A consciência histórica como instrumento educativo...
No ano em que nasci, 1983, o presidente do Brasil era o general João Baptista Figueiredo (o último governante do período da Ditadura Militar) e seu vice era Aurelino Chaves (ambos tomaram posse em março de 1979 e governaram até março de 1985). Nos bastidores de 1980-1983, rolavam projetos de Anistia, retorno de exilados da ditadura militar, reforma partidária e eleitoral. A moeda era o Cruzeiro. A inflação batia 110,2% ao ano. O país tinha 120 milhões de habitantes.
Antes da Ditadura Militar no Brasil
(1964), o país viveu um período de intensa instabilidade política, crise
econômica e polarização ideológica. Quando assumiu o governo no início da
década de 1960, Jânio Quadros, que havia sido
eleito com um discurso moralista, renunciou com apenas 7 meses no governo
(1961). A posse do seu vice (setembro de 1961), João
Goulart (Jango), o fez enfrentar resistência de setores conservadores,
da elite, de empresários e dos militares, que o acusavam de ter simpatias
comunistas. Para permitir que Jango assumisse sem plenos poderes, o Congresso derrubou o presidencialismo e impôs o sistema parlamentarista
por um curto período (que só foi revertido pelo Plebiscito de 1963). Mesmo
assim, o incômodo foi grande: Jango propôs reformas estruturais (agrária,
educacional, fiscal e urbana) para tentar diminuir as desigualdades sociais. As
propostas assustaram os setores conservadores e a classe média, catalisando um
forte sentimento anticomunista no contexto da Guerra Fria (1947-1991: liderada pelos EUA capitalista e a URSS socialista/comunista). Não muito
diferente dos tempos atuais, pois a história acontece primeiro como tragédia e
depois como farsa, o país sofria com alta inflação, endividamento externo e
forte mobilização de sindicatos e liga camponesas, culminando na tragédia que
estava por ser estruturada – o Golpe Civil-Militar de 31 de março de 1964.
O Brasil passou por um duro regime autoritário de Ditadura Militar que durou 21 anos (1964-1985). O período foi marcado por censura, perseguição política, supressão de eleições diretas e violação de direitos humanos. Em 31 de março de 1964, o presidente do Brasil era João Goulart. Nesse ano, ele sofreu um golpe civil-militar que o derrubou do cargo. Esse golpe foi impulsionado por setores conservadores da sociedade, empresários e militares sob o pretexto de combater o comunismo no contexto da Guerra Fria.
Com a queda de Goulart, quem assumiu foi o marechal Humberto Castelo Branco, que inaugurou os Atos Institucionais (AIs), decretos que davam superpoderes ao Executivo, suspendiam direitos políticos e cassavam mandatos. Ao todo, foram 17 atos institucionais (1964-1969). O AI-2 instituiu o bipartidarismo (ARENA e MDB) e o AI-5 fechou o Congresso Nacional.
O golpe fatal veio com o AI-5, o Ato Institucional nº 5 que fechou o Congresso Nacional, suspendeu o habeas corpus e deu início ao período mais violento da repressão: os “Anos de Chumbo”. O governo era do general Costa e Silva. Também no governo Emílio Garrastazu Médici, houve censura prévia à imprensa, tortura sistemática de opositores e combate implacável aos grupos de guerrilha urbana e rural. Houve uma coincidência, durante esse período, de um forte crescimento do PIB (+10% ao ano), alinhado a uma forte propaganda ufanista (“Brasil, ame-o ou deixe-o”), embora acompanhado também pelo aumento da desigualdade social.
Cinco
(05) presidentes militares assumiram o poder durante a Ditadura Militar
Brasileira (1964-1985):
·
Humberto de
Alencar Castello Branco (1964–1967) - General (transferido para marechal).
·
Arthur da Costa
e Silva (1967–1969)
- Marechal.
·
Emílio
Garrastazu Médici (1969–1974) - General de Exército.
·
Ernesto Geisel
(1974–1979)
- General de Exército.
·
João Baptista de
Oliveira Figueiredo (1979–1985) - General de Exército.
