(Parte I) O que é o PODER? Apresentação do Monstro...

O que é o PODER?

Apresentação do Anjo e do Demônio...

O poder não é algo simples – nunca se deve subestimá-lo. Alguns desejam conquistá-lo enquanto outros querem combatê-lo. Há também quem se resigne a ele, ou o tema, ou o deteste, ou o queira...

Aqui, o conceito de poder será considerado no campo da filosofia política. Desse modo, no domínio das relações políticas, o que nos interessa não é o tornar-se, mas o exercer-se. O poder como exercício...

Ora, e o que é “Política”? Seja o que for, sem o uso da noção de força será uma definição defeituosa. Então, talvez essa sirva: “política é a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular”... Assim, a força é a canalização da potência, é a sua determinação. E é graças a ela que se pode definir a potência na ordem das relações sociais ou, mais especificamente, políticas.

E o que é “potência” (Macht)? Significa toda oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade.

Assim, “poder” abarca “força” e “potência”. O poder inclui um elemento suplementar, que está ausente de potência. Existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira muito precisa (uma ordem que será cumprida). Não sob o modo da ameaça, da chantagem, etc..., mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que, presume-se, deve cumpri-la. Sentiu o cheiro da “dominação” (Herrschaft, Herr = dominus = senhor)? A dominação é “a probabilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas”.

Mais uma coisa aqui não pode ficar obscura. Essa coisa se chama “confronto” entre quem comanda e quem obedece, num sistema de ordem imposto... Ora, as relações de domínio ou de poder institucionalizado não constituem a totalidade do sistema de comportamento socialmente imposto. Os costumes, leis, preconceitos, crenças, paixões coletivas que contribuem também para determinar a ordem social.

Vejamos algumas características do PODER:

·       O poder tem uma dimensão de totalidade;

·       Sobre ele foram depositados alguns preconceitos e “evidências” estereotipadas. Não que “o Poder” seja um mocinho a quem se deve amar ou dizer “você não é tão ruim quanto se diz”;

·       Ele tem condições de ditar algo em específico e determinado;

·       É potência ou dunamis (capacidade de efetuar um desempenho determinado, ainda que o ator nunca passe ao ato ou ao efetivo - ergon). Logo, a potência designa uma virtualidade ou uma capacidade determinada, que está em condições de exercer-se a qualquer momento;

·       O poder se dispõe de recursos que podem aplicar a qualquer momento;

·       O poder é mercadoria rara, que só podemos possuir às custas de outra pessoa. Ou ainda: que o poder que possuo é a contrapartida do fato de que alguém não o possui. Tomemos um exemplo: um professor pode ser amigo de seus alunos, deixá-los chamarem-no de “você”, etc. Ainda assim, detém um poder (de dar-lhes notas) que os alunos não têm sobre ele. Isto é o essencial. E é por isso que só se pode compreender uma relação intersubjetiva (em qualquer plano que seja: profissional, comercial, sentimental...) se for possível responder à questão: quem está em posição inferior? Quem em posição superior? Quem é o soldado? Quem é o oficial? Se X tem poder, é preciso que em algum lugar haja um ou vários Y que sejam desprovidos de tal poder. É o que a sociologia norte-americana chama de teoria do “poder de soma zero”: o poder é uma soma fixa, tal que o poder de A implica o não poder de B (Obs: Esta tese ou pressuposto encontra-se em autores tão diferentes ideologicamente como Marx, Nietzsche, Max Weber, Raymond Aron, Wright Mills).

Exemplos concretos de PODER:

·       Cada uma das duas Super-Potências (EUA x Rússia) dispõe de um arsenal nuclear capaz de exterminar todos os seres vivos: têm, assim, uma potência de destruição total;

·       Quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) vem em suposta ajuda de um país em dificuldades, está em condições de ditar-lhe uma política econômica determinada: tem, portanto, a potência de limitar a soberania deste país;

·       É a mesma coisa atribuir-se a uma criança ou a um arquiteto a potência de construir uma casa?

·       Se, numa democracia, um partido tem peso político, é porque tem força para mobilizar um certo número de eleitores. Se um sindicato tem peso político, é porque tem força para deflagrar uma greve. Assim, força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no comportamento de outra pessoa (influencer, diríamos). A força não é sempre (ou melhor; é rarissimamente) um revólver apontado para alguém; pode ser o charme de um ser amado, quando me extorque alguma decisão (uma relação amorosa é, antes de mais nada, uma relação de forças – por isso, ligações perigosas);

·       O Presidente ou o Primeiro-Ministro, a quem o poder é confiado pelo corpo eleitoral por um período determinado, tem o encargo de cuidar dos negócios da Nação e de zelar pela observância da lei. E ninguém lhe contesta o direito de exercer tal função. Sem dúvida, a oposição pode criticar a escolha de seus objetivos e a maneira por que emprega a sua autoridade: não questiona, porém, uma autoridade cujo princípio ela reconheceu. Em outras palavras, o direito de governar dentro de limites constitucionais (que têm Helmut Schmidt, Giscard ou Mrs. Thatcher) e que está fundado num consenso explícito da nação.

