TI: a terra que é nossa!

“Demarcar Terra Indígena (TI) é assegurar o direito histórico que temos como herdeiros de nossos ancestrais” (Emerson Pataxó).

O Brasil tem 8 terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares, ou 12,5% do território brasileiro.

Depois de quatro anos sem nenhum centímetro demarcado de novas terras indígenas, 13 devem sair do papel no começo do governo Lula. Juntas, ocupam 843 mil hectares. A expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias da gestão.

As principais pressões sofridas pelos povos originários provêm de: garimpeiros, extrativistas não-madeireiros, madeireiros, caçadores, posseiros, fazendeiros, grileiros e pescadores.

Estudos apontam que os territórios indígenas estão entre as principais barreiras ao avanço do desmatamento. Nos últimos 30 anos, esses espaços perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%. Dados do MapBiomas mostram que a devastação entre 1990 e 2020 foii de 69 milhões de hectares no país. Só 1,1 milhão foram nas terras indígenas.

As terras indígenas já demarcadas estão concentradas na Amazônia Legal. É preciso que a partir de agora haja cada vez mais demarcações em outros biomas brasileiros. Entre as 13 Tis que devem ser homologadas, 9 estão no Cerrado, na Caatinga e na Mata Atlântica, demandas concentradas fora da Amazônia. Há um grau de ocupação fundiária maior nessas outras regiões. Isso gera mais conflitos, o que aumenta a judicialização e a demora.