A abertura política desse regime fechado foi lenta e gradual. Só a partir de 1974, no governo do general Ernesto Geisel, foi que iniciou o processo de transição, marcado pela extinção do AI-5 em 1978. Deu-se a “Lei da Anistia (1979)”, agora no governo do general João Batista Figueiredo, que permitiu o retorno de exilados políticos ao país e o restabelecimento do pluripartidarismo.
'Anistia 79': o passado ainda não
passou.
Documentário revisita a
história da Lei da Anistia ou Conferência Internacional pela Anistia do Brasil, realizada em Roma, em junho de 1979, e seus desdobramentos. Ao debruçar sobre essa conferência histórica,
mostra o legado e a manutenção do aparato repressivo da ditadura e a impunidade
dos torturadores no Brasil. Uma reflexão sobre memória, justiça e democracia
por meio de relatos inéditos e registros históricos.
Sou
uma das memórias dos sobreviventes da Ditadura Militar Brasileira. Traumas daquele
regime funesto ainda conduzem o País, mostrando os efeitos dela sobre o Brasil
atual. De forma bastante equivocada, a anistia foi ampla, geral e irrestrita,
não só tirou da prisão os prisioneiros políticos, mas beneficiou os generais no
poder, que fizeram uma leitura perversa da lei (uma aberração jurídica), de
modo a se autoanistiar e garantir impunidade aos torturadores. Enfim, os
grandes acontecimentos dão uma visão de conjunto da história, mas os
microacontecimentos são tão ou mais importantes que eles.
Um ano antes do meu nascimento, 02 de abril de 1982, ocorreu a Guerra das Malvinas entre Argentina e Inglaterra (a Argentina saiu democratizada em 31 de outubro de 1983). Os aviões de combate ingleses não receberam permissão de pouso aqui no Brasil. Também foi concluída a represa de Itaipu no dia 12 de outubro, a maior hidroelétrica do mundo na época, inaugurada por Figueiredo em 05 novembro daquele ano. A dívida externa brasileira não ia bem, e buscava-se sua renegociação com bancos e empréstimos para manter sua liquidez, inclusive com o presidente dos EUA, Ronald Reagan e o FMI (que visitou o Brasil no mês do meu nascimento, novembro de 1983).
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Hoje, 2026, nossa dívida está em 81,9% do PIB, beirando os R$ 10 trilhões. Não é baixa, mas com um tremendo diferencial. Nossa situação está um pouco acima da média registrada nas economias emergentes e em desenvolvimento (74% no fim de 2025), mas segue muito abaixo da média nas economias desenvolvidas (108%). Além disso, a dívida brasileira possui duas características especialmente benignas: mais de 96% de seu total é denominado em reais, emitidos pelo próprio governo, e menos de 10% é detido por investidores externos, o que tende a facilitar o seu financiamento. Tanto que, o risco associado à dívida pública brasileira, em vez de aumentar, tem caído. Entre dezembro de 2024 e meados de 2026, o risco diminuiu 50%! O crescimento razoável ocorreu em 2023, para honrar
dívidas não pagas pela administração anterior (bolsonarista) e para recompor
o orçamento de políticas públicas essenciais severamente por ele
desestruturadas. Também entra nessa conta o pagamento de juros, que respondeu
por quase 90% do incremento acumulado da dívida daquele ano e que, em 2025,
chegou a 7,91% do PIB (18,4 vezes mais que o déficit primário então
registrado). Logo, em nada tem a ver com o suposto descontrole dos “gastos”
do governo Lula.3 (não existe!). Claro que precisamos aperfeiçoar as regras
que disciplinam a execução de gastos primários, bem como fortalecer os
mecanismos de controle para elevar a eficiência e a eficácia da administração
pública e das políticas governamentais. Mas, para conter a verdadeira
expansão acelerada da dívida pública, é preciso mudar de forma contundente a
política monetária que permita uma queda consistente das taxas de juro e, com
isso, do custo de financiamento da dívida, sem comprometer os investimentos
sociais. |
Retomando, os dados mostram o quão difícil foi o
ano de 1983, com muitos desempregados, inclusive notícias de saques de
supermercados e caminhões de comida. 26 bancos renegociaram a dívida do país,
que tomou 2º empréstimo no valor de US$ 4 milhões na época para manter a
sobrevivência da Nação. Enquanto isso, o país era o 6º maior exportador de
armas do mundo!
