Lula x Caserna: militares e policiais federais nas eleições?

 Despolitizar corporações e quartéis bolsonaristas...

A filiação de agentes e delegados causa um desequilíbrio do sistema democrático e permite que o candidato se projete e use a instituição para proveito próprio.

A ‘bolsonarização’ está na mira de vô Lula.3, com necessidade e razão! O Governo precisa acelerar o veto a militares e policiais federais nas eleições. Afinal, é preciso que o planalto ataque nichos bolsonaristas. É uma boa arma a PEC que obriga militares a se desligarem para disputar eleição e projetos que proíbam a filiação de policiais federais a partidos políticos. 

Vamos aos pontos:

·       Em uma ofensiva para despolitizar corporações com forte influência do bolsonarismo, o governo discute acelerar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem para a reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios;

·       Em outra frente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também articula enviar ao Congresso um projeto que proíba a filiação partidária de policiais federais. “Quem quiser se candidatar terá que ser exonerado e cumprir uma quarentena de pelo menos 2 anos”;  

·       Há consenso entre militares e parte do Congresso para aprovação da PEC, e esse ambiente deve ser aproveitado para levar o projeto adiante nas próximas semanas;

·       O Ministério da Defesa (ministro José Múcio) já elaborou um texto para a proposta, levado para a Casa Civil, e tem na aprovação da PEC uma das prioridades do segundo semestre. A proposta tem o apoio dos comandantes das três Forças. O ministro defende que o Executivo endosse a iniciativa, pois já enxerga avanço no processo de despolitização dos quartéis;

·       Antes mesmo de a proposta chegar ao Congresso, Múcio tem abordado o assunto com deputados e senadores. Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, o texto precisa do apoio de 60% dos deputados, 308 votos, e dos senadores, 49, para ser aprovada;

·       Proposta semelhante à discutida pelo governo agora já foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e acabou não prosperando. O texto tinha por objetivo impedir militares da ativa de assumirem cargos no governo e foi apresentada em 2021 na Câmara, mas está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, da Casa); 

·       O projeto foi apelidado de PEC do Pazuello, em referência ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta quando ainda estava na ativa como general. Pazuello deixou o ministério em agosto de 2020 e voltou para o Exército, como militar da ativa. Em 2022, foi eleito deputado federal pelo Rio, já na reserva, com a segunda maior votação do estado; 

·       Outra possibilidade avaliada pelo Planalto é deixar que um deputado apresente a proposição e que o governo não a encampe diretamente;

·       Com desejo de levar adiante projeto semelhante, o diretor-geral da PF gostaria de vê-lo aprovado até o aniversário de 80 anos da instituição, em março do ano que vem. O assunto já foi tratado entre Rodrigues e Múcio. A PF também deve levar ao Congresso um texto no segundo semestre. Vale ressaltar que é ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a quem a corporação está subordinada;

·       A iniciativa já conta com resistências no Congresso. Líder da bancada da bala na Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) avalia que não há ambiente para a discussão, e seu grupo, formado por 298 parlamentares, trabalhará contra o avanço das propostas. “Se o servidor público pode voltar (após perder eleição), por que o militar e policial federal não podem?” (disse ele);

·       O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) é um dos que defendem alterações no artigo 142 para que o emprego das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) seja restringido. O objetivo é afastar a ideia, defendida equivocadamente por bolsonaristas, de que as Forças Armadas são um poder moderador. “O que a gente propõe é que as Forças possam ser usadas numa crise de segurança pública desde que haja autorização do Congresso”;

·       Contenção de danos. No caso da proposta articulada pela Defesa, aliados do presidente também avaliam que é uma alternativa para desestimular a evolução no Congresso de outro projeto, que altera o artigo 142 da Constituição. Múcio trabalha para evitar que esse texto avance, por acreditar que sua eventual aprovação poderia criar outra crise na delicada relação entre o governo Lula e a caserna. 

Enfim, militares e policiais federais precisam ser barrados na política partidária (e também na educação), Sentido! 

Gerais...

