A origem da Escola.

A escola da vida e a educação pelo trabalho (aprender praticando).

A escola do ócio e a educação formal (aprender teorizando).

“A Pedagogia Crítica implica a clareza dos determinantes sociais da educação, a compreensão do grau em que as contradições da sociedade marcam a educação e, consequentemente, como é preciso se posicionar diante dessas contradições e desenredar a educação das visões ambíguas, para perceber claramente qual é a direção que cabe imprimir à questão educacional. Aí está o sentido fundamental do que chamamos de Pedagogia Histórico-Crítica” (SAVIANI, p. 117).

O que se chama de desenvolvimento histórico não é outra coisa senão o processo através do qual o homem produz a sua existência no tempo. Agindo sobre a natureza, ou seja, trabalhando, o homem vai construindo o mundo histórico, vai construindo o mundo da cultura, o mundo humano. E a educação tem suas origens nesse processo.

No princípio, o homem agia sobre a natureza coletivamente e a Educação coincidia com o próprio ato de agir e existir, como o trabalho, portanto. O ato de viver era o ato de ser formar homem, de se educar. E já que não existe produção sem apropriação, nessa fase inicial, os homens se apropriavam coletivamente dos meios necessários à produção de sua existência, fenômeno este adequadamente traduzido no conceito de “modo de produção comunal”. Portanto, no chamado “comunismo primitivo” os homens produziam sua existência de forma coletiva, ou seja, apropriavam-se em comum dos elementos necessários à sua existência. Os meios de produção de existência eram, pois, de uso comum.

A partir do momento em que a apropriação da terra – que era, então, o meio de produção fundamental – assume a forma privada, surge a classe dos proprietários; estes, por deterem a propriedade da terra, colocavam para trabalhar aqueles não proprietários. Sobre essa base se constitui o modo de produção antigo ou escravista, no qual os escravos trabalhavam para produzir a sua existência e a dos seus senhores. Esta propriedade privada da terra, que ocorre tanto no modo de produção antigo ou escravista quanto no modo de produção medieval ou feudal, propicia o surgimento de uma classe ociosa, que não precisa trabalhar para sobreviver porque o trabalho de outros garante também a sua sobrevivência. É aí que podemos localizar a origem da escola.

Escola, em grego, significa o lugar do ócio. O tempo destinado ao ócio. Aqueles que dispunham de lazer, que não precisavam trabalhar para sobreviver, tinham que ocupar o tempo livre, e esta ocupação do ócio era traduzida pela expressão escola. Na Idade Média, inclusive, evidenciou-se a expressão latina “otium cum dignitate”, o ócio com dignidade, isto é, a maneira de se ocupar o tempo livre de forma nobre e digna. A palavra ginásio possui origem semelhante. Ginásio era, e ainda é, o local onde se praticam os jogos, a ginástica; era, pois, o local utilizado por aqueles que dispunham de lazer, de tempo livre, de ócio.

À medida que nesses dois tipos de sociedade, antiga ou escravista e medieval ou feudal, havia uma diminuta classe de proprietários e uma grande massa de não proprietários, a escola aparecia como uma modalidade de educação complementar e secundária. Isto porque a modalidade principal de educação continuava sendo ainda o trabalho, uma vez que a grande massa, a maioria, não se educava através da escola, mas através da vida, ou seja, do processo de trabalho. Era trabalhando a terra, garantindo a sua sobrevivência e a dos seus senhores, que eles se educavam. Eles aprendiam a cultivar a terra, cultivando a terra. E esse trabalho fundava determinadas relações entre os homens através das quais eles construíam a cultura e, assim, se instruíam e se formavam como homens. A maioria, portanto, se educava pelo trabalho; só uma minoria tinha acesso à forma escolar de educação.