Em 1984, quando eu tinha apena 01 aninho de idade, um amplo movimento popular passou a pressionar o governo militar pela volta das eleições diretas para presidente da República. Por todo o Brasil, houve mobilizações e passeatas que formaram a chamada campanha das “Diretas Já”. Ela envolveu vários setores da sociedade, como representantes sindicais, partidos políticos de oposição, estudantes e trabalhadores. Pipocavam pelo país passeatas e comícios pelas “Diretas-Já!”. Em julho daquele ano, José Sarney (Frente Liberal) aceita ser vice de Tancredo Neves, para, em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegê-los presidente e vice, respectivamente. Mas, logo Tancredo foi operado de um tumor benigno (diverticulite), morrendo no dia 21 de abril do corrente ano após contrair uma infecção hospitalar do procedimento. Em 22 de abril, seu vice José Sarney, assume a presidência. Foi ele quem, no dia 3 de setembro, criou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (redigia-se uma anteprojeto da Constituição). Em novembro, a Arquidiocese de São Paulo lançou o livro “Brasil nunca mais” onde lista 444 torturados durante a ditadura militar.
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A
população foi às ruas na Campanha Diretas Já (1984) exigindo eleições
presidenciais diretas, mas a emenda foi rejeitada. A transição se concluiu em
1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves.
Já com 02 anos de idade, a direção política brasileira encaminhou a construção da ordem democrática e os seus “progressos” econômicos. O ano era 1985, e havíamos saído de 21 anos de Ditadura Militar (1964-1985), que tinha como oposição partidária o PMDB, PDT, PT. O deputado Paulo Maluf (1931-), candidato alinhado aos militares, recebeu a indicação para disputar as eleições. Já Tancredo Neves (1910-1985), que era governador de Minas Gerais, foi o candidato de oposição.
Os primeiros passos para a redemocratização foram dados com a eleição indireta do primeiro presidente civil Tancredo Neves (14/03/1985), que faleceu no mês seguinte (21 de abril). Coube ao vice, José Sarney, assumir interinamente.
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Lá eu estava com 03 anos
de idade (1986), quando
foi lançada a segunda moeda da minha vida, o Plano Cruzado (02
de fevereiro de 1986). Ocorreu uma reforma monetária, congelamento total de
preços, baixa do desemprego para 2,6%, gatilho salarial, aumento do salário
mínimo, felizmente. Mas, durou pouco, pois no dia 7 de setembro os combustíveis
aumentaram 60% e o aumento de outros preços em até 120%, era o prenúncio da
queda do Plano Cruzado e o anúncio do Plano Cruzado II.
Ulysses Guimarães (PMDB) se elege
presidente da Constituinte em 1987 (eu entrando nos
04 anos de idade). Enquanto isso, Fernando Collor de Mello (governador
do Alagoas) pedia à Justiça a criminalização dos funcionários marajás. Naquele
ano, o Exército ocupava todas as refinarias de petróleo do País diante da
ameaça de greve. Em julho do corrente ano rola comício em Brasília e em São
Paulo por eleições presidenciais em 88. E, no dia 2 de
Agosto, o PT lança Lula candidato à Presidência da República. Em
novembro finda a moratória, o Brasil volta ao FMI e paga US$ 500 milhões da
dívida.
Minha infância sofreu forte influência da herança maldita da Ditadura. Ainda assim, tive a sorte de me livrar da Constituição de 1967 (feita nos anos de repressão), e usufruir dos primórdios da Nova Constituição promulgada em 1988 por José Sarney e Ulysses Guimarães, a atual Constituição Cidadã e sua democracia liberal. Lá eu estava com 05 anos de idade.
