Como acabar com a corrupção eleitoral?

 Corrupção acarreta custos políticos, sociais e reputacionais. Ela não é só pagamento de propina. As mais comuns são: a compra de votos, a utilização da máquina pública e o desvio de verbas e dinheiro público. Os votos de cabresto se modernizaram, graças ao usufruto do patrimonialismo, nepotismo e o desuso da máquina pública em prol do bem-comum.

Graças à cédula pública e a urna eletrônica, superamos algumas das principais práticas corruptas: a violação do segredo do voto e as fraudes na sua contagem. Entretanto, ainda sobressai o descompasso entre o progresso obtido pela utilização corrupta de contratos de obras públicas, em grande escala, para campanhas eleitorais.

A compra direta ou troca de vantagens por votos, uma prática corrupta e ilegal, foi substituída por uma artimanha que acaba não fugindo das tentativas de manipular – a mobilização do eleitorado em bases programáticas (políticas públicas na véspera das eleições). 

Como acabar com a corrupção eleitoral? 

·       Eliminar o descompasso entre lisura dos procedimentos e financiamento corrupto das eleições;

·       Passando por notável mudança institucional ou reformas;

·       Formando coalizões majoritárias entre facções dissidentes de elites no poder e setores emergentes fora do poder (partidos ancorados no operariado e setores de renda média);

·       Causando choques políticos e econômicos ou conflitos intraelites que questionem e rompem com o estado maculado existente, abalando as elites no poder que controlam recursos e impõem seu domínio sobre rivais;

·       Observando a qualidade das coalizões e evitando que elas despenquem em práticas corruptas;

·       Melhorando as leis eleitorais que disciplinam os financiamentos de campanhas, gerando fundos bilionários e descompassos na corrida eleitoral;

·       Combatendo os desvios de recursos de estatais e a concentração de emendas. Vide o Centrão, o âmago da corrupção via máquina pública, com seus partidos envolvidos em escândalos e que mais cresceu nas eleições subsequentes (controla muitos estados, municípios e a verba federal);

·       Em vez de alimentar, a sociedade precisa ajudar a combater o status quo da corrupção;

·       Combater a contratação de servidores de forma direta, primando pelo concurso público em detrimento de contratos e comissionados (e ainda juntam os terceirizados por um tal instituto). Mas, para isso, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outros órgãos de fiscalização precisariam funcionar bem;

·       Acabando com a ilegibilidade de licitações, com as (bi-mi)lionárias sem licitação para obras supostamente emergenciais às vésperas das eleições;

·       Alterar a forma de administração do dinheiro público, que não pode acontecer por administradores ou conselheiros em fim de carreira indicados pelo executivo para manter o sistema sem rígida fiscalização (com no máximo “multinhas” e relatórios de faz de contas);

·       Evitando que o inelegível e sua reforma administrativa que acabava com a estabilidade do servidor voltem!

  “[...] há um jeito mais fácil de extinguir a corrupção. Como, para existir corrupção, tem de haver um corrupto e um corruptor, e como o corruptor, de maneira geral, é aquele que tem dinheiro para corromper, basta então que este indivíduo não corrompa a outros. Do ponto de vista operacional, não é difícil. Se o empresário é aquele que possui dinheiro e a corrupção é feita com esse capital, não o utilize para fazer isso e a corrupção acaba. Pode parecer óbvio, mas o espanto é grande, porque sempre se supõe que o processo de higiene política tem de ser feito num outro lugar que não aquele em que estou” (POLÍTICA para não ser idiota, p. 47).