·       Por que não comprar na Amazon? Superexploração do trabalho, irresponsabilidade ambiental, isenções fiscais, uso intensivo e nebuloso de dados pessoais, violações de privacidade, relações promíscuas com o poder público e obscena concentração de renda.

·  Guerra da Ucrânia, aquecimento global, ameaça chinesa e o risco de uma nova pandemia – e ainda há a situação interna dos EUA. Lênin não é mais o que foi, mas ainda é muita coisa.

·       Cristiano Zanin está com posse marcada no STF para o próximo dia 3/8. Ele chegará na Corte com 14 ações em processo de tramitação sobre a Operação Lava-Jato e seus desdobramentos, sob a responsabilidade de sua mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Por conta disso, existe a impossibilidade de Zanin julgar essas ações, infelizmente! 06 desses 14 processos são referentes a Lula. Um deles é a reclamação que fez com que a Corte considerasse o julgamento do ex-juiz Sergio Moro parcial. A partir deste entendimento, as condenações foram anuladas e os direitos políticos do petista, reestabelecidos.

·       Ano que vem os norte-americanos elegerão um novo presidente. Se o jogo não mudar, a escolha ficará entre um retorno de Donald Trump ou a reeleição de Joe Biden.

·       O favorito para ser o próximo procurador-geral da República (PGR), a partir de 26 de setembro, no lugar de Augusto Aras (ninguém bem informado o quer reconduzido no cargo por mais 2 anos), é o atual vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, com perfil discreto e conciliador. A boa notícia é que ele se manifestou pela inelegibilidade de Bolsonaro. Ele tem apoio de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Flávio Dino (o irmão do ministro Dino, o subprocurador Nicolao Dino, também chegou a ser aventado para a disputa na PGR). Enquanto isso, o próprio Flávio Dino tem o nome citado para uma cadeira no STF, a partir de outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A esse respeito, Lula já informou que adotará critério pessoal para a nomeação, uma vez que a escolha a partir da lista tríplice, não está prevista na Constituição.

·       Salto no cartão de crédito eleva inadimplência. A emissão de cartões de crédito dobrou em 4 anos, alcançando 208,7 milhões de unidades em 2022 (Dados: BC). O salto, fomentado pela maior oferta de bancos, fintechs e redes de varejo, contribuiu para ampliar a inadimplência no país. Para especialistas, é preciso educação financeira e mais transparência nos custos do cartão.

·       Mesmo com Rússia em guerra, Brics atrai interessados em adesão. Ao menos 13 países pediram para entrar no Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Novo Banco de Desenvolvimento é principal atração.

·       Pautas debatidas na bancada da bala perdem força. A Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, perdeu relevância no Congresso após a eleição do presidente Lula e enfrenta dificuldades para avançar com suas bandeiras. Projetos que tratam sobre acesso a armas ou endurecimento do regime prisional estão parados, cenário bem diferente do encontrado no governo passado.

·       Saúde mental aposta nos Caps para avançar. Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ganharam prioridade na nova gestão, como alternativas às comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos. Atendimento vai da psicoterapia, oficinas e atividades comunitárias e artísticas a orientações no uso de medicação.

O papel de Janja.

 

“A Janja tem uma sensibilidade grande para uma série de temas. E tem uma capacidade muito boa de perceber assuntos que estão na ordem do dia. Com isso, ela acaba ajudando muito a esclarecer sobre temas que estão sendo debatidos. Ela cumpre papel muito relevante, é uma porta-voz que o governo estabeleceu para contribuir na estratégia de comunicação. Deixou de ser coadjuvante para ser protagonista”.

A primeira-dama Rosângela Silva não tem um cargo na estrutura do governo, mas vem atuando como influencer para o Palácio do Planalto, pois possui espaço ampliado no Governo através da divulgação de ações (programa Desenrola e a Lei Rouanet). Em suas redes sociais, Janja já tratou de inscrições para o Enem até a divulgação de campanha de vacinação. Também faz lives com ministros e divulga gestão de Lula. Grava no Alvorada.

