Todas as Amazônias.

 

Os Diálogos Amazônicos (4 e 6) e a Cúpula da Amazônia (8 e 9) acontecerão entre 04 e 09 de agosto/2023, em Belém, Pará. Os países amazônicos (Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela, Suriname e Guiana), mais os países convidados, reforçando a concertação entre esses países da região que precisam assumir um novo olhar sobre a Amazônia, com compromissos claros e concretos capazes de:

1.     Superar a concentração de renda e pobreza;

2.     Conviver com a biodiversidade;

3.     Respeitar os direitos humanos e;

4.     Considerar os muitos modos de vida e culturas que compõem a Amazônia.

O objetivo dos Diálogos é promover plenárias organizadas pelo Governo Federal e de atividades auto-organizadas pela sociedade civil, instituições científicas e agências governamentais, resultando em cartas a serem apresentadas por representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos na abertura da Cúpula.

O objetivo da Cúpula é construir uma posição conjunta da PanAmazônia que será levada no final do ano à Conferência do Clima das Nações Unidas de 2023, a COP 28, em Dubai. Além do mais, inicia uma caminhada coletiva e plural rumo à COP 30, em 2025, quando governos de várias partes do mundo poderão dialogar sobre os caminhos da Amazônia, na Amazônia.

O acontecimento é fundamental para fortalecer nossa relação com movimentos e organizações socioambientais, instituições científicas e governos, assim como amplificar as vozes de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais da Pan-Amazônia.

Amarrado nos compromissos...

·       A Cúpula da Amazônia tratará de pontos polêmicos, tais como: mineração, petróleo, reconhecimento, demarcação de terras indígenas na região. Assunto de política internacional, mas que mexe muito com a política interna.

·       A “Declaração de Belém” focará no ponto de não retorno – percentual de 20% de desmatamento que leva a um processo de desertificação da floresta amazônica, equivalente ao que se tem na savana africana.

·       A busca pelo consenso da preservação e a repressão a crimes ambientais. Inclusive a PF está realizando uma reunião das polícias desses países para combater o crime ambiental na PanAmazônica. Enfim, é necessária uma agenda de combate aos crimes nas fronteiras. O crime aumentou muito na região, e não só o ambiental.

·       Liderança e iniciativa: Para o Brasil, a cúpula é estratégica porque dá ao presidente Lula mais argumentos. Agora, além dos dados de queda de desmatamento, conseguidos em 6 meses de governo, ele terá reunido os países da região, mostrando liderança e iniciativa. Vai ter o que apresentar nos próximos encontros multilaterais: do G-20, que passará a presidir no mês que vem, na abertura da ONU, na COP-28 e em Davos, no Fórum Econômico Mundial.

·       Há uma enorme discrepância entre os países amazônicos em termos de presença e atividades na região, nenhum chegando perto do Brasil que é amazônico por excelência.

·       O problema nos encontros ambientais e climáticos é que o entusiasmo da sociedade civil nem sempre se transforma em compromissos efetivos dos governos.

·       Democrático: há uma alta qualidade dos painéis, dos compromissos assumidos por bancos e o inédito protagonismo indígena.

·       Qual será a força do documento final? É preciso firmar compromissos pelo desmatamento zero e a moratória da exploração de petróleo. Pode ser uma declaração bem típica de processos multilaterais não amadurecidos, uma carta política. Olhando para trás é mais do que se tinha, olhando para frente está longe de ser o que se precisa. É preciso ter força de capacidade para coordenar a pesquisa em ciência e tecnologia.

·       Sabemos pouco sobre as diversas amazônias. Há uma enorme ausência de conhecimento sobre a Amazônia, de produção, de princípios ativos para a medicina, de hidrografia, de climatologia. O melhor resultado seria criar um painel intergovernamental no âmbito do Tratado, formado por cientistas. O que se gasta em ciência é muito pouco. O Brasil gasta mais com a Antártida do que com a Amazônia.  

·       Quem será o grande vencedor dessa reunião? O presidente Lula, mas com ressalvas. Isso também o amarra aos compromissos. Lula não pode defender a Amazônia e, ao mesmo tempo, apoiar o combo que a bancada ruralista tenta aprovar de mais agrotóxico, anistia para a grilagem e flexibilização do licenciamento ambiental. Há outros dilemas como o asfaltamento da BR-319 e a Ferrogrão. Isso sem falar no grande ponto de conflito que é a exploração de petróleo no mar da Amazônia, principalmente se o governo tentar fazer como fez em Belo Monte, passando por cima do órgão ambiental. 

