"PEC da Transição" e outros arrochos...

O PT precisou aceitar 4 grandes mudanças iniciais na CCJ para a PEC da Transição começar a andar:

1.     Aceitar que a PEC comece a valer ainda este ano, o que pode abrir um espaço fiscal de R$ 23 bilhões que seriam usados para descongelar verbas de ministérios e pagar R$ 7,7 bilhões em emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

2.     Aceitar uma validade de 2 anos da PEC, e não 4 como queria.

3.     Obriga o Governo Lula a enviar uma nova proposta de âncora fiscal para o país, em substituição ao teto de gastos até agosto de 2023.

4.     Aceitar a desidratação em R$ 30 bilhões (caiu de R$ 198 bi para R$ 168 bi).

O que é pedido ao Congresso é um espaço fiscal mínimo. Não há recursos para investir em saúde, para combater os efeitos da Covid, para reduzir a fila do SUS. A merenda escolar não é ajustada há vários anos. “Não é o Lula que precisa. O valor da alimentação escolar por aluno está em 36 centavos. Os alunos estão tendo alimentação porque os estados e prefeituras estão colocando os recursos. UTI's estão sendo mantidas com financiamento do governo do estado, e os custos deveriam ser compartilhados”.

Outros Arrochos...

·       As universidades federais tiveram neste ano dois grandes bloqueios de orçamento. Juntos, somam R$ 868 milhões: um de R$ 437 milhões, em junho, e o outro de R$ 431 milhões determinados pelo MEC, a UFU e outras 23 instituições anunciaram que não poderão pagar em dezembro as bolsas e auxílios que mantêm os estudantes mais pobres matriculados. Dados do Inep apontam que o país teve em 2021, último ano disponível da pesquisa, 257 mil universitários da rede federal recebendo algum tipo de apoio social. Esse número era 26% maior em 2019. 

Acordo entre PT e Congresso amplia PEC para R$ 205,1 bilhões.

Texto é aprovado no Senado em 2 turnos (segundo turno: 64 votos a favor x 13 contrários, maioria destes da base bolsonarista) e segue para a Câmara. A proposta precisava de 49 dos 80 votos na Casa antes de seguir para a Câmara. Em troca desses votos, contudo, o Senado ampliou “penduricalhos” ou puxadinhos (adendos ou concessões) à proposta inicial:

1.     Parlamentares poderão indicar gastos: para garantir aprovação, o PT aceitou dividir com as comissões temáticas do Congresso a prerrogativa de definir como serão distribuídos entre os programas federais R$ 75 bilhões em recursos que ficarão fora do teto de gastos, que era exclusiva do governo de transição pelo texto original. Ou seja, deputados e senadores também decidirão quais programas e ministérios receberão mais recursos em 2023.

2.     O acordo permitiu ainda que a futura gestão incluísse na proposta medidas como a transferência para o caixa do Tesouro de R$ 24,6 bilhões do PIS/Pasep esquecidos há mais de 20 anos nas contas dos trabalhadores.

PT joga com decisão compartilhada – a escolha do destino do espaço fiscal. O Senado e o Congresso Nacional entram mais empoderados no ano que vem, pois vai compartilhar o poder de decisão com o PT (as comissões permanentes da Câmara e do Senado como os colegiados que tratam de transporte e infraestrutura + a transição + o relator do Orçamento) sobre o destino e liberação de R$ 75 bilhões das verbas do Orçamento (o aumento real do salário mínimo). No final das contas, é o destino dessas despesas que sempre esteve em jogo, uma disputa amenizada ao ceder aos parlamentares o poder de decisão e escolha sobre gastos. Na prática, as demandas do novo governo vão concorrer com as demandas dos parlamentares, com possível definição final do relator. 

Enfim, somados, os penduricalhos ampliam a margem de despesas em 2023, e o impacto da PEC subiu para R$ 205,1 bilhões. O texto segue agora para a Câmara. 

Arte, literatura e seus significados.

