Saneamento Básico

O IBGE define saneamento básico como sendo o conjunto de ações que visa à modificação das condições ambientais com a finalidade de prevenir a difusão de transmissores de doenças e de promover a saúde pública e o bem-estar da população, incluindo fornecimento de água limpa e tratamento de esgoto. De acordo com o relatório de 2010 da OMS, em torno de 2,6 bilhões de pessoas em todo o mundo não possuíam saneamento básico em 2008. A situação é mais grave na Ásia, onde 72% dos habitantes estão expostos a bactérias, vírus e parasitas encontrados em dejetos humanos. A OMS estima que, a cada ano, 15 milhões de pessoas morram em todo o planeta de doenças infecciosas causadas por esses microrganismos (6% de todas as doenças no mundo são causadas por consumo de água não tratada e pela falta de coleta de esgoto, dados de 2008). A falta de saneamento põe em risco a preservação de mananciais de água e a sobrevivência de pessoas. Quando não provoca mortes, ela aumenta os gastos dos governos no setor de saúde. Em 2009, 59,1% dos domicílios brasileiros possuíam saneamento básico (2007 foi o primeiro ano em que o Brasil conseguiu garantir rede de esgoto a mais de 50% dos domicílios). De 2009 para 2011, a expansão da coleta de esgoto foi modesta no país. Segundo o IBGE, pouco mais de 3% (62,6% dos domicílios). Atualmente, 37,4% dos domicílios não estão sequer conectados com a rede coletora de esgotos. E em boa parte onde ele é coletado, não há tratamento. É preciso coletar e tratar para evitar o verbo poluir – não ir para os nossos rios, ar e solo. (apenas 38% de todo o esgoto produzido no Brasil recebe algum tipo de tratamento, o resto, 62%: aproximadamente 15 bilhões de litros de esgoto sem tratamento, despejados A CADA DIA na natureza, o equivalente a 6.300 piscinas olímpicas que ameaça a saúde e a vida das pessoas, e também o meio ambiente). Em relação à coleta de lixo, em 2009, 88,4% dos domicílios estavam contemplados. Em 2011, essa porcentagem subiu para 88,8%. Mais uma vez, o tema está relacionado às condições socieconômicas, pois os números já falam por sim mesmos: nas residências das famílias com rendimento abaixo de meio salário mínimo, 41,3% viviam em condições adequadas de casas com saneamento básico, enquanto nas famílias com renda demais de dois salários mínimos, o percentual sobe para 77,5%. Nosso país tem 21 milhões de crianças em casas com problema de saneamento (são pessoas de 0 a 14 anos, o correspondente a 23,3% da população brasileira, segundo o IBGE, desse número, 60,8% delas vivem com famílias de baixo poder aquisitivo e 48,5% moram em casas sem rede de esgoto (18 milhões de brasileiros convivem com esgoto a céu aberto, IBGE - 2010) ou abastecimento de água ou ainda coleta de lixo). Essa criança que amanhã será um profissional terá hábitos muito pouco urbanos, e isso certamente diminuirá suas oportunidades e chances no mercado de trabalho e na vida cidadã. É preciso repetir uma “revolução sanitária” e exigir mais distribuição de renda e justiça social, a começar pelos bairros de nossas cidades, expandir pelo Brasil e espalhar por todo o mundo! A gente paga imposto, tanto imposto, justamente para isso. A sociedade precisa reclamar e cobrar mudanças efetivas (uma pesquisa feita em 26 cidades mostrou que 75% das pessoas não cobram melhorias no saneamento, onde houve cobrança, 59% disseram que nada foi feito). Todos nós sabemos que é o responsável por isso em nossa cidade: o prefeito (68% dos entrevistados o apontaram). É responsabilidade do poder público o saneamento básico. Precisamos estar mais conscientes e tomar atitudes transformadoras. Isso é um direito nosso, está na Constituição, está nas Nações Unidas. Pois saneamento básico é um bom termômetro de cidadania: normalmente onde tem sistema de esgoto, há pavimentação, calçadas, coletas de lixo, iluminação, mais saúde (evita doenças como a leptospirose, diarréias e alergias)... Tem mais qualidade de vida. 

Deus Existe?

Texto Extra II:

Estamos diante de uma das perguntas mais misteriosas e difíceis do Universo! Além de tentar descobrir de onde viemos, a ciência também luta para explicar como nascemos, ou seja, como tudo o que existe se formou. Nisso, tem feito grandes progressos. Trata-se de um dos maiores mistérios do Universo. Tão misterioso como o próprio Universo. Uma questão que atormenta a humanidade desde o início dos tempos. E parece não ter solução. Só “parece”, pois a cada dia que passa a Ciência apresenta novas descobertas instigantes. Apesar do seu mistério, isso não significa que não possamos pelo menos tentar desvendá-lo. Eis uma das questões mais importantes – e mais difíceis – que existem: Deus criou nosso cérebro ou nosso cérebro que criou Deus? Será que a ciência tem a resposta? 

TRÊS PROPOSIÇÕES SOBRE A ORIGEM DA VIDA: Na atualidade, há três formas diferentes de pensar a respeito do mistério que envolve a origem da vida:

01. Criação divina: essa ideia afirma que a vida foi criada por uma força superior, por uma divindade. Evidentemente, isso não pode ser verificado de forma científica; a Ciência não tem os “instrumentos” para testar essa ideia. Assim, essa crença, embora respeitável, tem mais que ver com fé do que com Ciência.

02. Origem extraterrestre: esporos trazidos por meteoritos: é um hipótese para a origem da vida na Terra. Essa ideia foi bastante popular numa certa época. Ela propõe que a vida se originou fora da Terra e chegou ao nosso planeta sob a forma de “esporos” (“formas de resistência” que certos organismos adotam quando em condições ambientais adversas, como esporos de bactérias ou de protozoários, ou ainda estruturas reprodutoras em alguns organismos, como nas plantas) trazidos por meteoritos vindos do espaço, que teriam se desenvolvido nas condições favoráveis da Terra. Um forte argumento contraria essa hipótese: os meteoritos, ao entrar em alta velocidade na atmosfera, sofrem intenso aquecimento, devido ao atrito com o ar; isso destruiria rapidamente qualquer ser vivo neles existente. No entanto, há alguns dados recentes bastante interessantes. Precisamos lembrar, inicialmente, que todos os anos chagam à Terra aproximadamente mil toneladas de meteoritos vindos do espaço. Em alguns deles, foram encontradas substâncias orgânicas, como aminoácidos, matérias-primas das proteínas, e bases nitrogenadas, necessárias para construir ácidos nucléicos. Isso mostra claramente que a formação de substâncias orgânicas no universo, passo necessário para o surgimento de vida, é muito mais comum do que se pensava no passado. 