·       Quando um cidadão paga os seus impostos, requer um alvará de construção, cumpre o seu serviço militar, etc. – em suma, quando se submete a todas as obrigações que lhe são impostas por qualquer poder de Estado, será muito diferente o seu comportamento, conforme viva num regime democrático, autoritário ou totalitário? Não falo, é óbvio, das tiranias: todos me concederão que, havendo escolha, é preferível fraudar o erário inglês, brasileiro ou soviético do que o Tesouro de Idi Amin Dada. Feita esta ressalva, penso que o comportamento do contribuinte resignado e reclamador ao mesmo tempo – deve ser quase idêntico, em todas as latitudes.

·       Quando pago a minha parcela do imposto, é certo que não o faço sob a pressão de um medo pânico, mas estou ciente de que um “esquecimento” me acarretaria uma multa, e um “esquecimento” prolongado produziria sérios aborrecimentos (num prazo mais rápido do que se deixasse de pagar o aluguel ao meu locador, mas, em última análise, da mesma ordem). Em suma, quando me submeto às leis e regulamentos editados pelo poder, é sempre porque uma infração significaria a certeza de uma punição (para todos, em princípio). Mas, no caso, não será um sofisma reduzir a submissão civil à aceitação da autoridade? É fato que a certeza da impunidade mostra logo como é frágil o respeito pela autoridade.

Olhando para esses exemplos, veja que o poder tem dois papeis principais:

1)     O papel da coerção (mais agressivo) que é de caráter dissimétrico, não igualitário, hierárquico (“uma ação imposta por um ator a um outro ator”);

2)     O papel do consentimento (mais suave) que é a aplicação de uma capacidade generalizada, que consiste em obter que os membros da coletividade cumpram obrigações legitimadas em nome de fins coletivos, e que, eventualmente, permite forçar o recalcitrante através de sanções negativas (encontramos aqui a vontade de dissolver o poder na autoridade). No horizonte desta, sempre está presente, se não o temor, pelo menos a consciência da possível coação – mesmo para aqueles (e são inúmeros) que nunca pensaram sequer em contestar a legitimidade do poder.

A dissolução do poder na autoridade?

Olhando assim, seria errônea toda compreensão do poder que o reduza a uma situação marcada pela desigualdade e, portanto, pelo menos potencialmente, conflituosa. Ora, ter o poder não é, basicamente, estar em condições de impor a própria vontade contra qualquer resistência. E, antes, dispor de um capital de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do poder a realização dos fins coletivos. Em suma, é dispor de uma autoridade – no sentido em que um escritor de renome, um pensador ilustre, um velho sábio... são autoridades no interior de um grupo dado (sem que esta autoridade implique uma ideia de coerção). Na política a coerção só seria utilizada em casos-limite.

Haveria, então, uma diferença entre o poder de Estado, por um lado, e por outro a potência pura e simples (blosze Macht) e o puro arbítrio (leere Willkür) do despotismo. O déspota é aquele cuja vontade particular e caprichosa vale como lei, enquanto o poder de Estado persegue fins que são os da coletividade. Apenas excepcionalmente, portanto, poderia exercer-se mediante coerção. Ou seja: 1º) que este poder explicitamente consensual é uma espécie muito determinada de poder: que eu saiba, ele não existe em todos os países; 2º) que este tipo de poder parece justificar a quase identificação estabelecida entre poder e autoridade.

Seria esse o exercício do poder nas “democracias ocidentais”, passível de duras críticas de Marxistas e libertários. Eles dizem que este consenso resulta de uma mistificação, de uma manipulação das massas, etc... Uma demasiada importância ao processo (“democrático”, no caso) de recrutamento dos que são encarregados de tomar decisões. Sem dúvida, não é nada indiferente que os cidadãos possam ou não escolher os seus governantes (sobretudo numa época em que, se fossem excluídos da ONU todos os países em que os governantes não são eleitos pelo povo, ou não são seriamente eleitos, esta honrada assembleia poderia ver-se quase vazia).

Enfim, eles têm razão, por um lado; mas se excedem, por outro. Os libertários que apresentam todo “Poder” como um monstro abominável, perante o qual os súditos, temerosos e trêmulos, sempre dobrariam o joelho. Ora, vamos... A maior parte do tempo, os homens vão vivendo de uma forma ou outra com o poder, resignam-se a ele, reconhecem-no... Contudo, será muito apressado concluirmos que a coerção não seja essencial para a obediência política.

BIFURCAÇÃO: Um pouco de poder, por gentileza!?

Uns sustentarão que o poder-dominação não é um fenômeno necessariamente vinculado a toda organização política, e que só caracteriza uma sociedade sob certas condições patológicas (sociedade de classes). Os outros pensam que nenhuma organização política, pelo menos moderna, poderia funcionar sem haver dominação – e que o único problema político é, então, saber qual é o melhor modo de determinar e adequar esta última – em função, é claro, dos valores e da escala de valores escolhidos. 

Com quem ficar? Ora, uma escolha difícil dessas já não seria retirar o poder de um lado e atribuir ao outro lado? Enfim, CONTINUA...