A hidra de três cabeças.

Da hegemonia do Executivo para o Legislativo.

A hegemonia do Executivo durante Bolsonaro agora parece ceder lugar ao amplo consenso entre os Três Poderes. Migramos de um confortável presidencialismo de coalizão, com forte dominância do Executivo, para um regime hiperconsensual.

Embora, a composição da Câmara dos Deputados, impôs a Lula a necessidade de formar coalizões parlamentares para governar e eventualmente sobreviver. O que é traumático, mostrando as deficiências do presidencialismo de coalizão. Alguma dominância do presidente, mas com concessões. Isso mostra que é preciso, sim, haver peso do presidencialismo, baixa polarização política e a assunção de algumas prerrogativas para controlar a execução do Orçamento e a agenda parlamentar.

A relação entre os Poderes jamais é estática. Ela responde a uma combinação dinâmica entre a distribuição de prerrogativas pela Constituição e a forma como o eleitor estabelece maiorias, a cada ciclo eleitoral. Nossa história institucional foi marcada, desde o início, pela dominância do Executivo – vértice do sistema político ou o “poder dos Poderes”. Essa submissão do Legislativo e do Judiciário ficaram latentes durante a ditadura Vargas e militar, que aprofundaram as raízes do nosso hiperpresidencialismo (foram muitos Atos Institucionais e Cartas Constitucionais, feitas sob medida do presidente de plantão).

Veja a crise ou Ditadura Militar de 1964. Ela colocou em xeque a operacionalidade do modelo. Para muitos, a inexistência de uma terceira força constitucional, capaz de arbitrar os conflitos entre Executivo e Legislativo, abriu espaço para a intervenção dos militares. Legislativo controlado pelo Centrão que, em 2013, impeachmou Dilma.

Enfim, os Três Poderes têm se demonstrado eficiente para conter o assalto autoritário pelo qual passamos. Entretanto, esse hiperconsensualismo impõe elevados custos à governabilidade, assim como à implementação de reformas indispensáveis à promoção de um ciclo virtuoso e inclusivo de desenvolvimento.

O drama é que, sem uma substantiva melhoria do bem-estar da população, novos oportunistas estarão à espreita para assaltar nossas instituições.