 

Na obra simbólica ou representativa acontece a expressão da vida sob a ótica subjetiva do artista. Já na obra figurativa, procura recriar a realidade observada em seus mínimos detalhes, com objetividade. A arte e sua linguagem literária acontecem na primeira.

Define-se texto como algo que pode ser lido e interpretado, que propõe um sentido final diferente do sentido de cada uma das partes ou elementos que o constituem, que sugere ou revela uma intenção específica de seu criador. Quando falamos de texto, portanto, identificamos um uso da linguagem (verbal ou não verbal) que tem significado, unidade (é um conjunto em que as partes ligam-se umas às outras) e INTENÇÃO. O que confere existência ao texto é sua possibilidade de leitura e de interpretação.

A INTENÇÃO vai além do mero registro, seja ele verbal ou não verbal. Por exemplo, repare nas duas imagens abaixo, uma simbólica e outras figurativa, e perceba que a intenção do artista e do fotógrafo é denunciar o poder de destruição humano, cada um feito à sua maneira. Repare aí que a intenção é de denunciar um comportamento humano destrutivo, que provoca a poluição e, como consequência, ameaça a sobrevivência da própria humanidade.

Realidade é tudo que existe no mundo conhecido, que identificamos como concreto ou que reconhecemos como verdadeiro.

A ficção, por sua vez, relaciona-se à criação, à invenção, à fantasia, ao imaginário.

Nesse sentido, a ficção promove a construção de uma realidade para atender a um objetivo específico (promover a reflexão, encantar, criticar, divertir, etc.). Os mundos ficcionais podem corresponder à realidade, tal como a conhecemos, ou propor novas realidades, inteiramente imaginadas.

Enfim, toda obra de arte é uma representação da realidade.

Observando essa obra mais otimista (idealista, platônica), qual é a INTENÇÃO do artista? Explicitar a unidade entre seres humanos, animais e plantas. 

Os objetos da criação artística não visam uso prático, mas ocupa lugar significativo. Os primeiros objetos dos nossos antepassados tentavam controlar ou aplacar as forças da natureza. Para eles, símbolos de animais e pessoas tinham uma significação mágica, sobrenatural. Quando imprimiu sua arte nas paredes das cavernas, o ser humano começou a se valer de imagens para criar representações do mundo e da própria vida. 

O que é arte, afinal? 03 definições...

1.     A representação do belo.

Mas, o que é o belo?

A)   Antiguidade: harmonia e proporção ideal entre as formas. Por esse motivo, o ideal de beleza entre os gregos ganha forma na representação dos seres humanos, vistos como modelo de perfeição;

B)    Romantismo (séc. XIX): adoção de sentimentos e imaginação.

 

2.     (Século XX) Além do belo, é expressão do movimento, da luz ou a interpretação geométrica das formas existentes. Pode recriar essas linguagens e até representar o inconsciente humano.

3.     Uma provocação, espaço de reflexão e de interrogação. Ou seja, o meio de provocar a reflexão no observador sobre o lugar da própria arte na sociedade de consumo ou sobre a relação entre o observador e o objeto observado.

Enfim, por tudo, não há uma definição cristalizada e acabada de toda a arte, porque ela pode ser entendida como a permanente recriação de uma linguagem. Pintura, escultura, música, arquitetura, fotografia, dança, cinema, literatura oral e escrita são algumas das manifestações da arte que conhecemos hoje e por meio das quais podemos construir mundos ficcionais e expressar nossas interpretações da realidade. 

RP9: Orçamento Secreto.

Foi gestado pelo Congresso com apoio da base governista, um arbítrio do Legislativo que a sociedade deve repudiar, os parlamentares envergonhar e o STF extinguir.

Tomara que o Orçamento Secreto caia! A tendência é que o STF o considere um mecanismo inconstitucional por pelo menos 6 votos. É função da Corte impedir que o Congresso estabeleça qualquer regra orçamentária contrária aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, publicidade, isonomia e equidade.

