IMPUNIDADE
Mais da metade dos homicídios no Brasil fica sem solução (de cada 10 são 06 que ficam sem solução). A pesquisa é do Instituto Sou da Paz e considerou esclarecido o homicídio que teve ao menos um autor identificado e denunciado pelo MP até o ano seguinte. Ela constatou que:
Apenas 44% dos homicídios no Brasil foram esclarecidos em 2018 e no ano de 2019 ainda teve uma queda de 7p.p para 37%. Até SP que conseguia resolver 46% dos homicídios, caiu agora para 34%. Na Europa, o percentual de esclarecimentos é de 92% e nos EUA 57%.
Em geral, os homicídios vitimam uma população bastante mais vulnerável: jovem, negra, periférica. Nunca foi uma prioridade para o país.
O Brasil ainda tem algumas deficiências
muito estruturais: pouco investimento em suas polícias civis, pouca gestão da
informação da polícia civil e da justiça criminal e integração (das polícias e
das informações), pouco trabalho integrado entre os órgãos (MP, polícias e
Poder Judiciário). Enfim, a falta de estrutura e de produção de provas técnicas
ajuda a explicar as baixas estatísticas no Brasil. Há uma ausência de
investimentos na perícia séria e científica, bem feita e com o local
adequadamente preservado, com recursos tecnológicos, com a preservação da
cadeia de custódia na produção da prova. Isso traria um resultado seguro, firme
e robusto, levando aos jurados, que são os julgadores dos homicídios no Brasil
a segurança pra decidir de forma segura e tranquila a autoria daquele crime.
A análise desses dados mostra a nossa necessidade de desenvolver a capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves porque atentam contra a vida das pessoas. A falta de solução de mortes violentas passa uma resposta muito ruim para a sociedade: "atentar contra a vida não dá em nada".
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