(Parte II) Definições de PODER.

É a natureza desta variedade de poder político que é nosso objeto – e a natureza de um poder não pode ser deduzida das tarefas sociais que ele é levado a cumprir. Que o poder soberano não tenha caído do céu – certo.

·       Max Weber (anterior a Foucault).. Define o poder enquanto fator sócio-político. O poder é “Potência (Macht) significa toda oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade”. Existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira muito precisa. Não sob o modo da ameaça, da chantagem, etc..., mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que, presume-se, deve cumpri-la. Logo, é dominação, isto é, “a probabilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas”.

- O poder é uma relação de exercício de força. Só há um processo de dominação quando há uma relação de obediência. Dominar é encontrar obediência e legitimidade. A dominação ocorre por uma imposição de força. Todo caso de dominação há uma relação de poder, mas nem todo tipo de poder é dominação. Dominação é o poder exercido sobre os indivíduos com obediência (servidão voluntária = legitimidade). A dominação é exercida: 1) dominação racional legal; 2) a carismática; 3) a tradicional. Simbolicamente, os exercícios de poder são variados. Poder + obediência = dominação. 

·       Michel Foucault. O poder não é um ser, “alguma coisa que se adquire, se toma ou se divide, algo que se deixa escapar”. É o nome atribuído a um conjunto de relações que formigam por toda à parte na espessura do corpo social (poder pedagógico, pátrio poder, poder do policial, poder do contramestre, poder do psicanalista, poder do padre, etc., etc.).

- O poder não é uma coisa, é um feixe de relações (está na escola, na família, nos manicômios, no exército, no trabalho, nos hospitais e clínicas, etc.). Logo, ele não se destrói. Ele é passado, inclusive de forma oculta. Nas instituições modernas, esse poder é disciplinar (Michel Foucault). Normas, sanções, regras = criar corpos dóceis. O poder enquanto processo de subjetivação (vamos interiorizando em nosso inconsciente essas estruturas duráveis de poder, incorporando em nosso discurso).

Tanto em Weber como em Foucault: Não é apenas o Estado que detém as relações de poder. Elas ocorrem de outras formas, seja no cenário mais informal, dentro da tradição, como feixe no ambiente e pluridimensional e puramente entre A e B. É profunda e complexa: naturais, violentas, racionalizadas e operacionalizadas.

·       Talcott Parsons. Recusa-se a considerar o poder como sendo, essencialmente, “uma ação imposta por um ator a um outro ator”. Segundo ele, o polítical power é “a aplicação de uma capacidade generalizada, que consiste em obter que os membros da coletividade cumpram obrigações legitimadas em nome de fins coletivos, e que, eventualmente, permite forçar o recalcitrante através de sanções negativas”. Intencionalmente, esta definição minimiza o papel da coerção e elimina o caráter dissimétrico, não igualitário, hierárquico, em suma, do poder. Ele considera errônea toda compreensão do poder que o reduza a uma situação marcada pela desigualdade e, portanto, pelo menos potencialmente, conflituosa. Segundo ele, ter o poder não é, basicamente, estar em condições de impor a própria vontade contra qualquer resistência. E, antes, dispor de um capital de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do poder a realização dos fins coletivos. Em suma, é dispor de uma autoridade – no sentido em que um escritor de renome, um pensador ilustre, um velho sábio... são autoridades no interior de um grupo dado (sem que esta autoridade implique uma idéia de coerção). Na política a coerção só seria utilizada em casos-limite, e a possibilidade de empregá-la não serviria para definir o imperative control.

·       Hegel. Na filosofia política de Hegel também encontraremos a vontade de dissolver o poder (no sentido weberiano). Hegel nunca deixa de insistir na diferença que existe entre o poder de Estado, por um lado, e por outro “a otência pura e simples (blosze Macht) e o puro arbítrio (leere Willkür)” do despotismo.

·       Teoria do “poder de soma zero” (sociologia norte-americana): O poder é mercadoria rara, que só podemos possuir às custas de outra pessoa. Ou ainda: que o poder que possuo é a contrapartida do fato de que alguém não o possui. Se X tem poder, é preciso que em algum lugar haja um ou vários Y que sejam desprovidos de tal poder. É o que a sociologia norte-americana chama de teoria do “poder de soma zero”: o poder é uma soma fixa, tal que o poder de A implica o não poder de B. Esta tese ou pressuposto, quando a tese não é expressamente enunciada, encontra-se em autores tão diferentes ideologicamente como Marx, Nietzsche, Max Weber, Raymond Aron, Wright Mills... Ainda que o poder não seja uma coisa, ele torna-se uma, pois é assim que a maioria dos homens o representa...

