Eleições diretas para Diretor e
Vice-Diretor no Referencial Curricular Franciscano: democratizar o processo de
política escolar e educacional no RCF.
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Veja
em 7 tópicos gerais:
✏ 1. Primeiro, elaborando Lei Municipal
devidamente publicada em Diário Oficial do Município, em parceria com
Sindicatos. Atendendo tempo hábil e legal para as eleições.
✏ 2. Baixar uma normativa LEGAL com critérios
sensatos das eleições para diretor e vice, dando total autonomia para cada
comunidade escolar escolher por votação direta e com base nos resultados
alcançados pela escola, bem como o projeto de ações e ênfase na melhoria da
escola e na aprendizagem dos estudantes (com foco no PPP) que o diretor/vice
apresentar em campanha aberta para a sua comunidade escolar (um plano de gestão
administrativo e pedagógico com excelentes propostas).
✏ 3. Qualquer
funcionário do Município de SFC com formação em educação e com requisitos
básicos de habilitação ao cargo poderá se candidatar. Participam do processo de
escolha funcionários, professores, familiares dos alunos (e os estudantes com
mais de 16 anos, se houver na escola). O voto não é obrigatório, mas a eleição
precisa garantir o envolvimento de todos.
✏ 4. Diretor
e vice-diretor bem pagos, bem remunerados. Com atribuições bem claras em
Regulamento das suas funções (devidamente acompanhado por órgão jurídico e
Colegiado Escolar independente) e o dever de prestar contas (financeiras e
laborais) dos resultados alcançados pela escola ao final da gestão. Cabendo ao
diretor/vice fazer sua gestão sem elo partidário, uma figura de administrador
público e independente. É importante que coordenadores pedagógicos, professores
e agentes de apoio também sejam avaliados em proatividade das suas funções e
que os resultados sejam apresentados pelo diretor/vice no balanço anual da sua
gestão.
✏ 5. Assim, a educação terá saltos expressivos de
qualidade. E quem quiser fazer suas campanhas políticas, faça para lá,
mostrando projetos e bons resultados dentro da sociedade e não no campo
curricular da escola. A eleição afastaria o clientelismo e sua visão
patrimonialista da educação e aproximaria o diretor das necessidades e dos
anseios da comunidade escolar que, ao mesmo tempo, se sentiria mais participativa. Os pais e a comunidade
entenderiam melhor a democracia, que é votar enquanto comunidade voltada para
as questões específicas da Educação e, a partir daí, ter as portas da direção
abertas para recebê-los.
✏ 6. Para libertar as pessoas, precisamos
libertar primeiro a Educação! Vejo muito diretor e muito vice-diretor
competente, capaz, angustiado, mas que não consegue ir além por causa de certas
limitações. Por isso é interessante diretores/vices eleitos com critérios
técnicos e não como representante do poder municipal.
✏ 7. Caberá à SEDUC fazer uma reforma profunda
para oferecer duas coisas: A) IGUALDADE aos Diretores e Vice-Diretores Escolares
e, desenvolver um trabalho voltado para B) EQUIDADE de suas comunidades
escolares. Como assim?
Eu defendo a dignidade do Diretor e do
Vice-Diretor Escolar no Referencial Curricular Franciscano (RCF)! A eleição do
diretor escolar não é garantia de democratização, mas é uma condição para se
ampliar a democracia na escola e nos sistemas de ensino.
Faltou um DIREITO de aprendizagem na
BNCC: VOTAR - uma experiência cara que deveria ser aprendida pela vivência na
escola, para as presentes e futuras gerações. Afinal, aprendendo a votar,
fortalecemos a democracia local, estadual e nacional, correndo menor risco de
eleger "novos Bolsonaros" para o poder. Outro desse daí? Livrai-nos
Senhor! Nunca mais!
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