03. Origem por evolução química: é a ideia mais aceita hoje. A vida teria surgido de forma espontânea no nosso planeta, por evolução química de moléculas não-vivas. Muitos dados da Química, da Biologia e da Geologia (a ciência que estuda a origem e a formação da Terra, assim como sua transformação ao longo do tempo) reforçam essa ideia. Os cientistas, além disso, conseguiram reproduzir em laboratório algumas das condições primitivas, testando se elas poderiam ter favorecido o aparecimento da vida. 

Orgânico x Inorgânico: As substâncias simples existentes na Terra primitiva teriam evoluído até formar as moléculas complexas dos seres vivos. Isso sugere que as substâncias orgânicas dos seres vivos não são fabricadas apenas dentro deles. Em 1828, foi produzido em laboratório, uréia, substância orgânica encontrada na urina, a partir de substâncias inorgânicas simples (experimento feito pelo químico Wöhler). Se o “inorgânico”, em laboratório, pôde de fato se transformar no “orgânico”, compostos simples da Terra primitiva poderiam também originar açúcares, aminoácidos e nucleotídeos, contanto que as condições fossem favoráveis (um dos primeiros cientistas a organizar essas ideias foi o bioquímico russo Alexander I. Oparin, que, em 1936, propôs um modelo de como a vida poderia ter surgido). O fato é que os seres vivos são constituídos por moléculas orgânicas complexas, como carboidratos, lipídios, proteínas e ácidos nucléicos. Essas moléculas, por sua vez, são compostas por unidades menores, como os aminoácidos nas proteínas e os nucleotídeos do DNA e do RNA. Mesmo essas pequenas unidades são muito mais complexas do que as substâncias inorgânicas encontradas na natureza, como a água e os íons minerais. O Universo não foi sintonizado para nós; nós é que somos adaptados às condições dele. 

O Universo simplesmente não precisa de Deus. "Até o século 20, acreditava-se que a matéria não poderia ser criada nem destruída, só transformada de um tipo para outro”. Se é impossível criar matéria, a existência dela só poderia ser um milagre. “Mas aí Einstein provou que a matéria pode ser criada a partir de energia, sem violar as leis da física”. A ciência pode provar que Deus não existe? A resposta é “sim”, com ressalvas. “Não me refiro a uma prova lógica (definitiva), mas a uma prova acima de dúvida, como a usada num tribunal”. É difícil até de imaginar. Isso ajuda a explicar por que a existência de Deus divide a opinião dos cientistas. É possível provar que nada depende de Deus, e a partir daí inferir que ele não existe. Mas mostrar que ele não existe, felizmente para uns e infelizmente para outros, continua impossível. - É possível dá uma descrição completa e definitiva do Universo? - Para boa parte dos cientistas, somos programados para ter fé e acreditar mais na religião do que na biologia. O que ninguém consegue afirmar com certeza é se isso acontece porque Deus criou nosso cérebro ou porque nosso cérebro criou Deus. - A teoria do big-bang é hoje vista pela Igreja como a prova de que alguém deu início a tudo. O debate agora é se Darwin estava certo em sua Teoria da Evolução das espécies ou se o organismo humano é resultado de um desenho inteligente, obra de Deus. - O problema não é ter ou não uma crença pessoal. Mas tentar justificar e espalhar essa crença usando falsos argumentos científicos.

 A única maneira de provar definitivamente uma coisa é usar o chamado método científico (que foi proposto por Galileu Galilei no século 16 e tem 04 etapas): 1ª) Observar um fato concreto; 2ª) Fazer uma pergunta sobre ele; 3ª) Elaborar uma hipótese, ou seja, uma resposta à pergunta; 4ª) Fazer uma experiência controlada para confirmar ou negar a hipótese. O unicórnio é um cavalo com barbicha, um chifre na testa e supostos poderes mágicos. Ele não existe, claro, é uma invenção. Só que isso é impossível de provar. Da mesma forma, não temos nenhum indício objetivo da existência de Deus – que pode perfeitamente ser apenas uma criação humana. Mas isso também é impossível de provar. Observando as 04 etapas do método científico, e tentando aplica-las na prova de existência do unicórnio, tropeçamos já na primeira etapa – porque não existe nenhum elemento concreto, como um pedaço de cabelo ou qualquer outra pista deixada por um unicórnio.

Com Deus, você consegue passar pelas primeiras fases: 1ª) Observar um fato concreto: (o Universo existe) 2ª) Fazer uma pergunta sobre ele: (foi Deus que o criou?) 3ª) Elaborar uma hipótese, ou seja, uma resposta à pergunta: (sim ou não) 4ª) Fazer uma experiência controlada para confirmar ou negar a hipótese: (Mas como vencer a quarta etapa – e criar uma experiência científica que pudesse confirmar ou negar Deus?) É difícil até de imaginar. Isso ajuda a explicar por que a existência de Deus divide a opinião dos cientistas. É possível provar que nada depende de Deus, e a partir daí inferir que ele não existe. Mas mostrar que ele não existe, felizmente para uns e infelizmente para outros, continua impossível.

Uma Conclusão: Cabe, então à ciência provar a existência de Deus? Nenhuma teoria (nem mesmo a da evolução) pode ser vista como um ameaça às crenças religiosas, porque essas duas grandes ferramentas da compreensão humana trabalham de forma complementar, e não oposta: a ciência para explicar os fenômenos naturais e a religião como pilar dos valores éticos e da busca por um sentido espiritual para a vida. É interessante ficar do lado dos pesquisadores que são contra misturar ciência com religião.

Para a ciência e a religião ou a razão e a fé, temos três caminhos possíveis: 1) São coisas separadas, e cada uma se faz sem ferir a outra (uma forma de conciliação): a ciência para explicar os fenômenos naturais e a religião como pilar dos valores éticos e da busca por um sentido espiritual para a vida. 2) Podem se misturar e entrar numa briga ferrenha, cada uma lutando para se justificar na pele da outra: a ciência dizendo que Deus é uma hipótese desnecessária e a religião rebatendo. Há muitos cientistas que nem sequer veem motivos para buscar as impressões digitais de Deus na história do Universo. 3) Podem se mistura e fingir que são amigas: mas no fundo a ciência contradizendo a religião, e a religião no fundo usando a ciência para provar racionalmente a existência de Deus. Pois uma coisa é você tentar justificar uma fé usando argumentos científicos, outra é você descobrir uma teoria científica que pode ser compatível com a fé. A história do Big Bang: O Universo surgiu há 13,7 bilhões de anos como um pontinho muito pequeno e denso, que se expandiu e deu origem a tudo o que existe – as estrelas, os planetas, você e eu.

