Uma grande jogada: o Governo usou o argumento de combate às fraldes para passar
um pente fino. Nem o argumento da crise fiscal justificaria o
esfacelamento do programa. E ainda há a ameaça de reformulação que ainda não
está clara de como e quando será.
Principal Programa Social do Brasil, do qual 01 em cada 05 brasileiros depende para sobreviver,
tem lugar especial na fala dos políticos, e não foi diferente quando Jair
Bolsonaro disputou a presidência. Porém, uma vez instalado o Governo, a ordem
foi fazer um pente fino no cadastro do Programa, na suposta busca por
irregularidades. Na metade do ano, a nova gestão introduziu o 13º, ainda não
garantido para os próximos anos. A anunciada revitalização do programa, por
enquanto, é só “uma palavra”. Na vida real, o que se tem são filas tentando
obter o benefício. O número de beneficiados caiu, e a
fila dos que esperam ser incluídos no programa tem hoje cerca de 500 mil
pessoas.
A fila que está se desenhando no
Programa Bolsa Família é tão grave quanto a fila do INSS. O programa vem se definhando,
tanto no número de famílias beneficiadas, quanto nos valores mensais repassados
e até mesmo na quantidade de benefícios. O Governo Bolsonaro tem dado muitas
justificativas, nenhuma delas tem sido aceitável diante da realidade.
Comparando os números de 2018/2019...
14,1 milhões de famílias beneficiadas em Dez/2018. Já em Nov/2019 com 13,2 milhões.
Ou seja, uma diferença, para menos, de -953.197 famílias (quase 1 milhão a
menos de famílias beneficiadas). Comparado o valor mensal repassado de
2018/2019, ele foi reduzido de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,5 bilhões. Sabemos que
o Bolsa Família tem diversos tipos de benefícios: benefício básico, benefício
variável, para a gestante, para o jovem... Houve aí também uma queda de
Dez-2018/2019 de 41,1 milhões de benefícios para 38,9 milhões. Com uma redução do número de famílias, de benefícios e
também do valor mensal repassado, o programa despencou no Governo Bolsonaro.
Qual a diferença de “extrema pobreza”
e “pobreza”
no Brasil? É “extremamente pobre” a pessoa ou família
com renda de até R$ 89,00 per capta (por pessoa). Quem está acima disso e
abaixo de R$ 178,00 é considerado “pobre”. A lógica de ajuda dos
benefícios para essas famílias “extremamente pobres” é que ajudem a elas a
alcançarem pelo menos esses R$ 89,00. E, para as famílias pobres, é variável pelo
número de crianças e jovens. A média do Bolsa Família
hoje é de R$ 190,00 para toda a família. Para isso, as crianças precisam
frequentar 85% das aulas e estar com as vacinas em dias.
Como funciona o cadastro do Bolsa
Família? A família extremamente pobre ou pobre, vai até um posto de atendimento
da prefeitura e preenche um cadastro único do Governo Federal. Uma das coisas
que ela responde é “qual é a renda dela naquele mês?” (é uma renda
autodeclarada). O Governo faz um processo de verificação para saber se o que
foi declarado faz sentido – é o “batimento” que cruza a informação com várias
outras fontes de dados. E aí por diante o Governo autoriza ou não o pagamento.
Nos últimos anos, o Bolsa
Família tem gerado um custo de R$ 31 bilhões de reais. Parece muito, mas é
apenas 0,4% do PIB do Brasil. E ele beneficia mais de 13 milhões de famílias. Assim, do ponto
de vista Federal é um programa pequeno e barato. Vários Governos que passaram,
gastaram 300 a 400 bilhões de reais ano pagando juros de dívida sem tentativa
de corrigir as desigualdades. Lula pegou apenas 10
bilhões e atingiu 40 milhões de famílias. Sabemos que o Bolsa Família nasceu em
2003, no Governo Lula, da junção de diversos programas sociais. É um dos
melhores programas com custo benefício de transferência de renda do Brasil:
chega nas pessoas que mais precisam (70% dos recursos do Bolsa Família chegam
nos 20% mais pobres), deixa pouca gente de fora, alivia a pobreza das famílias
carentes, incentiva as crianças a irem para a escola, não tem consequências negativas
no mercado de trabalho (como queriam provar o “efeito preguiça”), melhora a
frequência e o aprendizado na escola, bem como a saúde dessas crianças, além da
queda da mortalidade infantil, etc.
