A formação das cidades brasileiras carrega uma herança higienista que teima em se perpetuar, distanciando centro e periferia, ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres.
É preciso propor
alternativas para transformar municípios em espaços de sinergia de saberes e de
oportunidades para todos, sem distinção de raça, gênero, classe e orientação
sexual.
Redes “exigem” o registro de tudo o tempo todo. Em busca do clique perfeito, as tecnologias digitais estão nos engolindo. A literatura brasileira ainda não achou uma forma potente de elaborá-las. Onde está a grande obra da vida virtual, como as que se tem da rural e urbana?
É patético, ridículo. Embora o poder político e financeiro se mantenha, o de raciocínio está se esfarelando. É porque a Internet e as redes sociais têm aversão à ambiguidade e à multiplicidade de sentidos.
Enfim, é preciso construir
a boa abordagem sobre o uso da tecnologia e satirizar sem piedade o senso de
absurdo da vida digital contemporânea.
A dinâmica demográfica está contra a esquerda. O governo precisa promover a coesão da sociedade nacional, atenuando desigualdades regionais. Afinal, o voto que migra de lugar, costuma migrar também de ideologia.
Persistem no Brasil dilemas entranhados – um país dinâmico, que atrai migrantes, e outros (no plural) demograficamente estagnados. A tendência é a redução da natalidade, taxas maiores de jovens e idosos, diminuição do “bônus demográfico” ou encolhimento da população adulta. As médias nacionais, porém, ocultam profundas desigualdades entre os estados.
Há um núcleo dinâmico no Sudeste/Sul, constituído por estados com taxas de crescimento demográfico superiores à média nacional: São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. São polos de atração de migrantes. O Rio Grande do Sul, estado com maior proporção de idosos do país, continua a fornecer migrantes que se deslocam para Centro-Oeste e Amazônia. Na Região Norte, Amazonas, Acre, Tocantins, Roraima e Amapá crescem mais que a média nacional, enquanto ocorre o oposto com Pará e Rondônia (que se converteram em zonas de repulsão populacional, um sinal da falência de um modelo de desenvolvimento predatório assentado na devastação ambiental).
Já os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentam expansão inferior à média nacional, o que indica repulsão populacional. O norte de Minas reproduz, insistentemente, as tendências históricas de repulsão da Região Nordeste. A “marcha para Oeste” ainda não se concluiu. Todos os estados do Centro-Oeste apresentam crescimento populacional expressivo, atraindo migrantes.
O Nordeste inteiro exibe taxas de crescimento inferiores à média nacional, persistindo como principal zona de repulsão populacional do país. Bahia, Pernambuco, Alagoas e o amazônico Maranhão estão entre os estados com menor expansão demográfica do país.
Enfim, no turno final de
2022, de modo geral, Bolsonaro triunfou nos estados que atraem migrantes,
enquanto Lula venceu nos estados de repulsão demográfica. O antipetismo predomina nos estados de
economia dinâmica, que geram mais empregos e melhores níveis de vida. O lulismo predomina nos estados mais
dependentes de repasses federais, aposentadorias e programas de transferência
de renda. De um lado, o cenário econômico e demográfico é propício ao
enraizamento de uma funda e perigosa divisão política. De outro, a concentração
de bases eleitorais em estados com população em declínio relativo é uma sombra
agourenta que paira sobre a esquerda.
NOTA: A diminuição do “bônus demográfico” ou o encolhimento da
população adulta, somada com a baixa adesão dos jovens ao mercado e o lento,
mas contínuo, envelhecimento da população estão transformando o mercado de
trabalho brasileiro e trazendo novos desafios ao avanço da produtividade, tanto
no setor público quanto no privado. Mas, educação ruim atrapalha. A
idade média dos trabalhadores ocupados está em 39,3 anos. E
esse envelhecimento deve se intensificar nos próximos anos, rem razão do lento
aumento da população. Para os empresários, “isso é péssimo para a economia”.