Mas o que aconteceu antes do Big Bang? 1ª Hipótese: o tempo surgiu junto com a explosão, e portanto não existe “antes do Big Bang”. 2ª Hipótese: houve outros universos antes do nosso. E haverá outros depois dele, numa sequência eterna de renascimentos. “Cada ciclo começa com seu próprio Big Bang. Cada Universo se expande até que suas partículas perdem massa e dão lugar a uma espécie de vácuo, o tempo pára e aquele universo morre – para se transformar em outro por meio de um Big Bang. 3ª Hipótese: a lógica tradicional do Big Bang não consegue explicar tudo. Ele explica apenas 5% do Universo, porcentagem que corresponde à matéria e à energia que nós podemos perceber (a matéria e a energia que nós podemos ver e medir correspondem a uma parte bem pequena do Universo: 4%, e que formam galáxias, planetas e seres). Todo o resto, 96%, supostamente é preenchido por coisas estranhas: a energia escura e a matéria escura, que não somos capazes de ver. 4ª Hipótese: A teoria do Big Bang tampouco explica por que o Universo está se expandindo cada vez mais rápido, num fenômeno chamado aceleração cósmica. Para alguns físicos, a responsável por isso é justamente a tal energia escura – que fará nosso Universo se expandir até acabar e renascer. 5ª Hipótese: talvez existam vários universos além do nosso. Isso porque, segundo uma tese bem aceita, o Big Bang não foi homogêneo. Uma porção do espaço teria se inflado muito rápido, como uma tira de borracha, e nosso Universo estaria dentro dela. “Outras partes do espaço podem ter se expandido em outros momentos”, diz o físico Marcelo Gleiser: “Haveria então outros universos, separados por espaços gigantescos”. Todos existindo ao mesmo tempo. 6ª Hipótese: uma partícula foi descoberta no ano passado: o Bóson de Higgs. Ela é uma peça-chave porque deu massa às demais partículas que compõem o nosso Universo. Logo após o Big Bang, o Universo era um caos de partículas subatômicas viajando na velocidade da luz. Só que ele estava cheio de Bósons – e conforme as partículas entraram em contato com os bósons, algumas ganharam massa e outras não. As partículas de luz (fótons), por exemplo, não ganharam massa. Mas outras, como os quarks, sim – e se transformaram em tudo o que existe. As estrelas, os planetas, você e eu.

Não temos ideia se a vida é um fenômeno exclusivo do nosso planeta, ou se também surgiu em outros lugares, no sistema solar, ou numa outra galáxia distante. Em função da Ciência atual: Hipóteses de como a vida apareceu no nosso planeta (não há certezas, apenas conjeturas): 01. Sabemos, com alguma certeza, que a vida foi aquática por longos períodos, e que a conquista do meio terrestre é relativamente recente; 02. Os fósseis também evidenciam o parentesco entre os organismos, e também nos contam que, de maneira geral, os organismos mais simples são mais antigos do que os mais complexos.

Crítica I

Fiquei indignado com mais uma das postagens apressadas e "engraçadinhas" no Facebook. Meu colega Elinaldo a encontrou "por aí" e postou na página dele. Reparem qual foi a postagem ao lado. Acho que meu colega usa gasolina para ligar os equipamentos e as luzes dele KKKKKKK... 

"Vamos fazer as contas? A taxa de energia vai baixar 18% para residências e 32% para empresas. A gasolina terá aumento de apenas 4%. 98% dos brasileiros têm energia elétrica em casa e apenas 25% possuem algum tipo de veículo. O peso da redução no preço da energia elétrica, portanto, é muito maior do que o aumento irrisório no preço dos combustíveis. A direita compartilha as mentiras que ela cria. Só curtir não adianta. Compartilhe a verdade!" Continuo com o Telmo Pereira. Analogia entre combustível e energia sem dados críticos e apurados é falácia. Essa redução foi possível depois que o Governo renovou as concessões de geração e transmissão de energia elétrica, pagando até 70% menos pelo serviço prestado. Para gerar empregos, renda, desenvolvimento e crescimento econômico é preciso impulsionar nossas indústrias, produzir mais, vender mais e competir com os outros mercados acirrados. Nossas indústrias se sentem fracas para competir no mercado porque pagam altos custos da energia aqui no Brasil. Se comparada a outros países, a tarifa paga por nós brasileiros É A 4ª MAIS CARA DO MUNDO! (o preço médio da energia, em MWh, fica R$ 458 na Itália, R$ 419 na Turquia, R$ 376 na Rep. Tcheca e R$ 329 aqui no Brasil, seguido do Chile com R$ 320. Fonte: Firjan). É preciso que nossas indústrias diversifiquem seus bens de produção e não se detenha apenas em bens caros, como o alumínio, bem como substitua suas máquinas de alto consumo para outras mais modernas e econômicas. Se numa indústria a economia for de 20%, a empresa pode reduzir até uns 60 mil reais, que poderão ser divididos na contratação de novos funcionários e inovação necessária da própria fábrica. Quanto maior o consumo, maior o impacto nos preços dos produtos, que nós consumimos. Na indústria de alumínio, por exemplo, a energia responde por 40% dos custos da produção. Na indústria do aço/química, são de 20%; e na têxtil pode chegar até 15%. A redução no custo da energia vai ajudar a indústria brasileira, que vinha de uma fase bem ruim (queda de – 2,6% acumulada em 12 meses encerrados em novembro de 2012) e, conseqüentemente, ajudar a todos nós, seja de esquerda ou de direita. Além de beneficiar os consumidores e residenciais de direita e esquerda, também vai ajudar a indústria, retratemo-nos, todos nós (efeito macroeconômico). Diante de tudo isso talvez devesse preocupar se essa redução se manterá por muito tempo, e para isso dependeremos do bom senso de economizar e de chuva, muita chuva nos locais certos – a fonte dos reservatórios.

O Ministério de Minas e Energias já falou sobre a origem dos recursos para os descontos: R$ 8,460 bilhões para os cofres públicos (um custo alto, para o Governo, tão criticado aqui). Havia sido previstos antes R$ 3,3 bilhões, mas o custo aumentou porque as companhias energéticas de três estados não fecharam o acordo. Segundo Edison Lobão, o ministro de Minas e Energias, o Governo vai usar créditos que tem a receber da usina de Itaipu (a maior em geração de energia no momento no mundo!) para bancar o desconto (uma boa solução encontrada pelo Tesouro Nacional). Ou seja, nós contribuintes não vamos pagar na conta de luz esses encargos, pois eles são sociais. São da responsabilidade do Governo. Essa redução integral todos nós teremos, variando um pouco para cada estado e sua companhia, a partir de 25 do mês que vem.