Com a época moderna, em decorrência do desenvolvimento das forças produtivas no âmbito do feudalismo, acumulam-se recursos através das atividades mercantis, que deslocam a terra da condição de meio de produção principal. Os meios de produção passam a assumir a forma de capital, o qual inclui não apenas a terra mas os mais variados instrumentos  de trabalho. Surge então uma nova sociedade, chamada moderna ou capitalista ou burguesa. Esta desloca o eixo do processo produtivo, do campo para a cidade, da agricultura para a indústria. E a classe dominante dessa nova sociedade, que á burguesia, diferentemente dos proprietários de terra, dos senhores de escravos da Antiguidade e dos senhores feudais da Idade Média, não era uma classe ociosa, ao contrário, é uma classe empreendedora, que tem a necessidade de estar produzindo continuamente, para reproduzir indefinidamente, de forma insaciável, o capital. Em consequência, a burguesia revoluciona as relações de produção e passa a conquistar cada vez mais espaços, a dominar a natureza através do conhecimento metódico, e converte a ciência , que é um conhecimento intelectual, uma potência espiritual, em potência material, através da indústria. Nesse quadro, surgem as cidades como local determinante das relações sociais. Em lugar do que ocorria na Idade Média, em que o campo determinava a cidade, a agricultura determinava a indústria, na época moderna, é a cidade que passa a determinar as relações do campo e é a indústria que rege a agricultura. Nesse sentido, a época moderna vai se caracterizar por uma crescente industrialização da agricultura e uma progressiva urbanização do campo; vai ser marcada por relações sociais baseadas no direito positivo. A cidade é uma construção artificial, as relações sociais aí já não são mais naturais; são relações em que o social predomina sobre o natural, em que o contato estabelecido entre os homens predomina sobre as formas consuetudinárias que predominavam anteriormente. Portanto, ao direito natural, sucede o direito positivo. E é neste quadro que a exigência de conhecimento intelectual se torna necessidade geral.

Consequentemente, a partir da época moderna, o conhecimento sistemático – a expressão letrada, a expressão escrita – se generaliza dadas as condições da vida na cidade. Eis porque é na sociedade burguesa que se vai colocar a exigência de universalização da escola básica. Há um conjunto de conhecimentos básicos que envolvem o domínio dos códigos escritos, que se tornam importantes para todos. Com o advento desse tipo de sociedade, vamos constatar que a forma escolar da Educação se generaliza e se torna dominante. Assim, se até o final da Idade Média a forma escolar era parcial, secundária, não generalizada, quer dizer, era determinada pela forma não escolar, a partir da época moderna ela se generaliza e passa a ser a forma dominante, à luz da qual são aferidas as demais.

Precisamos superar a tradicional divisão tripolar entre AS FORMAS DE EDUCAÇÃO: “educação formal, não formal e informal” que está para as categorias “educação escolar / não escolar e sistematiza / assistemática”. Essas diferenças baseiam-se no grau de intencionalidade, organização, planejamento e objetivos de cada prática educativa (e ainda tem o peso do espaço, se é institucional ou não, e suas especificidades).

Assim:

• Educação Sistematizada (formal e não formal ou escolar e não escolar sistematizada): É uma atividade intencional, planejada, deliberada e estruturada. Ela possui objetivos claros, conteúdos previamente selecionados e uma metodologia para acontecer. Há uma consciência clara do ato de ensinar e de aprender. Exemplo: Escolas e Sindicatos.

• Educação Assistemática (informal): É uma atividade espontânea, reflexa e difusa. Ela acontece no cotidiano, na convivência social, familiar e no trabalho. Não há um planejamento prévio ou uma intencionalidade pedagógica deliberada; aprende-se por imitação, hábito ou vivência. Exemplo: trabalho, família, vida social, vida doméstica.

• Educação Escolar: É uma forma específica de educação sistematizada. Ela ocorre em uma instituição própria (a escola) cuja função social principal é a transmissão do saber elaborado (o conhecimento científico, filosófico e artístico). Ela é universal, sequencial e visa a apropriação dos instrumentos culturais complexos.

• Educação Não Escolar: Refere-se a processos educativos que ocorrem fora do ambiente escolar, como em movimentos sociais, igrejas, sindicatos, ONGs ou na mídia. Ela pode ser assistemática (como a educação familiar cotidiana) ou pode ser sistematizada (como um treinamento técnico em uma empresa ou uma oficina comunitária com metas claras), mas não tem como foco a universalização do saber escolar clássico.

·         a educação que ocorre nos sindicatos, associações, movimentos sociais e partidos políticos promovem uma educação não escolar, porém altamente sistematizada (com intencionalidade, planejamento e conteúdo direcionado). A própria experiência da luta coletiva e da organização carrega uma dimensão educativa intrínseca. Ela não visa à transmissão do saber universal e científico acumulado como a escola, mas sim à formação política, ideológica e organizativa da classe trabalhadora. Há aqui uma dimensão pedagógica da luta e a "resistência ativa" que cumprem a função de articular os trabalhadores e formular propostas e respostas concretas aos problemas sociais colocados pelo modo de produção capitalista;

·         política e educação são fenômenos inseparáveis, mas distintos. A) Nos sindicatos e movimentos, a prática é eminentemente política, possuindo uma dimensão educativa (o foco é a ação direta, a transformação imediata das relações de força e a organização coletiva), um  instrumento indispensável de contra-hegemonia e emancipação política; B) Na escola, a prática é eminentemente educativa, possuindo uma dimensão política (o foco é a apropriação e socialização do saber sistematizado/científico), um instrumental intelectual indispensável para o acesso universal ao conhecimento erudito e científico escolar, necessário para que a classe dominada compreenda e transforme a realidade social.