Como parte desse cenário, há a migração para fora do Brasil, fruto das demandas
na área de tecnologia. O crescimento da economia fica, assim, mais dependente
do aumento da produtividade (que será pressionada a se elevar) – algo difícil
de alcançar sem melhoria na educação. Enquanto isso, empresas vão buscando
trabalhadores maiores de 50 anos. Porém, nesse novo cenário de maior
contratação de pessoas mais velhas, surge um inédito desafio: abrigar
juntas, na empresa, quatro gerações de trabalhadores.
Perfil:
·
O uso de falsas emergências para obter vantagens financeiras;
·
Alvo: mulheres mais velhas, porque tem melhores condições
financeiras;
·
Geralmente assumem uma identidade falsa;
·
Corações, depois o pedido de dinheiro;
·
Envia uma solicitação de amizade, conversa todos os dias na
Internet, inventa uma história de vida, daí vem um caso dramático em que você
se encaixa para ajudar;
·
Inventam oportunidades de negócios supostamente vantajosas;
·
Passam por um perfil duvidoso, e muita conversa sem provas ou
sinais de verdade;
·
Um papinho pode até colar, mas, pediu dinheiro? Melhor correr...
·
Conheça a pessoa, procedência, amigos em comuns, trabalho, onde
mora, parentes, etc.
O extremo da liberalidade que, entre 2019 e 2022, concedeu a 695.721 cidadãos o registro de CAC. Foram nada menos que 477 novos donos de armas legalizadas por dia. No último ano de governo houve uma corrida às armas: foram expedidas 46% de todas essas autorizações. De 117.467 até 2018, os CACs passaram a 813.188 no final da gestão bolsonarista, um aumento de quase 600%.
No recadastramento realizado pela PF desde o início deste ano, foram contadas 933 mil armas legais. Boa parte delas vai parar nas mãos de criminosos. Depois do recenseamento, já foram presos mais de uma centena de suspeitos de crimes diversos que não haviam recadastrado seus armamentos.
Enfim, deve haver muito mais! Lula revogou os decretos armamentistas de Bozo, que também foram julgados e declarados inconstitucionais pelo STF. Que ninguém mais tente editá-los!
O sistema brasileiro de impostos é o mais opaco, complexo e custoso do mundo! Portanto, precisa ser reorganizado. Quem tenta fazê-lo é a PEC 45, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A proposta de Ribeiro, oriunda de ideias do economista Bernard Appy, prevê um prazo longo para a transformação do sistema tributário brasileiro – a implantação começaria em 2026 e só estaria encerrada em 2033.
O que historicamente travou toda tentativa de reforma foi a resistência de estados e municípios que vislumbram perda de arrecadação ou que desejam manter incentivos para preservar setores de sua economia. O novo texto propõe mecanismos de compensação para tais perdas ao longo do tempo. Outra queixa vem do setor de serviços, que também reivindica formas de compensar suas perdas, pois, ao contrário da indústria, não tem insumos a abater da base de cálculo. Assim, essa PEC extinguirá duas principais distorções tributárias que drenam produtividade da economia brasileira, a saber:
1ª. A
cobrança de impostos em cascata. Ninguém paga apenas a alíquota declarada nas
notas fiscais. Há tributos embutidos jamais explícitos. Os dois novos impostos
criados pela reforma – o federal (CBS) e o estadual/municipal (IBS) – ficarão fora
da base de cálculo em todas as transações, seguindo o modelo consagrado de
Imposto sobre Valor Adicionado. Isso permitirá aos empresários abater o que já
foi pago do que ainda deve ser (fim da cobrança em cascata) e deixará evidente
ao cidadão quanto imposto sai de seu bolso;
2ª. O recolhimento de impostos no estado de origem dos produtos e serviços, e não no destino, onde o consumo ocorre – daí deriva a guerra fiscal, com estados oferecendo isenções e alíquotas mais atraentes a quem neles produzir. Com a cobrança no destino e a unificação das alíquotas, essa distorção desaparecerá, havendo ganho de eficiência para a economia.