Ressalva: A mídia está muito preocupada com a demanda de energia para o megaevento da Copa do Mundo no ano que vem. Ela, nem nós, queremos estar com as luzes (e as Tv’s,) desligadas quando a bola rolar. Muita atenção está voltada para as cidades sedes do evento (cujos estádios não vão consumir nada pouco, e nem vamos pagar menos), e todo o resto do Brasil. O desconto dado agora é uma economia para o que vamos pagar para as empresas no futuro. O Governo quer amenizar essa conta e a mídia e as empresas não estão muito contentes com isso. Enquanto isso os desinformados ficam falando “abobrinhas”.

A raiz dos males: desigualdade social.

A renda média mensal das famílias brasileiras cresceu entre os anos de 2009 e 2011. Os salários dos mais pobres foram os que mais aumentaram. Os ganhos dos 10% mais pobres aumentaram 29,2%; enquanto isso, a renda dos 10% mais ricos subiu 13,6%. A renda média do brasileiro cresceu 8,3% (R$1.345,00). A prosperidade vem com oportunidades de trabalho, distribuição de renda e mais investimentos em qualidade de vida no país. Mas ainda é muito grande a desigualdade em nosso país. Apesar dos indicadores sociais apresentarem melhoras com a forte ênfase em políticas sociais dos últimos anos, o Brasil ainda é exemplo negativo de país com enorme concentração de renda – uma das maiores do planeta! O alívio é insuficiente e ainda queremos mais igualdade social. “O perfil social do Brasil mostra o seguinte: a renda controlada pelo 1% mais rico da população é praticamente igual à dos 50% mais pobres. E, se formos além da renda, 75,4% da riqueza do país (renda, patrimônio e ganhos com investimentos financeiros) é acumulada por apenas 10% da população. Quando se trata dos 10% mais pobres, 74,2% são negros. 45,6% dos adolescentes brasileiros com até 17 anos vivem em situação de pobreza (menos de meio salário mínimo de renda per capita) e 19,3% em situação de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo de renda per capita)”. Apesar de 85% dos jovens entre 15 e 17 anos freqüentarem a escola, entre a população mais pobre essa taxa é de apenas 32%. A maior parte da riqueza desse país ainda fica com quem ganha mais: 41,5% do total dos rendimentos no país vão parar nas mãos dos 10% mais ricos; para os 10% mais pobres, sobra apenas 1,4%. É preciso melhor distribuir a renda e aqueles que ganham mais não estão dispostos a isso. Com poucas oportunidades de estudo, essa grande parcela pobre da população tem menos chance de ascensão profissional e social. É assim que parte dos jovens é aliciada pelo crime organizado, tráfico de armas e drogas. É consenso que, além do enfrentamento direto da criminalidade, é preciso combater a desigualdade social, pois, a violência não vem pela pobreza, vem pela desigualdade.

Educação x Reclusão

O Brasil investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, e enquanto isso gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior. Ou seja, gastam-se com presos quase o triplo do custo por aluno. Já os detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. E olha que estamos falando numa média geral brasileira (o valor pode variar nos estados), porque se considerarmos um presídio de segurança máxima federal (no país existem quatro deles, que custaram em torno de 84 milhões de reais), o preso sai custando quatro vezes mais do que nos estados, tornando a distância com os investimentos nos alunos ainda maior. Agora imagine quantas escolas de qualidade dariam para levantar com R$ 84 milhões? O Ministério da Educação divulgou neste ano (2013) o novo Piso Salarial dos professores: R$ 1.567,00. Enquanto isso, o salário médio de cada agente penitenciário federal é de aproximadamente R$ 5,1 mil. Neste ano de 2013 o Governo anunciou o novo reajuste salarial do trabalhador brasileiro: aumento de 9% (R$ 56,00): dos antigos R$622,00 para R$678,00. Para manter um preso no modelo convencional de penitenciária estadual, o Governo gasta R$ 1,7 mil por mês (no presídio federal não é menos de R$ 7 mil por mês). Mas o foco não é o fato de que uma prisão custe muito ou que há sobreinvestimento no preso, pouco menos que o valor do salário de um agente penitenciário seja desmerecido, até porque sabemos as condições das penitenciárias brasileiras – insuficientes, superlotadas e de péssima infra-estrutura para o sonho de re-socialização do preso (algo não muito diferente da estrutura de muitas escolas públicas e o sonho de boa formação dos nossos alunos). O contraste de investimentos e as comparações explicitam dois problemas centrais: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional. Em ambos os casos está havendo fracasso: as escolas não estão conseguindo formar bem os seus alunos, os presídios não estão conseguindo recuperar os seus presos. E uma coisa acaba sendo conseqüência da outra, pois um aluno que tem sucesso escolar raramente abandona a escola e está mais longe de ser preso (vide reversa). Daí não será preciso gastar com a criação de nova vaga no presídio, que para o governo Federal fica cerca de R$ 35 mil. O Ministério da Justiça investiu, em 2008, cerca de R$ 350 milhões em todo o sistema penitenciário do país. O custo de um universitário (e para ele chegar aqui precisa ter feito uma boa educação básica), pelos gastos que uma universidade deve ter com pesquisa, deveria ser bem maior. É o custo de você formar um cientista, um médico, um engenheiro, um professor etc. Ao invés de comandar horrores de dentro das cadeias, o preso deveria trabalhar para bancar seus custos lá dentro e os custos de familiares que ficaram fora. Em vez de trabalhar tanto para pagar impostos que entre outras coisas custeiam os presos, o estudante brasileiro deveria estudar mais numa escola e educação de qualidade. Tem muita coisa invertida nesse país! 

E os nossos impostos, Óh...

