Atos por justiça climática.

“Não podemos seguir na marcha suicida do sistema capitalista, que visa o aumento de lucro e de acumulação de riqueza infinita em um planeta com recursos naturais limitados”.

Ações reivindicadas:

1.     Não podemos seguir na marcha suicida do sistema capitalista, que visa o aumento de lucro e de acumulação de riqueza infinita em um planeta com recursos naturais limitados;

2.     A investigação e a punição dos responsáveis e mandantes dos incêndios criminosos;

3.     Expropriação e proibição de atividades agropecuárias em terras desmatadas ou queimadas ilegais;

4.     Contratações emergenciais e concursos públicos para o ICMBio;

5.     Investimentos nos órgãos de defesa do meio ambiente, com contratações emergenciais e concursos públicos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais federais, estaduais e municipais;

6.     A proteção do modo de vida das comunidades tradicionais;

7.     Respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

8.     Demarcação das terras indígenas, titulação das terras quilombolas, reforma agrária popular e investimentos na agricultura familiar.

9.     Reorganização do Plano Safra;

10.  Proteção da saúde dos trabalhadores em dias de grande poluição;

11.  Criação de um Programa de Empregos de Interesse Público-Comunitário;

12.  Investimentos para a indução de cadeias produtivas de baixo impacto ambiental;

13.  Criação de um Programa de Restauração de Biomas;

14.  Exclusão dos investimentos em mitigação e adaptação às emergências climáticas dos limites impostos pelo Novo Arcabouço Fiscal;

15.  Os estados terão que informar se há focos de incêndio sem combate em seus territórios. Para essa providência, o magistrado definiu um prazo de cinco dias.