazonense”: o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país (Luciane Farias) foi recebida na sede do Ministério da Justiça.

O nome alternativo que desponta é o de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU). Outro nome cotado ao posto é o de Bruno Dantas, presidente do TCU.

Outras conclusões:

·       Lula reclama quando entende que ministros estão tratando suas áreas de atuação como “feudos”;

·       Dino tem dado protagonismo ou exposto o seu secretário executivo, Ricardo Cappelli, no intuito ou estratégia de tornar natural a permanência do seu principal auxiliar no comando da pasta caso o presidente o escolha para o STF (afinal, uma troca na pasta, no momento, poderia passar uma imagem de que o tema não está sendo tratado como prioridade pelo Palácio do Planalto);

·       O Senado rejeitou a indicação de Lula para a chefia da DPU como sinal ao Planalto de que os senadores oposicionistas também farão revés a Dino, caso seja indicado. Dino é defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dos STF, enquanto o advogado-geral da União tem o apoio da maioria das lideranças do PT;

·       Apesar de o Senado só ter barrado indicações presidenciais para a Corte no fim do séxulo XIX, há o receio entre governistas de que uma articulação a favor de Dino faça o governo gastar muito capital político;

·       Que tal pegar a atuação em sua pasta e dá visibilidade às ações, seja nas redes sociais ou em entrevistas;

·       O presidente também precisa escolher o novo procurador-geral da República. A vaga vem sendo ocupada interinamente por Elizeta Ramos desde o fim do mandato de Augusto Aras. 

domingo, 12 de novembro de 2023

Fogo Amigo.

 Quando a esquerda é mais adversária do que a oposição.

Você que é professor/a sabe muito bem da distância que muitas vezes há entre aqueles que dão lindas palestras sobre educação e a realidade da sala de aula que você assume. Nesse aspecto, uma coisa é a teoria, outra, a prática. Isso também vale para a política.

Vô Lula tem uma base formada por 14 partidos, mas isso não significa fidelidade total. Deputados do PSOL (Sâmia, SP; Boulos, SP e Tarcísio RJ), por exemplo, têm jogado contra o governo pela inexperiência de achar que estar no poder é suficiente para garantir a taxação de super-ricos e controlar o arcabouço fiscal – e ainda manter-se no poder.

Aliás, em 2003, por discordarem da Reforma Previdenciária no primeiro mandato de Lula, Luciana Gerno, Heloísa Helena, Babá e João Fontes deixaram a sigla para dar início ao Partido Socialismo e Liberdade (o PSOL). Achou ruim, depois veio o governo Michel Temer e Bolsonaro, e vejam só no que deu!?

Quando vô Lula fez jogo com o Centrão para aprovar na Câmara o projeto que prevê a taxação dos "super-ricos" (aquele que resultou na demissão do presidente da Caixa para acomodar o aliado do presidente da Câmara), as “traições” da base foram imediatas! Entre os partidos que integram a base de Lula, 29 deputados se opuseram a proposta, enquanto 38 se abstiveram. Por irônico que pareça, já na oposição, o cenário se inverteu: 38 parlamentares votaram com o governo, enquanto 18 se abstiveram na proposta que atende os interesses do presidente. Na maior bancada da Casa, a do inelegível (o PL soma 29% de adesão à pauta governista), 12 deputados se manifestaram a favor.

Mas, não acredite que a oposição esteja com vô Lula. Ainda assim, PP, MDB, União Brasil, Republicanos e PSD – que, juntos, somam 9 ministérios – têm 23 deputados que votaram contra o governo em 75% das ocasiões. 

Na esquerda, a afinidade parece se restringir ao campo ideológico, mas se distancia das agendas reais. Na direita, há muitos nomes que se distanciam do núcleo duro bolsonarista e que, sim, votam com o governo em determinadas ocasiões. Negociação e muito jogo! Pensar política é uma coisa, fazer política é quase outra. Há muitos interesses em jogo e a realidade neoliberal também pesa muito.

“A base do governo é enorme, e uma parte está rachada; alguns apoiando Lula e outros não. Mas nem todo mundo está com Bolsonaro ou Lula. Tem aqueles que, dependendo da pauta, do que está sendo negociado por trás, vão com um dos lados. A articulação tem sido suada, difícil, mas o governo tem conseguido aprovar suas pautas”. 