Criado em 2019 pelo governo Bolsonaro para comprar apoio político e blindar o presidente de investigações e pedidos de impeachment, as "Emendas do Relator do Orçament", conhecidas pela sigla RP9, e apelidado "Orçamento Secreto", é um instrumento fisiológico, opaco, que não leva em conta critérios técnicos e incentiva a corrupção. Dinheiro distribuído a quem apoia o governo, controlado pelos caciques do Centrão, em particular os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

As verbas são destinadas a projetos de retorno político aos parlamentares governistas, em geral em seus redutos eleitorais, e não onde façam sentido social ou econômico - são gigantescos os desafios do Brasil, que vão das periferias das capitais ao interior, carentes de investimentos nas áreas de habitação à infraestrutura, da saúde ao combate à miséria.

Apesar de “Secreto”, a previsão para o ano que vem desse Orçamento foi estimada em R$ 19,4 bilhões. Desde 2020, já foi gasta uma fábula por meio desse expediente ao redor de R$ 55 bilhões. O caráter de sigilo escancara o critério imoral e personalista da manobra. Sem saber o nome dos beneficiados, fica difícil ligar os pontos entre quem decide o investimento e suas conexões com os empresários locais que tocam as obras, nem sempre de maneira republicana. Não faltam fortes indícios de corrupção.

Emendas parlamentares até poderiam ser um mecanismo comum, se fossem disciplinadas com regras igualitárias de transparência. Mas, não é. E por isso se torna problemático e fértil de escândalos, como a construção de “pontes para lugar nenhum”.

Enfim, essa gente será capaz de substituir interesses escusos pela formação de uma maioria no nosso presidencialismo de coalizão, sem apelar a novos esquemas de roubalheira em segredo com o Parlamento?

Apagão na máquina pública federal.

 Em todo o seu mandato, Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões fora do teto (Fonte: Bráulio Borges, do Ibre/FGV).

Governo chegou ao fim do mandato furando cinco vezes o teto de gastos e ainda assim sem recursos até para quitar todas as aposentadorias e benefícios do INSS deste mês de dezembro. O mais recente furo garantiu um cheque de R$ 41,2 bilhões para turbinar programas sociais às vésperas da eleição. E agora faltam recursos em áreas como saúde e educação (foi afetado o programa Farmácia Popular e houve bloqueios na educação).

Alguns números:

1.     Saúde: o governo determinou um novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão, elevando o total congelado para gastos a R$ 3,8 bilhões (foram congelados R$ 194 milhões para o Farmácia Popular; outros R$ 224,6 milhões bloqueados da Fiocruz, comprometendo gastos para pesquisa e atendimentos, além da verba para construção de fábricas de vacinas);

2.     Educação: o bloqueio total no MEC soma R$ 2,4 bilhões;

E não somente essas áreas. Também estão estranguladas as áreas da Justiça e do Meio Ambiente. O Ibama afirma que haverá “paralisação total” de atividades, policiais rodoviários federais estão sem diárias e passaportes não estão sendo emitidos. E olha que aconteceram sucessivos recordes na arrecadação.

Enfim, o Verme quer pegar carona na PEC da Transição do vô Lula para fechar a folha de dezembro, pode? Um total mau uso da verba pública em políticas desfocalizadas.

No governo Bolsonaro (entre 2019 e 2021), 562 mil magnatas entraram para o clube dos que ganham acima de R$ 1 milhão por ano (1% da população). Hoje, o Brasil está com 2,1 milhões de pessoas nesse status, mostrando a força que foram as políticas pró mercado. É um número muito maior do que nos governos do PT (entre 2003 e 2014, essa gente passou de 18,5 mil para 29,8 mil, representando 0,1% da população da época). Enquanto isso, na outra ponta, 62,5 milhões mergulharam na pobreza (29,4% da população).