·       Uns. O poder-dominação não é um fenômeno necessariamente vinculado a toda organização política, e que só caracteriza uma sociedade sob certas condições patológicas (sociedade de classes).

·       Outros. Pensam que nenhuma organização política, pelo menos moderna, poderia funcionar sem haver dominação – e que o único problema político é, então, saber qual é o melhor modo de determinar e adequar esta última – em função, é claro, dos valores e da escala de valores escolhidos.

·       Pólis grega. Os gregos deixaram aos romanos a incumbência de elaborar o conceito de “poder”. Nesta “comunidade de iguais que visam a uma vida que é, potencialmente, a melhor” (Aristóteles), a vida pública não é caracterizada pela dominação. É na esfera privada, relativa à sua família, aos seus escravos, que o homem se porta como um “monarca” ou como um despotés (= senhor de escravos; o sentido não é pejorativo), em suma, como um dominador. Mas esta relação na política nada tem a ver com a relação que o homem de Atenas mantém com os homens livres, seus concidadãos, durante o tempo (tão restrito) em que tem o encargo de uma magistratura. “A distinção entre governantes e governados pertence a uma esfera que precede o domínio político, e o que distingue este da esfera econômica do lar é o fato de a cidade (pólís) basear-se no princípio de igualdade, não conhecendo diferenciação entre governantes e governados”. O que os gregos chamavam de arché polítiké (normalmente se exerce no interesse de todos é que os cidadãos pretendem participar da direção e assumir os encargos cívicos por rodízio) não é o nosso conceito de poder político. Qual era, então, a finalidade da associação política na antiguidade grega ou concepção antiga da Pólis? "O fim da existência de uma cidade digna é cumprir o bem" (Aristóteles). Logo, não é defensivo, favorecer trocas ou impedir injustiças recíprocas. Mas, sim, um instinto de sociabilidade inato em todos, pois mesmo quando não precisam da ajuda dos outros (é menos a sua fraqueza), os homens continuam desejando viver em sociedade porque têm como objetivo o bem comum (Cícero e Aristóteles).

·       Engels. “Houve sociedades que se arranjaram sem o Estado, sociedades que não tinham ideia alguma do Estado nem do poder de Estado”. “O Estado é apenas o biombo da classe dominante”. O Estado, diz Engels, “é via de regra o Estado da classe mais poderosa economicamente”. Se assim for, então o que é o Estado? Resposta de Engels: “um poder nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela, e se lhe torna cada vez mais estranho”.

- Mas esta regra sofre exceções: há períodos em que o Estado, fiel das classes em luta, “conserva, por um tempo, uma certa independência frente a elas”. Vale dizer que o Estado não é, automaticamente, a marionete da “classe dominante”, e que é preciso reconhecer que a instância do poder político possui uma especificidade.

·       O que dizem, em linhas gerais, os marxistas “ortodoxos”? Que, enquanto o Estado liberal se limitava a assegurar a regulação do mercado, o atual Estado intervencionista tende a ocupar o lugar do mercado nos pontos em que “este não é mais capaz, por sua própria dinâmica, de tornar possível à continuidade de um processo de acumulação”.

·       Hume. “não é absolutamente impossível que os homens mantenham a sociedade, por algum tempo, sem intervenção do governo”. Vejam as tribos americanas, dizia ele: elas nos mostram que os homens são capazes de viver em sociedade sem governo, “quando os bens e os prazeres da vida são pouco numerosos e de escasso valor”. O nascimento do poder deve-se, aparentemente, às necessidades da guerra (“Os acampamentos são os verdadeiros pais das cidades”). E a necessidade do poder impõe-se quando, nas “sociedades ampliadas e requintadas”, as regras de justiça já não têm força suficiente em si próprias para que os homens as respeitem se não houver coerção – e quando existem grupos sociais com forte interesse em que a justiça seja ministrada de maneira segura. Os homens se acostumam muito rapidamente à obediência cívica – de modo que não se deve dizer, como fazem os teóricos do Contrato, que os homens estejam presos à obediência apenas por sua promessa. O dever de obediência “enraizou-se por si próprio”. O poder não deve sua existência às nossas promessas; longe disso, é ele, reconhecido há tanto tempo como uma fatalidade, que nos força a cumpri-las. Assim, há muito tempo que “ser cidadão” = “ser obediente”.

