Um Projeto Modernizador para o Brasil.
O Brasil está em desenvolvimento, situado no capitalismo periférico. Séculos de subordinação colonial e de dependência estrangeira geraram entraves à modernização do país. Isso nos coloca na necessidade de um Projeto de Nação que supere obstáculos históricos, promova desenvolvimento social presente e estabilidade futura.
Inspiração de boas propostas ou metas de superação do atraso podem ser extraídas de países como a Noruega, a Dinamarca e o Chile. Exemplos de forte distribuição de renda e eficiência em políticas públicas de bem-estar social, essas nações se destacam pelo alto índice de desenvolvimento humano que desejamos. Aliás, o Brasil vem caminhando nessa direção. Apesar da derrota na Copa recente para a seleção da Noruega, o país venceu ao voltar a ocupar o time das dez maiores economias do mundo, com IDH considerado dos mais elevados.
Claro que diante desse tema tão desafiador, que envolve vultosos investimentos e cifras de dinheiro público, interesses ambiciosos e divergentes colocarão esse Projeto entre a geração de renda social versus a geração de lucros privados e corporativos. Também colocará as cartas entre a política e a economia, em disputas por áreas se de investimento exclusivo de empresas nacionais e estatais ou de exploração da iniciativa privada via privatizações. Nessa ceara entraram, por exemplos: o silenciado Pré-Sal e a barulhenta polêmica atual de exploração de petróleo na Margem Equatorial da Bacia da Foz do Amazonas; o Plano Safra e as acirradas disputas por linhas de crédito ao agronegócio ou a Agricultura Familiar, se pelo Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES ou os Bancos Privados; também a questão da mobilidade, se para o transporte público coletivo ou os megaprojetos logísticos de construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para exportação de commodities; ou ainda a questão da moradia no Brasil, se se alimenta a ganância voraz dos aluguéis do setor imobiliário ou a linha de crédito para compra ou reforma da casa própria. E por aqui se adentram outras disputas público-privadas em áreas estratégicas de educação, saúde, segurança, recursos minerais e energéticos, cultura, ciência e tecnologia, etc.
Desse modo, qualquer promessa de modernizar o Brasil implica deixar claro o que se entende por "modernização". Se for a diminuição do papel do Estado, a defesa do livre mercado, privatizações, fim dos subsídios, a abertura para importações ou a entrada de grande volume de mercadorias importadas a preços baixos ou o estímulo às compras no exterior (o que faz a atividade industrial nacional despencar), o deslocamento de recursos da poupança para o consumo, a concessão do dinheiro público como benefícios a grupos privados, o violento corte nos gastos públicos com demissão de funcionários do governo e aumento generalizado de impostos e a gradual liberalização e livre negociação de salários... Nesse nível, presidentes de estatais acabarão sendo pressionados a realizar negócios contraditórios aos interesses públicos da empresa e favoráveis a grupos particulares. Ora, isso não será uma "modernização", mas uma corrupção ou "adequação" do Brasil à nova realidade do neoliberalismo conservador mundial. O mercado vai gerar e concentrar riquezas para alguns (que terão maior poder de influência), mas a maioria dos extratos mais humildes da população sofrerá demissões, exclusões e dificuldades sociais. Que democracia é essa? Liberal ou social?
Tome como último exemplo a necessidade de industrialização e inovação nesse Projeto Modernizador do Brasil. Devemos abrir as fronteiras para as multinacionais se instalarem, permitindo a ligação unilateral entre o capitalismo nacional e o internacional como os EUA estão fazendo com o petróleo da Venezuela? Ou fazer uma política industrial multilateral que nos retire da posição de párias e meros exportadores de matérias-primas vendidas em dólar e importadores de máquinas e insumos para só produzir mais, com mão de obra barata e baixa ou nenhuma seguridade social e trabalhista? Aliás, as relações do mundo do trabalho também, e principalmente, estão nesse jogo. Precisamos olhar com mais carinho o BRICS e o MERCOSUL, bem como suas atuais tratativas de parceria com a Europa e a Ásia. Afinal, não será possível modernizar esse país com mera uberização, informalidade e a falácia do “empresário de si mesmo”, sem retirar os trabalhadores de jornadas exaustivas e baixa remuneração. É por isso que o fim da Escala 6x1 está em disputa entre as ideias conservadoras e liberais do Mercado Financeiro e as propostas do socialismo democrático.
Enfim, um Projeto Modernizador do Brasil entra em disputa por interesses divergentes. Uma modernização do País precisa estar alinhada com as metas globais de neutralidade de emissão dos gases de efeito estufa, focada na garantia de direitos e no fortalecimento das instituições democráticas, das capacidades estatais e da soberania nacional. Perpassa, assim, prioritariamente pela união, desenvolvimento, sustentabilidade e reais avanços sociais do povo brasileiro!



