De todas as crianças de até 3 anos no Brasil, 7,2 milhões estão fora da creche. Dessas, mais de 2,5 milhões (34%) não estão matriculadas porque esperam por uma vaga. Outros 4,1 milhões (57%) não frequentam o ambiente escolar porque seus pais não querem – a etapa não é obrigatória (Dados: Pnad/IBGE/2022).
A meta do PNE é atingir, em 2024, 50% das crianças de até 3 anos na creche. Atualmente esse patamar está em 36%. O país tem atualmente mais de 700 construções ou ampliações de creches atrasadas. Dessas, 90% estão paradas – algumas com tantos problemas burocráticos e há tantos anos que nem seria mais possível retomá-las.
Além de dificultar ou até impedir que mulheres trabalhem, a falta de vaga em creches de boa qualidade, especialmente para crianças cujos pais têm baixa escolaridade, gera enorme impacto no desenvolvimento educacional infantil (desenvolvimento da linguagem, da interação social, da coordenação motora, etc.). Sem base, essas crianças serão os futuros alunos cheios de dificuldades do Ensino Fundamental que poderão não chegar no Ensino Médio ou nem passar dele. Ou seja, ficou no passado a percepção de que creche é só para o cuidado. As pesquisas atuais mostram que é fundamental a criança ir para a creche porque, quando ela tem qualidade, esse ambiente vai permitir que ela desenvolva suas capacidades por meio de estratégias de desenvolvimento psicossocial, corporal e mental.
Além de não avançar na meta, esse desenvolvimento ainda é muito desigual. São muitas desigualdades localizadas. Em 2019, o quinto ano de vigência do PNE, 36,4% dos municípios atendiam em média a 15,5% das crianças até 3 anos; 49,2% atendiam 35,7% desta população; e somente 1,9% atendiam mais de 85,0%. Além disso, municípios com baixo nível socioeconômico tinham percentual médio de 27,4%, enquanto no de maior nível o índice é de 45,6% de crianças estudando nessa etapa escolar.
Por exemplo, no Norte, 17% das crianças
estão na creche contra 42% do Sul. Políticas públicas devem focalizar essas
cidades que mais precisam, em especial as mais distantes de centros urbanos e
do Norte/Nordeste do país.
No começo deste ano, vô Lula anunciou a
liberação de R$ 250 milhões para a retomada de mais de 1000 obras de
infraestrutura escolar, uma parte delas é de creche. Queria liberar mais, mas a
oposição e o mercado financeiro não deixam, muito menos o Congresso de Arthur
Lira. Inventaram o tal Arcabouço Fiscal, não pode gastar muito, isto é,
investir no social.
Enfim, prefeituras de todo o Brasil,
viva São João! Viva São Pedro! (E viva Santo Antônio, o santo casamenteiro huehuehue)!
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