REDAÇÃO, 2025.

Independência é projeto de liberdade. 

A Independência do Brasil não é uma espada levantada ou um simples grito entoado há 203 anos atrás. Com retrocessos, permanências e avanços, ela é um projeto contínuo de liberdade e revoluções.

O que se comemora no dia 07 de setembro na verdade foi uma aliança de interesses entre realeza e elite dirigente, com disposição autoritária e absolutista de um lado, e comércio livre e capitalista do outro. Rompeu-se com o monopólio e a dependência política de Portugal, mas deixou o Brasil vulnerável a interesses hegemônicos da Inglaterra e outras nações. Herdamos uma estrutura hierárquica comandada por comerciantes, grandes proprietários rurais, traficantes de escravos e funcionários de alto prestígio, sem falar do legado cultural e simbólico, presentes não só no racismo estrutural como também no forte preconceito contra o trabalho manual, tido como desonroso e ocupação de desclassificados.

O País rompeu seus vínculos com Portugal, porém, manteve reformada sua perversa estrutura social. Mantém a escravidão, o latifúndio, o analfabetismo, a concentração de riquezas... Manteve uma mesma elite brasileira que continua mandando no “Brasil Independente”, recusando não só o pagamento justo e equitativo de impostos, mas equidade e a justiça social. É a ostentação e a soberba dos costumes brasileiros, com distinções de poder e honra, autoridade, hierarquia, presunção e o orgulho tolo, mesmo sobre tarefas simples do cotidiano. A memória da Independência do Brasil ainda é construída em cima de indivíduos especiais e heroicos, mas sabemos que sua verdadeira consolidação só se dará como obra coletiva de lutas e avanços sociais.

Aliás, seria incompleto falar sobre a Independência do Brasil sem destacar o papel da África nesse processo. Foram mais de três séculos fornecendo mão de obra escrava e garantindo a produção colonial na América. De cada lado do Atlântico, o tráfico negreiro nos portos, os interesses comerciais e as vinculações familiares tornaram possível a montagem desse cenário produtivo, monopolizado e comercial pela então elite dirigente. Foi essa elite quem comandou o processo de independência, impôs sua dominação sobre as demais regiões, alijou setores sociais subalternos da participação política e garantiu a manutenção da escravidão. Os “homens da Independência” nada mais foram que agentes políticos argumentando e se empenhando no encaminhamento de uma política de acomodação dos interesses divergentes, para possibilitar a formação de um Estado monárquico-constitucional e a consequente continuidade de edificação de um poderoso império.

Segundo dados de historiadores e especialistas, o Brasil de 1822 tinha aproximadamente 4,5 milhões de habitantes e 99% dessa população era analfabeta, com 5% apenas de idosos e expectativa de vida de 25 anos! Hoje, no século XXI, passamos dos 212 milhões de habitantes, com menos de 10% de analfabetos e chegaremos a 40% de idosos, com expectativa de vida de 76 anos. Estaríamos assim hoje sem revoluções de resistência pela autonomia e emancipação política, econômica e social?  

Tudo isso mostra que é preciso fortalecer a consciência nacional ou a identificação definida da soberania brasileira. Nenhuma Independência ocorre sem o desenvolvimento da autoconsciência política, econômica, cultural e ideológica, acompanhada da reivindicação de autodeterminação delas. Sem isso, a história revela aglutinações internas ou movimentos separatistas que acabam lutando pela substituição de um tirânico por outro, tornando a independência um fenômeno social incompleto. É preciso ir além, e avançar essa espiral de liberdade e democracia. Afinal, só a autonomia crítica aliada ao desenvolvimento social reunirão as gerações do caboclo, do sertanejo, do indígena, da mulher, do branco pobre e do negro marginalizado em novas e originais resistências para evitar neocolonizações.

Ou seja, só não lutamos mais e melhor por falta de condições e permissões. Afinal, todo soldado, assim como todo cidadão, precisa de capacitação intelectual e instrumental para vencer as batalhas da vida e entregar bons resultados à nação. Em vez de reformas e imitações conjunturais, mudanças estruturais e invenções genuínas. No dia em que tivermos essa vontade, a participação política popular colocará fim aos privilégios socioeconômicos das elites brasileiras e se transformará em um povo verdadeiramente empoderado, livre e independente. Desse modo, o exercício do poder se legitimará por um ato de vontade da maioria ou por uma delegação política baseada no princípio da igualdade. Tornaremo-nos livres dessa herança dinástica assentada sobre privilégios seculares, como esses atuais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. 

Enfim, independência não é pacto político com tempero tropical de um príncipe absolutista e uma elite escravista e liberal. Não pode ser um acordo restrito e centralizado apenas aos grupos partidários dominantes. É pelo passado e pelo presente que a independência é um projeto contínuo de liberdade do povo, movido por um sentimento nacional coletivo. Esse projeto só terá futuro se for uma arte da educação e da não violência de todos nós, o que implica engajamentos e superações - de "tarifaços", do comércio injusto, da concentração de riquezas e privilégios, da extrema direita, do neofascismo, da depredação do meio ambiente e da fome.

