27ª Cúpula das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

Os refugiados climáticos ainda não são protegidos por Convenções Internacionais. Afogá-los em nações inundadas exige uma reafirmação dos nossos Direitos Humanos Básicos. As nações ricas precisam entender o sofrimento das mais pobres. É agora ou nunca porque para nós não tem Planeta B.

A Conferência está sendo marcada por apelos de líderes para uma compensação financeira aos países mais pobres e mais vulneráveis que mais sofrem as consequências do Aquecimento Global. 

O tema está no centro das negociações, e é a primeira vez que entra na Agenda Formal. 

Líderes mundiais se reúnem no Egito em busca de soluções para conter o aquecimento do planeta. Cop27: A Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas.

A Conferência da complementação, ou seja, a que colocará os acordos em prática. Estamos vivendo num mundo marcado por um penca de perturbações econômicas e políticas: mudanças econômicas acarretadas pela pandemia, efeitos da guerra na Ucrânia, com pressões inflacionárias, elevação das taxas de juros, impacto pela desglobalização das cadeias produtivas de valor e pela transição energética rumo ao carbono zero. Iglaterra 40ºC; volume de chuva recorde no Paquistão; tragédia em Pernambuco. 

- em discussão: formas de combater o Aquecimento Global;

- compensações aos países mais pobres.

- o mundo está a caminho da catástrofe;

- os impactos já são devastadores em alguns países;

- entre os líderes estão os grandes produtores de combustível fóssil;

- as nações em desenvolvimento querem focar na ajuda financeira para lidar com os piores efeitos das mudanças do clima.

- A Europa viveu a onda de calor mais forte em 500 anos; furacão em Cuba; chuvas torrenciais no Brasil.

- ativistas e ambientalistas não cansam de lembrar que é preciso urgência!

Por que o combate ao Aquecimento Global não está avançando mais rapidamente? Questão principal: como tornar realidade as decisões da Cúpula anterior para frear o Aquecimento do Planeta. Estamos numa estrada para o inferno climático, com o pé no acelerador. É cooperar ou perecer! Precisamos de um pacto entre os países mais ricos e os mais pobres para acelerar a transição energética para as fontes renováveis (financiamento climático é o pano de fundo nessa Cop27, pois todos os temas de negociação se relacionam com dinheiro). Os maiores poluidores precisam pagar mais (cutucada nos mais ricos). Pelo menos 15 mil pessoas já morreram em consequência das temperaturas excepcionalmente altas. 

O Brasil chega a essa Conferência tentando recuperar a credibilidade e o protagonismo no debate ambiental. O que esperar do Brasil nessa pós-eleição? Será um contraste, enorme! O Brasil vai tentar mostrar que é um grande produtor de energia renovável e os muitos problemas gerados pela política antiambiental do Governo Bolsonaro. A questão climática é estratégica para o desenvolvimento do país!

Todo ano, líderes mundiais, negociadores e sociedade civil têm a oportunidade de revisar os progressos no combate às mudanças climáticas. A última Cúpula foi na Escócia, ano passado. E de lá para cá as tentativas para reduzir os GEE’s têm sido lamentavelmente inadequadas. Prometeram acabar com o desmatamento e parar ou reduzir o uso de combustíveis fósseis. E ajudar os países mais vulneráveis que estão sofrendo com os piores efeitos do aquecimento global.

O contexto geopolítico internacional (pano de fundo): guerra na Ucrânia e corrida pelo gás; disparada nos preços da energia e dos alimentos; tensão entre as duas maiores economias do mundo e também os dois maiores poluidores (EUA x China). Com esse pano de fundo, os países estão indo na direção errada.

As políticas e metas atuais são insuficientes para limitar o aumento da temperatura do planeta a um -1,5 ºC até o fim do século. Como ficou definido pelo Acordo de Paris, assinado por 194 países em 2015. Pelo contrário, no ritmo em que estão as emissões que agravam o efeito estufa, a temperatura deve é subir + 2,8ºC.

Enfim, foi adicionada na Agenda da Conferência a proposta de compensação financeira às nações mais pobres. Negociações difíceis. Os EUA estão sendo cobrados a aumentar essa ajuda.

Outras Considerações... 

·       Lula reafirma o compromisso com o desmatamento zero da Amazônia e lançará a proposta de o Brasil sediar a conferência do clima de 2025, ou seja, a COP30 no Brasil. Que tal? Uma tentativa do país se reposicionar no cenário internacional, posição destruída por Bolsonaro;

·       Lula pretende acabar com o grimpo ilegal me terras indígenas, criar o Ministério dos Povos Originários, reestruturar a FUNAI e deixá-la seguir na pasta da Justiça, assim como a Secretaria de Saúde Indígena (na Saúde) e organizar uma Cúpula de países amazônicos no Brasil;

·       Povos indígenas esperam homologações de territórios. Cinco áreas são vistas como prioritárias para os primeiros 100 dias de Lula, 2 no Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina;

·       Fortalecer as organizações regionais e os Fóruns (locais, estaduais e Nacional) de Lideranças Indígenas para discutir ações e balizar um plano de governança indígena, com vários eixos. Por exemplo: direitos territoriais indígenas, demarcação e proteção territorial, reestabelecimento ou criação de instituições e políticas sociais, retomada e criação de instituições e espaços de participação, agenda legislativa, agenda ambiental e articulação internacional.