· Nova derrota do Governo.
Derrota
indígena.
283 votos a 155.
Enfim, “amizades” difíceis!
“O usufruto dos índios não se sobrepõe
ao interesse da política de defesa e soberania nacional”.
- Câmara
aprova texto que limita demarcação de terras indígenas.
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Proposta que fragiliza direitos dos povos originários vai ao Senado.
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Impondo nova derrota ao governo Lula, a Câmara aprovou o projeto de lei do
Marco Temporal das Terras Indígenas, que vai ao Senado.
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A proposta, entre outros pontos, impede a ampliação de terras demarcadas e
determina que os indígenas tenham direito apenas às áreas comprovadamente
ocupadas no momento da promulgação da Constituição, em 1988.
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O texto abre ainda exceções para ações que possam ser implementadas nas áreas
sem necessidade de consulta aos indígenas.
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Foram 283 votos a favor e só 155 que seguiram a orientação do governo, expondo
a fragilidade da base.
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A ministra Sônia Guajajara chamou a proposta de “genocídio legislado”.
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