O reforço necessário.
A média nas instituições de ensino brasileiras é de 01 profissional para cada 1.910 alunos. Déficit é mais acentuado em colégios públicos e na Região Norte. Assim, o número de psicólogos nas escolas corresponde apenas a 0,05% do total de alunos matriculados. São 24.434 profissionais para 47,4 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio.
Isso, apesar de a legislação brasileira obrigar a oferta de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas da rede básica do país desde dezembro de 2019, quando o então presidente JB promulgou a Lei Nº 13.935, que determina a presença de equipes multiprofissionais com serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. A norma prevê o desenvolvimento de ações "para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais". As contratações, via Fundeb, só aconteceram dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. Esse atraso na adoção da lei e a ausência de psicólogos em escolas implicou em uma volta conturbada dos alunos às aulas presenciais pós-pandemia. A lei já poderia ter sido implementada em 2020, mas houve a Covid, e muitos municípios priorizaram a adaptação ao ensino a distância em detrimento da inserção de psicólogos nas escolas. Na volta presencial, eles deveriam estar presentes para ensinar os professores a lidarem com seus problemas de saúde mental e os dos alunos. Em resposta, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios incrementarem a infraestrutura das instituições.
Nota-se que a grande maioria, sobretudo unidades públicas, continua sem os psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Se distribuídos igualitariamente, com um por unidade, o total de psicólogos preenche apenas 13,7% das 18,3 mil escolas públicas e particulares do Brasil. A realidade, no entanto, é marcada pela desigualdade: enquanto uma escola particular pode ter até 10 profissionais dessa área, as públicas têm entre 0 e 1.
Isso gera o problema da sobrecarga da profissão, que é grande e impede, muitas vezes, a realização de um bom trabalho nos centros de ensino, tornando difícil intervir. A demanda de avaliação de estudantes que não se comportavam como o esperado é grande. Perde também a oportunidade de falar com pais. É um trabalho de assessoramento, mas esse acúmulo causa distanciamento do profissional com a escola, porque é preciso conhecer alunos e professores. E ainda é preciso acompanhar o processo das queixas.
Aliás, como seria o trabalho desses profissionais nas escolas? Atendimento individual para os estudantes ou apenas auxílio no desenvolvimento de atividades pedagógicas? A área trabalha com o coletivo, em atividades com os professores, alunos e responsáveis. Apesar de não realizarem terapias, como os psicólogos clínicos, os profissionais são responsáveis por acompanhar o ambiente escolar e identificar mudanças no comportamento dos alunos que fogem do normal.
Na escola, o psicólogo trabalha em atividades mais coletivas e no acompanhamento do processo de cada estudante. Dependendo do caso, é feito encaminhamento do aluno para os centros de atendimento. A terapia é feita fora, não com o psicólogo escolar.
Enfim, a contratação desses funcionários é urgente por gestores estaduais e municipais.
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