O estado do Rio de Janeiro tem o segundo maior PIB do país e lidera o gasto por aluno, mas é o penúltimo no Ideb que mede a qualidade da aprendizagem no país, a cada dois anos.
Goiás ocupa o 1º lugar no ranking de educação básica dos estados e investe R$ 10.704 por aluno ao ano, enquanto o Estado do Rio gasta R$ 19.580 por estudante ao ano (83% mais alto que o de Goiás), mas está em 26º lugar.
Será que o investimento do Rio de Janeiro na Educação chegou na valorização dos professores, na segurança e na estrutura da escola e da sala de aula?
O que se tem certeza é a descoberta de
funcionários fantasmas recebendo como servidores e o deputado estadual Thiago
Rangel (preso) pressionando um diretor para que R$ 200 mil fossem desviados de
uma escola do Noroeste do Rio para financiar a campanha de sua filha em 2024. Outros
estados que se destacam junto com Goiás são o Paraná e o Ceará, que
desenvolveram políticas públicas nos últimos anos que dão bons resultados, como
a Lei do ICMS para ensino, inspirada no estado nordestino.
Em 5 anos o novo Fundeb reduziu desigualdades, mas ainda enfrenta desvios. 6 em cada 10 reais gastos com educação básica no país vêm do Fundo. Ele é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e reúne parcela de impostos estaduais e municipais, além de complementação da União para localidades que não atingem valor mínimo por aluno. Os recursos são distribuídos conforme número e tipo de matrícula. O Fundo zerou o número de cidades com investimento anual de até R$ 8.000 por aluno (que era realidade de 1/3 dos municípios em 2020 e em 2025 foi para R$ 15.710, incluindo aí salários, manutenção, merenda e transporte), mas ainda há de zerar as transferências irregulares ou os desvios de finalidade para planos de saúde, farmácias, Previdência, odontológicos e até igrejas (em Rio Largo, AL, a prefeitura efetuou em janeiro de 2023 uma única transferência de R$ 2,5 milhões para a Assembleia de Deus). O Fundo foi renovado em 2020, recebendo aumento escalonado da complementação federal. Passou dos 10% vigentes para 23% neste ano de 2026 (e deve ultrapassar R$ 60 bilhões). Municípios com mais de R$ 15 mil por aluno ao ano passaram de 8% em 2020 para 64% em 2025 (no ano passado, o Fundo alcançou R$ 342 bilhões).
Enfim, o Governo Federal está buscando fazer a parte dele. Resta a Estados e Municípios fazerem a mesma coisa. Afinal, só uma articulação unida das três esferas poderá melhorar a qualidade da educação no país. Ao que parece, corrupção e rachas políticos e ideológicos não deixam.