·       Thomas Hobbes (o anti-Aristóteles). O LEVIATÃ CONTRA A CIDADE GREGA. Veio a ideia de um poder constitutivo da Cidade. Esta ideia é a marca de nascença da nossa modernidade política. “O soberano de uma República, seja ele uma assembléia ou um homem, não está absolutamente sujeito às leis civis. Pois, tendo o poder de fazer ou desfazer as leis, pode, quando lhe apraz, livrar-se desta sujeição revogando as leis que o incomodam e fazendo novas”.

- confere ao Príncipe legítimo uma potência tal que o exercício do seu poder acha-se, como se vê, liberto de toda norma ou regra.

- A teoria da Soberania libera o poder do Príncipe de tais limitações. Diz respeito a um poder de Estado que não existe mais ao lado de outros poderes, porém infinitamente acima deles.

- Assim, entre 1550 e 1650, produz-se na Europa uma alteração considerável “na situação da autoridade política frente ao corpo social: a monarquia torna-se absoluta e legisladora. E, porque adquire este vigor, a autoridade torna-se capaz de atribuir, de cancelar, de instituir, de redistribuir os direitos.

- Que tenha sido essencialmente econômica a motivação desta transformação política, é o que poucos historiadores negam. O absolutismo limitou-se a responder às necessidades do capital mercantil e manufatureiro? Não terá sido, antes, uma re-adequação do aparelho feudal, em função de condições novas?

- É no fim do Século XIV que nasce um complexo institucional dotado de poder próprio (os primeiros exércitos profissionais aparecem no final do Século XIII), encarregado de garantir a segurança e a justiça, e que se arroga o monopólio da determinação dos direitos e deveres de cada um.

- O absolutismo é o produto da ascensão do capitalismo. Esta ascensão do capitalismo foi favorecida pela consolidação do absolutismo.

- Segurança e possibilidade de gozar ao máximo, em paz, de todas as “comodidades da vida”, são estes os dois objetivos que os homens perseguem quando abandonam o estado de natureza e se tornam cidadãos – é a conservação e prosperidade dos seus membros, isto é, as associações políticas são motivadas exclusivamente pela satisfação de interesses materiais: (Hobbes e Rousseau). Hobbes, leitor dos gregos, fez questão de ser o anti-Aristóteles. Mas, por quê?

- Há muito tempo, já não satisfaz a simples oposição: vida privada individual/domínio público (entendido como participação na Cidade). Fora da sua esfera e da sua família, o homem não é mais quem participa da Cidade: pertence à sociedade (societas), isto é, ao conjunto das relações jurídicas e econômicas que os indivíduos ou os grupos estabelecem entre si. Em outras palavras, ele despolitizou-se.

- É significativo que Santo Tomás não repita Aristóteles: “O homem é um animal político”, mas diga: “O homem é um animal social”. Ora, a societas não é a cidade: é um conjunto de atividades que não têm por objetivo o bem comum, e que apenas precisam exercer-se no quadro da paz.

·       Habermas. A ação do Estado não é mais um mero complemento da economia de mercado, nem mesmo sua válvula de segurança: “o Estado deve garantir ao mesmo tempo a lealdade das massas no quadro da democracia formal”, e “as funções de integração social são novamente confiadas ao sistema político”. “O quadro institucional da sociedade já não coincide diretamente com as relações de produção (...) O Estado e a sociedade não mantêm mais o tipo de relações que a teoria marxista definira como sendo superestrutura/base... não é mais possível criticar o sistema de dominação atacando apenas, diretamente, as relações de produção”. O que o Século XX deveria, assim, ter-nos ensinado, é que o Estado não pode mais ser considerado como o guarda de uma ordem cujo desenvolvimento é exterior a ele.

É neste ponto remoto que principia a nossa modernidade: quando a comunidade não mais é entendida como congregação de homens que são diretamente encarregados de zelar pelo funcionamento do Todo, mas como uma congregação de homens (societas), a quem seus próprios afazeres ocupam demais para que possam dedicar-se aos interesses do Todo, e que, por isso, devem ser protegidos pela instância política, em vez de participarem dela.

CONTINUA...