Outros pontos de destaque:
1. Dar mais voz aos governos locais na gestão e divisão dos recursos arrecadados com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
2. Garantir um valor mínimo ao fundo de compensação dos estados;
3. Os novos impostos conviverão com os antigos, de modo a permitir calibragem das alíquotas sem afetar a carga tributária total. Obviamente todas essas balizes precisarão ser respeitadas, do contrário se perpetuará a iniquidade do sistema atual sem que o novo prevaleça;
4. O texto vem deixando de lado programas de subsídio (Simples e Zona Franca de Manaus), reduziu a alíquota pela metade ou a zero em casos como saúde e educação, permitiu cobrança maior de produtos nocivos como álcool ou cigarro e criou regras especiais para combustíveis, serviços financeiros e seguros.
Uma simples garrafa de água mineral tem hoje em sua cadeia de produção ao menos 4 impostos (ICMS, IPI, PIS/Confins, ISS), que vão se repetindo e acumulando nas etapas da cadeia produtiva. Aquilo que a empresa não consegue recuperar, é tudo repassado ao consumidor no produto final. Com a nova Reforma Tributária, haverá uma simplificação desses impostos em apenas 2 – o CBS (fusão dos federais IPI, PIS e Confins) e o IBS (fusão do estadual ICMS e do municipal ISS).
Apostar em instituições capazes de assegurar o exercício da liberdade.
Condições
para a existência de democracia:
1) realizar eleições;
2) há qualidade no processo democrático
eleitoral (o governante pode ser substituído periodicamente ou há alternância de
poder);
3) há desafiantes, concorrentes ou
oposição;
4) pode demorar, mas a democracia impõe
limites;
5) sem golpismo de destituição, quem
quiser derrotar o adversário que o derrote nas próximas eleições, dentro das
regras do jogo.
Enfim, o conceito de democracia é relativo ou absoluto?
O Plano A do Governo Lula é a aprovação do PL das Fake News, mas agora estuda um Plano B para a regulação da internet. A ideia é fazer minirreforma eleitoral digital para que normas possam valer nos pleitos municipais de 2024, mas que precisa ser votada no Congresso até outubro.
Entre os pontos principais:
·
Prazos
menores para plataformas removerem determinados conteúdos antes e depois da
eleição;
·
Multas
maiores em caso de descumprimento;
·
Proibição
de propaganda eleitoral on-line durante o período.
·
O
Planalto gostaria de obrigar as Big Techs a manter bibliotecas de anúncios
políticos em tempo real. Até as mudanças legislativas, a ideia é utilizar mais
a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para enquadrar as plataformas.
·
O
governo aguarda também a decisão do STF que pode levar à flexibilização do
Marco Civil da Internet, facilitando a responsabilização pelos conteúdos.
Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, juízes goianos recebem mais de R$ 170 mil líquidos por mês por causa de penduricalhos e regras específicas do Estado. O valor equivale a 4x a remuneração de um ministro do STF (só o valor que o presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, recebeu nos primeiros 5 meses do ano foi de R$ 617,9 mil).
O Tribunal de Justiça goiano tem 450 juízes com remuneração média de R$ 78,5 mil – cerca de 200 receberam mais de R$ 100 mil em maio.
Em carta aberta, juízes federais pedem ‘tratamento uniforme’, reclamando de vantagens “bem superiores” recebidas por magistrados estaduais. Os salários são de R$ 33 mil, com duas férias por ano.
O procurador-geral da República, Augusto
Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para
derrubar as regras de Goiás. São questionadas cinco leis do Estado que expandem
regalias para o Executivo e para os tribunais.
A vacina contra a dengue já teve aval da Anvisa desde março, mas o governo Lula prioriza o produto nacional, por isso, o imunizante não chegará ao SUS neste ano (antes de 2024). A prioridade do Ministério da Saúde é o imunizante que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan, cuja pesquisa se iniciou em 2009 e ainda não foi concluída.
A Qdenga é a primeira vacina contra dengue para uso amplo na população e é produzida pelo laboratório japonês Takeda. Ela ainda precisa passar por análises que podem durar até um ano antes de ser incorporada à rede pública.
Ele estará disponível só em clínicas
privadas a partir deste mês e custar entre R$ 400 e R$ 500.
Atualizando...
· Médicos defendem vacina da dengue na rede pública. Enquanto não houver uma opção nacional, o que só deve ocorrer em 2025, especialistas sugerem que governo compre imunizante japonês contra a dengue, já disponível em clínicas particulares por até R$ 1 mil.