Esse crescimento está atrelado à expansão da fronteira agrícola no país, que interiorizou a fortuna relacionada ao agronegócio. Os estados que mais contabilizaram novos endinheirados foram: RR (67%), RO (63%), TO (59%), MT e SC (55%), PA (51,5%), GO e MA (48,5%) e MS (43,5%). Isso explica o fortalecimento do conservadorismo nesses estados.

Apesar do crescimento de milionários pelo interior do país, a maior concentração continua em SP (780.619), RJ (226.254), MG (189.785), RS (161.858), PR (156.870) e SC (103.378). Juntos eles somam 78% do total!

Enfim, os números atestam que o Verme deixará um legado de mais desigualdade social no país. 

Amor que vale a pena.

 Como reconhecer os sinais de uma parceria amorosa saudável que mereça 'bandeira verde' para um relacionamento? Quais são as 'bandeiras vermelhas' que merecem alerta? Como lidar com elas?

Aspectos gerais que devem ser avaliados:

1.     Boa comunicação: expressão clara e assertiva e escuta ativa. Ser capaz de falar sobre suas emoções em primeira pessoa. Evitar criticar o outro e manter uma conversa que deixa claro os seus próprios desejos. Trocar a crítica por um pedido. Deixar de lado a atitude defensiva e investir no diálogo como confluência de objetivos. Empatia: demonstre seu interesse pela opinião de seu par e valide-a. Dar espaço apesar de não concordar significa dar a possibilidade à existência do que o casal sente e pensa, e não necessariamente uma coincidência de opinião.

2.     Acordos claros: chegar a um acordo. Sempre haverá uma luta entre as necessidades individuais e não devemos esperar estar perfeitamente alinhados ou de acordo em tudo. Se, às vezes, não há discussões ou desentendimentos é porque uma das partes está cedendo muito ou não tem interesse na relação. Tudo deve ser dado na sua justa medida e tentando alcançar um equilíbrio.

3.     Respeito à individualidade: Nenhuma das pessoas que fazem parte do vínculo amoroso deve se sentir obrigada a estar disponível 24 horas por dia uma para a outra. A cultura do imediatismo em que a sociedade está submersa pela tecnologia dá a entender que se uma mensagem não é respondida com rapidez é porque não há interesse. Além dos vínculos afetivo-sexuais, o casal deve poder ter outras atividades: profissionais, sociais, de lazer, momentos de solidão, etc.

4.     Independência: a independência emocional baseia-se no fato de que os membros do vínculo amoroso sabem que são capazes de gerar felicidade, satisfação ou emoções positivas para si mesmos – individualmente – e sem a necessidade de se sentirem obrigados a isso pelo(a) parceiro(a). E assimilar que essas emoções positivas não dependem de “permanecer ou não na relação”, mas podem ser obtidas por iniciativa própria.

5.     Empoderamento: Um relacionamento deve nos fortalecer e nos levar ao engrandecimento pessoal. E não limitar nossas habilidades, projetos ou objetivos pessoais. Os casais devem procurar promover todos os aspectos positivos do outro e até colaborar com a melhoria daquelas características negativas que seu amante possa ter.

As ‘bandeiras vermelhas’ ou tóxicas, são:

1.     Desequilíbrio da rotina: Um relacionamento pode ser problemático e causar danos emocionais quando começa a afetar o dia a dia.

2.     Trabalhar algumas questões delicadas: Há dependência do parceiro de alguma forma (emocional/econômica)? Que emoções essa relação gera? Produz danos ou emoções negativas?

3.     Ciúmes excessivos e injustificados.

4.     Exigências de controle.

5.     Demonstração de desconfiança.

Outras dicas importantes:

1.     Levante a mão e sempre peça ajuda ao perceber que está em uma relação tóxica: você não precisa ser capaz sozinho ou sozinha. Não é fácil sair de um relacionamento onde as bandeiras vermelhas prevalecem, principalmente porque são acompanhadas de atitudes de manipulação que tornam esse abuso invisível aos olhos de quem o recebe;

2.     Fale sobre como os comportamentos saudáveis ou funcionais impactam em um relacionamento: trazer o assunto para uma conversa entre familiares e amigos de confiança pode ajudar a tornar as ‘bandeiras vermelhas’ mais fáceis e rápidas de serem identificadas caso elas apareçam em nossos relacionamentos amorosos.