Tratou-se de uma contrarrevolução: não houve rebeliões sociais de maior importância: as forças populares, que de qualquer forma eram fracas – e divididas por classe, cor e posição legal – foram contidas com sucesso; nenhuma concessão relevante foi feita aos grupos menos privilegiados da sociedade; sobretudo, a instituição da escravidão sobreviveu (embora o tráfico de escravos estivesse agora sob ameaça). Fora feita uma revolução conservadora. Quando olhamos mais de perto o produto final da Independência do Brasil, notamos a aproximação mais estreita da Coroa portuguesa com a oligarquia agrária brasileira para satisfazer seus interesses econômicos e políticos. É histórica a condição precária de vida das pessoas pobres, com grande parte da população obrigada a realizar trabalhos pesados nas lavouras e minas para se sustentar. Nesse contexto, embora surgissem diversas manifestações populares de insatisfação contra o governo, nas quais o povo reivindica melhores condições de vida, seja com caráter mais social do que político, acabam sendo duramente reprimidas pelos poderosos. Mas, sem elas não há qualquer esperança de mudança social.  Aliás, é comum até haver apoiadores de direita aderindo à causa das lutas, mas principalmente por causa do aumento dos impostos. Parte das elites apoiam seus colonos, mas como forma de proteger seus interesses políticos e econômicos. Apesar de lutarem em algum momento pela liberdade política e econômica, procuram manter a estrutura social vigente. E logo se voltam contra o grupo, trai o movimento, que acaba se desintegrando e, seus líderes, perseguidos ou executados.

02 de Julho de 1823.

 A abertura dos portos brasileiros.

Os “perigosos” setores populares brasileiros, compostos de artesãos, pequenos comerciantes, mulatos, homens livres pobres e escravos, alimentavam o temor de que a trama política desembocasse numa péssima e irremediável cartada. 

Quando parte da frota portuguesa aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, o príncipe D. João decretou a abertura dos portos brasileiros a outras nações. Ou seja, estava permitida a livre entrada de produtos estrangeiros no Brasil. Como a Metrópole estava ocupada pelas tropas francesas, tornava-se necessária uma medida que permitisse o abastecimento da Corte e a continuidade dos negócios imperiais. Rompia-se na prática o monopólio metropolitano, núcleo do sistema colonial. O Brasil, sede da monarquia, praticamente deixava de ser colônia e passava a negociar diretamente com as nações amigas de Portugal, uma forma indireta de se referir à Inglaterra. Aqui está o verdadeiro marco da suposta “Independência do Brasil”.

Ainda em 1808, centenas de comerciantes ingleses instalaram-se no Rio de Janeiro, interessados no promissor comércio brasileiro. Em 1810, mediante o Tratado de Navegação e Comércio, as mercadorias importadas da Inglaterra receberam um tratamento especial: pagavam 15% de imposto, contra os 16% cobrados aos comerciantes lusitanos e os 24% aos dos demais países. Diante do protesto de seus súditos, a Coroa encontrou uma solução: igualou em 15% o imposto aplicado sobre os produtos de ingleses e portugueses.

“Quem passasse no porto do Rio de Janeiro depois da chegada da Corte iria assistir a uma enorme confusão. Vinham para o Brasil, importados, coisas como pianos e bonecas alemãs, cerveja holandesa, livros e medicamentos franceses, azeite, bacalhau e vinho portugueses, chá da Índia, pimenta, enxofre e azeite-de-dendê africanos, queijos suíços e, principalmente, mercadorias inglesas: tecidos de algodão, lã e linho, porcelanas, objetos de metal e ferramentas, armas, sapatos, chumbo, cobre. As principais cidades brasileiras ficaram entulhadas de mercadorias britânicas de todos os tipos. Importavam-se coisas incríveis, até carteiras de dinheiro porta-notas (quando aqui só havia moedas...), patins para esquiar na neve de nosso inverno (?!) e penicos (isso mesmo) de luxo. De certa maneira, o Brasil estava sendo amarrado à economia inglesa. Através do Rio de Janeiro, inclusive, os ingleses exportavam boa parte de seus produtos para o resto do Brasil e para a América do Sul” (Mario Schmidt, p. 317).

Como foi nascendo a elite dirigente no Brasil? Realizavam-se casamentos entre membros da Corte e filhos das principais famílias brasileiras. Funcionários reais e representantes da nobreza recebiam terras na região do Vale do Paraíba, entre São Paulo e Rio de Janeiro, e realizavam-se grandes investimentos públicos: Jardim Botânico, Biblioteca Real, Imprensa Régia, Academia da Marinha, Academia Militar, Academia de Belas-Artes e de Ofícios, Observatório Astronômico, Casa da Moeda, Banco do Brasil. À medida que se estabeleciam os interesses dos membros do governo na América, os representantes da aristocracia colonial do Centro-Sul contentavam-se. Em pouco tempo, pela afinidade econômica e social, surgiu uma elite dirigente, composta de comerciantes, proprietários rurais, traficantes de escravos e funcionários da Coroa. Essa elite aglutinava-se em torno da administração central e do abastecimento da Corte e da Monarquia. Percebe-se? Mudança da sede da Coroa para a América: o deslocamento geográfico do poder monárquico (que trouxe um significativo número de funções políticas e administrativas). Isso devido à importância econômica e à insegurança reinante na Europa. Um poderoso império sediado na América do Sul seria mais capaz de responder a agressões da França, da Inglaterra e da Espanha, e de defender seus domínios mais ricos. Não se tratava de uma imensa excursão em direção às então consideradas exóticas terras tropicais. A sede da monarquia portuguesa estava de mudança para o Rio de Janeiro. No entanto, nas províncias do Norte e do Nordeste, a presença da monarquia em terras brasileiras não estava sendo tão lucrativa. Os cargos administrativos mais cobiçados eram ocupados por nobres portugueses recém-chegados da Europa e altos impostos continuavam a recair sobre as atividades coloniais. O descontentamento logo se faria sentir.

