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“[...] acho que todo conhecimento deveria estar em uma zona de livre comércio. Seu conhecimento, meu conhecimento, o conhecimento de todo o mundo deveria ser aproveitado. Acho que as pessoas que se recusam a usar o conhecimento de outras pessoas estão cometendo um grande erro. Os que se recusam a partilhar seu conhecimento com outras pessoas estão cometendo um erro ainda maior, porque nós necessitamos disso tudo. Não tenho nenhum problema acerca das ideias que obtive de outras pessoas. Se eu acho que são úteis, eu as vou movendo cuidadosamente e as adoto como minhas” ("O caminho se faz caminhando - conversas sobre educação e mudança social", Paulo Freire e Myles Horton: p. 219).

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quinta-feira, 30 de maio de 2024

A crise política brasileira.


A opinião pública foi substituída pelo caos das redes sociais.

A sociedade civil organizada, como a conhecemos, morreu.

O Brasil está dominado pelo “coronelismo, emenda e voto” e por parlamentares que se comportam como “vereadores federais” e distorcem a relação legislativa. Desapareceram os congressistas que pensavam as grandes questões nacionais.

Enquanto o legislativo está inflado, o executivo está atrofiado. Lula está fadado a executar o Orçamento e já não consegue pelo crescimento das emendas parlamentares. A lógica hoje no Congresso Nacional é basicamente de interesses dos parlamentares em relação aos municípios. O que é muito ruim para o presidente.

A dinâmica municipal está ligada a atender aos interesses fisiológicos e mais imediatos do município para levar votos para os parlamentares de Brasília. Os partidos que fazem isso acabam constituindo uma grande bancada e ter uma grande bancada dá muito poder no presidencialismo de coalizão para pressionar o presidente da República. E o que agrava este caso é que as emendas passaram a ser impositivas e aumentaram de valor.  

Antes, o executivo negociava, segurava as emendas, fazia um jogo de “toma lá, dá cá” mais efetivo de sua parte. Depois da matéria votada, ele liberava. Agora, mudou. Hoje tem uma lógica do “coronelismo, emenda e voto”. Esse parlamentar com tantos recursos, o prefeito fica dependente dele, o governo fica dependente dele. O prefeito depende da emenda, o governo do voto. É o novo coronel.

Aliás, foi assim que o Arthur Lira, presidente da Câmara, se referiu outro dia com a expressão “nos meus municípios”. É o velho patrimonialismo. Há deputados que carregam recursos em emendas para os seus municípios, seus currais eleitorais, fazem prefeitos, fazem vereadores e, portanto, garantem a base política, os cabos eleitorais, que vão reelegê-los.  

Quando se dá tanto poder de execução orçamentária aos parlamentares é criada distorção o tempo todo. Eles acham que o processo não passa mais pelos governadores e muito menos pelas políticas públicas. Assim, um deputado pode mandar emenda para um município construir uma escola e, nessa altura das mudanças demográficas, ser mais necessário, naquele mesmo município, um hospital.

E há outro forte agravante. Na vitória de Bolsonaro nas fake news’ houve além de populismo, estupidez, e a força bruta que mora no caos das redes sociais, que tem substituído o que um dia chamamos de opinião pública. A sociedade civil organizada, como a conhecemos, morreu. Houve aí uma clara aliança do Centrão com a extrema direita em nome daquilo que hipocritamente chamam de ‘liberdade de expressão’. Vários desses parlamentares fazem política pelas redes.

Enfim, na eleição deste ano, apesar de o pleito municipal ter sempre questões locais, a polarização permanecerá como uma sombra na disputa. E onde fica o debate nacional? Onde ficam as grandes questões da política, da saúde, do meio ambiente e da educação?

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