3.     Relacionamento é algo carente de cuidado, atenção e carinho: portanto, deve ser revisto com frequência por meio do diálogo. Nunca tomamos nada como certo, os acordos são essenciais e é preciso revisá-los em cada etapa do ciclo de vida.

Enfim, o relacionamento saudável é um vínculo do qual você não precisa, mas que, por algum motivo, te faz sentir melhor e você consensualmente escolhe mantê-lo, sem nenhum tipo de coerção. Porém, no início a paixão é sempre arrebatadora, mas depois a realidade se impõe e prevalece. Por isso é importante conhecer o máximos de aspectos positivos e negativos da relação, bem como buscar saber lidar com eles. Afinal, o casal deve ter características positivas para viver um relacionamento saudável, isto é, sintonia. Então, boa sorte!

Emoções avassaladoras...

A mente fanática e os núcleos accumbens.

As emoções despertadas quando um fanático por esporte assiste a um jogo são um “coquetel de condutas anormais”. É quando são experimentadas não só sensações positivas como também a dor. Gritos, choro, riso, nojo, estresse e cansaço são algumas manifestações frequentes. E toda a euforia é realçada pelo contato com outros torcedores.

Claro que, até aqui, estamos falando dos fanáticos por futebol e não de quem apenas acompanha o esporte. Eles vivem com maior intensidade tudo o que está relacionado a seu clube ou seleção. São pessoas que enxergam o mundo por um viés estreito. São até capazes de xingar um árbitro mesmo que ele esteja certo, pelo simples fato de ameaçar a vitória de seu time.

A mente fanática trata de um ponto de vista que reforça seus interesses, independentemente das evidências. A pessoa continua apoiando o que é mais favorável a ela, de maneira tendenciosa. Você nunca vai concordar com uma visão contrária.

Esse tipo de torcedor precisa ser fervoroso, demais empolgado, motivado ao extremo, para que o seu córtex cerebral seja ativado. Ou seja, são nos mais apaixonados que são ativados os núcleos accumbens, parte mais profunda do cérebro, que rege os comportamentos primitivos. Trata-se de um núcleo sensível à pressão, que é ativado quando se recebe um prêmio, por exemplo, e também se conecta com áreas da memória que guardam sensações como o grito de paixão, brigas, choro e afins. Isso explica muito o que leva determinadas pessoas a perderem a razão, graças à ativação de seus comportamentos primitivos.

Só para se ter uma ideia, há estudos que comprovam que assistir a um jogo de futebol estressante dobra o risco de sofrer um derrame. Ou seja, isso tudo serve para mostrar que é importante não minimizar o estresse, pois ele é um fator desencadeante de um evento coronariano ou de hipertensão arterial.

Assim, se for para desejar coisas boas aos estressadinhos demais que seja manter a medicação em dia (para quem usa), evitar todo tipo de excessos em alimentos e bebidas, descansar bem e dormir pelo menos 8 horas por noite.

Enfim, experiências intensas ativam regiões profundas do cérebro e chega a provocar reações de risco. Pessoas no ápice da euforia ou com reações viscerais devem tomar cuidado. Isso vale para a Copa do Mundo, vale também para a antipolítica e seus bolsonaristas.

O que fazer com as grandes plataformas digitais?

 

Há certos problemas que, sem serem vividos, não podem ser bem enxergados. Vem ao caso o problema de se regular as grandes plataformas digitais, que não é algo trivial, os europeus passaram 3 anos estudando o caso. Por isso que é acertado copiar a nova legislação europeia para o tema aqui no Brasil. As leis digitais da Europa podem ser resumidas em dois tópicos básicos:

1.     As regras trabalham para diminuir o poder dos monopólios. As gigantes não podem usar suas plataformas para esconder concorrentes e conquistar novos mercados. As multas são altas. As lojas de aplicativos, como a da Apple, tampouco podem ser a única opção.