·       O escravo negro estava do lado e ao lado. Estava ali não só por necessidade, mas também a obrigação. Era alimentada a sua condição nas mais frívolas futilidades, só para lembrar que ele era servo. Era explorado, também, em sua condição para que se sentisse menor e, nunca, uma pessoa digna de ascensão ou revolta. Era o combustível da hierarquia social. “O orgulho tolo e a presunção formalizada (humilhação, ostentação), que dominavam em todas as classes da sociedade brasileira, atingiam nesta categoria de homens um absurdo singular e ridículo” (inglês John Luccock). Há uma classificação hierárquica baseada nas distinções da sociedade colonial: o gerente de hotel, o carpinteiro inglês, o empregado do carpinteiro, o copeiro, e por fim, o negro, que pode ser um liberto ou um escravo de ganho. Ou seja, não era só o preconceito racial. Havia um forte preconceito contra o trabalho manual, tido como desonroso, ocupação de desclassificados ou de escravos. O comportamento é ostentatório, a presunção e o orgulho tolo, mesmo sobre tarefa tão simples...

A ostentação e a soberba dos costumes brasileiros no século XIX são retratados em ambos os casos. Um simples passeio familiar assume ares de desfile cerimonioso, onde as aparências são minuciosamente consideradas como distinções de poder, honra e autoridade. Não bastava só servir, tinha de ser humilhado (o sentimento de grandiosidade é parte da herança maldita herdada da monarquia e do absolutismo). 

Na verdade, apesar do decreto de abertura dos portos de 1808, a Coroa mantinha sua política monopolista no Nordeste, acirrando a rivalidade entre os produtores locais e os comerciantes lusitanos. Os grandes proprietários pretendiam estabelecer relações econômicas diretas com a Inglaterra e os Estados Unidos e, para tanto, chegaram a remeter uma carta ao presidente estadunidense oferecendo “liberdade absoluta de comércio” e afirmando que procuravam imitar a “vossa brilhante revolução”. 

Enfim, se em 07 de setembro de 1822, o Brasil ficou politicamente livre dos portugueses, foi bem antes, em 1808, que o país via aniquilada a chance de desenvolver indústrias (apesar da tal liberdade) e tornava-se o principal mercado para a poderosa indústria da Inglaterra. Ainda é preciso romper com essa histórica estrutura administrativa centralizada, seja em latifúndios, grandes empresas, corporações e em cargos estatais, ocupados ou controlados pelos nobres e suas proles. Eles vão desde uma aristocracia rural brasileira até bem sucedidos empresários e bancários. O país ainda cambaleia na tentativa de uma social democracia, popular e independente.

·       Abertura dos Portos: 28 de janeiro de 1808.

- hierarquia social no Rio de Janeiro;

- o costume de anotar e descrever situações e pessoas dos lugares por onde passava (inglês John Luccock). Inclusive o comportamento social dos habitantes...

- 1820: a onda revolucionária chegava finalmente a Portugal...

- A burguesa portuguesa tentava assumir o controle do reino e do império lusitanos...

- Em agosto de 1820, na cidade do Porto, militares pronunciaram-se publicamente contra a ausência do rei e sua Corte em Portugal e a preponderância inglesa nos negócios do império.

- A economia de Portugal encontrava-se arruinada, não só pela guerra contra a França, mas principalmente porque sua maior fonte de renda, o comércio colonial, havia sido drasticamente reduzida com a abertura dos portos brasileiros.

- Os “perigosos” setores populares brasileiros, compostos de artesãos, pequenos comerciantes, mulatos, homens livres pobres e escravos, alimentavam o temor de que a trama política desembocasse numa péssima e irremediável cartada.

- Para a maioria dos deputados portugueses reunidos nas Cortes em Lisboa, tratava-se de controlar o poder real por meio da monarquia constitucional e de reconduzir seus domínios americanos à condição de colônia.

- Os revoltosos não podiam proclamar a República, simplesmente porque perderiam o controle das riquezas brasileiras.

- Tentaram submeter D. João VI às regras constitucionais e transformá-lo num símbolo de unidade imperial, sem poderes de fato e a serviço dos deputados, encarregados de elaborar as leis e de exercer o poder Executivo de todo o império.

- Não havia unidade de interesse na elite colonial, a não ser em torno dessas questões:

1. manter o Brasil como Reino Unido, garantindo assim a manutenção dos privilégios que recebia desde 1808;

2. afastar o rico de radicalizações populares que pudessem levar à perda de seu poder socioeconômico;

3. liberdade de comércio com outros países, principalmente com a Inglaterra (a palavra de ordem dos cerca de 70 representantes brasileiros escolhidos para participar das Cortes de Lisboa);

4. o medo de levantes de negros e mulatos que transformassem o Brasil num novo Haiti era o único sentimento de unidade coletiva.

5. não havia entusiasmo nacional, até porque ainda não havia uma nação brasileira.