Pasmem! Nós, brasileiros, pagamos R$969.000.000.000 de impostos em 2011 (10% a mais que em 2010, ano em que ficamos entre os 12 países que mais cobram impostos de seus cidadãos). É muito dinheiro que vem de todos e de tudo: Um almoço fora (32,31% de importo na conta), água mineral (44,55%), um cafezinho (20%), uma camisa nova (34,67%), sapato (36,17%), uma borracha e apontador (43,19%), uma cola (42,71%), papel sulfite (37,77%), caderno e lápis (34,99%) etc. E a conta só aumenta – no ano passado, 2012, pagamos R$1.029.000.000.000 de impostos (pela primeira vez na história, batemos recorde em impostos, conseqüência do aumento de renda dos cidadãos e das vendas do comércio). Diante de tudo isso, o pior é ainda saber que o Brasil também está entre os países que tem o pior retorno dos impostos pagos em saúde, educação, segurança e iluminação pública, estrada e transportes. Sabemos o quanto nossa infra-estrutura é precária. Pela 3ª vez seguida o país foi citado em um ranking do país que dá menos retorno pelos impostos que paga. Foram analisados 30 países com maior carga de impostos. No quesito retorno à população, na forma de serviços públicos, lideram à lista: 1º Austrália; 2º EUA, 3º Coréia do Sul... O Brasil ficou em último lugar: 30º Brasil, ocupando a posição de 84º de IDH (escolaridade, renda e longevidade). Proporcionalmente nós pagamos mais impostos do que cidadãos de muitos países ricos, tais como Japão, Suíça e Canadá. Mas convivemos com sérios problemas sociais. Entre as causas desse desequilíbrio tão grande estão: corrupção ou desvios de verbas públicas, problema de gestão com a qualidade dos gastos do Brasil que está errada, muito gasto com servidores e aposentados, sobrando pouco para investir em serviços públicos: temos quase o dobro de Ministérios do que os EUA que tem um PIB quase 8 vezes melhor do que o brasileiro. Nós pagamos muitos tributos para sustentar uma administração de serviços débeis. É preciso reduzir o número de impostos e simplificar a cobrança dessa máquina administrativa. Diante dessa realidade, a imagem do Congresso Nacional brasileiro não é exemplar e nem justa. Os Parlamentares brasileiros são OS MAIS CAROS DO MUNDO! Um minuto trabalhado aqui custa a todos nós, contribuintes, R$ 11.545,00. Por ano, cada Senador, não sai por menos de R$ 33.000.000,00. O custo anual de um Deputado é de R$ 6.600.000,00. Os valores gastos com o Congresso causam ainda mais espanto quando comparados a países mais ricos que o Brasil. Se fizermos a média dos custos de Deputados e Senadores, cada Parlamentar no Brasil sai por R$10.200.000,00 por ano (dez milhões e duzentos mil reais)! (na Itália é de R$ 3,9 milhões; na França R$2,8 milhões; na Espanha R$ 850 mil; na vizinha Argentina, R$1,3 mil). E esse custo todo se repete nas Assembléias Legislativas, e o pior exemplo está lá, em Brasília. Cada um dos 24 deputados distritais custa por ano quase R$ 10.000.000,00 de reais. Os vereadores no Rio de Janeiro e São Paulo, cada um sai, pelo menos, por R$ 5.000.000,00 de reais. Já vi que, nós, os contribuintes e trabalhadores brasileiros, somos os mais baratos e mais pacientes. Enquanto isso, 3.674.000 crianças trabalham no Brasil, segundo o IBGE. Desses, os 3 milhões tem entre 14 e 17 anos (63,5% atuam na agricultura). 74,4% não recebem salário. Sofrem no trabalho infantil apenas para comer e sobreviver. E ainda há quem pense que os livros didáticos da escola pública são de graça, que o governo dá alguma coisa para as pessoas ou que as obras públicas feitas em nossa cidade são da boa vontade de nossas lideranças políticas. Somos nós, trabalhadores, que sustentamos esse país. Acorda Brasil! Outros dados sobre a dura realidade brasileira você encontra em novas postagens.

Copa das Confederações x Copa das Manifestações

Tema Nº 02: questão econômica e política... 

No segundo encontro a turma foi surpreendida ao ser convidada para refletir e debater sobre a inusitada onda de protestos ocorridos no Brasil, durante a Copa das Confederações agora em junho de 2013. Um fenômeno social e político que marcou a história do país pediu uma análise geográfica em decorrência da proximidade e da atualidade dos fatos, abordados em diferentes versões pela mídia (imprensa), pelo Governo e pela própria opinião popular. 

O tema ressuscitou velhas questões sociais, adormecidas no cotidiano popular, mas bem pulsantes na realidade de vida do povo brasileiro: as classes e as desigualdades sociais, o poder dos meios de comunicação de massa, nossa tímida democracia, esporte, turismo e os indicadores (seus avanços e deficiências) da qualidade de vida no Brasil. 

Os casos de vandalismos, de algumas cenas de depredação do patrimônio público e episódios de confrontos da polícia com alguns grupos inflados de manifestantes foram noticiados e recortados pela mídia, que soube muito bem canalizar a ira e a insatisfação popular para o sistema político e sua dimensão corrupta no país. Entretanto, a aula deu destaque para um detalhe importante, intencionalmente passado despercebido pela abordagem dos fatos – a versão econômica. Através da análise das contas e dos gastos gerados para sediar a Copa do Mundo de 2014, notou-se a insuficiência da iniciativa privada e seus grandes interesses em gerar lucros privados sobre o palco dos eventos, montados pelos cofres públicos. Mais uma vez a elite brasileira, formada pela classe abastada, procura tirar proveito no jogo do mercado consumidor capitalista, que transforma os eventos esportivos e o fenômeno turístico em lucro imediato. E não só isso, pois no discurso dominante transforma também as pessoas comuns e menos favorecidas em garçons e atendentes da elite, ainda rotuladas de profissionais desqualificados e sem educação. 

Não se posicionando contra o turismo de eventos, pouco menos a importância do esporte na cultura brasileira, a aula se posicionou e deixou bem claro que o grande problema nessa história toda é a fonte dos gastos e a repartição dos lucros, que acontece de forma injusta e desigual quando consideramos a posição das pessoas nas classes sociais do país. A promessa de que o turismo de ventos trará mais investimentos e qualidade do transporte público, da educação, da saúde e da geração de renda se vê frustrada diante do oposto: os cofres públicos montando o palco dos eventos, a classe média e alta dançando e lucrando nele, sobrando o serviço pesado e a conta alta para a classe trabalhadora. Enfim, os protestos gritaram que “políticos e empresários” são forças nocivas a uma cidade. 

Sem retirar a responsabilidade política dos fatos, pois os mais graves males apontados pela população são: corrupção, inflação, criminalidade e falta de recursos para saúde e educação, destacou-se a versão econômica dos mesmos, como parte do combustível implícito que gerou a onda de revolta e protestos no país. Estamos diante da classe média e alta, e de uma poderosa elite, que defende uma visão econômica que afasta o investimento privado (ou o investe se houver retorno e lucros muitas vezes multiplicados) o que impede o crescimento econômico justo, isto é, igual para todos. Apesar da longa lista de reivindicações, os protestos pelo Brasil pediram basicamente responsabilidade, ética, ação e transparência, mas de quem? Só dos políticos? Do empresariado também! A aula terminou deixando pistas de que o tema é inesgotável diante da Jornada Mundial da Juventude que acontecerá em julho deste ano e a Copa no ano que vem. Fomos capazes de misturar futebol com política, o próximo evento misturará política com religião? Ficou no ar outro tema não menos importante e polêmico: a união homoafetiva e sua luta por direitos.

O que penso sobre a onda de protestos no Brasil, vivida durante a Copa das Confederações de 2013?

