Ao 02 de Julho...
Independência é projeto de igualdade e liberdade.
A Independência do Brasil não é uma
espada levantada ou um simples grito entoado há 204 anos atrás. Com retrocessos, permanências e avanços, ela é um projeto contínuo de liberdade e revoluções.
O que se comemora no dia 07 de setembro na verdade foi uma aliança de interesses entre realeza e elite dirigente, com disposição
autoritária e absolutista de um lado, e comércio livre e capitalista do outro. Rompeu-se
com o monopólio e a dependência política de Portugal, mas deixou o Brasil
vulnerável a interesses hegemônicos da Inglaterra e
outras nações. Herdamos uma estrutura hierárquica comandada por comerciantes,
grandes proprietários rurais, traficantes de escravos e funcionários de alto
prestígio, sem falar do legado cultural e simbólico, presentes não só no
racismo estrutural como também no forte preconceito contra o trabalho manual,
tido como desonroso e ocupação de desclassificados.
O País rompeu seus vínculos com
Portugal, porém, manteve reformada sua perversa estrutura social. Mantém
a escravidão, o latifúndio, o analfabetismo, a concentração de riquezas... Manteve
uma mesma elite brasileira que continua mandando no “Brasil Independente”, recusando não só o pagamento justo e equitativo de impostos, mas equidade e a justiça social. É a
ostentação e a soberba dos costumes brasileiros, com distinções de poder e
honra, autoridade, hierarquia, presunção e o orgulho tolo, mesmo sobre tarefas simples
do cotidiano. A memória da Independência do Brasil ainda é construída em cima
de indivíduos especiais e heroicos, mas sabemos que sua verdadeira consolidação
só se dará como obra coletiva de lutas e avanços sociais.
Aliás, seria
incompleto falar sobre a Independência do Brasil sem destacar o papel da África
nesse processo. Foram mais de três séculos fornecendo mão de obra escrava e
garantindo a produção colonial na América. De cada lado do Atlântico, o tráfico
negreiro nos portos, os interesses comerciais e as vinculações familiares tornaram
possível a montagem desse cenário produtivo, monopolizado e comercial pela então elite dirigente. Foi essa
elite quem comandou o processo de independência, impôs sua dominação sobre as demais
regiões, alijou setores sociais subalternos da participação política e
garantiu a manutenção da escravidão. Os “homens da Independência” nada mais foram que
agentes políticos argumentando e se empenhando no encaminhamento de uma
política de acomodação dos interesses divergentes, para possibilitar a formação
de um Estado monárquico-constitucional e a consequente continuidade de
edificação de um poderoso império.
Segundo dados de historiadores e especialistas, o Brasil
de 1822 tinha aproximadamente 4,5 milhões de habitantes e 99% dessa população
era analfabeta, com 5% apenas de idosos e expectativa de vida de 25 anos! Hoje,
no século XXI, passamos dos 212 milhões de habitantes, com menos de 10% de
analfabetos e chegaremos a 40% de idosos, com expectativa de vida de 76 anos.
Estaríamos assim hoje sem revoluções de resistência pela autonomia e emancipação política,
econômica e social?
Tudo isso mostra que é preciso fortalecer
a consciência nacional ou a identificação definida da soberania brasileira. Nenhuma
Independência ocorre sem o desenvolvimento da autoconsciência política,
econômica, cultural e ideológica, acompanhada da reivindicação de
autodeterminação delas. Sem
isso, a história revela aglutinações internas ou movimentos separatistas que
acabam lutando pela substituição de um tirânico por outro, tornando a
independência um fenômeno social incompleto. É preciso ir além, e avançar essa
espiral de liberdade e democracia. Afinal, só a autonomia crítica aliada ao
desenvolvimento social reunirão as gerações do caboclo, do sertanejo, do
indígena, da mulher, do branco pobre e do negro marginalizado em novas e originais resistências
para evitar neocolonizações.
Ou seja, só não lutamos mais e melhor por falta de condições e permissões. Afinal, todo soldado, assim como todo cidadão, precisa de capacitação intelectual e instrumental para vencer as batalhas da vida e entregar bons resultados à nação. Em vez de reformas e imitações conjunturais, mudanças estruturais e invenções genuínas. No dia em que tivermos essa vontade, a participação política popular colocará fim aos privilégios socioeconômicos das elites brasileiras e se transformará em um povo verdadeiramente empoderado, livre e independente. Desse modo, o exercício do poder se legitimará por um ato de vontade da maioria ou por uma delegação política
baseada no princípio da igualdade. Tornaremo-nos livres dessa herança
dinástica assentada sobre privilégios seculares, como esses atuais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Enfim, independência não é pacto político com tempero tropical de um príncipe absolutista e uma elite escravista e liberal. Não pode ser um acordo restrito e centralizado apenas aos grupos partidários dominantes. É pelo passado e pelo presente que
a independência é um projeto contínuo de igualdade e liberdade do povo, movido por um sentimento nacional coletivo. Esse projeto só terá futuro se for
uma arte da educação e da não violência de todos nós, o que implica engajamentos e superações - de "tarifaços", do comércio injusto, da concentração de riquezas e privilégios, da extrema direita, do neofascismo, da depredação do meio ambiente e da fome.
