Cadê a regulação das Redes Sociais?

 O poder das redes.

É preciso ampliar a responsabilização das plataformas sobre os conteúdos publicados por usuários. Afinal, a experiência recente mostrou a urgência de um novo mecanismo para coibir ataques à democracia.

O Planalto de Lula quer criar agência reguladora para fiscalizar a atuação das redes sociais. Órgão seria custeado por taxa paga pelas plataformas maiores.

Projeto de Lei contra Fake News: relator Orlando Silva, PCdoB-SP. Como está, o Projeto representa um dos documentos mais modernos do mundo e que pode colocar o Brasil em situação de protagonismo no combate às Fake News.

·       Definição de regras que combatem desinformação nas redes;

·       Dar mais transparência e regulamentar a atuação das plataformas de redes sociais e de busca;

·       A importância de o país criar um marco legal para enfrentar a disseminação de informações falsas e o estímulo à violência nas redes;

·       É preciso transparência total em publicidade nas redes;

·       Normas de combate à desinformação no período eleitoral, que já foram implementadas pelo TSE no ano passado por meio de resoluções.

Enfim, a regulação das redes tem de conciliar agilidade e eficácia. 

Vejamos como foi a votação na Câmara sobre o requerimento de urgência para a tramitação da proposta: os partidos que votaram contra querem continuar espalhando ódio, mentiras e violência (PL, União, PP, Podemos, PSC, Patriota, Novo e Cidadania).