Por que o Governo
impôs restrições ao FIES? Por que elas frustram os sonhos de tantos
brasileiros? Afinal de contas, o que aconteceu com o FIES?
A gente vinha de uma
sociedade muito injusta, pois os pobres não estudavam enquanto os ricos
colocavam seus filhos nas Escolas Federais. Essa sociedade acabou porque o país
melhorou muito. Hoje, os pobres querem estudar e têm o direito de estudar. O
nosso desafio é continuar criando mecanismos mais amplos de acesso e
permanência à educação de qualidade.
Milhões de
estudantes que precisam da ajuda do Governo para pagar a faculdade levaram um
banho de água fria este ano. Por falta de dinheiro o MEC reduziu pela metade o
número de universitários que vão ter acesso aos contratos novos do FIES. Hoje,
2 em cada 5 alunos de faculdades privadas dependem desse empréstimo a juros
mais baixos.
Nos últimos anos a
torneira do Financiamento Estudantil no país por onde passam os alunos que
acabaram de entrar e também os que vão renovar o FIES foi bem aberta. Nós temos
12 anos de expansão do orçamento da educação com excelentes resultados.
Enquanto isso, temos um único ano, que este de 2015, que o orçamento se tornou
apertado e menor. Em função disso, tivemos que apertar alguns critérios. Porém,
foi aberto o espaço para as pessoas quererem fazer o Ensino Superior.
O FIES começou em
1999, mas o Governo colocou mais combustível no Programa em 2010 (e como colocou!
Os números foram dobrando e se multiplicando, batendo o recorde de
financiamentos no ano passado de 2014...). Neste ano, o FIES esfriou um pouco
decorrente da crise, mas mesmo assim, já foram 314 mil vagas (a previsão para o
ano que vem, 2016, serão 350 mil vagas por ano).
Hoje, em grande
parte, o potencial de crescimento do Ensino Superior é por meio das camadas
menos favorecidas que só conseguem estudar com o apoio do FIES. E o
financiamento com juros tão baixos como os do FIES (3,4% a.a.) só é possível
porque tem um baita de um subsídio. Quer dize, se a galera pegasse essa grana
num banco os juros médios iam ser muito mais altos (30% a.a.). E essa diferença
de juros, o tal do subsídio, quem financia são os nossos impostos.
Repare que, no
momento, a taxa básica de juros no Brasil, a Selic, é de 14,25% a.a., mas o
Governo vem cobrando do Estudante, no caso o FIES até 2014, apenas 3,4% a.a. Ou
seja, o que o Governo faz com os juros do FIES é pagar (com os nossos impostos)
para o estudante estudar. Paga para emprestar aos estudantes.
Lá nos EUA, essa
lógica é contrária. A Selic é de 6,8% a.a. e o financiamento é menos de 1,0%
a.a. A diferença é paga pelo estudante ao Governo. Ou seja, o Governo não perde
dinheiro como aqui no Brasil. Ele ganha! Na verdade, o Governo ganha com alguns
empréstimos, mas perde com outros. É que muita gente atrasa o pagamento e os
estudantes mais pobres pagam menos juros. É um negócio bom para o Governo?
Bem... Historicamente, se o Governo perde não é muita coisa. O importante é
que, assim, não falta dinheiro. Em vez de fechar as portas como no Brasil, o
Governo abre. Hoje, nos EUA, 9 milhões de estudantes tem financiamento públicos
nos estudos (e dá para chegar a 12 milhões, como já aconteceu em 2010).
Em 10 anos o total
de dinheiro emprestado para os estudantes nos EUA mais do que triplicou. Tanto
é que, hoje, os norte-americanos financiam mais para estudar do que para
comprar carro ou gastar no cartão de crédito. A terra do consumo está
consumindo educação. Agora é bom que o diploma ajude a arrumar um bom emprego
para pagar essa dívida depois. Lá, a cada 5 estudantes que se formaram com o
dinheiro emprestado pelo Governo, apenas 01 está com dificuldade para pagar. E
aqui no Brasil a gente ainda nem sabe quanta gente não está pagando porque a
primeira galera que pegou empréstimo lá em 2010 e fez um curso de 04 anos, por
exemplo, só vai começar a pagar agora, no 2º semestre de 2015. E as novas
regras do jogo equilibraram a partida para o lado do Governo que, claro, não
quer tomar uma goleada dos nossos pagadores.
Enfim, o FIES é fundamental não apenas para o aluno entrar no Ensino Superior, mas conseguir permanecer nele e encerrar o curso. Aliás, em 2013, de cada 100 alunos sem FIES, 23 (%) pararam de estudar logo no 1º ano da faculdade. Já aqueles com o FIES, só evadiram 6,7 (%). Agora em 2015, com menos financiamento, vai ficar mais difícil atingir o Plano Nacional de Educação (PNE), pois, atualmente (dados de 2013) 30% dos Jovens Brasileiros têm Diploma de Faculdade. A meta é chegar em 50% lá em 2024! E olha lá, sem o FIES fica difícil o PNE atingir essa meta. A intenção é fazer o Brasil acompanhar outros países mais avançados nessa questão (matrículas dos jovens no Ensino Superior - e chegar lá com qualidade):
Brasil: 30%
Argentina: 80%
Chile: 78%
EUA: 90%
Enfim, o FIES é fundamental não apenas para o aluno entrar no Ensino Superior, mas conseguir permanecer nele e encerrar o curso. Aliás, em 2013, de cada 100 alunos sem FIES, 23 (%) pararam de estudar logo no 1º ano da faculdade. Já aqueles com o FIES, só evadiram 6,7 (%). Agora em 2015, com menos financiamento, vai ficar mais difícil atingir o Plano Nacional de Educação (PNE), pois, atualmente (dados de 2013) 30% dos Jovens Brasileiros têm Diploma de Faculdade. A meta é chegar em 50% lá em 2024! E olha lá, sem o FIES fica difícil o PNE atingir essa meta. A intenção é fazer o Brasil acompanhar outros países mais avançados nessa questão (matrículas dos jovens no Ensino Superior - e chegar lá com qualidade):
Brasil: 30%
Argentina: 80%
Chile: 78%
EUA: 90%
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