2.     Onde está a ameaça política, as redes que usam algoritmos para impulsionar conteúdo são obrigadas a mudar seu comportamento. Se você quer saber por que um post apareceu na sua frente, essa resposta tem de ser fácil de achar. Os algoritmos têm de ser transparentes. Têm de ser compreensíveis. A ideia é que cidadãos sejam capazes de perceber que há um computador escolhendo o que veem com o objetivo de envolvê-lo emocionalmente.  

Enfim, as redes mexem com nossas emoções – e é isso que faz delas intensamente poderosas politicamente. Nas redes vivemos angústias, mágoas, euforia, raiva. Não é lugar para emoções banais. Nelas, tudo é intenso. E como é!  

Precisamos de lideranças honestas e resilientes...

Apesar do Centrão...

“Sobrevivemos para resistir e resistimos para existir”!

A defesa da democracia é um projeto vivo, não um dado acabado.

Serão anos difíceis, e nós seremos a base de apoio desse projeto. Afinal, sempre que houve acordos com setores oligárquicos, financeiros e empresariais, com a direita e com setores fundamentalistas das igrejas, os interesses dos mais pobres, da população negra, das mulheres, da população LGBTQIA+, dos povos indígenas, das pessoas com deficiências e das classes trabalhadoras foram os primeiros a serem rifados e excluídos.

A democracia que queremos é inclusiva, generosa, caracterizada pela justiça social e está alerta.

A resiliência é fundamental na caminhada. Trata-se da capacidade de resistir à pressão brutal do velho sistema. Não pela mera crítica estéril, mas sim pela adaptação às circunstâncias sem abrir mão dos princípios, mantendo foco no principal, que sempre será impactar positivamente a vida das pessoas por meio de boas e eficientes políticas públicas.

Nenhum homem público decente tem dúvida quanto à necessidade de investimentos maciços em educação pública de qualidade, programas eficientes de transferência de renda, segurança pública e infraestrutura, com participação da sociedade civil e feitos com responsabilidade fiscal, transparência, metas e fiscalização.

Todavia, a compreensão histórica aponta que a administração pública e o sistema político brasileiro são pesados e profundamente viciados em velhas práticas que turvam constantemente os limites entre os interesses público e privado. Terreno fértil para a corrupção arraigada e para a subversão de prioridades, que eternizam o país num abismo de fome, violência e precariedade na educação pública, num moto-contínuo de miséria e desalento.

O terceiro mandato de Lula tem a missão hercúlea de refundar a democracia, produzir equilíbrio macroeconômico, reconstruir políticas sociais, preservar o meio ambiente, restituir direitos, melhorar a qualidade de vida da população. É bem-vinda a volta do contraditório ao debate governamental. Tensão produz inovação e melhores resultados, tal como a diversidade.

A visão do governo Lula sobre a Previdência.

 A intenção da nova equipe de transição do governo Lula é rever as regras da reforma da Previdência de 2019 em pelo menos dois pontos principais que prejudicou muito os mais pobres:

1.     Pensão por morte.

2.     Aposentadoria por invalidez.

O aumento da expectativa de vida elevou os gastos do INSS de 6% do PIB (2002) para 10% (2021). O envelhecimento da população foi o ponto de partida para o desmonte da Previdência, iniciado no governo Temer e ampliado no governo Bolsonaro. A reforma aumentou o período de contribuição, elevou a idade mínima para aposentadoria e limitou o valor de pensões, entre outros pontos. A economia calculada foi de R$ 1 trilhão no período entre 2020 e 2029 (as novas revisões intencionadas pelo PT podem reverter em 20% esse valor).

Os que desejam continuar desmontando a Previdência se apoiam nas projeções e nos dados demográficos para desejar mais aumento da idade de aposentadoria para homens, diminuir a distância nas regras para ambos os gêneros e elevar as idades exigidas no meio rural.