O ano agora é 1988 (eu com 05 anos de idade). Os ministros militares apoiam cinco anos de mandato para Sarney. Naquela época, os EUA já impunham sanções comerciais ao Brasil para forçar aprovação da Lei de Patentes. E a boa notícia vem em 22 de Setembro – a Constituinte aprova a nova Carta Magna. Em 5 de outubro, Ulysses Guimarães a promulga, batizada de “Constituição Cidadã, de 1988”. Na contramão, o Exército mata 03 metalúrgicos em greve no RJ e é assassinado por fazendeiros o sindicalista acreano Chico Mendes. Também uma CPI do Senado denuncia 29 pessoas por corrupção, entre elas, o próprio presidente Sarney.
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Em 1991, é lançado o Plano Collor 2 e o Projeto de Reconstrução Nacional. Mais desgraças: privatizações, fim da estabilidade do funcionalismo, universidades pagas. Em 12 meses, a renda do trabalhador brasileiro despenca 33%. O Governo propõe o fim da aposentadoria por tempo de serviço.
Ressalvas ao vídeo...
Depois de 21 anos de regime de exceção (Ditadura), e após eleger Fernando Collor como presidente em 1989, assumindo em 1990, e que sofreu impeachment 2 anos depois, e quem veio a assumir foi o Itamar Franco (no ano de 1992)... Tempos em que o povo era resistente e humilde (pobre de Esquerda), mas a política era um desastre. Hoje, aqui estamos meio invertidos, melhorando no Governo, mas parte do povo sendo manipulada (pobre de Direita). Enfim, não dá pra ter um governo ruim com um povo bom, nem um governo bom com um povo ruim (por isso as redes sociais e a desinformação estão prejudicando as relações entre as pessoas). Precisamos enfrentar as forças extremas da Direita e melhorar todos juntos, enquanto boa Nação: com justiça, prosperidade coletiva e paz!
Felizmente, em abril de 1991 (eu com 08 anos de idade), a ONU dá o Prêmio Global 500, de ecologia, ao brasileiro Herbert de Souza, o Betinho. E em 29 de Setembro de 1992, a Câmara autoriza o Senado a processar Collor e afastá-lo da Presidência. Eu tinha 9 anos de idade. O Vice Itamar Franco assume o posto, governando por 02 anos e 03 dias: de 29 de dezembro de 1992 a 1º de janeiro de 1995, eu tinha 12 anos de idade neste ano (tendo como Ministro da Fazenda aquele que criaria o Plano Real e seria presidente por dois mandatos consecutivos – Fernando Henrique Cardoso: 1995-1998 e 1999-2002).
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Luiz Inácio Lula da Silva participou de 8 eleições ao longo de sua trajetória política. Agora é a 9ª...
Lista das disputas:
· 1982: Governo de São Paulo (derrotado)
· 1986: Deputado federal por São Paulo (eleito)
· 1989: Presidência da República (derrotado no 2º turno)
· 1994: Presidência da República (derrotado no 1º turno)
· 1998: Presidência da República (derrotado no 1º turno)
· 2002: Presidência da República (eleito)
· 2006: Presidência da República (reeleito)
· 2022: Presidência da República (eleito para o terceiro mandato)
· 2026: Presidência da República
( ... )
Dilma I e II (2011-2016):
O primeiro mandato de Dilma (2011-2014), eu lá com os meus 31 anos de idade, tive o privilégio de acompanhar a posse histórica da primeira mulher à presidência do Brasil, mantendo alta popularidade inicial e continuidade de programas sociais. Uma das coisas feitas por Dilma que mais incomodou a oposição conservadora foi a criação da Comissão da Verdade (2011), órgão instituído para investigar graves violações de direitos humanos ocorridos durante o período da ditadura militar. Também foi criado o Pranetc (2011), projetos sociais e de moradia ("Brasil sem Miséria" e o "Minha Casa, Minha Vida") e o Programa Mais Médicos (2013).
Em 2013, milhões de pessoas foram às ruas em protestos iniciados contra o aumento das tarifas de transporte público, que depois puseram em pauta a qualidade dos serviços públicos, a suposta corrupção e gastos com grandes eventos. Em outubro de 2014, Dilma venceu Aécio Neves no segundo turno, mas em seguida foi afetada por uma forte crise que levou a cortes de investimentos e aumento de juros e impostos, resultando em recessão, alta da inflação e aumento do desemprego. O pior estava por vim com a farsa da "Operação Lava Jato" que fez investigações sobre suposta corrupção na Petrobras e atingiram grandes empreiteiras, partidos políticos e figuras centrais do governo e da oposição, intensificando a insatisfação popular.