Assim, os resultados da Cúpula da Amazônia precisam incluir compromissos claros e concretos no sentido de:

·       Construir alternativas socioeconômicas viáveis para a região, superando o atual modelo predatório, que concentra renda, produz desigualdade social e engole a floresta;

·       Zerar todo e qualquer desmatamento em toda a PanAmazônia até 2030;

·       Garantir uma Amazônia livre de garimpo, incluindo a desintrusão imediata das terras indígenas mais impactadas na Amazônia brasileira;

·       Avançar nos processos de reconhecimento, demarcação e proteção de territórios indígenas e de comunidades tradicionais – como as comunidades quilombolas –, com fortalecimento dos mecanismos de proteção territorial;

·       Assegurar consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio de seus próprios protocolos de consulta, sempre que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus modos de vida;

·       Estruturar políticas de prevenção, adaptação às mudanças climáticas, e resposta aos eventos extremos para as cidades amazônicas, com especial atenção a populações vulnerabilizadas;

·       Rejeitar novos projetos de exploração de petróleo e promover uma transição energética justa e ecológica, que considere os aspectos geográficos e sociais da região;

·       Questionar acordos de associação e comércio que colocam ainda mais pressão nas florestas e reforçam dinâmicas colonialistas;

·       Criar e fortalecer políticas que estimulem a agroecologia na região e garantam a soberania e a segurança alimentar dos povos indígenas, comunidades tradicionais e população do campo.

A maior conferência sobre o futuro do planeta e da humanidade.

O reencontro do Brasil com sua agenda ambiental.

O Brasil tenta retomar sua liderança nas questões de mudanças de clima e desenvolvimento sustentável. Belém, Pará, sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2025. A Cúpula da Amazônia que acontece agora servirá para tratar das questões regionais, sem perder de vista os preparativos para a COP30, que poderá se tornar a maior conferência sobre o futuro do planeta e da humanidade.

Colocará em foco o papel da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), única entidade intergovernamental com sede em Brasília e fruto de uma iniciativa diplomática brasileira (o TCA, Tratado de Cooperação Amazônica firmado em Brasília em 1978 com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), na ordenação das políticas regionais, com vista ao cumprimento das decisões tomadas em Belém. A meta é a articulação e a consistência das políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Diferenças sobre programa de desenvolvimento nuclear na década de 1990 levaram à criação do Mercosul. A realização no Brasil, em 1992, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) colocou o país numa posição de contribuir para a harmonia entre aqueles dois temas antípodas no conceito de desenvolvimento sustentável: conciliar a preservação do planeta e a erradicação da pobreza e da fome. Agora, com o agravamento da questão ambiental e das mudanças do clima, a posição do atual governo brasileiro recobra o protagonismo histórico e o respeito da comunidade internacional. Ao fazê-lo, resgata a tradição da diplomacia brasileira com seu compromisso em favor do regionalismo, do multilateralismo e de um ordenamento fundado no Direito num mundo em que a lógica do conflito voltou a ameaçar o paradigma do entendimento, da cooperação e da paz.

Enfim, precisamos somar esforços com a comunidade internacional para compreender o desafio ambiental e enfrentá-lo, todos juntos! E a geografia é a melhor política, um fator importante de aproximação e integração, pelo diálogo e cooperação.

A Cúpula da Amazônia.

É o maior evento já realizado entre líderes globais para discutir a Amazônia. A ambição é costurar um compromisso comum de desmatamento zero na região. Também o combate a crimes ambientais, como o garimpo ilegal, a situação dos indígenas e outros povos da região e o desenvolvimento sustentável.

- encontro para discutir soluções que promovam desenvolvimento social sustentável na região.

- líderes de países que possuem florestas tropicais.

- A França foi convidada (ela tem a Guiana Francesa aqui na América do Sul) e também a Alemanha e a Noruega (financiadoras do Fundo Amazônia, criado em 2008, uma das principais iniciativas internacionais de proteção da Floresta Amazônica e do meio ambiente).