O governo Jerônimo Rodrigues precisa planejar e operar bem para ter
êxito em sua gestão... É
preciso antecipar no presente aquilo que a gente não conhece do futuro.
Assim como boas aulas são feitas com
bons planejamentos escolares, um Estado bem administrado precisa ser bem
pensado. O planejamento estadual define diretrizes, objetivos, metas e
prioridades da administração. Logo, para a qualidade de vida do povo baiano avançar,
três instrumentos devem estar bem claros para a gerência do Estado:
1.
O seu Plano Plurianual (PPA 2024-2027);
2.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e;
3.
Os orçamentos anuais (Louas).
Tais instrumentos não nascem
isoladamente, mas são alicerçados no Plano Estratégico do governo (que traça
cenários e tendências de longo prazo). No nosso caso baiano, o PDI 2035, o Plano de Desenvolvimento Integrado (de curto
prazo, sempre passando por atualização), que tem como responsável a
Seplan, num horizonte até este ano de 2023 (que
orientou o Plano de Governo Participativo, o PGP, do então candidato e hoje
governador Jerônimo Rodrigues).
Desses três instrumentos, o PPA é o mais
importante porque ele direciona todos os programas de governo, as diretrizes
para os próximos 04 anos em todos os eixos temáticos – educação, saúde,
segurança e meio ambiente. Logo, é a partir daí que se conformam os programas
que vão, através desses indicadores, levar os resultados pretendidos pela
sociedade e pela administração pública.
Desafios para o Modelo Baiano:
“... Nós temos uma governança sobre esse modelo porque temos
métodos, sistemas, processos específicos e a experiência. E, aprendendo com o
tempo, com as várias escutas, nós estamos aperfeiçoando o modelo”.
·
O
atual PPA 2024-2027 é o quinto PPA participativo
que nós baianos fazemos (desde 2007, modelo inaugurado pelo governador Jaques
Wagner). E a Bahia se notabilizou como um dos estados por isso (é democrático);
·
Sistematizar
muitas ideias e informações num único documento, um trabalho gigante, pois
precisa percorrer os 27 Territórios de Identidade ou unidades de planejamento (fazendo
plenárias e escutas sociais em todos eles);
·
Mobilizar
e gerir as equipes, internas de gestão e externas nos territórios (os agentes de desenvolvimento territorial
que são servidores da Seplan e que ficam nos Territórios de Identidade). E ainda
têm os colegiados territoriais
integrados por servidores, representantes da sociedade civil, do meio
empresarial.
·
Foram
criados por meio de mobilização e capacitação os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), separados por eixos
temáticos, para a partir daí discutir os temas e daí retirar as propostas que
são levadas às plenárias.
·
Também
foram criadas as plataformas digitais nas quais a população pudesse apresentar
propostas (acolher as sugestões da população);
PROGRAMAS ESPECIAIS: as questões (programas
temáticos e políticas públicas) que mais mobilizam o governo Jerônimo
Rodrigues. Agendas transversais...
1. Programas de
combate à fome (e segurança alimentar);
2. Programa de
infraestruturas e logística;
3. Programa Bahia
Mais Verde (meio ambiente e sustentabilidade);
4. Prevenção à
violência;
5. Inclusão
sócio-produtiva;
6. Programa para
povos originários;
7. Programa para as
mulheres.
O novo PAC lançado
recentemente pelo governo Lula prevê investimentos de R$ 119 bilhões na nossa
Bahia até 2026 (clara retomada dos investimentos estruturantes no país). Lula
acredita que o Estado é o
maior ator para promover o desenvolvimento econômico e social e a geração de
emprego e renda. As
ações mais esperadas são:
·
Infraestrutura
(a duplicação da BR-101, da BR-116, o anel norte da BR-116, são os eixos
estratégicos);
·
A
malha ferroviária tem sido uma das questões prioritárias da Seplan porque a
infraestrutura gera desenvolvimento. Não podemos ficar dependentes só da malha
rodoviária (que está envelhecida);
·
Mobilidade
urbana;
·
Infraestrutura
logística (rodovias e ferrovias);
·
Minha
Casa, Minha Vida;
·
Construção
de barragens e outras iniciativas;
·
Coloque
aí a ponte Salvador-Itaparica e o VLT do Subúrbio Ferroviário (que podem ser
incluídos no PAC – vetores estruturantes de desenvolvimento da Bahia). Os chineses
foi o grupo vencedor da licitação e execução;
·
Ação
conjunta de governo e iniciativa privada, sobretudo através de PPPs (Parcerias
Público-Privadas), PPIs (Programas e Projetos Prioritários de Interesse
Nacional) e concessões;
·
As
expectativas para a chegada da BYD em Camaçari são boas, pois é uma empresa
moderna, de grande potência na fabricação de carros, caminhões, baterias. Ela
está antenada com as energias renováveis, com uma nova forma de pensar o mundo
e a matriz energética sustentável. Uma empresa que vai gerar cerca de 5 mil
empregos, um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões, além de toda a
cadeia que ela traz. A CEO da BYD Américas é a Stella Li. Ela ver a Bahia como candidata a
ser um novo Vale do Silício pelas condições naturais e humanas: nós temos
capacidade de mão de obra, potencial energético (energia eólica e solar) e uma
potência que é o Cimatec (o Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do
Senai), com pesquisas de ponta.
