Projeto Urbano.

Todo projeto urbano é obrigatoriamente multissetorial.

O crescimento espalhado tornou a cidade muito difícil de se viver, com grandes deslocamentos diários e acesso desigual a hospitais, escolas, parques e outros equipamentos públicos. Onde estarão as soluções para isso?

Prioridades...

·       É preciso criar planos para os bairros, fazer mais moradias sociais e combater desigualdades.

·       Impulsionar a construção de moradias sociais, elaborar planos para os bairros e fortalecer novas centralidades regionais, com foco no combate às desigualdades;

·       Moradia para a baixa renda, principalmente nas áreas que abrangem imóveis ociosos e subutilizados em bairros com boa infraestrutura de empregos e serviços. Isso inclui antigos galpões, cortiços e outros locais deteriorados, mas em endereços atraentes;

·       Necessidade urgente de uma meta de transformação das áreas de risco. Por exemplo: São Paulo tem 206 mil moradias em locais suscetíveis a deslizamentos ou enchentes;

·       Planejamento urbano mais integrado aos cursos d’água;

·       É preciso um programa de locação social eficiente para atender às diversas faixas de renda. O poder público precisa criar estratégias para adquirir imóveis vazios e viabilizar políticas de entrega de unidades e de aluguel social.

·       Descentralizar mais a governança da capital por meio das 32 subprefeituras, o que possibilitaria às pessoas se aproximarem mais da própria cidade, com apoio de técnicos;

·       Onde se pode construir mais alto ou não?

·       Centro das discussões: programas de melhoria de bairros;

·       Projetos de Intervenção Urbana (PIUs): aproximar o emprego da renda, com políticas de investimentos em melhorias de infraestrutura em certas regiões;

·       Capitais tiveram um “boom” de microapartamentos e prédios altos perto de acessos ao metrô, trem e corredores de ônibus, resultado da conjuntura econômica favorável. Isso verticalizou bairros de classes médias e alta;

·       A solução está no adensamento de áreas mais centrais. A verticalização aproxima as pessoas e torna a habitação economicamente mais viável, porque o que mais custa na composição da habitação é a terra.

·       O próximo Plano Diretor e as políticas públicas devem focar nas necessidades desiguais dos distritos. Precisa estar refletido na destinação de incentivos e no orçamento. Tem de distribuir os recursos em função da precariedade.

·       Melhorar a qualificação dos espaços públicos, o que implica repensar, por exemplo, a responsabilidade pela manutenção das calçadas (hoje, em grande parte, a cargo da população) e os usos dos leitos carroçáveis (áreas onde carros são geralmente estacionados).

·       Não dar as costas para sua malha fluvial: despoluir, tornar navegável, proteger e reurbanizar, turismo, saneamento, revitalização, fauna, flora, sustentabilidade...

·       Construir unidades habitacionais, incluir famílias em situação de rua, apostar no serviço de locação social (edifícios públicos abandonados viram opções de lar para as populações mais vulnerabilizadas), favelas com pequenas reformas e requalificações (saneamento, obras viárias, pavimentação, contenção, estabilização do solo, recuperação ambiental, geração de empregos na periferia, melhoria nos deslocamentos e fomento ao empreendedorismo); incentivar o uso dos eixos de transporte e preservar áreas de interesse urbanístico e ambiental.

·       Os empregos não podem continuar concentrados no centro e as periferias sendo bairros-dormitórios. Isso tem um efeito perverso de aumento das desigualdades, gera problemas de mobilidade urbana e limita as oportunidades, em especial para os jovens da periferia.

·       A ocupação do território não pode se render à especulação imobiliária: trocar imposto e benefícios fiscais por empregos, construção de escolas técnicas, superar indicações meramente política para os cargos de gestores, eleger subprefeitos em cada região, reduzir barreiras burocráticas, projetos de aluguel social, crédito às famílias para pequenas reformas dos lares,

Enfim, antes de propor e executar mudanças, é necessário avaliar as leis e os programas vigentes. Novas leis urbanísticas podem levar cerca de 4 anos para serem absorvidas pelo mercado imobiliário. Tudo precisa ser feito mirando uma combinação de fatores como construção de unidades habitacionais, locação social, regularização fundiária, urbanização de favelas e mitigação das áreas de risco, reduzindo deslocamentos e aproximando moradias dos locais onde existem empregos e renda, integrando o desenvolvimento urbano com o desenvolvimento sustentável. As cidades precisam debater seus Planos Diretores, colocando no centro das discussões a adaptação às mudanças climáticas que estão aí, desafiando a todos.