Casamento: + tarde, por – tempo.

 Amores líquidos.

“Todo esse estudo serve como um importante instrumento de acompanhamento da evolução populacional brasileira, possível parâmetro para estratégias de implementação de políticas públicas”. 

Quando o assunto é “estado civil”, os brasileiros se casam mais tarde e se divorciam mais cedo (mostra IBGE). O país tem alta de uniões homoafetivas e de guarda compartilhada dos filhos. 

(Fonte: pesquisa de Estatísticas do Registro Civil divulgada ontem pelo IBGE, referente ao ano de 2022 e ao primeiro trimestre de 2023 – o período é incluído para englobar números que possam ter sido represados). 

Os principais pontos do atual panorama das uniões civis no país são:

·       O Brasil teve 970.041 casamentos em 2022. O número 4% maior que no ano anterior confirma uma retomada pós-pandemia, mas ainda está abaixo da média de 1.076.280 entre os anos de 2015 e 2019;

·       Os registros civis confirmam que fevereiro é para os relacionamentos sem compromisso do carnaval. Foi quando os brasileiros menos se casaram em 2022, com 63.351 celebrações. Na outra ponta, o Natal e o Ano-Novo não impediram dezembro de ter o maior número de casamentos, com 101.712 registros. Um número que deixa distante os 79.113 de maio, o mês das noivas (IBGE);

·       Houve mais casamentos no segundo do que no primeiro semestre. De janeiro a junho, nenhum mês chegou a 80 mil registros, e na metade final do ano, a marca só não foi ultrapassada uma vez: se maio não é mais o mês dos casamentos, a tradição que liga agosto ao azar ainda parece pesar, e foram celebrados apenas 77.138 uniões; 

·       Os brasileiros em média têm casado mais velhos (31,5 anos os homens, 29 as mulheres). Em 2010, os casamentos eram firmados em média entre homens de 29 anos e mulheres de 26.

·       O fim da relação vem acontecendo mais cedo: em metade dos divórcios o vínculo não chega a 10 anos;

·       O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu 20% em um ano;

·       No quesito “casamentos homoafetivos”, houve 6.632 casamentos entre pessoas do sexo feminino e 4.390 do sexo masculino. Porém, o aumento no número de matrimônios entre homens (21,9%) foi maior que os entre mulheres (18,4%). Aqui, a idade média dos casais masculinos é de 34,3 anos; e a de mulheres, é de 32,7 anos; 

·       Outra tendência é a alta de guarda compartilhada dos filhos, que saltou de 7,5% em 2014 para 37,8% dos casos;

·       O número de mulheres jovens grávidas diminuiu: Vejamos...

·       Número de mães com menos de 20 cais no país. Queda é observada ao longo dos últimos 12 anos. Parcela de mulheres que têm filhos a partir dos 30 anos aumenta e chega a quase 40% do total em 2022, e percentual das que têm 40 ou mais dobra desde 2000. Em miúdos:

A)   Houve queda relevante nos últimos 12 anos em relação ao número de mulheres que se tornaram mães jovens, com 20 anos ou menos. Em 2000, 21% das mães que registraram seus recém-nascidos estavam nessa faixa de idade. Em 2010, o percentual caiu para 18,5%. Há dois anos, representaram apenas 12%.

B)    Entre as mães de 20 a 29 anos: elas ainda representam a maioria, mas se eram 54,5% do total no início do século, em 2022, esse percentual caiu para 49%. Em contrapartida, mulheres que deram à luz com 30 anos ou mais representam quase 40% do total registrado há dois anos.

C)    A parcela das mães de 30 a 39 anos eram 22% em 2000 e passaram a representar 34,5% do total em 2022. Já o percentual de mães com 40 anos ou mais no mesmo período mudou de 2% para 4% (idade em que muitas estão deixando para ter os filhos, depois da prioridade de dedicar ao trabalho).

D)   Relatos: “Sempre gostei muito de crianças e achava que queria ter filho, mas não tinha aquela paranoia de ter a qualquer custo”; “Tornou-se mais comum mais mulheres se focarem na carreira e por isso engravidarem mais tarde”; “Acho também que a quantidade de filhos diminui, pelo menos na classe média”. 