Críticas:
·
O
PAC 1, lançado em 2007, entregou apenas 25% das obras; o PAC 2, gestado em
2010, um pouco mais: 36%. O PAC 3 agora relançado conseguirá concluir todas
essas obras?
·
A
reforma tributária, em análise no Senado, acaba com incentivos fiscais muito
utilizados pelos estados (por conta das assimetrias entre os estados da
Federação), sobretudo do Nordeste, para atrair investimentos (de empresas). O
que a Bahia poderá fazer para atrair esses novos investimentos privados? Criar
um fundo regional?
·
Hoje
a Bahia está isolada do ponto de vista de infraestrutura. E por isso estamos
perdendo carga. São dois problemas: isolamento e fuga de carga. Hoje, estamos
perdendo cargas de grãos da região Oeste que estão saindo pelo porto de Itaqui,
no Maranhão.
A grande sacada. É preciso pensar
numa nova malha ferroviária para o Estado da Bahia, que seja capaz não só de se
tornar um vetor para levar e trazer carga e baratear custos, mas sobretudo para
criar, no traçado da ferrovia, polos de desenvolvimento. Construir uma nova
malha, visando o desenvolvimento regional ao longo das ferrovias, com novas
indústrias, serviços e polos logísticos.
Destaques:
“O plano, que tem vigência por um período de quatro anos, inicia no
segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão seguinte”.
·
Previsão
de R$ 150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e dos demais
poderes da administração estadual;
·
O
planejamento volta a ter o protagonismo com a recriação do Ministério do
Planejamento e dos fóruns e entidades que fortalecem o controle social;
·
A
Bahia está um passo à frente pelo seu modelo de elaboração e gestão do PPA, que
combina governança territorial, metodologia robusta e legislação específica,
com a política estadual de desenvolvimento territorial e o Sistema Estadual de
Planejamento e Gestão Estratégica;
·
O
caráter prioritário das políticas voltadas para o combate à fome e a redução
das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, além da transformação digital
na gestão governamental, citando os programas especiais: Bahia Sem Fome, Bahia + Verde e
Bahia + Digital.
·
Já
os programas temáticos do PPA, que são compostos por 244 compromissos
compartilhados pelas secretarias, órgãos e demais poderes da administração
estadual, e 1.289 iniciativas, se destinam às políticas públicas de caráter
setorial. Entre esses programas, destaque para o:
- fortalecimento da educação em
tempo integral, com foco na ampliação das políticas públicas de acesso,
permanência e aprendizagem dos estudantes;
- a valorização da gestão participativa do Sistema único
de Saúde (SUS) e a promoção do cuidado de forma integral na área da saúde;
- a questão da energia e a logística de transporte na
infraestrutura;
- as ações voltadas para o desenvolvimento urbano e
rural;
- o estímulo e a difusão da ciência, tecnologia e
inovação;
- a assistência social e o acesso à Justiça e aos
Direitos Humanos, além da preservação e promoção da cultura e do turismo.
Enfim, o mundo se
transforma com muita rapidez. Precisamos pensar no médio e longo prazos. O
dinamismo por que passa o mundo, as questões de geopolítica, sociais, de
resiliência climática... Tudo está se transformando com muita rapidez. Por
isso, precisamos pensar no longo prazo. Qual a Bahia que queremos nos próximos
20, 30 anos? E, vale lembrar, essa Bahia no contexto regional, do Nordeste, do
Brasil e do mundo. Das cadeias globais de valor.