Texto Extra III: 

O brasileiro está indignado com a corrupção de alguns políticos. Bom lembrar, candidatos eleitos pelo próprio brasileiro, boa parte das vezes negociando o voto ou fazendo troca de favores. Boa parte dos brasileiros trocou o sofá da sala ou a postura de telespectador pelas ruas ou a postura de manifestante, mas uma grande maioria ainda retornará para o posto da poltrona voltada para a novela ou algum outro espetáculo televisivo ao invés da escrivaninha com um bom livro ou a leitura crítica da história desse país. O público foi ao estádio torcer pela Seleção Brasileira, pagou pelos ingressos e as despesas para estar lá e, muita gente deu Ibope de casa ou da praça mesmo, vendo a Seleção campeã pela TV de casa ou pelos telões, mas, ao mesmo tempo, demonstrar que não concorda com os gastos desmedidos. Bem, qual é um dos resultados disso? A democracia brasileira mostrou diversas formas de manifestações nos últimos dias. As depredações vistas em diversas cidades foram atitudes estúpidas, de algumas pessoas que querem mudanças, mas não sabem como fazê-las. Mas também podemos pensar assim: “Se não houvesse pichações e vidros quebrados, muita gente não teria lido sobre isso ou dado importância a isso”. O que é “isso”? Os protestos. Mesmo assim, penso que a depredação só nos custa mais caro. Boa parte dos brasileiros ainda gosta de levar tudo pela cultura do “tal jeitinho”, não respeita as leis de trânsito, cola nas provas, não dá o bom exemplo às crianças e os próprios filhos, mas quando sente a conta pesar no bolso, aí inflama o sentimento de indignação, o desejo de mudança, transparência e fim da corrupção. Antes tarde do que nunca! Então a sociedade infla e precisa achar um culpado, um bode expiatório para descarregar sua contraditória ira (agora eu pergunto: por que não descarregar na mídia? Os grandes empresários que levam a melhor, eu digo os lucros desse país? Por que somente a imagem da presidente Dilma?). A mídia deve ter ficado meio frustrada, pois muita TV poderia ter sido ligada ao invés de muita gente está carregando cartaz na rua. Mas como em matéria de liberdade de imprensa e expressão nada passa despercebido, então estava lá na tela dois Brasis: uma metade torcendo pela vitória da Seleção no estádio e a outra torcendo pela vitória do País na qualidade de vida. E há aqueles que tentaram conciliar uma coisa à outra. Como disse um brasileiro-torcedor-manifestante na rua: “Eu espero que o Brasil ganhe o jogo da Copa das Confederações hoje, mas no final da Copa das Mobilizações, também queremos uma goleada!”. Bem, de um resultado já sabemos (e foi satisfatório), agora vamos vê o placar do outro. E por falar em outro, outra coisa interessante é que não existem classes sociais na hora do futebol, do carnaval, da novela e etc. e tal. Ricos e pobres se misturam e se confundem num só Brasil. O que está acontecendo agora no Brasil abre feridas antigas, mas abre também o debate. É risível a ideia de classificar os manifestantes entre mauricinhos e povão e a necessidade de colocar as manifestações em categorias sociais – mas previsível. É mais fácil diminuir o poder das vozes dissidentes se elas são rotuladas. As manifestações são movimentos abertos, para quem quiser participar. E daí que a maioria dos manifestantes era branca e de classe média? Eles estavam lutando por melhoras para todos. A tentativa de dividir a sociedade para deslegitimar uma luta justa é ridícula. Não precisa ser negro para ser contra o racismo nem gay para ser contra a homofobia. Basta ter bom-senso e não ser alienado. Por que podemos nos confundir diante dos espetáculos da cultura midiática, menos na cultura política? Mas uma coisa é certa, que existem classes sociais no Brasil, existem! Aí clama por um governo que atenda às demandas das áreas de segurança, saúde, educação e ponha fim à corrupção, à qual, vale lembrar mais uma vez, em muitos momentos e mesmo em pequenos gestos, somos cúmplices. Se tudo isso não virar fogo de palha, se a chama dos motivos dos protestos continuar acesa, ainda descobriremos muitas coisas. Talvez a principal delas seja: “Somos a mudança que queremos para o país”. E aí vamos pisando ou mordendo o rabo dos políticos, da presidente e muitas vezes acertando o nosso próprio. Só espero que o rabo da mídia e do empresariado não fique, nem saia, ileso dessa.

A Fome

Nossa Terra mal repartida: metade da comida produzida no mundo acaba no lixo! Os números são assustadores e tristes: enquanto 2 bilhões de toneladas de comida são jogadas fora a cada ano, a fome atinge 1 bilhão de pessoas por dia (em cada 7 humanos, 1 passa fome, principalmente em áreas rurais da África Subsaariana e na região Ásia-Pacífico). Só no Brasil são 16,2 milhões, aproximadamente, desses, a Bahia fica com 2,5 milhões pessoas em extrema pobreza. São os que vivem em famílias com até R$ 70,00 por pessoa, a maioria vive no Norte e no Nordeste (76%), tem até 19 anos (51%) e são pretos e pardos (71%), ou seja, nós brasileiros também temos a “nossa África”. Nos Estados Unidos, em média, um quarto da comida posta no prato é jogada fora (ou seja, em cada 04 pessoas que comem, daria para alimentar mais 01). Em São Paulo, 30% da comida ainda boa para se consumir, vão parar na lata do lixo. Enquanto isso os dados apontam sobrepeso em boa parte da população norte-americana (35,7% dos adultos e 16,9% das crianças e adolescentes entre 2 e 19 anos estão obesos). Entre nós, brasileiros, a realidade não é muito diferente: 50,1% dos homens brasileiros com mais de 20 anos estão acima do peso; entre as mulheres, o número é de 48%. São considerados obesos 12,4% dos homens e 16,9% das mulheres. Enquanto isso, outros têm carência da média de calorias diárias básicas (2.000 por dia). O que é desperdiçado seria o suficiente para alimentar toda a população faminta do planeta. E junto com toda essa comida que é descartada vai água, terra e energia necessárias para produzi-la. Nosso sistema econômico excludente e desigual funciona muito bem, graças a concentração de riqueza, acompanhada da insensibilidade, do egoísmo e do individualismo daqueles que podem esbanjar o que falta para os outros comer. 

Geografia das Relações Homoafetivas em Debate. Fatos e Versões: as contradições do pensamento e as Controvérsias Morais

Tema Nº 03: questão pessoal X social & ciência X religião. Cunho moral e político.

"O amor que é essencial, o sexo um acidente: pode ser igual, ou pode ser diferente!" 

 (Fernando Pessoa, poeta bissexual).