Com lives e publicações, ela tem feito publicidade de ações oficiais em seus perfis nas redes sociais, em uma estratégia pensada para atingir públicos que estão fora da bolha da esquerda, em especial mulheres e jovens. Para isso, recebe a ajuda de uma assessora vinculada ao gabinete de Lula, que fica responsável pelos registros em vídeo de eventos e em abastecer seu perfil com as postagens.

“Comunistas do PL”.

 

O PL tem histórico como base de chefes do Executivo. Antes de apoiar o governo Bolsonaro, a sigla já havia auxiliado mandatos anteriores de Lula e as gestões de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Um grupo de parlamentares do PL, maior bancada da Câmara (com 99), tem vocação governista. O PL (fundado em 2006) foi escolhido por Bolsonaro para disputar a última eleição e abrigar seus aliados. O alinhamento se manifestou na votação da Reforma Tributária (20 deles votaram pró), mas também do arcabouço fiscal (18 deles), aval à MP do Mais Médicos (programa carro-chefe do petista na Saúde, foram 17 deles que votaram) e também no redesenho dos ministérios de Lula (6 deles, todos aqui do Nordeste: Bahia, Ceará e Maranhão). Entretanto, eles ficaram fiéis ao bolsonarismo nos projetos do Marco Temporal (apenas 1 foi contra) e a MP do Saneamento (unânime contra ou não votou).

Enfim, por trás dessa decisão dos parlamentares em aderir às pautas há um componente eleitoral, pois esses parlamentares são de estados em que Lula teve melhor desempenho nas urnas, e a ausência de preocupação com uma eventual rejeição dos eleitores permitem maior “liberdade”. Também há aí nessa movimentação o peso da participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas articulações. O fator central é a capacidade de articulação de Arthur Lira com esses parlamentares e com o governo.

Reforma Tributária aprovada!

Muitas virtudes, diversos defeitos.

A aprovação da emenda constitucional da Reforma Tributária, que ficou na agenda do país por 30 anos, deu sinal de uma pista livre para Lula governar, uma autoridade necessária. A PEC teve 382 votos, 74 acima do necessário, no 1º turno e 375, no 2º.

É natural que se pense nos R$ 5,3 bilhões de emendas parlamentares liberadas às vésperas da votação. Contudo, emendas são uma prerrogativa dos parlamentares e liberá-las é uma atribuição do Executivo. Se uma emenda manda kits de robótica superfaturados para escolas alagoanas, que essa questão seja resolvida pela PF.

A costura de um político habilidoso como Haddad e outro frio como Lira, mostrou que Haddad buscou uma coligação semelhante à que elegeu Lula no ano passado e os votos vieram – afinal, 20 deputados do PL votaram a favor da reforma. Chamados de ‘Comunistas do PL’, eles têm histórico pró-governo. Desses 20 deputados da sigla de Bolsonaro que apoiaram a Reforma Tributária, 19 votaram na Câmara a favor de iniciativas do Executivo, como o novo arcabouço fiscal e medidas provisórias do Mais Médicos e de reorganização dos ministérios.  

Enfim, que venha o mesmo êxito no projeto de regulamentação das redes sociais.

Um Extra...

Medindo a correlação de forças no mundo político – quem ganha e quem perde com a aprovação da Reforma Tributária?

·       É uma pauta que deve mudar substancialmente o regime fiscal do Brasil nos próximos anos;

·       Ela também teve efeitos que reconfiguraram a correlação de forças entre atores políticos do país;

·       A aprovação da proposta uniu partidos da base do governo Lula e até parte da oposição, incluindo o PL do ex-presidente JB (como vimos);

·       Sobe. Um dos maiores vencedores foi Haddad, graças seu trabalho silencioso nos bastidores, atuando na articulação e negociação da proposta. Lula nem precisou entrar no corpo a corpo da articulação pela proposta, pois Haddad “jogou bem” (ele foi o vencedor de menções positivas nas redes sociais: 78% de menções positivas contra 22% de negativas);

·       Sobe. Em segundo lugar vem o presidente da Câmara, Arthur Lira, que concentrou seus esforços para que a proposta fosse votada antes do recesso parlamentar e assumiu a condução dos trabalhos como um projeto pessoal (antes de dar início à votação, ele chegou a discursar no plenário em defesa da proposta, o que rendeu elogios até de petistas como Haddad). Além disso, usou sua influência sobre os partidos do Centrão para garantir uma votação com ampla margem favorável à proposta;

