O conflito na Foz do Amazonas.

“O Amapá, e eu também, podemos continuar sonhando com a exploração de petróleo em seu litoral” (Lula).

A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pretende realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias nessa região, considerando o plano de negócios até 2026.

A polêmica: o Ibama conceder a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras. Para explorar reservas da chamada Margem Equatorial, a Petrobras quer perfurar poços no bloco 59, a cerca de 160 Km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. Além da falta de uma avaliação ambiental, o Ibama alega que o pedido da Petrobras não atende às exigências necessárias em planos de segurança e contingenciamento, assim como um esquema de proteção à fauna e de comunicação para as comunidades indígenas.

Parecer da AGU dá a Lula saída para liberar exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, em alto-mar. O Ibama já negou a licença de perfuração do bloco FMZ-59 à Petrobras duas vezes, tendo como uma das razões a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que analisa se a região, e não apenas o bloco a ser perfurado, está apta para ser explorada, e outras limitações no plano de proteção à fauna em caso de acidentes. Esse tipo de avaliação leva de 1 a 2 anos para ser concluída. Mas Lula e o Ministério de Minas e Energia vêm fazendo pressão para que ela seja concedida.

Os interessados vêm destacando a importância da exploração e dos estudos na Margem Equatorial como forma de abrir uma nova fronteira de produção na próxima década, já que o pré-sal tende a entrar em declínio nos próximos anos. 

Enfim, Petrobras x Ibama ou Planalto x Ministério do Meio Ambiente – um combate interno entre a empresa/governo e os interesses de Marina Silva. Fogo no parquinho!