As raízes das diferenças.

As comunidades primitivas mantinham grau bastante alto de igualdade social. Por que elas passaram a apresentar diferenças de riqueza e de poder? Por que se dividiram em classes sociais? Por que se dissolveram?

É impossível dar uma única resposta a essas perguntas. Surgiram vários tipos diferentes de sociedade. Cada comunidade, cada povo encontrou seus próprios caminhos. Assim, é preciso evitar olhar a História como se houvesse uma fórmula única, um caminho igual para todos os povos. Porque nada na História humana é inevitável. Não existe destino. A todo momento as pessoas poderiam ter escolhido outro caminho.

Vejamos alguns desses caminhos:

1. O aumento da população. Foi causa e efeito de grandes obras (como a construção de canais de irrigação, açudes, portos e estradas). A organização do trabalho coletivo começou a separar o trabalho intelectual (dos que planejavam as obras e orientavam os outros) e o trabalho manual. Os especialistas adquiriram poderes maiores. Aos poucos, o conhecimento deixou de ser compartilhado pela comunidade e passou a ser privilégio de algumas famílias. Os trabalhadores manuais foram perdendo o direito de decidir a vida na comunidade. O poder de planejar e decidir a vida da comunidade começou a se tornar uma propriedade de uns poucos.

2. Quem administra as grandes obras públicas? As grandes obras públicas precisaram mais do que uns líderes; passaram a exigir uma organização mais complexa, capaz de convocar pessoas para o trabalho, organizar um exército, fazer leis e cobrar impostos. Nasce o “Estado” (uma forma de organização para gerir as obras públicas). E quem lidera essa gestão do Estado? O Estado fazia obras que interessavam às comunidades, mas as famílias que ocupavam os postos de comando do Estado passaram a gozar de privilégios. Tinham casas melhores, comiam melhor, não trabalhavam pesado. Essas famílias poderosas eram consideradas nobres, ou seja, é como se fossem “melhores” do que as outras. Repare que aqui, o Estado dar sinais de se tornar uma arma de domínio de classe da aristocracia (nobreza).

3. As guerras. As guerras puderam ser um instrumento de enriquecimento de algumas sociedades. O povo derrotado tinha que pagar tributos aos vencedores. Ou seja, devia entregar parte do que produzia (comida, tecidos, objetos) e trabalhar para os seus novos senhores. Algumas vezes, os derrotados tinham que trabalhar e viver integralmente em favor dos vencedores, ou seja, tinham se transformado em escravos.

4. Estado aristocrático e revoltas sociais. E se as aldeias se recusassem a pagar tributos ao Estado? E se os povos dominados desobedecessem? E se os escravos se rebelassem? O Estado se valia das leis e da força do Exército. Há vestígios de grandes revoltas sociais há milhares de anos. Algumas vezes, eles dissolveram o Estado. Outras vezes, o Exército, comandado pelos nobres, esmagava os rebeldes. Portanto, o Estado tinha se tornado uma arma de domínio de classe da aristocracia (nobreza).

Enfim, para alguns, o fim da comunidade primitiva foi inevitável porque era a única saída racional para aumentar a produção econômica e satisfazer as necessidades de uma população que tinha crescido demais. Outros acham que o surgimento de uma sociedade com Estado e diferenças sociais foi apenas uma entre muitas possíveis escolhas da humanidade. Ou seja, uns povos optaram por um caminho, outros povos preferiram solução diversa.

Daqui podemos tirar DUAS CONCLUSÕES básicas:

1.     Os Contratualistas (é o Estado que determina a organização da sociedade): o Estado surge de um acordo coletivo, de um contrato social. Sua função é atender as necessidades coletivas.

