O governo é jogado de um lado para o outro,
como uma bola.
Com o objetivo de garantir a estabilidade e prevenir a tirania, a República Romana ou Constituição Mista foi um sistema ideal de governo que combinava elementos de três diferentes regimes: 1. Monarquia (substituída pelos cônsules); 2. Aristocracia (o Senado); e a 3. Democracia (a assembleia popular). Cada um com distintas áreas de poder que se equilibravam entre si.
“De uma Monarquia o poder pode ser passado a um tirano; de um tirano, seria tomado pela aristocracia ou pelo povo; e, do povo, seria conquistado pelos oligarcas ou tiranos. Logo, sem os controles e equilíbrios de uma Constituição Mista, o governo é jogado de um lado para o outro, como uma bola” (Cícero).
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República romana fundada em 510 a.C. de modo similar às
cidades-estado gregas – No
século II a.C. a obra do historiador grego Políbio “História” descreve a
ascensão da República Romana e sua constituição com a separação de poderes.
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Uma
monarquia tirânica foi derrotada e cedeu lugar a uma forma de democracia
representativa similar ao modelo ateniense. A República cresceu em força
(ocupou províncias na maior parte da Europa continental) com o seguinte regime:
criou-se uma Constituição, com governo liderado por 2 cônsules eleitos
anualmente pelos cidadãos, com um senado de representantes para assessorá-los. Século
I a.C.: conflitos civis se espalharam pela República por causa das diversas
facções que lutavam pelo poder; Júlio César (48 a.C.): assumiu o controle e se
tornou imperador de fato, pondo fim à República. Roma, mais uma vez, caiu sob
um governo dinástico e monárquico, e o Império Romano dominaria a maior parte
da Europa pelos 500 anos seguintes.
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Ideologia:
Republicana.
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Foco:
Constituição mista.
- Cícero escreve “Da república”, baseada
em “A república” de Platão, mas defende uma forma mais democrática de governo.
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Controles e equilíbrios: o político romano Cícero era um árduo
defensor do sistema. Ele advertiu que um rompimento da República provocaria a
volta de um ciclo destrutivo de governos. E assim aconteceu...
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Fiel
às previsões de Cícero, Roma passou a ser controlada por um imperador, Augusto,
logo após a morte de César, e o poder foi passado dele para uma sucessão de
governantes tirânicos.
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