·       A mãe é a única responsável pelas crianças em 50% das separações (eram 85%), situação vivida pelo pai divorciado em só 3,3% das vezes;

·       Compartilhamentos dos filhos é tendência;

·       Os registros de 2022 apontaram que em 47% das separações registradas, os casais tinham filhos menores de idade, 29,4% não tinham filhos, 15,8% tinham filhos maiores de idade e 7,2% têm filhos maiores e menores de idade. Há um impacto direto em relação a esses filhos pequenos na guarda de menores, tarefa que vem mudando bastante de figura desde 2014, quando a guarda compartilhada passou a ser prioridade aos olhos da Justiça;

·       Se há 10 anos, em 85,1% dos casos de separação, as crianças ficavam com a mãe, esse número foi despencando ano a ano até chegar em 50,3% em 2022. Ao mesmo tempo, os 7,5% dos casos de guarda compartilhada em 2014 foram escalando até alcançar 37,8% há dois anos. Ou seja, a guarda compartilhada tem crescido ano a ano. 

·       O número de cônjuges que se casaram solteiros ainda é maioria (69% do total). Mas teve uma queda e ficou abaixo dos 8,7% de 2002 e 78,2% registrados dez anos depois;

·       O número de viúvos ou divorciados que voltaram a se casar aumentou. Em 2002, os noivos já divorciados ou viúvos eram apenas 12,8%, o percentual chegou a 21,4% em 2012 e atingiu 30,4% em 2022 (nestes casos, as mulheres têm uma idade média de 41 anos e, os homens, de 45). “O primeiro amor passou / O segundo amor passou / O terceiro amor passou / Mas o coração continua” (Carlos Drummond de Andrade). 

 No geral, a maioria dos óbitos é de homens (uma proporção de 121 óbitos masculinos para 100 femininos), mas no recorte a partir dos 80 anos, as mulheres morrem mais (100 óbitos para cada 63 masculinos). O maior contraste entre os sexos ocorre na faixa etária entre 20 e 24 anos, em que os homens morrem cerca de 4x mais que as mulheres: proporção de 401 mortes masculinas para 100 femininas. Crianças, contudo, estão morrendo 27% mais por problemas respiratórios. 

·       Brasil tem queda de 16% nas mortes pós-pandemia. A maioria das mortes (90,7%) se deu por causas naturais. Mas há possibilidade de subnotificação de óbitos por causas consideradas externas – como violência urbana ou acidentes, por exemplo (sobretudo no RJ e na BA).

·       O número de óbitos registrados em todo o país entre 2022 e o primeiro trimestre de 2023 caiu 15,8% em relação a 2021, quando a pandemia da Covid-19 ainda estava no ápice. Mas, apesar de ser a primeira queda no índice, pelo menos desde 2010, o número ainda é considerado alto pelos especialistas. Houve 1.504.763 mortes em 2022 conta 1.786.347 no ano anterior.

·       O aumento nas mortes de crianças de 0 a 14 anos chamou a atenção dos pesquisadores. Entre meninos e meninas de 1 a 4 anos, houve um aumento de 27,7%; de 5 a 9 anos, o crescimento foi de 19,3%. Grande parte foi por conta de doenças respiratórias. No entanto, surpreende essa alta logo no período posterior ao pior momento da pandemia. 

·       Nascimentos ou natalidade em 2022 caem em todas as regiões do país (comparado a 2021). Número é 11% menor em relação à média anterior à pandemia (aponta IBGE). A redução do número de nascimentos é uma tendência histórica, que vem desde os anos 1970, quando a análise começou.

·       A pesquisa retrata as mudanças na sociedade, de valores e comportamento. A queda no número de nascimentos, número de filhos por família só confirmam tendências que a gente já observa, como o empoderamento da mulher, que, já há anos, passa a estudar, entrar no mercado de trabalho, a ter maior aceitação ao não priorizar filhos e casamento.

·       O saldo entre a queda no número de nascimentos e o aumento da população idosa, que vem morrendo menos, tende a impactar o INSS, já que poderá haver menos gente contribuindo para o fundo de aposentadoria a longo prazo.

·       Nordeste se destaca com a maior queda de natalidade. No Sudeste, SP foi o estado em que mais crianças foram registradas em 2022.