O Estado é originário de um contrato social entre os integrantes da sociedade, o que se dá por meio da coesão social. Para eles, na medida que os grupos humanos foram se ampliando os conflitos e a desordem social (o que Durkheim chamaria mais tarde de anomia) maximizaram a necessidade da existência de normas mais complexas que possibilitassem uma convivência social mais harmônicas. A ampliação dos grupos humanos gerou muitos momentos de desentendimentos entre os indivíduos, e isso demandava um julgamento da causa de forma impessoal. As constantes ameaças de conflitos com outros grupos também maximizavam a necessidade de criar meios que promovesse a segurança dos grupos. Outra necessidade estava na providência de bem coletivos, os quais os indivíduos precisavam se organizar para provê-los de forma que um ou outro indivíduo não assumisse os custos sozinho. Frente a essa situação, os grupos humanos teriam separado alguns indivíduos para serem responsáveis dessas questões que demandariam um custo (de toda ordem) muito grande para os indivíduos. A estes indivíduos separados ficariam o encargo de atuar de forma impessoal, provendo segurança, bens coletivos, justiça e legislação. Em troca, receberiam salários ou outros benefícios como pagamento, bem como recursos, em forma de impostos, para prover essas questões. Surgia assim o “Contrato Social”, onde a sociedade contratava com o “grupo separado” que daria origem ao Estado, recebendo deste segurança, bens coletivos, justiça e legislação e detrimento de pagar-lhes impostos e se subjugar a sua atuação.

2.     Marx (é a composição classista da sociedade que determina a estrutura do Estado): discordaria da leitura anterior e a julga ser uma visão ideologizada que atende aos interesses da classe dominante.

“A história de toda sociedade até hoje é a história de lutas de classes” (MARX, 1996).

O Estado é essencialmente classista, ou seja, representante de uma classe e não da sociedade em sua totalidade como afirmavam os Contratualistas. O poder político do Estado representativo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa. O Estado seria originário da necessidade de um grupo, ou classe social, manter seu domínio econômico a partir de um domínio político sobre outros grupos ou classes. Toda classe que aspira à dominação deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral, ao que está obrigada no primeiro momento. É por isso que as ideias dominantes de uma época, segundo Marx, são as ideias dos grupos dominantes. É nesse contexto teórico que Marx desenvolverá a ideia de ideologia, a qual, seria uma “peça chave” para transmitir as “ideias invertidas de ponta-cabeça” que lhes possibilitam a manutenção do status quo.

Através da emancipação da propriedade privada em relação à comunidade, o Estado adquiriu uma existência particular, ao lado e fora da sociedade civil; mas este Estado não é mais do que a forma de organização que os burgueses necessariamente adotam, tanto no interior como no exterior, para garantir recíproca de sua propriedade e de seus interesses (MARX, 1993).

·       A função do Estado estaria em defender os interesses das classes dominantes por meio de seus instrumentos de regulação: sistema jurídico e o aparado militar e policial. O que produz coesão social.

·       No intuito de manter a ordem estabelecida, no caso da sociedade moderna, a dominação burguesa, o Estado desempenharia uma função de caráter repressivo capaz de manter o status quo.

·       O poder do Estado foi adquirindo cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de força pública organizada para a escravização social, de máquina do despotismo de classe. Depois de cada revolução, que assinala um passo adiante na luta de classes, revela-se com traços cada vez mais nítidos o caráter puramente repressivo do poder do Estado.

·       Porém, nem sempre o Estado está sendo administrado diretamente por um burguês. Sua estrutura é burguesa, representando os interesses da classe dominante. Ou seja, o Estado está estruturado, nas sociedade capitalistas, em função do capital.

 

CONCLUSÃO: sobre a origem do Estado e sua função, há uma clara divergência.  

Contratualistas x Marx.

Diferentemente do que defendiam os Contratualistas, não era o Estado quem determinava a organização da sociedade, mas a composição da sociedade, em suas relações de classe, que determina a estrutura do Estado. Se de um lado o Estado com sua atuação jurídica seria responsável por determinar a estrutura da sociedade, por outro, Marx destacaria que a estrutura de classe da sociedade determinaria e estrutura do Estado.