“Doença física”? “Comportamento desviante”? “Defeito de fabricação”? “Defeito de criação – ou seja, produto de lares com mães superprotetoras e pais ausentes e violentos”? “Pecado mortal?”, “Modismo?”, “Safadeza de gente promíscua?”. A homossexualidade nasce do mal? E por ser também má, deve ser combatida? Curada? Evitada? A homossexualidade é cercada de rótulos e preconceitos. Um assunto polêmico que se tornou uma questão inadiável para o debate, o estudo e a reflexão. 

De antemão, uma coisa é certa e não vale apenas para o tema da homossexualidade – a ignorância gera muitos males. As concepções erradas dão origem a reações pessoais, sociais, dogmática e muitas vezes se diz até políticas desastradas e desastrosas. Confiando não apenas num só tipo de conhecimento, mas em vários, inclusive o conhecimento científico, talvez possamos rever as nossas opiniões e posicionamentos, para evitar e combater preconceitos. 

O tema é extremamente polêmico porque defende, abertamente, o reconhecimento de novas relações amorosas e familiares, que contraria o padrão heteronormativo. O que moderniza hábitos e desafia a velha ordem, propondo a inovação do próprio sistema moral da sociedade, através de novidades comportamentais entre os gêneros. E não estamos falando apenas de uma luta sexual, a luta dos gays é muito mais que isso: é uma questão humanitária, de direitos civis e humanos. Um manifesto poderoso sobre direitos iguais e o direito à diferença. 

E também por tratar-se de direitos, o Brasil está um passo atrás, comparado a países como Dinamarca, Argentina, Bélgica, Holanda e Canadá. No nosso país, a união civil é reconhecida, mas ela não estende aos casais gays todos os direitos desfrutados pelos heterossexuais. Para os defensores da igualdade, contamos em mais de 70 o número de direitos negados aos casais gays. “Entre eles, é negado o direito de visitar o companheiro na UTI, por exemplo”. 

E depois dizem que existe muito gay enrustido por aí. Acontece que a Justiça também está dentro do armário. O Estado deveria legislar mais sobre os direitos coletivos das pessoas, e intrometer menos na vida individual e na vontade livre delas. Isso também vale para os juízes, pois muitos, arbitrariamente, fundamentados em convicções religiosas ou opiniões pessoais, nega um direito para o cidadão. E isso tudo porque não existe uma definição legal por parte da Justiça. E todo esse problema de arbitrariedade, alimentado por interesses, caprichos, mau humor e preconceitos, nasce da ausência de uma lei que proteja os vínculos homoafetivos. Reconheceu-se a união estável e a civil nos cartórios, porém não existe a Lei. Embora teoricamente se diga que vivemos num Estado laico, a bancada de políticos religiosos dentro do Congresso desmente, na prática, essa teoria. O que é um absurdo! Se é tão polêmico o casamento entre pessoas do mesmo sexo, deveria ser polêmico também o casamente entre política e religião dentro do Congresso Nacional. Gente eleita para defender os direitos iguais dos cidadãos, transforma o espaço público e democrático em cultos e celebrações de fé (para isso existem as igrejas, pois o Congresso é a casa laica do povo). E esse tipo de casamento é escancarado dentro do jogo politiqueiro do Congresso brasileiro, emperrando nossa sociedade e nossa democracia de avançar, principalmente para as minorias excluídas desse país. A própria Justiça é injusta e cai na contradição, pois ela já esperou demais e tarda de se assumir. Essa indecisão colabora para um clima homofóbico no país, conivente com o preconceito e a violência pelos quais homossexuais vem enfrentando a tempos. Justiça, saia do armário! 

Casamentos são celebrações do direito de união afetiva com parceiros de nossa livre escolha. A legalização da união estável entre indivíduos do mesmo sexo visa regulamentar os direitos civis dos homossexuais no Brasil. O que é um avanço, porque desde o século XVIII, os casamentos já foram: 

a) Obrigações sociais; 

b) Alianças sociais e políticas entre famílias; 

c) Meios de salvação da alma; 

d) Garantias de renda; 

e) Mecanismos para a manutenção da espécie. 

Numa sociedade civilizada e desenvolvida, a união deve ser legal em função do afeto nela presente. Qualquer tipo de união é legítima se for fruto do afeto. Seja por adoção, seja por inseminação artificial e uso de barrigas de aluguel ou ainda pela produção genética entre duas mulheres, o que importa é que novas famílias estão se constituindo a partir das relações homossexuais. São legítimas quando carregadas de afeto e precisam ser protegidas por lei. 

A homossexualidade, assim como muitos outros temas, pode ser abordada a partir de muitas visões e versões. A depender de qual delas se parta, teremos sua condenação, aprovação ou indecisão. Consenso, dissenso ou reconciliação. Qual é o jogo e quem vai ditar as suas regras? Em que campo de discussão será colocado o tema para o debate? No campo da religião? Na área da ciência e da Biologia? Na visão do senso comum? Na ótica da mídia e da imprensa? 

A importância de ter distinguido o senso comum, da visão religiosa e do pensamento científico na primeira aula, bem como ter situado a Geografia no time das ideias à qual ela pertence, o time das ciências sociais, fica agora mais claramente definido o caminho de abordagem dos variados temas, como, por exemplo, o da relação homoafetiva. Atualmente, esse tema inunda a agenda pública e procura sensibilizar a agenda política e social. É fato para várias versões: a da mídia, do mercado consumidor, da opinião pública, dos dogmas religiosos e do campo jurídico. Foi parte do combustível que inflou a onda de manifestações no Brasil, ganhou pouca visibilidade na vindo do Papa Francisco agora em julho no Brasil (embora as manifestações tenham ocorrido, mas relegadas ao campo do anonimato) e causa grande polêmica nos países em que os movimentos gays lutam por maior visibilidade social e igualdade de direitos, sobretudo nas regiões mais tensas do planeta: o continente africano e a região do Oriente Médio, com ondas de protestos na França, nos Estados Unidos da América e aqui mesmo no Brasil. 

Historicamente, a sexualidade tem sido condicionada por padrões morais mais ou menos arbitrários, suportados por determinações de caráter religioso ou por argumentos médicos, arrastando a opinião pública para o preconceito, estereótipos, discriminações, violência e a crueldade da homofobia. Pois então fizemos uma “geografia da homossexualidade” para compreendê-la melhor. A agenda da aula abordou diversos pontos, como a discriminação, a polêmica sobre as causas congênitas ou adquiridas da homossexualidade, a reflexão biológica, psicológica e social do tema e as versões de cunho religioso. Mas o foco foi na visibilidade do movimento gay e sua luta por direitos civis, políticos e sociais, como o casamento. 

