Desmatamento e Mineração

·         Mineração em áreas protegidas cresceu 301% na última década

·         Em terras indígenas, houve 495% de aumento na atividade de 2010 a 2020

1. O aumento do preço do ouro (e diamantes).

2. O sucateamento de estruturas de fiscalização.

3. A pandemia da Covid e às instabilidades econômicas associadas.

4. A ganância da mineração ilegal, tanto a artesanal e sobretudo a industrial. Há pessoas que simplesmente saem procurando. E para procurar elas precisam desmatar, desbarrancar áreas, soterrar rios, sem controle nenhum. Porém, uma coisa é o garimpo artesanal, usado na subsistência, outra é o garimpo mecanizado, com uso de explosivos e uma devastação extensiva. Este segundo tem e deve ser bloqueado. O primeiro tem pequeno poder de devastação e pode ser praticado pelos próprios índios.

5. As novas necessidades do mercado que vislumbra o carro elétrico. A necessidade de cobrança por uma mineração (que vai além da exploração do ouro) com menor impacto ambiental passa pela necessidade mineral que provavelmente decorrerá da economia de baixo carbono, com o advento dos carros elétricos e dos metais necessários para produzir suas baterias.

 

“Eu vou precisar explorar metais. Mas não posso explorar a qualquer custo, a custos social e ambiental irresponsáveis”.

 

·         Consequências:

1.      Danos irreversíveis ao bioma Amazônia. “Quem vai pagar por isso é a sociedade e os próprios garimpeiros, que não têm uma vida digna. E ainda o dano ambiental pago pelo planeta.”

·         Soluções:

1.      O Ministério Público deve monitorar as licenças para operações garimpeiras.

2.      Isso só vai parar quando economicamente não for mais viável.

3.      Uma mineração sustentável, montada e planejada, uma área menor afetada e licenças necessárias.

 Extras:

- A presença de garimpo em unidades de conservação e em terras indígenas explodiu nos últimos dez anos (fortemente concentrado na Amazônia). Cerca de 40% da área de garimpo em 2020 estava dentro de unidades de conservação, e 9%, em terras indígenas protegidas, o que é proibido.

- A Amazônia tem apresentado, anualmente, aumentos de desmatamento. O bioma concentra 72% da área minerada do país.

- A unidade de proteção ambiental líder em área de garimpos em seu interior é a APA (Área de Proteção Ambiental) do Tapajós, que é de uso sustentável. Fazem parte do top 10 três parques nacionais (parna), que são áreas totalmente protegidas. São eles: parna do Rio Novo, parna do Jamanxim e parna Mapinguari (sofrem com a grande pressão de desmatamento, em parte ligada à mineração). Em 2017, o Congresso chegou a aprovar a redução da proteção na região, mas a medida foi vetada, em meio à pressão popular, pelo então presidente Michel Temer.

- Entre os territórios indígenas com maior área de garimpo, estão as terras indígenas Kaiapó e Mundurucu, ambas no Pará; e a Ianomami —outro local já com ampla documentação de mineração ilegal.

- o crescimento acentuado da mineração, como um todo, na última década e especialmente nos últimos quatro anos, pode estar relacionado com o aumento do preço do ouro.

- No Brasil, em 2020, o ouro teve valorização de 56%. Em meio à pandemia da Covid e às instabilidades econômicas associadas, em Genebra houve relatos, em outubro do ano passado, de que os mais ricos compravam barras de ouro. Nos últimos cinco anos, o valor do metal saiu de patamares próximos a US$ 1.200 por onça troy para chegar ao valor de US$ 2.000 por onça troy em agosto de 2020.

- O sucateamento de estruturas de fiscalização também pode ter um papel na ampliação dos garimpos no país. “O Brasil não tem hoje uma estrutura governamental capaz de fiscalizar o território a ponto de impedir a expansão da mineração”.

- A Procuradoria apontou que a própria ANM (Agência Nacional de Mineração) vinha autorizando projetos de mineração dentro de unidades de conservação no Pará e registros minerários em terras indígenas.

·         Dentro das flonas (floresta nacional) de Itaituba 1 e 2...

O retrocesso da Política Nacional de Educação Especial no governo Bolsonaro.

 Inclusão x Escolas Especiais...

Mais de +17 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência (8,4% da população com 2 anos ou mais). Em 2019, eram 67,6% dessa população com 18 anos ou mais que não possuíam instrução ou não completaram o ensino fundamental.

Enquanto isso, há uma ameaça à Educação Inclusiva no Brasil. A nova “Política Nacional de Educação Especial”, assinada por Bolsonaro no ano passado, pode tornar mais difícil a convivência (amizade e integração) de alunos com e sem deficiência. O Decreto inclui escolas especiais como uma opção para a educação de alunos com deficiência. Esse Decreto estimula a criação e a matrícula em escolas especializadas para pessoas com deficiência, ou seja, traz exclusão disfarçada de proteção para aqueles que defendem que as escolas especiais são uma realidade e uma necessidade, cabendo a escolha ser da família. 

Essa ideia de cada um no seu quadrado segrega as pessoas com deficiência, que já sofrem com a exclusão e a falta de acessibilidade na vida cotidiana. Sem fundamento pedagógico e nem crença na conquista da independência dessas pessoas, prevalece outra vez a limitada visão assistencialista. Isso é muito negativo, pois o que faz sentido pedagógico é todos poderem aprender juntos, com equipes bem capacitadas e apoio à escola. 

É preciso não só acreditar na inclusão nas escolas comuns como investir para que isso de fato aconteça. Afinal, apenas 5,8% dos professores da rede pública do Brasil têm algum tipo de especialização em Educação Especial. Inclusão tem que acontecer com responsabilidade e políticas públicas. Isso já vinha avançando desde 2008, mas agora impacta nessas novas ideias de separação e retrocesso.