Que Bahia nós queremos?

O governo Jerônimo Rodrigues precisa planejar e operar bem para ter êxito em sua gestão... É preciso antecipar no presente aquilo que a gente não conhece do futuro.

Assim como boas aulas são feitas com bons planejamentos escolares, um Estado bem administrado precisa ser bem pensado. O planejamento estadual define diretrizes, objetivos, metas e prioridades da administração. Logo, para a qualidade de vida do povo baiano avançar, três instrumentos devem estar bem claros para a gerência do Estado:

1.     O seu Plano Plurianual (PPA 2024-2027);

2.     A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e;

3.     Os orçamentos anuais (Louas).

Tais instrumentos não nascem isoladamente, mas são alicerçados no Plano Estratégico do governo (que traça cenários e tendências de longo prazo). No nosso caso baiano, o PDI 2035, o Plano de Desenvolvimento Integrado (de curto prazo, sempre passando por atualização), que tem como responsável a Seplan, num horizonte até este ano de 2023 (que orientou o Plano de Governo Participativo, o PGP, do então candidato e hoje governador Jerônimo Rodrigues).

Desses três instrumentos, o PPA é o mais importante porque ele direciona todos os programas de governo, as diretrizes para os próximos 04 anos em todos os eixos temáticos – educação, saúde, segurança e meio ambiente. Logo, é a partir daí que se conformam os programas que vão, através desses indicadores, levar os resultados pretendidos pela sociedade e pela administração pública.

Desafios para o Modelo Baiano:

“... Nós temos uma governança sobre esse modelo porque temos métodos, sistemas, processos específicos e a experiência. E, aprendendo com o tempo, com as várias escutas, nós estamos aperfeiçoando o modelo”.

·       O atual PPA 2024-2027 é o quinto PPA participativo que nós baianos fazemos (desde 2007, modelo inaugurado pelo governador Jaques Wagner). E a Bahia se notabilizou como um dos estados por isso (é democrático);

·       Sistematizar muitas ideias e informações num único documento, um trabalho gigante, pois precisa percorrer os 27 Territórios de Identidade ou unidades de planejamento (fazendo plenárias e escutas sociais em todos eles);

·       Mobilizar e gerir as equipes, internas de gestão e externas nos territórios (os agentes de desenvolvimento territorial que são servidores da Seplan e que ficam nos Territórios de Identidade). E ainda têm os colegiados territoriais integrados por servidores, representantes da sociedade civil, do meio empresarial.

·       Foram criados por meio de mobilização e capacitação os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), separados por eixos temáticos, para a partir daí discutir os temas e daí retirar as propostas que são levadas às plenárias.

·       Também foram criadas as plataformas digitais nas quais a população pudesse apresentar propostas (acolher as sugestões da população);

PROGRAMAS ESPECIAIS: as questões (programas temáticos e políticas públicas) que mais mobilizam o governo Jerônimo Rodrigues. Agendas transversais...

1.     Programas de combate à fome (e segurança alimentar);

2.     Programa de infraestruturas e logística;

3.     Programa Bahia Mais Verde (meio ambiente e sustentabilidade);

4.     Prevenção à violência;

5.     Inclusão sócio-produtiva;

6.     Programa para povos originários;

7.     Programa para as mulheres.

O novo PAC lançado recentemente pelo governo Lula prevê investimentos de R$ 119 bilhões na nossa Bahia até 2026 (clara retomada dos investimentos estruturantes no país). Lula acredita que o Estado é o maior ator para promover o desenvolvimento econômico e social e a geração de emprego e renda. As ações mais esperadas são:

·       Infraestrutura (a duplicação da BR-101, da BR-116, o anel norte da BR-116, são os eixos estratégicos);

·       A malha ferroviária tem sido uma das questões prioritárias da Seplan porque a infraestrutura gera desenvolvimento. Não podemos ficar dependentes só da malha rodoviária (que está envelhecida);

·       Mobilidade urbana;

·       Infraestrutura logística (rodovias e ferrovias);

·       Minha Casa, Minha Vida;

·       Construção de barragens e outras iniciativas;

·       Coloque aí a ponte Salvador-Itaparica e o VLT do Subúrbio Ferroviário (que podem ser incluídos no PAC – vetores estruturantes de desenvolvimento da Bahia). Os chineses foi o grupo vencedor da licitação e execução;