Pelo menos até aqui já deu para compreender que "Fogo Amigo" é uma expressão eufêmica utilizada politicamente no que tange os aspectos de ataques "aliado a aliado", ou "inimigo a inimigo"

Vejamos algumas porcentagens gerais: 

·       82% - Percentual de fidelidade do PSDB nas pautas econômicas. Reconhecidos opositores, os tucanos entregaram mais nas votações do que psolistas.

·       O PL de Jair Bolsonaro soma 29% de adesão à pauta governista.

·       PP, MDB, União Brasil, Republicanos e PSD – que, juntos, somam 9 ministérios – têm 23 deputados que votaram contra o governo em 75% das ocasiões.

·       Apenas o Novo, com 3 deputados, posiciona-se completamente avesso à gestão Lula.

·       Cidadania, Patriota, PL, Podemos, PSC e PSDB é de 75%. 

Enfim, no campo das negociações reais, nem sempre as agendas fecham com as ideias que temos. Às vezes, nem é Lula que é pessimista. A realidade, a telinha e seus membros é que são péssimos mesmo!

sábado, 11 de novembro de 2023

Inelegível, mas em campo.

 O xadrez político...

Já pensou um Senado majoritariamente de direita e com tendências anti-STF? Em 2026, dos 54 senadores que terão os mandatos encerrados, 18 são da oposição (sendo 9 da tropa do ex-presidente) e 36 da base – é justamente nessa fatia maior que o bolsonarismo está de olho. O PL e o PP já trabalham com nomes para ocupar esse espaço, casos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, de governadores próximos ao ex-presidente, como o do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e de ex-ministros, a exemplo de João Roma (PL), na Bahia.

·       O foco no Senado tem uma razão estratégicas. Com a proximidade cada vez maior entre o Planalto e a cúpula da Câmara, é na Casa vizinha que a oposição tem encontrado mais espaço para suas pautas, como a limitação de poderes de ministros do STF, tema que tem avançado. Também é o Senado que recebe pedidos de impeachment de ministros da Corte, agenda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem travado. A interlocutores do Supremo, ele já fez alertas sobre a possibilidade de o bolsonarismo ampliar ainda mais o espaço na casa.

·       Bolsonaro mira Senado para desgastar Lula, mantém 24 nomes fiéis na Casa e tenta aumentar bancada, mantendo o capital político da oposição;

·       Após ganhar um cargo no PL Mulher, Michelle tem percorrido o país em eventos nos quais defende uma maior participação feminina na política. Internamente, ela tem sido apontada como uma das principais apostas do partido;

·       A médio prazo, o plano inclui a formação de um bloco contra pautas do Palácio do Planalto e uma ofensiva em busca de maioria na Casa nas próximas eleições, quando 66% das cadeiras serão renovadas (54 de 81). Por exemplo, ele reunião uma tropa do PL e determinou uma operação para derrubar a Reforma Tributária (não teve êxito, porque o texto foi aprovado, mas por margem estreita, apenas 4 votos acima do necessário);

·       Por exemplo, oposicionistas em um plenário rejeitou pela primeira vez uma indicação de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU), em um recado claro para o presidente;

·       Assim, a oposição traça plano por espaço. Por exemplo, Michelle deve ser candidata ao Senado pelo PL em 2026;

·        Há um “núcleo duro” alinhado a Bolsonaro, com 24 senadores (este grupo votou contra Lula em ao menos 4 projetos). Há neste bloco as bancadas completas de PP (6) e Republicanos (4), partidos que foram contemplados na reforma ministerial de Lula, mas demonstram aproximação com o Executivo apenas na Câmara;

·       O presidente da sigla do PL (Valdemar Costa Neto), mais o ex-ministro Walter Braga Netto, mais Bolsonaro (ambos com inelegibilidade determinada pelo TSE) têm se reunido para traçar cenários e buscar mais nomes com potencial para almejar a conquista de ao menos uma vaga para a direita em cada estado (RJ, reeleição de Flávio Bolsonaro; Damares Alves e Bia Kicis no DF).