6. na verdade, cada deputado representava sua província ou região “Não somos deputados do Brasil porque cada província se governa hoje independentemente”.

7. as divergências eram muitas.

“A elite do Centro-Sul, que se articulara em torno da Corte de D. João VI, defendia a criação de uma monarquia dual, com o revezamento da sede do império entre Lisboa e Rio de Janeiro (como foi sustentado pelo paulista José Bonifácio de Andrada e Silva). Para os baianos, a sede deveria ser Salvador, antiga capital do Estado do Brasil. Para as províncias do Norte, Maranhão e Grão-Pará, era preferível o controle de Lisboa à subordinação ao Rio de Janeiro”. 

·       Que dia é comemorada a independência do Brasil? Não, não é o 7 de Setembro.

- a verdadeira festa é o 2 de julho – expulsão dos portugueses da Bahia. Celebrando a vitória de uma guerra que matou muitos brasileiros. O combate foi pelas ruas de Salvador.

·       02 de julho, a guerra pela Independência da Bahia. A Bahia era administrada por uma junta de governo cada vez mais submissa a Portugal. Militares e civis baianos começaram um movimento de deposição dessa junta (também acusada de corrupção).

·       No início de 1822, chegou a Salvador uma Carta da Coroa Portuguesa ordenando que o brasileiro Manuel de Freitas fosse trocado pelo general português Madeira de Melo, do cargo de Governador das Armas da Bahia. Uma espécie de chefe militar da província. Situação de conflito que durou algumas semanas. Ele exigiu assumir o comando, mas os militares brasileiros recusavam. Inácio Luiz Madeira de Melo tentou tomar o poder à força (19 de fevereiro de 1822). Ele colocou suas tropas, com tiros e canhões, para atacar e tomar o Forte de São Pedro e o Quartel da Mouraria (próximo ao Convento da Lapa) em Salvador (onde os militares brasileiros estavam rebelados). Os soldados portugueses promoveram saques, tumultos e quebra-quebra (entravam em prédios, casas, praticavam roubos, mortes). 04 dias de combate nas ruas de Salvador, mais de 200 mortes (uma delas, Joana Angélica de Jesus, morta no Convento pelos soldados, sob alegação de que ali se refugiavam soldados brasileiros). Surge a primeira heroína da Independência da Bahia, Joana Angélica (golpes de baioneta, com 60 anos, morre em 20 de fevereiro de 1822). O convento abrigava as freiras franciscanas da ordem de Nossa Senhora da Conceição. 1 das mártires da Independência do Brasil, uma das civis mortas na luta entre portugueses x brasileiros.

·       Manoel Pedro e seus homens tinham se abrigado no Forte de São Pedro. Madeira de Melo ordenou que eles se rendessem, mas não se renderam. Então, Manoel Pedro ordenou o bombardeio do Forte. Outras vidas civis foram perdidas, e ruinas foram causadas, só as freiras fugiram. Acabou arrasado com o bombardeio. Prédio invadido. Manoel preso e mandado a Lisboa para responder contra “seus” crimes contra a Corte (200 mortos nessa história, fora feridos, destruição de casa, caos em Salvador). Soldados e cidadãos deixaram Salvador, arruinada, e se refugiram nas Vilas do Recôncavo Baiano. De lá, esses cidadãos ficaram pressionando à Câmara de Salvador a declarar lealdade ao príncipe regente no RJ e não mais as Cortes Portuguesas. Madeira de Melo enviou tropas para impedir qualquer decisão da Câmara (porque sabia que ela ficaria a favor de Dom Pedro I no RJ). Cartas, pedidos às Cortes para retirar Madeira de Melo, que ainda recebeu reforços de 02 navio com 166 soldados (27 de março de 1822).  Dom Pedro I (no RJ) ficou indignado com essa insubordinação do Madeira de Melo e dos ataques aos civis brasileiros. Dom Pedro I soube dos reforços mandados de Lisboa e declarou guerra a todos os militares portugueses (os brasileiros tinha direito a resistir com armas). Em Junho, D. Pedro chegou a ordenar saída do Madeira de Melo e seus homens do Brasil. Não se mecheu. E foi aí que ele enviou o general francês Pedro Labatut (com 300 homens). E mais uma esquadra. Escreveu uma proclamação aos baianos.

“Vós vedes a marcha gloriosa das províncias coligadas. Vós quereis tomar parte dela. Mas, estais aterrados pelos invasores. Recobrai o ânimo. As tropas do inimigo são suscetíveis de igual terror. Haja coragem. Haja valor.”.

·       Madeira de Melo chegou a tomar o poder na Bahia. O restante da resistência militar brasileira e centenas de famílias abandonaram Salvador e fugiram para o Recôncavo Baiano. Cidades como Santo Amaro, Cachoeira e Maragogipe se transformaram em imensos campos de refugiados de guerra brasileiros. A maior parte de refugiados foi em Cachoeira (declarada capital provisória da Bahia durante a guerra).

·       25 de junho de 1822. Soldados brasileiros expressaram apoio a Dom Pedro I, e um deles, Soledade (aclama e reconhece a autoridade dele como príncipe o término da ligação com a coroa portuguesa), foi morte por um ataque de uma embarcação mandada Madeira de Melo. As armas dos brasileiros eram: canhão velho, barco de pescadores, sem comida nem munição (o capitão português e seus 26 marinheiros se renderam). A mais singela e heroica de todas as batalhas navais da independência brasileira. Madeira de Melo foi derrotado em Cachoeira e como resposta decretou Lei Marcial em Salvador. Instalou um governo único e militar. E ficou esperando os reforços prometidos pela Coroa portuguesa. ·       Haviam portugueses ou adeptos a eles que não gostaram nem um pouco disso. Chegaram a atacar pessoas em apoio, junto com esforços. População brasileira e soldados brasileiros tiveram que reagir e a luta durou até madrugada. Daí o começo da guerra pela independência do Brasil na Bahia. ·       A guerra da Independência começou na Bahia 2 meses e meio antes do Grito do Ipiranga do 7 de Setembro. As outras cidades do recôncavo foram se unindo à Vila de Cachoeira, formando uma tropa para enfrentar os apoiadores de Madeira de Melo. ·       Pedro Labatut foi recrutando soldados no caminho em direção a Salvador. Um desses recrutas era o Soldado Medeiros (que nada mais era Maria Quitéria), que entrou para a tropa da região de Feira de Santana. Ele era franzindo para lidar com canhões, mas muito bom de tiro/pontaria. Ela se disfarçou de homem para se alistar, de tanto que queria lutar. Lutou até o fim na guerra aqui na Bahia. ·       Pedro Labatut teve que enfrentar muitos preconceitos da elite baiana, principalmente dos latifundiários da região. Ele aceitava o alistamento de negros e pardos sem restrição, como defendia que os donos de terras cedessem escravizados para o exército em troca de incentivos fiscais (isso horrorizou os senhores de escravos, que achavam que assim que os negros tivessem armas nas mãos, eles iriam se revoltar contra os brancos e lutar contra a própria liberdade. Aliás, quando os negros souberam que podiam se alistar, começaram a fugir para tal. Mulher, negros, negra e mulher (foi o caso da Maria Filipa de Oliveira, uma líder comunitária da Ilha de Itaparica). Ela juntou mais 40 mulheres da Ilha e decidiu entrar na luta contra os portugueses. Elas começaram a atuar como espiãs, passando informações dos movimentos de tropas dos portugueses para os brasileiros. E depois foram para a ação: seduziam os marinheiros portugueses e quando tiravam as roupas, davam-lhes uma surra de canção (uma planta que arde e queima). Neutralizavam eles e punham fogo nos navios. Maria Filipa e companheiras iam para a luta também, com facões e lutando capoeira.   ·       Antes da notícia do Ipiranga chegar até à Bahia, os brasileiros reunidos no Recôncavo, eles elegeram um novo governo baiano para comandar a resistência contra os portugueses em 22 de setembro de 1822. ·

·       A primeira vitória brasileira deu uma injeção de ânimo, porém a nossa situação das forças militares eram precárias. Os soldados brasileiros estavam descalços, famintos e cheios de doenças. Faltavam médicos e hospitais e as armas eram fabricadas de forma improvisada.

·       Para organizar o exército brasileiro, Dom Pedro I contratou e enviou à Bahia o general francês Pedro Labatut para comandar as tropas brasileiras (formadas por soldados regulares e voluntários, brancos pobres, índios tupinambás, homens negros libertos e escravizados enviados por seus senhores). Nenhum filho proprietário de terras tinha se apresentado ao exército como voluntário. Ele dividiu esse “exército” em 03 agrupamentos: 1) uma brigada em Campinas de Pirajá; 2) Itapuã; 3) Centro. Com isso, isolou Madeira de Melo na ponta em Salvador. Por mar, foi posto o almirante britânico Lord Cochrane, também contratado por Dom Pedro I, completou o cerco. Ele ficou cercado por terra e mar.

·       8 de novembro de 1822. Acontece a Batalha de Pirajá (um dia inteiro, mais de 10 mil soldados), quando Madeira de Melo decide atacar o agrupamento do exército brasileiro. Entre os combatentes estava Maria Quitéria.

·       Heroínas da “Guerra da Independência da Bahia”: Joana Angélia, Maria Quitéria, Maria Filipa de Oliveira.

·       Heróis: Corneteiro Lopes.

·       Manoel Pedro x Madeira de Melo. Mais do que uma espada levantada e um grito entoado, muita luta foi necessária para que o Brasil se consolidasse como Estado independente de Portugal. E em nenhum outro lugar houve tanta luta como na Bahia. As ações militares em Salvador foi uma confluência ou produto de muitas lutas no Recôncavo, especialmente São Francis do Conde, Cachoeira, Santo Amaro e Maragogipe.

·       Muito antes do 07 de Setembro e do Grito do Ipiranga, lutas foram travadas para que um imperador proclamasse a Independência. Dom Pedro I representou muito mais do que sua voz. Seu grito foi o eco de muitas vozes e muitas lutas travadas pelo nosso povo. Toda a história começou em torno de 1820 com a Revolução do Porto (em Portugal). Revolta de caráter liberal que acabou com o absolutismo de J. Dom VI, clamando uma Constituição. A viagem do RJ até Lisboa eram de 2 a 3 meses.

·       A Bahia foi a segunda província a aceitar o novo governo, 10 de fevereiro de 1821 a primeira foi Grão Pará. Salvador já era uma das cidades mais populosas do Brasil. Grande circulação de ideias liberais, como o jornalista Cipriano Barata, estudou medicina em Portugal, teve contado com ideias iluministas e da maçonaria (leis, constituição, acabar com o absolutismo do rei). Tinha ideias iluministas, participou da Conjuração Baiana, 1798 (separação Bahia-Portugal). Cipriano chegou aqui e espalharam essas novas ideias, que animaram as pessoas aqui a criarem sua própria revolução. Houve adesão de quase todos os oficiais do Exército que saíram em marcha para a sede do governador no seu palácio. Que logo buscou reunir soldados para enfrentar esses revoltosos.

·       O pessoal que seguia a linha das Cortes era favorável a Lisboa (continuar recebendo e seguindo ordens de Dom João VI, ou seja, governador recebia ordem do imperador que recebia ordem do Rei e todos seguiam – Marechal Caldeira Brante, suas tropas, Conde da Palma). O pessoal que seguia as novas ideias liberais, era favorável à revolução (Independência, Constituição, ideias). As revoltas na Bahia inspiraram revoltas no Rio de Janeiro.

·       Dom João VI volta para Lisboa e deixa seu filho Dom Pedro I, que mais comungava com a independência do que as ordens de Lisboa (que queria subjugar todas as províncias brasileiras). Lisboa queria ser sua sede, não o Rio de Janeiro ou Salvador. E nem todas as províncias vão aceitar a autoridade do príncipe. Enquanto outras desejavam ser governadas por Lisboa e suas cortes.

·       No começo, a Bahia preferia Portugal a que o Rio de Janeiro. Nova junta que tomou posse em 2 de fevereiro de 1822, uma nova junta mais inclinada ao príncipe do RJ do que responde as Cortes em Lisboa. Quem vai comandar as armas na Bahia (comandante de armas, e quem faz a nomeação de seu comando)?

·       Houve uma divisão de grupos militares (o de brasileiros e o de portugueses). 11 de fevereiro de 1822. Aí veio uma nomeação de Inácio Luiz Madeira de Melo como comandante das armas. E os baianos não gostaram nem um pouco. Eles queriam que Manoel Pedro continuasse no posto. Fizeram abaixo assinado (400 assinaturas). Não dê posse do comando do exército da Bahia para ele. A junta militar do governo/Câmara e assembleia baiana (haviam defeitos formais na nomeação do português). Madeira de Melo não aceitou (mandou mensagem para as fortalezas e batalhões, solicitando que os portugueses o apoiasse). Só respondesse a ele como comandante militar. E assim foi.

·       18 de fevereiro. Manoel Pedro não apareceu na reunião, que ia decidir quem ia mandar nas tropas. A decisão entre brasileiros e portugueses.

·       Madeira de Melo (alegou que estavam em rebelião contra sua ordens, quando ele que tomou a dianteira dessa rebelião): milícia de portugueses e marinheiros. Esquadro de cavalaria português. Com gritos de morra Manoel Pedro. Invadir a fortaleza, o Forte de São Pedro (em Salvador), e derrotar todos os brasileiros leais a Manoel Pedro.

·       Legião lusitana (portugueses) x Batalhão dos Caçadores (brasileiros) se enfrentaram nas ruas de Salvador.

·       29 de junho de 1822 (data em que o povo da Vila partiu para as lutas e ajudou na conquista da independência da Bahia e do Brasil): em SFC, sinos badalaram convocando ao povo e comunidade para aclamar Dom Pedro I como príncipe regente do Brasil. Dia histórico e festivo. Ata relatando esse dia na Câmara. As pessoas seguiram para o Convento para uma missa aclamativa. Da missa para as frentes de batalha, que culminou no 2 de julho de 1823: a verdadeira independência do Brasil. O prédio da casa de Câmara e Cadeia (hoje prefeitura e antes tinha um cárcere, a maré chegava até o pescoço dos presos, infratores da época). Erguida às custas do trabalho da Lavoura de Açúcar. Símbolo do poderio econômico da época. O Convento é o marco zero, a Casa de Câmara e Cadeia, o ponto de partida de decisões administrativas e políticas. O poder foi concentrado naquele prédio. O sino era o canal de comunicação com o povo, badalava, chamava o povo, de boas-novas, convocação de guerra, visita de pessoas ilustres, arrecadação de tributos. Símbolo. O Sino da Casa Câmara. Convocação e chamada do povo para as notícias do Império, quase sempre ruins. Império, Vila, dias atuais. Aquela Vila participou das lutas pela Independência da Bahia/Brasil. Batalhas, política, literatura. 31 de maio de 1738, aconteceu em SFC, no antigo Engenho de São José, primeira reunião, pelas articulações, da luta da independência. 29 de junho, dia da Câmara. A força do valoroso povo. SFC contribuiu nessas lutas.

