Atualidades, 2023.

 As terras indígenas ocupam 13,75% do território brasileiro (Dados: Funai). Atualmente vivem no Brasil cerca de 1,7 milhão de indígenas, dentro e fora de reservas, dos 203 milhões de habitantes do Brasil.

Depressão é excesso de passado. Ansiedade é excesso de futuro. E estresse é excesso de presente.

·       TSE: Benedito Gonçalves (e Ramos Tavares). Rejeitou o recurso da defesa de Bozo para desfazer a inelegibilidade por 8 anos. 2x0. Faltam 5 votos. Até o dia 28 de Setembro.

·       Botijão de gás: R$ 125,00 em Salvador. Aneel reajustou energia em 8,18% e a Agersa foi na mesma direção na água e no esgoto 6,72%. Quanto ao consumidor, é preciso buscar alternativas para reduzir as despesas domésticas e evitar o desequilíbrio das finanças e o endividamento. Afinal, contas de água, luz e gás pesam no bolso e exigem finanças organizadas. 

·       Supostas dificuldades devido a questões socioambientais, como prejuízos na pesca e na mariscagem, além do “comprometimento” à saúde das pessoas e perpassa por infrações ambientais supostamente ocasionadas pela “exploração de petróleo e gás natural”, além de colocar em prática o projeto da comunidade que tem como objetivo medir o número de contaminação por metais pesados da população de Ilha de Maré. Relatórios das análises da qualidade das águas e do ar, das espécies marinhas, da lama dos manguezais, e dos ruídos sonoros dos últimos 5 anos na região da refinaria; e os planos de conflitos socioambientais, em casos de infração ambiental. 

·       Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados e Municípios por perdas sofridas com o Teto imposto ao ICMS sobre combustíveis no final do Governo Bolsonaro antes da eleição (parte desse dinheiro será descontada de dívidas dos Estados com a União). Isso vai aprofundar o déficit robusto que se desenha para as contas do Governo Federal neste ano. No mesmo projeto em que ampliou esses repasses, a Casa autorizou ao Governo Federal a gastar menos do que o previsto em Lei com Saúde neste ano. Atendeu, assim, a uma demanda da equipe econômica que afirma precisar desse artifício num momento de transição do antigo teto de gastos para o Novo Arcabouço Fiscal. Há um dispositivo que autoriza Lula a gastar menos com Saúde neste ano e retira a obrigatoriedade de cumprir o piso da saúde (para isso seria preciso desembolsar mais R$ 20 bilhões). Ou seja, anuncia um remédio de emergência para o GF, que é esse sinal verde para gastar menos com saúde neste ano. A medida, que ajuda o Governo a fechar as contas neste ano, segue agora para a sanção presidencial. E o pior é que a tensão entre os Poderes é um assunto que veio para ficar.

·       PEC que permite comercializar plasma sanguíneo. Empresas privadas podem coletar, processar e vender o plasma, inclusive para fora do Brasil. Atualmente, a estatal HEMOBRÁS (PE) é a única que pode usar o plasma para produzir e vender os hemoderivados – medicamentos usados para tratar uma série de doenças. Porém, o Brasil ainda não produz esse tipo de medicamento de alto custo, oferecidos pelo SUS a pacientes autoimunes, queimados, politraumatizados (o complexo da Hemobrás só deve ficar pronto em 2025). Hoje, todo o plasma retirado do sangue, que é doado nos hemocentros e tratado pela Hemobrás é enviado para laboratórios do exterior, que processam o material e mandam de volta ao Brasil como medicamentos de alto custo e que são oferecidos pelo SUS. O Ministério da Saúde é contra a liberação. E se sob esse argumento de abastecer a sociedade com medicamentos, o sangue e o plasma se transformem em mais um simples produto de mercado? O Capital sanguessuga vai sugar literalmente até o nosso próprio sangue? Vai se pegar o plasma, sangue de brasileiro, para atender imunodeficientes lá fora, de países ricos que podem pagar.