Um movimento gay agressivo não poderia gerar uma animosidade numa sociedade que ainda está dividida sobre o assunto. A violência não é admissível. A violência, como na maioria das vezes acontece, só atrapalha a causa. O confronto apenas no terreno das ideias e dos atos pacíficos pode acabar vencendo pelo próprio exemplo de tolerância e fazendo a sociedade avançar na lutar contra a homofobia. E é nessa alternativa que a maior parte do movimento gay brasileiro aposta. É preciso vir a público e tratar essas questões afetivas, homossexuais e heterossexuais com naturalidade, como de fato elas são. 

“Há um longo debate pela frente, a ser travado com setores amplos da sociedade. Um dos riscos dessa discussão é combater discriminação com mais discriminação – no caso, dos setores religiosos, o que seria desastroso num país que se orgulha da extrema tolerância nesse campo. Os brasileiros só têm a ganhar com um debate maduro sobre um tema tão importante. Um debate que, como nos Estados Unidos, mobilize a população e aqueles que ela escolheu como seus representantes. Será útil se candidatos a deputado, senador, governador e presidente se posicionarem claramente sobre o assunto na campanha eleitoral de 2014. Que tenham a honestidade do presidente americano Barack Obama e que se inspirem na coragem da cantora Daniela Mercury – que, com seu gesto, colocou o assunto irreversivelmente na pauta política”. 

Podemos então destacar os seguintes pontos, fazendo um debate racional do tema com serenidade: 

1º. A predisposição biológica e a influência psicossocial; 

2º. A homossexualidade na história; 

3º. A luta por direitos civis; 

 4º. A homofobia; 

5º. Redes sociais, mídia e imprensa nacional e internacional... Como estampam a questão para a opinião pública? 

6º. Ponto: Militantes do casamento homossexual no Brasil x Bancada religiosa do Congresso x População Católica e Evangélica no Brasil. 

Sexo é apenas sinônimo de procriação ou também é prazer? Para a corrente judaico-cristã, é apenas para procriar, enquanto a maioria das pessoas o entende também como prazer. O aspecto da procriação não é essencial para a legitimidade de um ato sexual, isto é, que uma relação sexual que seja estéril por natureza (como são as relações homossexuais) é legítima por si só. Por um lado, é preciso procurar entender cada povo com sua cultura e suas crenças. 

Por outro lado, defender os direitos humanos universais e evitar a dor e o sofrimento. Na Grécia: características pedagógicas: um homem mais velho iniciava um garoto mais jovem, prática aceita socialmente até a puberdade do garoto (se ele não fosse “paquerado” por um homem mais velho, o garoto era uma vergonha para a família). Entre os Romanos também encontramos essa prática, só que com outras características: a relação só era legítima entre senhor e escravo. 

As manifestações homofóbicas, no geral, demonstram uma relação com pobreza (e não só material como também espiritual). A ignorância alimenta o preconceito. As pessoas fundamentalistas, intolerantes, superficiais ou pouco conhecedoras da lei, da ciência e do direito civil são mais intolerantes. Dois exemplos categóricos podem ser dados. Casais de homossexuais que vivem em bairros de classe média ou alta, com bons cargos e boa situação de vida é menos alvo de manifestações homofóbicas exacerbadas do que casais homossexuais que vivem na periferia ou em bairros que o grau de instrução é menor. No mundo, o melhor lugar para ser gay é no continente europeu. E o pior? Na África e no Oriente Médio, mas também nos subúrbios, guetos, periferias e naquelas famílias tradicionais e manipuladas pelo senso comum ou dogmas religiosos fechados ao significado da homossexualidade. Extinguir a homofobia e legalizar os homossexuais na sociedade são atos imperativos para a garantia da qualidade de vida de toda uma geração que está por vir. Temos de minar a homofobia agora, não só pelo movimento LGBT em si, mas para que as novas gerações não precisem viver marginalizadas e clandestinas dentro da sociedade. Os recentes debates – mesmo que 20 anos atrasados – sobre o assunto são frutíferos e necessários para o amadurecimento de toda a sociedade brasileira. Espera-se que seus resultados sejam racionais, tolerantes, imparciais e objetivos – como toda verdadeira Ética deve ser. 

“No Brasil, o STF reconheceu a união estável gay em 2011. A partir de então, parceiros do mesmo sexo numa relação contínua e duradoura, com o objetivo principal de constituir família, podem receber herança em caso de morte de um dos dois, receber pensão alimentícia, optar pela comunhão parcial de bens, e também adotar crianças. Parte dos cartórios dos estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rondônia, Distrito Federal, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo) já fazem o casamento civil homossexual, o que põe os casais juridicamente um degrau acima do status de união estável. 

No caso do nosso estado, a Bahia, a permissão do casamento gay passou a valer no dia 26 de novembro de 2012 e tem caráter Estadual. Tanto os cartórios de Salvador como os da cidade do interior poderão casar gays que os procurem para tal. A permissão foi assinada pela desembargadora Ivete Caldas, corregedora- geral da Justiça, e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do Estado. Segundo a desembargadora, a medida apenas institui um direito que diversos juízes baianos já vinham aplicando. 

Cerca de 400 casais gays brasileiros conseguiram a certidão de matrimônio desde o “sim” do STF. Esse número só tende a crescer. Assim, casais gays não precisam mais buscar um juiz para se casarem, bastando manifestar seu desejo de se casar no cartório. Caso um cartório negue a celebração de um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o oficial de cartório poderá sofrer sanções administrativas. A medida da Justiça tira a dúvida do cartório ao dizer que ele pode (e deve) habilitar o casal gay para o casamento civil da mesma forma que o faz para o heterossexual. Agora se espera que a medida se estenda para todo o Brasil. E uma lei é bem vinda ao caso. 

O preconceito faz parte do domínio da crença por ter base irracional. Preconceitos não dizem respeito ao conhecimento – não usam de raciocínios, argumentos e evidências lógicas para se fundamentarem. Preconceitos não são justificáveis. Principalmente quando acompanhados de altas dosagens de violência, intolerância e discriminação. Discriminar alguém com base em sua orientação sexual é promover tratamento desigual – geralmente inferiorizando-o. E promover tratamento desigual é crime no Brasil. 

A aula definiu e defendeu alguns princípios: o enfrentamento e o combate à homofobia; o Estado Laico (não impor a convicção religiosa como lei para toda a sociedade, respeitando o direito que todas as religiões têm de se expressar, porém sem impor do ponto de vista legal a sua crença ou dogma como lei ou regra social). Podemos concluir com uma ressalva importante: o fato de o movimento gay lutar pelo direito de suas uniões existirem, não tira o direito de o casamento convencional heterossexual nem o ameaça à extinção. Não se luta para derrubar um direito de permanecer, mas para ganhar outro direito que é o de existir.