·       Sobe. O principal mentor da proposta da Reforma Tributária é o Bernardo Appy, economista indicado por Haddad, que carrega a bandeira há anos. Desde 2007, quando trabalhava no segundo mandato de Lula com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, ele elaborou um projeto que acabou naufragado no Congresso, mas que apontava a necessidade de uma mudança no regime fiscal brasileiro. Passados 16 anos, de volta ao governo como secretário de Reforma Tributária do ministro Haddad, ele viu a nova proposta que vinha costurando desde 2019 ser finalmente aprovada em Brasília. Para isso, negociou e construiu pontes com o Centro e a Direita;

·       Desce. Tarcísio de Freitas, governador de SP, entrou numa arena perigosa ao abraçar a proposta. O mundo bolsonarista ficou em polvorosa com a postura do ex-ministro, principalmente com o fato de ele ter posado ao lado de Haddad em defesa da reforma. Ele mostrou força ao ajudar a mobilizar seu partido, o Republicanos, que apoiou de forma massiva a proposta. Esse movimento pode colocá-lo como líder capaz de agregar o Centro e a Direita moderada. O que causou um sério atrito, pois Bolsonaro colocou a artilharia de sua inflamada base contra o ex-ministro;

·       Desce. Bolsonaro, maior derrotado, alcançou o pior desempenho nas redes. Após ser condenado pelo TSE a ficar inelegível por 8 anos, Bozo fez seu primeiro teste de força política como líder da direita fora da corrida eleitoral ao tentar mobilizar o PL contra a Reforma Tributária. Porém, a estratégia na funcionou e 1 em 5 deputados da bancada votou a favor do texto. Além disso, ele viu alguns de seus principais aliados, como Lira e Tarcísio, se empenharem em aprovar o Projeto;

·       Desce. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que tentou liderar um movimento de chefes dos executivos estaduais contra a reforma, considerada “desrespeitosa” por ele. Apesar de outros governadores também rejeitarem alguns pontos e fazerem ressalvas à proposta, ele se posicionou de forma terminantemente contrária à mudança nas regras. Para tentar frear a proposta, Caiado chegou a fazer apelos à bancada de deputados goianos e aos representantes do Agronegócio no Congresso. Porém, seus esforços não foram suficientes, e a Frente Parlamentar do Agronegócio foi favorável ao texto final. Junto com ele também desceu o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que saiu do silêncio para se declarar contra a proposta, às vésperas da votação;

·       Desce. O partido Novo, pois apesar de ter anunciado que era “institucionalmente” a favor do projeto da Reforma, dois de seus 3 deputados votaram contra a proposta na Câmara. Não houve consenso na bancada, e a legenda liberou o voto. Criado como partido de viés liberal, que pretendia ser protagonista nos debates econômicos do Brasil, o Novo acabou ficando de fora do núcleo das articulações de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento do país.

Se a cidade fosse nossa.

 

A formação das cidades brasileiras carrega uma herança higienista que teima em se perpetuar, distanciando centro e periferia, ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres.

É preciso propor alternativas para transformar municípios em espaços de sinergia de saberes e de oportunidades para todos, sem distinção de raça, gênero, classe e orientação sexual.

O ridículo das redes.

 

Redes “exigem” o registro de tudo o tempo todo. Em busca do clique perfeito, as tecnologias digitais estão nos engolindo. A literatura brasileira ainda não achou uma forma potente de elaborá-las. Onde está a grande obra da vida virtual, como as que se tem da rural e urbana?

É patético, ridículo. Embora o poder político e financeiro se mantenha, o de raciocínio está se esfarelando. É porque a Internet e as redes sociais têm aversão à ambiguidade e à multiplicidade de sentidos. 

Enfim, é preciso construir a boa abordagem sobre o uso da tecnologia e satirizar sem piedade o senso de absurdo da vida digital contemporânea.

Dinâmicas demográficas do Censo 2022.

