Diversidade e direitos humanos sofrem ataques violentos de forças midiáticas, parlamentares, ruralistas, políticas, jurídicas e conservadoras, assim como o machismo, racismo e sexismo são norma de projetos do Congresso. O impeachment de Dilma foi, sim, Golpe! Todas essas políticas educacionais de base ultraconservadora precisam ser denunciadas e combatidas!
A educação se tornou nos últimos anos arena inevitável para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. É uma falácia dizer que o papel de professores, gestores e parlamentares ao debater políticas públicas seja fazê-lo com puro método e evidências. O conflito é inevitável e, o confronto, poderá acontecer.
O PNE decenal em vigor, com 178 páginas, aprovado em Dilma, encerra e será atualizado na Conae entre 28 e 30 de janeiro/2024. No geral, o texto oficial é sóbrio, mas há trechos que de fato descambam para o confronto político – um cavalo de batalhas para ataques sensacionalistas do bolsonarismo. A Conferência Nacional de Educação organiza políticas para o ensino em articulação com os entes federativos. Tinha a meta irrealizável de elevar o gasto público no ensino a 10% do PIB.
Como se já não enfrentasse problemas suficientes, mais esse. Parlamentares ligados a setores conservadores, como as bancadas ruralistas e evangélicas, pedem o adiamento da conferência, alegando que o documento oficial que a apresenta tem viés político. As referências-alvos de críticas são os temas da diversidade de gênero e religião, pessoas LGBTQIA+ e meio ambiente. Também são polêmicas as pautas da militarização de escolas e “homeschooling” (ensino em casa).
Enfim, o ano
também não será fácil para a Educação. Afinal, o PNE precisa ser votado por um
Congresso onde não dispõe de maioria confortável nem cenário em que direitos e
oportunidades das minorias são gritantes. As disputas políticas serão acirradas
e inevitáveis. A contradição é inafastável!
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