·       Ação conjunta de governo e iniciativa privada, sobretudo através de PPPs (Parcerias Público-Privadas), PPIs (Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional) e concessões;

·       As expectativas para a chegada da BYD em Camaçari são boas, pois é uma empresa moderna, de grande potência na fabricação de carros, caminhões, baterias. Ela está antenada com as energias renováveis, com uma nova forma de pensar o mundo e a matriz energética sustentável. Uma empresa que vai gerar cerca de 5 mil empregos, um investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões, além de toda a cadeia que ela traz. A CEO da BYD Américas é a Stella Li. Ela ver a Bahia como candidata a ser um novo Vale do Silício pelas condições naturais e humanas: nós temos capacidade de mão de obra, potencial energético (energia eólica e solar) e uma potência que é o Cimatec (o Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai), com pesquisas de ponta.

Críticas:

·       O PAC 1, lançado em 2007, entregou apenas 25% das obras; o PAC 2, gestado em 2010, um pouco mais: 36%. O PAC 3 agora relançado conseguirá concluir todas essas obras?

·       A reforma tributária, em análise no Senado, acaba com incentivos fiscais muito utilizados pelos estados (por conta das assimetrias entre os estados da Federação), sobretudo do Nordeste, para atrair investimentos (de empresas). O que a Bahia poderá fazer para atrair esses novos investimentos privados? Criar um fundo regional?

·       Hoje a Bahia está isolada do ponto de vista de infraestrutura. E por isso estamos perdendo carga. São dois problemas: isolamento e fuga de carga. Hoje, estamos perdendo cargas de grãos da região Oeste que estão saindo pelo porto de Itaqui, no Maranhão.

A grande sacada. É preciso pensar numa nova malha ferroviária para o Estado da Bahia, que seja capaz não só de se tornar um vetor para levar e trazer carga e baratear custos, mas sobretudo para criar, no traçado da ferrovia, polos de desenvolvimento. Construir uma nova malha, visando o desenvolvimento regional ao longo das ferrovias, com novas indústrias, serviços e polos logísticos.

Destaques:

“O plano, que tem vigência por um período de quatro anos, inicia no segundo ano de cada gestão e encerra no primeiro ano da gestão seguinte”.

·       Previsão de R$ 150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e dos demais poderes da administração estadual;

·       O planejamento volta a ter o protagonismo com a recriação do Ministério do Planejamento e dos fóruns e entidades que fortalecem o controle social;

·       A Bahia está um passo à frente pelo seu modelo de elaboração e gestão do PPA, que combina governança territorial, metodologia robusta e legislação específica, com a política estadual de desenvolvimento territorial e o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica;

·       O caráter prioritário das políticas voltadas para o combate à fome e a redução das desigualdades, a sustentabilidade ambiental, além da transformação digital na gestão governamental, citando os programas especiais: Bahia Sem Fome, Bahia + Verde e Bahia + Digital.

·       Já os programas temáticos do PPA, que são compostos por 244 compromissos compartilhados pelas secretarias, órgãos e demais poderes da administração estadual, e 1.289 iniciativas, se destinam às políticas públicas de caráter setorial. Entre esses programas, destaque para o:

- fortalecimento da educação em tempo integral, com foco na ampliação das políticas públicas de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes;

- a valorização da gestão participativa do Sistema único de Saúde (SUS) e a promoção do cuidado de forma integral na área da saúde;

- a questão da energia e a logística de transporte na infraestrutura;

- as ações voltadas para o desenvolvimento urbano e rural;

- o estímulo e a difusão da ciência, tecnologia e inovação;

- a assistência social e o acesso à Justiça e aos Direitos Humanos, além da preservação e promoção da cultura e do turismo.

Enfim, o mundo se transforma com muita rapidez. Precisamos pensar no médio e longo prazos. O dinamismo por que passa o mundo, as questões de geopolítica, sociais, de resiliência climática... Tudo está se transformando com muita rapidez. Por isso, precisamos pensar no longo prazo. Qual a Bahia que queremos nos próximos 20, 30 anos? E, vale lembrar, essa Bahia no contexto regional, do Nordeste, do Brasil e do mundo. Das cadeias globais de valor.