A busca por mais receitas de impostos é algo inteiramente possível e real para o cumprimento das metas sociais do Governo Lula. Se olharmos para o volume de isenções fiscais, que vai do IPVA de barcos e aviões à Zona Franca, da indústria química aos médicos, o total é tecnicamente conhecido como “gastos tributários”, e que somou no ano passado R$ 456 bilhões, ou 4,9% do PIB. É um volume gigantesco, algo como 10x o que os parlamentares gastaram entre 2020 e 2022 com o orçamento secreto.
Sim! Para o Governo, trata-se de condição essencial para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal. Haddad deseja aumentar a arrecadação em R$ 150 bilhões neste ano. O imposto de pessoas jurídicas pode aumentar em R$ 90 bilhões. Ele também pretende rever incentivos e subsídios estimados em R$ 600 bilhões.
Queremos contas públicas equilibradas no ano que vem e superávit a partir de 2024. A dívida pública precisa ser estabilizada. Pelo fim do tal “Teto de Gastos” e o aumento dos investimentos, sobretudo as rubricas saúde e educação. Já pisca o aumento de 9% no salário dos servidores. E que venha o aumento real do salário mínimo, melhorando aí o atendimento previdenciário e assistencial. Pelo piso salarial da enfermagem e da educação. E também a liberação dos nossos precatórios, que são créditos que temos a receber do governo, em consequência de decisões judiciais em última instância.
Enfim, por muito mais direitos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário