A democracia brasileira vem sofrendo o maior teste de estresse desde a promulgação da Constituição de 1988. E quem são as estrelas nesse "Palco de Fim do Mundo"?
Não foram triviais os desafios do STF, obrigado a um protagonismo inaudito na vida nacional nos últimos anos, especificamente nesse período que cobre o trevoso mandato de Jair Bolsonaro e a conturbada transição para o governo Lula – um dos mais rígidos anteparos às ameaças ao Estado Democrático de Direito vivido no País.
Para piorar, todo esse embate é mediado por uma mídia televisiva, audiovisual e impressa golpista, que ataca com foça tudo o que afeta os lucros vorazes do mercado e beneficia a distribuição de renda aos mais pobres no país. Recentemente, as armas do golpe têm mirado o poder Judiciário, afirmando que: “não compete a um magistrado dizer como nem quando os Poderes Executivo ou Legislativo devem formular e implementar políticas públicas. Aos ministros do STF cabe apenas afirmar se a Constituição está sendo cumprida ou não nos casos que lhes chegam para apreciação”. Fica nítida a investida de desestabilização dos Três Poderes, tática muito utilizada pela extrema direita para fragilizar a Democracia no país. Some a isso os ataques recentes do bilionário Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, dando à liberdade de expressão aquilo que ela não tem numa democracia – direito absoluto.
Há uma forte impressão no ar de politização dos eventos climáticos extremos. Vejam com cuidado o que aconteceu no Rio Grande do Sul e agora o problema instalado das queimadas no Norte do país. Além das perdas de vidas, um alto custo reputacional para o Brasil. A armadilha está montada: o fogo no parquinho foi criminosamente ateado para chamuscar o STF e nossa Constituição, naturalizando o jogo sujo da direita do “quanto pior, melhor”.
Ainda jovem e muito testada, a
democracia brasileira demonstrou ser resiliente. Mas, até quando? Onde ficam os princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade e eficiência que devem nortear a administração
pública como manda a Constituição, quando nossos próprios representantes permitem esses descalabros, como acontece no nosso conservador Congresso Nacional, vide a Câmara do Lira?
Ora, o dever número um dos cidadãos é com a verdade, mesmo que ela não seja algo facilmente identificável. O dever número dois é com a independência dos nossos atos e palavras. O número três é nossa atuação enquanto cidadãos, sobretudo votando bem para evitar que picaretas se legitimem legalmente no poder. Não se deve ter medo de tomar partido contra eles. O quarto dever é com a nossa própria consciência.
Enfim, para arrepios da Constituição,
nossa Democracia está sob fortes ataques, sobre os quais nosso voto e nosso
pensamento crítico devem enfrentar e superar. É preciso ressuscitar nossa Cidadania, levada pelas redes sociais.
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