Derrotado e isolado em Salvador, Madeira de Melo, nem com a vinda de mais 1300 soldados portuguesas foi suficiente para reverter sua situação. Seu exército passou a sentir os efeitos da fome e cansaço. Todos os acessos de suprimentos à cidade estavam bloqueados. Foi derrotado. Certo de não suportar mais, embarcou no navio e deixou Salvador na madrugada de 2 de julho. Salvador amanheceu deserta, a chuva parou e o Sol brilhou. O povo sofrido, depois de mais de 1 ano em guerra, sai das casas e foram para as ruas. Os soldados brasileiros, descalços e maltrapilhos, com suas fardas rasgadas, entravam na cidade e eram saudados pelo povo como um verdadeiro desfile. O 2 de julho ficou encravado na alma dos baianos, digno de ser comemorado todos os anos, com a repetição do desfile dos soldados que entraram vitoriosos na cidade em 1823. Ao desfile, foram acrescentadas as figuras do Caboclo e da Cabocla (representação dos povos sofridos – índios, negros, brancos pobres, que lutaram pela libertação da Bahia da tirania dos portugueses). Daí ser a data máxima da Bahia, reverenciada como data histórica do Brasil. 

A Batalha de Pirajá foi uma das mais importantes na Independência do Brasil. Madeira de Melo recebe muitos reforços de Portugal (outubro de 1822, chegou uma esquadra com 10 navio e 8 batalhões, e depois mais gente, com 15 mil homens no total, entre marinheiro e soldados. Melo tentou abrir caminho com essa força pelo Norte da Bahia, mas em 8 de novembro de 1822, se deparou com uma resistência em Pirajá. E não venceu. Embora os brasileiros em menor número e com começo em desvantagem, que o comandante ordenou retirada de sua tropa, mas o corneteiro errou o toque. Ao invés de tocar o toque de retirada, tocou o de cavalaria, avançar e degolar. Os portugueses se espantaram, porque não estava vendo cavalaria brasileira nenhuma, entraram em pânico, e decidiram fugir, fazendo os brasileiros avançarem e derrotarem o inimigo. Madeira Melo ficou sem saída em Salvador, enfraqueceu, não se rendeu, mas fugiu na calada da noite, embarcou e saiu fora do Porto. Chegou salvo em Lisboa com herói nacional.

Assim, em 02 de Julho de 1823, a Bahia conseguiu finalmente a sua independência de Portugal, e passou oficialmente a ser uma parte do Império Brasileiro.

Colonos x Portugueses.

·       02 de Julho: é data que celebra a independência da Bahia. Um evento que marca o início e a conclusão da luta pela separação do Brasil de Portugal. Trata-se da resistência do povo baiano contra as tropas portuguesas que culminou com a nossa vitória em 02 de julho de 1823.

·       A luta envolveu diversos segmentos da população baiana: liberais, conservadores, monarquistas, republicanos... Todos se uniram em torno da causa da independência e do reconhecimento da monarquia brasileira.

·       Embora tenha se destacado nas batalhas, a força da resistência popular, é preciso saber a direção e a favor de quem ela estava.

·       A independência da Bahia na consolidação da independência do Brasil.

·       Faz sentido comemorar a data se o foco for a resistência do povo baiano e seus heróis. Um símbolo de resistência e luta pela liberdade. Não para alimentar tão somente orgulho e entusiasmo, mas reativar a consciência por justiça social.

·       A importância da história e da memória na construção da identidade e da cultura baiana.

·       A resistência do estado e da sua população ao domínio português durante o período imperial.

·       Autoridades locais + população baiana = leais à Metrópole.

·       População extremamente insatisfeita com a autoridade portuguesa.

·       A nomeação de Madeira de Melo para comandar as tropas na Bahia contribuíram para agitar a população local.

·       "Havia regiões leais à autoridade portuguesa."

·       "Além disso, não existia uma consciência nacional, isto é, um senso de identificação dos colonos enquanto brasileiros ainda muito bem definida. Exemplos disso foram os dois movimentos separatistas que aconteceram em Minas Gerais e Bahia no final do século XVIII, por exemplo.

·       Período joanino = o príncipe regente da época era o D. João.

·       "Desagradou a burguesia portuguesa, desejosa de recolonizar o Brasil, submetendo-o novamente aos ditames do Pacto Colonial."

·       "Em 1820, foi iniciada em Portugal a Revolução Liberal do Porto, um movimento que procurava estabelecer limites para o monarca luso, mas também buscava ampliar o controle de Portugal sobre o Brasil, anulando a autonomia que havia sido conquistada no reinado de D. João VI (ele tornou-se rei a partir de 1815).

·       Por um lado, limitar o poder do monarca; por outro, aumentar o controle de Portugal sobre o Brasil na tentativa de recolonizá-lo. D. João VI retorna para Portugal e Pedro de Alcântara herda seu trono – regência do Brasil (insatisfação dos brasileiros, ações intransigentes, aumento da distância Brasil-Portugal). D. Pedro se recusou a retorna, as ordens não viriam mais de fora e sim de dentro (suas) e anunciou a Independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822.

·       A declaração de independência do Brasil não encerrou as disputas e desentendimentos com Portugal, mas, sim, os acirrou em algumas partes do país. Isso porque algumas províncias do Brasil se mantiveram leais a Portugal, o que desembocou nas Guerras de Independência, conflitos armados entre tropas favoráveis à Independência e tropas leais a Portugal. A Bahia foi um desses locais onde aconteceram conflitos entre tropas leais a Portugal e tropas favoráveis à Independência do Brasil.

·       "A insatisfação com Portugal era encontrada tanto nas elites quanto nas camadas populares da Bahia, o que gerou grandes conflitos entre colonos e as autoridades investidas pela Metrópole."

Madeira de Melo x Manuel Pedro.