Diante de tudo isso, fica claro que o papel principal da escola é garantir o acesso à educação escolar sistematizada, pois o domínio do saber elaborado é fundamental para a emancipação e a transformação social dos indivíduos.

Parte da burguesia de hoje foram os revolucionários de ontem. Então, temos que lidar com o problema atual da conversão dos oprimidos em opressores (nesse ponto, precisamos buscar Paulo Freire ou Frei Beto). A classe trabalhadora é alimentada, o tempo todo, pelo desejo de se tornar patrão. Talvez o problema não seja o trabalhador ou o oprimido se transformar em um privilegiado, mas como privilegiado, passar a humilhar e pisar nos outros trabalhadores, isto é, se transformar em um opressor. Essa possível transformação é que produz o sentido de existência da crítica (marxista, cujos fundamentos são as condições materiais de existência):

“Os ideólogos da burguesia colocavam a necessidade de educação de forma mais geral e, nesse sentido, cumpriam o papel de hegemonia, ou seja, de articular toda a sociedade em torno dos interesses dominantes. Enquanto a burguesia era revolucionária, isso fazia sentido; quando ela se consolidou no poder a questão principal não era superar a velha ordem, o Antigo Regime. Este, com efeito, já fora superado e a burguesia, em consequência, já consolidava o seu poder; nesse momento, o problema principal da burguesia passa a ser evitar as ameaças e neutralizar as pressões para que se avance no processo revolucionário e se chegue a uma sociedade socialista. A burguesia, então, se torna conservadora e passa a ter dificuldades ao lidar com o problema da escola, pois a verdade é sempre revolucionária. Enquanto a burguesia era revolucionária ela tinha interesse na verdade. Quando passa a ser conservadora, a verdade então a incomoda, choca-se com os seus interesses. Isto ocorre porque a verdade histórica evidencia a necessidade das transformações, as quais, para a classe dominante – uma vez consolidada no poder – não são interessantes; ela tem interesse na perpetuação da ordem existente. A ambiguidade que atravessa a questão escolar hoje é marcada por essa situação social. E a clareza disso é que traduz o sentido crítico da Pedagogia (SAVIANI, p. 116).

Atualmente, essa é a situação em que nos encontramos hoje: muitos jovens e adultos abandonam a escola para trabalhar. Outros, já trabalham para poder estudar. Um reflexo do acirramento das contradições da sociedade capitalista e suas forças de produção baseadas na apropriação da propriedade privada, na mais-valia e na oposição e luta de classes. Governo bem que age: temos Pé-de-meia; escola integral; currículos pautados em competência e habilidades; ensino profissionalizante; construção de muitos Institutos Federais; Universidades; agora tem Especialistas, muita tecnologia e necessidade de Educação Digital. E assim segue a Pedagogia Histórico-Crítica – se empenhando na defesa da especificidade da escola e sua função técnico-político-pedagógica de socializar os meios de produção, o que inclui o saber elaborado e, portanto, instaurar uma sociedade socialista.

Enfim, a verdade isolada condena (e é interessante para quem já se consolidou no poder, conservador), mas a verdade histórica é sempre revolucionária (e é a mais justa de todas as verdades, e se revela no processo histórico de luta).

“A escola é, pois, compreendida a partir do desenvolvimento histórico da sociedade; assim compreendida, torna-se possível a sua articulação com a superação da sociedade vigente em direção a uma sociedade sem classes, a uma sociedade socialista (de inspiração marxista). É dessa forma que se articula a concepção Política Socialista com a concepção Pedagógica Histórico-Crítica, ambas fundadas no mesmo conceito geral de realidade, que envolve a compreensão da realidade humana como sendo construída pelos próprios homens, a partir do processo de trabalho, quer dizer, da produção das condições materiais ao longo do tempo” (SAVIANI, p. 120).