·       Ao todo, foram registrados 2.542.298 nascimentos no Brasil – 93,5 mil a menos que no ano anterior (-3,5%) e 308 mil registrados abaixo da média anual anotada entre 2010 a 2019, de 2.850.430 (-10,8%).

·       Segundo o estudo a queda de natalidade foi mais alta no Nordeste (-6,7%), Norte (-3,8%) e Sudeste (-2,6%). Paraíba, Maranhão, Sergipe e Rio Grande do Norte puxam a fila, enquanto SP foi disparado o estado em que mais crianças foram registradas: 512.611 (20% do total). 

Enfim, os brasileiros estão esperando mais para assumir nos cartórios seus relacionamentos – e menos para reconhecer quando eles não deram certo. 

Outros dados relacionados: 

·       Gravidez infantil: meninas de 10 a 14 anos. Em números absolutos, os partos tiveram uma leve queda de 28.967, no ano 2000, para 27.048, uma década depois. Posteriormente, foi registrada uma redução acentuada, para 14.293 no ano retrasado. Na comparação entre os Censos, houve diminuição no total de meninas dessa faixa etária. Em termos proporcionais, a taxa caiu de 3,38 para 2.14 gestações a cada mil garotas, uma redução de 37% em pouco mais de duas décadas. Apesar da queda dos números de gravidez infantil (com 4,72 gestações a cada mil meninas de 10 a 14 anos, enquanto a taxa nacional é de 2,14 e o índice global é de 1,54, enquanto na Europa e na América do Norte é 0,1), o Brasil segue acima da média mundial. Apenas Sul e Sudeste aparecem abaixo da média mundial. Situação no Norte é delicada, e realidade de Sul e Sudeste escancaram desigualdade internas no país. Esses dados são de 2022. A gravidez antes dos 14 anos é considerada de risco para a vida da gestante. Além disso, no Brasil, a lei define qualquer relação sexual com menores dessa idade como crime de estupro de vulnerável. O problema tem diversas causas: início prematuro da vida sexual aliado à falta de informação ou baixa adesão a métodos contraceptivos, além dos altos índices de violência sexual e da dificuldade de acesso a serviços de saúde. A incidência é maior nas camadas sociais mais pobres. 

REFORÇANDO OS DADOS

·       Há uma evolução comportamental em curso no mundo todo, e o Brasil a acompanha. Modernização de costumes, sociedade mais urbana, com ampliação do conceito de família (incluindo as formadas por casais do mesmo sexo) e abertura de mais espaço para as mulheres. Há conquistas expressivas em campos como casamento e guarda dos filhos.

- cai o número de nascimentos, reduzindo a taxa de crescimento populacional, tendência generalizada no planeta;

- a população tende a envelhecer;

- houve queda expressiva na proporção de jovens que se tornaram mães com 20 anos ou menos: de 21% (em 2000) para 12% (2022). Reflexo do avanço da educação formal das mulheres e outras aspirações além da maternidade, em especial no campo profissional.

- a idade das mães está em alta. Há 23 anos a faixa etária entre 20 e 29 anos representava 54,5% do total de mães, agora caiu para 49% (2022). Enquanto isso, a proporção de mães com mais de 30 anos subiu para 34,5%. O segmento de 40 anos ou mais dobrou de 2% para 4% em pouco mais de uma década.

- casamentos mais velhos: em 2010, os noivos tinham em média 29 anos e as noivas 26; agora são 31 e 29, respectivamente (2022). O enlace de casais mais maduros costuma evitar dificuldades no relacionamento, comuns quando casais mais jovens passam a morar sob o mesmo teto.

- as separações se tornaram mais frequentes (em 2022 o total ficou quase 9% acima de 2021). Os divórcios com dez anos ou menos de união passaram, entre 2010 e 2022, de 37,4% para 47,7% do total. Está nesta faixa a maioria das separações.

- A guarda dos filhos menores depois do divórcio costuma ser motivo de desentendimento. De 2014 a 2022, porém, cresceu a proporção da guarda compartilhada (de 7,5% para 37,8%), a solução mais equilibrada que reflete o amadurecimento da sociedade. Há dez anos, o encargo dos filhos, em 85,1% das separações, ficava exclusivamente com a mãe.