·       "Sob o comando de Madeira de Melo, as tropas portuguesas foram frequentemente usadas para afrontar e debochar da população, agindo com grande hostilidade."

·       "Muitos confrontos violentos aconteceram entre tropas portuguesas e brasileiros revoltados com o domínio português, causando inúmeras mortes e massacres, como o que ocorreu na Praça da Piedade, em Salvador. Inclusive, considera-se que a guerra na Bahia tenha se iniciado em fevereiro de 1822, tamanha a violência na situação da província. Os conflitos na Bahia, portanto, se iniciaram antes mesmo da Independência do Brasil ter sido anunciada por D. Pedro.

·       Além disso, as hostilidades entre portugueses e brasileiros aumentavam consideravelmente em Salvador, fazendo com que parte da população fugisse para a região do Recôncavo Baiano. As cidades do recôncavo, por sua vez, estavam mais cada vez mais agitadas e alinhadas com D. Pedro. As cidades do recôncavo chegaram a formar um governo paralelo para governar a Bahia.

·       "A situação na Bahia fez com que Portugal enviasse mais soldados para a província para conter a população e reafirmar o controle luso. A situação, no entanto, era incontornável e se agravou mais ainda com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822. O governo sob a liderança de D. Pedro formou um exército às pressas para defender a Bahia.

·       Essa ação se explica porque após a declaração de independência, a Bahia anunciou lealdade a Portugal, rejeitando adesão ao movimento secessionista do regente. No entanto, a rejeição a Portugal era imensa na Bahia, e a luta se espalhou a partir daí. Os reforços enviados por D. Pedro eram liderados pelo general Pedro Labatut, um mercenário francês.

·       Maria Quitéria: "seu pai não havia permitido que ela ingressasse no Exército para participar da guerra."

·       Governantes das cidades e deputados baianos: leais a Portugal ou a D. Pedro? "Três vilas anunciaram que estavam leais a D. Pedro, o que causou enorme irritação em Madeira de Melo."

- "As vilas que anunciaram lealdade a D. Pedro foram Santo Amaro, São Francisco do Conde e Cachoeira. Madeira de Melo, em resposta, determinou, em 25 de junho de 1822, que uma embarcação militar fosse enviada para atacar Cachoeira. A ação gerou uma reação popular, e a embarcação foi atacada, cercada pelos brasileiros em Cachoeira e capturada em 28 de junho de 1822.

- As tropas leais a Portugal que estavam sob o comando de Madeira de Melo resistiram até 2 de julho de 1823, dia em que a cidade de Salvador foi tomada pelos brasileiros e a Bahia foi reintegrada ao território nacional, sendo leal a D. Pedro. O cerco final a Salvador contou com a ajuda de Thomas Cochrane, que liderava uma esquadrada. Com a derrota, Madeira de Melo fugiu e retornou a Portugal.

O general foi obrigado a desembarcar em Maceió, Alagoas, e caminhar com seus soldados até Salvador. No caminho, Labatut foi conquistando apoio ao exército que lutava em prol da Independência do Brasil. Importantes batalhas foram realizadas em Cabrito e Pirajá, mas Madeira de Melo não conseguiu conter as tropas brasileiras, que cercaram a cidade de Salvador.

Em março de 1817, eclodiu a Insurreição Pernambucana, que se espalhou para a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e o Piauí. Da capital de Pernambuco, a insurreição espalhou-se para o sertão e para as capitanias vizinhas. Em busca de apoio, representantes da nova República foram enviados para a Argentina, os Estados Unidos e a Inglaterra. Esse movimento de elite, dirigido por padres (a revolta é também denominada Revolução dos Padres), militares e proprietários rurais, foi duramente reprimido pelas autoridades imperiais.

Entre os seus líderes figuravam João Ribeiro de Melo Montenegro (padre), Domingos José Martins (comerciante), Domingos Teotônio Jorge (militar), José Luís de Mendonça e Antônio Carlos de Andrada e Silva (magistrados), Manuel Correia de Araújo e Antonio de Morais e Silva (proprietários rurais).

Durante os combates, o governo provisório do Recife alforriou escravos e organizou pequenos agrupamentos militares. As perigosas ideias de igualdade social começaram a circular entre os homens livres pobres e grupos intermediários e até mesmo entre alguns dirigentes do levante. Foi o suficiente para que a maioria dos grandes proprietários retirasse o apoio ao movimento. A abolição da escravatura não estava no programa. As ideias liberais, inspiradoras do movimento, foram mais uma vez adequadas à realidade escravista. 

Aproveitando-se da fragmentação do império espanhol e temeroso de que tais exemplos pudessem ser seguidos no Brasil, D. João ordenou a invasão e anexação da Banda Oriental (Uruguai), que passou a ser designada Província Cisplatina. O objetivo era controlar a região do Prata e alargar ainda mais as fronteiras de seu império. 

Em maio, Recife foi ocupada pelas forças leais à Coroa portuguesa. O padre João Ribeiro de Melo Montenegro, um dos principais participantes da insurreição, suicidou-se. Domingos José Martins e José Luís de Mendonça foram fuzilados. Domingos Teotônio Jorge e outros rebeldes foram enforcados. A repressão ainda se abateu contra diversos outros revoltosos das demais províncias nordestinas, prendendo centenas de envolvidos.