O então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, rompeu com o Planalto, inaugurou uma agenda de pautas-bomba e paralisou votações importantes. Tudo isso contribuiu para a ocorrência de protestos populares em 2015 e 2016. Dilma foi afastada do cargo em maio e cassada em 31 de agosto de 2016, assumindo o vice-presidente Michel Temer para o restante do período presidencial.
Michel Temer (2016-2018):
De maio de 2016 a dezembro de 2018, a gestão de Temer focou em medidas de ajuste fiscal e reformas estruturais em meio a uma grave crise econômica. Foi um tremendo desastre! A PEC 55 e a Emenda Constitucional 95 limitaram o aumento das despesas do governo federal à taxa de inflação por até 20 anos (Teto de Gastos). Também a "(Des)Reforma Trabalhista (2017)", aprovada em 2019 no governo Bolsonaro (alterou a idade mínima e o tempo de contribuição para aposentadorias) alterou a CLT para flexibilizar normas de contratação, jornada de trabalho e negociações entre patrões e empregados. A "Lei da Terceirização" liberou a terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive as chamadas atividades-fim. No ano de 2017, eu com 34 anos de idade, passei e assumi meu concurso público para a Prefeitura de São Francisco do Conde, BA. Enquanto isso, estava sendo gestado o que viria a ser um dos piores governos da história deste país...
Bolsonaro (2019-2022):
O governo Bolsonaro (2019-2022), eu lá com os meus 39 anos de idade, foi marcado por reformas econômicas liberais (redução do Estado e privatizações), forte polarização política, a crise sanitária da Pandemia de Covid-19 (de 11 de março de 2020 a 05 de maio de 2023) e constantes atritos institucionais (recorrentes embates com o STF e o Congresso).
Felizmente o genocida e negacionista foi derrotado nas eleições de 2022, mesmo tentando um Golpe frustrado de Estado em 08 de janeiro de 2023. Condenado a 27 anos e 03 meses de cadeia, ainda assim tenta exercer influência na política nacional, ao escolher um de seus 05 filhos para sucedê-lo na corrida eleitoral deste ano de 2026 - o Flávio Bolsonaro. Já perdeu, pai!
Lula.3 (2023-2026):
Sob o lema "União e reconstrução", e eu cá em 2026 com 42 anos de idade, o terceiro mandato de Lula focou na retomada de políticas sociais e na estabilização econômica. Apesar das dificuldades com um Congresso e um Senado conservadores, Lula conseguiu a ampliação do Bolsa Família, o relançamento do Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e do Programa Nacional de Vacinação. O Brasil registrou queda histórica nos índices de desemprego e nova redução da pobreza, saindo novamente do Mapa da Fome. Também o aumento real do salário mínimo, o Novo PAC, a queda do desmatamento e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Eleições (2026).
- General João Baptista Figueiredo e Aurelino Chaves (março de 1979 a março de 1985). O último governante da ditadura militar.
- Tancredo Neves (14/03/1985).
- José Sarney (1985-1990).
- Fernando Collor (1990-1992),
impeachment.
- Itamar Franco (1992-1995).
- FHC I e II (1995-2002).
- Lula I e II (2003-2010).
- Dilma I e II (2011-2016),
impeachment.
- Michel Temer (2016-2018).
- Bolsonaro (2019-2022).
- Lula.3 (2023-2026).
Enfim, a redemocratização brasileira é tão jovem quanto eu. Em novembro deste ano de 2026 completarei 43 anos de idade. No governo passado, vimos uma tentativa de justificar, POR DENTRO, uma nova intervenção dos militares na política, apoiada na formulação obscura da função das Forças Armadas como responsáveis pela defesa da ordem interna, depois de colapsar a nação com uma pandemia e fanatismos. Não conseguiram! Agora, sofremos uma agressão externa com uma tentativa POR FORA da interferência dos EUA. Não conseguirão!!!
