(Parte V). Poder: o antagonismo é a trama do social.

 Divergências e Convergência a cerca do PODER. 

·       Os antigos. A cidade antiga devia orientar os homens para a “vida boa”. A “pólis” antiga constitui-se contra a organização gentílica;

·       Hobbes. Dar lugar a um mecanicismo que, por piores que se suponha serem os homens, garantirá cada um contra todos e será capaz de transformar em cooperação ‘os seus antagonismos.

·       Kant. O problema da constituição de um Estado:

- “Ordenar de tal forma uma multidão de seres razoáveis, que desejam, todos, leis gerais para a sua conservação, mas cada um dos quais está propenso a isentar-se delas em segredo, e dar-lhe uma constituição tal que, apesar do antagonismo erguido entre eles por suas inclinações passionais, eles constituam obstáculo uns aos outros, de modo que, na vida pública, seu comportamento seja como se estas más disposições não existissem” (enfim, a hipocrisia).

- O antagonismo entre os cidadãos é gerado das suas inclinações passionais, constituindo obstáculo uns aos outros.

- Politizar o homem não consiste mais em educá-lo moralmente, mas em introduzi-lo num maquinário que o vergará a fins (a paz e a segurança) que, apenas por suas disposições naturais, ele não poderia alcançar.

- Esta definição da coisa política supõe (o que é particularmente evidente em Kant) uma percepção do social centrada na atividade econômica dos indivíduos. Mas também se prende a uma nova ambição: chegar a uma constituição das sociedades que seja regida por leis tão invioláveis quanto as da natureza – capaz, assim, de evitar, sejam quais forem as disposições naturais dos homens, toda disfunção, toda queda na anarquia ou no despotismo – estes dois estados apolíticos.

·       Kant e Hobbes: o que é comum a ambos é conceberem a comunidade humana como uma coisa, como uma obra de arte feita de regras jurídicas, assentada em si mesma e independente tanto das inclinações quanto das virtudes humanas...

·       A metáfora newtoniana: como no universo, também na cidade a ordem virá da compensação entre atrações e repulsas.

·       “A verdadeira união – escreve Montesquieu –, é uma união de harmonia, que faz que todas as partes, por mais compostas que nos pareçam ser, concorram para o bem geral da sociedade... da mesma forma que as partes deste universo, eternamente preso pela ação de umas e pela reação das outras.”

·       O estado de natureza. O homem se recoloca no estado de natureza quando entram no estado “em que os homens não conhecem juiz comum a quem possam recorrer, para que decida acerca dos litígios jurídicos que os opõem”. Hobbes sustentava que todos os males que o poder é capaz de causar nada são, comparados com a volta ao estado de natureza. Os dois poderes de que dispunha no estado de natureza, a saber:

a) fazer tudo o que julgar conveniente para garantir a sua conservação; e

b) punir as infrações cometidas contra a lei natural.

·       Locke. “o fim capital e principal” da associação, isto é, a conservação das propriedades, que, para Locke, constitui um absoluto.

- Observa Locke, Hobbes se enganava ao sustentar que todos os males que o poder é capaz de causar nada são, comparados com a volta ao estado de natureza. É o inverso que é verdade: o estado de natureza é preferível a um poder que me deixa juridicamente desarmado contra ele. “O indivíduo que se vê exposto ao poder arbitrário de um único homem que tem cem mil outros a suas ordens encontra-se numa situação muito pior do que aquele que está exposto ao poder arbitrário de cem mil homens isolados”.

- Entre os “trombadinhas” e a polícia do tirano, Locke prefere os “trombadinhas”.

·       Para pensar a coisa política, o conceito de “soberania”:

- Em Hobbes, “soberania”: designa a condição política para a conservação e funcionamento de uma economia de mercado. Concluindo: suprimamos esta, e suprimiremos ao mesmo tempo a necessidade de um poder de Estado... “Para manter a estabilidade da sociedade, Hobbes foi longe demais”: Leviatã e o Estado Burguês. "A soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro" (Leviatã, Introdução: p. 9).

- Foi longe demais, pois não foi capaz de adivinhar que a solidariedade de classe dos burgueses permitiria economizar um Soberano que perpetuasse a si próprio. Para ele, é o poder soberano, apenas, que pode dar sentido à noção de “propriedade”.

- A teoria da Soberania é um modelo político que, seguramente, supunha o surgimento ou a existência de uma sociedade mercantil.

- Doutrina que, segundo Hobbes, tende à “dissolução da República”: todo particular teria “uma propriedade absoluta dos seus bens, privando assim o Soberano de todo direito sobre tais coisas” (Leviatã, cap. 29).

- Hobbes instaura um modelo de dominação política que é condição sine qua non para o funcionamento de toda sociedade moderna. No interior deste quadro, podem colocar-se diferentes figuras de dominação (exceto o despotismo, entendido como o mando de um homem ou de u grupo em vista apenas do seu interesse) – e o Estado liberal.

- Se me perguntassem qual é a amostra política que melhor corresponde, hoje, ao modelo hobbesiano, eu me arriscaria a responder: uma ditadura militar “esclarecida”, instaurada com o intuito de realizar reformas estruturais sócio-econômicas (o que quase aconteceu no Peru – o que acontece em alguns países da África Negra cujos chefes de Estado não são apenas Bokassas ou Idi Amins).

- Locke. O poder é exposto, com toda a clareza, como nada mais que um fiel instrumento a serviço dos proprietários.

Mas esta convicção, que Hobbes e os seus pósteros pretendem instilar-nos, não seria efeito de uma astúcia diabólica?