Lula x Caserna: militares e policiais federais nas eleições?

 Despolitizar corporações e quartéis bolsonaristas...

A filiação de agentes e delegados causa um desequilíbrio do sistema democrático e permite que o candidato se projete e use a instituição para proveito próprio.

A ‘bolsonarização’ está na mira de vô Lula.3, com necessidade e razão! O Governo precisa acelerar o veto a militares e policiais federais nas eleições. Afinal, é preciso que o planalto ataque nichos bolsonaristas. É uma boa arma a PEC que obriga militares a se desligarem para disputar eleição e projetos que proíbam a filiação de policiais federais a partidos políticos. 

Vamos aos pontos:

·       Em uma ofensiva para despolitizar corporações com forte influência do bolsonarismo, o governo discute acelerar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios;

·       Em outra frente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também articula enviar ao Congresso um projeto que proíba a filiação partidária de policiais federais. “Quem quiser se candidatar terá que ser exonerado e cumprir uma quarentena de pelo menos 2 anos”;  

·       Há consenso entre militares e parte do Congresso para aprovação da PEC, e esse ambiente deve ser aproveitado para levar o projeto adiante nas próximas semanas;

·       O Ministério da Defesa (ministro José Múcio) já elaborou um texto para a proposta, levado para a Casa Civil, e tem na aprovação da PEC uma das prioridades do segundo semestre. A proposta tem o apoio dos comandantes das três Forças. O ministro defende que o Executivo endosse a iniciativa, pois já enxerga avanço no processo de despolitização dos quartéis;

·       Antes mesmo de a proposta chegar ao Congresso, Múcio tem abordado o assunto com deputados e senadores. Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, o texto precisa do apoio de 60% dos deputados, 308 votos, e dos senadores, 49, para ser aprovada;

·       Proposta semelhante à discutida pelo governo agora já foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e acabou não prosperando. O texto tinha por objetivo impedir militares da ativa de assumirem cargos no governo e foi apresentada em 2021 na Câmara, mas está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, da Casa); 

·       O projeto foi apelidado de PEC do Pazuello, em referência ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta quando ainda estava na ativa como general. Pazuello deixou o ministério em agosto de 2020 e voltou para o Exército, como militar da ativa. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo Rio, já na reserva, com a segunda maior votação do estado; 

·       Outra possibilidade avaliada pelo Planalto é deixar que um deputado apresente a proposição e que o governo não a encampe diretamente;

·       Com desejo de levar adiante projeto semelhante, o diretor-geral da PF gostaria de vê-lo aprovado até o aniversário de 80 anos da instituição, em março do ano que vem. O assunto já foi tratado entre Rodrigues e Múcio. A PF também deve levar ao Congresso um texto no segundo semestre. Vale ressaltar que é ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a quem a corporação está subordinada;

·       A iniciativa já conta com resistências no Congresso. Líder da bancada da bala na Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) avalia que não há ambiente para a discussão, e seu grupo, formado por 298 parlamentares, trabalhará contra o avanço das propostas. “Se o servidor público pode voltar (após perder eleição), por que o militar e policial federal não podem?” (disse ele);

·       O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) é um dos que defendem alterações no artigo 142 para que o emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seja restringido. O objetivo é afastar a ideia, defendida equivocadamente por bolsonaristas, de que as Forças Armadas são um poder moderador. “O que a gente propõe é que as Forças possam ser usadas numa crise de segurança pública desde que haja autorização do Congresso”;

·       Contenção de danos. No caso da proposta articulada pela Defesa, aliados do presidente também avaliam que é uma alternativa para desestimular a evolução no Congresso de outro projeto, que altera o artigo 142 da Constituição. Múcio trabalha para evitar que esse texto avance, por acreditar que sua eventual aprovação poderia criar outra crise na delicada relação entre o governo Lula e a caserna. 

Enfim, militares e policiais federais precisam ser barrados na política partidária (e também na educação), Sentido!