 

A dinâmica demográfica está contra a esquerda. O governo precisa promover a coesão da sociedade nacional, atenuando desigualdades regionais. Afinal, o voto que migra de lugar, costuma migrar também de ideologia.   

Persistem no Brasil dilemas entranhados – um país dinâmico, que atrai migrantes, e outros (no plural) demograficamente estagnados. A tendência é a redução da natalidade, taxas maiores de jovens e idosos, diminuição do “bônus demográfico” ou encolhimento da população adulta. As médias nacionais, porém, ocultam profundas desigualdades entre os estados.

Há um núcleo dinâmico no Sudeste/Sul, constituído por estados com taxas de crescimento demográfico superiores à média nacional: São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. São polos de atração de migrantes. O Rio Grande do Sul, estado com maior proporção de idosos do país, continua a fornecer migrantes que se deslocam para Centro-Oeste e Amazônia. Na Região Norte, Amazonas, Acre, Tocantins, Roraima e Amapá crescem mais que a média nacional, enquanto ocorre o oposto com Pará e Rondônia (que se converteram em zonas de repulsão populacional, um sinal da falência de um modelo de desenvolvimento predatório assentado na devastação ambiental).

Já os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentam expansão inferior à média nacional, o que indica repulsão populacional. O norte de Minas reproduz, insistentemente, as tendências históricas de repulsão da Região Nordeste. A “marcha para Oeste” ainda não se concluiu. Todos os estados do Centro-Oeste apresentam crescimento populacional expressivo, atraindo migrantes.

O Nordeste inteiro exibe taxas de crescimento inferiores à média nacional, persistindo como principal zona de repulsão populacional do país. Bahia, Pernambuco, Alagoas e o amazônico Maranhão estão entre os estados com menor expansão demográfica do país.

Enfim, no turno final de 2022, de modo geral, Bolsonaro triunfou nos estados que atraem migrantes, enquanto Lula venceu nos estados de repulsão demográfica. O antipetismo predomina nos estados de economia dinâmica, que geram mais empregos e melhores níveis de vida. O lulismo predomina nos estados mais dependentes de repasses federais, aposentadorias e programas de transferência de renda. De um lado, o cenário econômico e demográfico é propício ao enraizamento de uma funda e perigosa divisão política. De outro, a concentração de bases eleitorais em estados com população em declínio relativo é uma sombra agourenta que paira sobre a esquerda.

 

NOTA: A diminuição do “bônus demográfico” ou o encolhimento da população adulta, somada com a baixa adesão dos jovens ao mercado e o lento, mas contínuo, envelhecimento da população estão transformando o mercado de trabalho brasileiro e trazendo novos desafios ao avanço da produtividade, tanto no setor público quanto no privado. Mas, educação ruim atrapalha. A idade média dos trabalhadores ocupados está em 39,3 anos. E esse envelhecimento deve se intensificar nos próximos anos, rem razão do lento aumento da população. Para os empresários, “isso é péssimo para a economia”. Como parte desse cenário, há a migração para fora do Brasil, fruto das demandas na área de tecnologia. O crescimento da economia fica, assim, mais dependente do aumento da produtividade (que será pressionada a se elevar) – algo difícil de alcançar sem melhoria na educação. Enquanto isso, empresas vão buscando trabalhadores maiores de 50 anos. Porém, nesse novo cenário de maior contratação de pessoas mais velhas, surge um inédito desafio: abrigar juntas, na empresa, quatro gerações de trabalhadores.

“Estelionato Amoroso”.

Perfil:

·       O uso de falsas emergências para obter vantagens financeiras;

·       Alvo: mulheres mais velhas, porque tem melhores condições financeiras;

·       Geralmente assumem uma identidade falsa;

·       Corações, depois o pedido de dinheiro;

·       Envia uma solicitação de amizade, conversa todos os dias na Internet, inventa uma história de vida, daí vem um caso dramático em que você se encaixa para ajudar;

·       Inventam oportunidades de negócios supostamente vantajosas;

·       Passam por um perfil duvidoso, e muita conversa sem provas ou sinais de verdade;

·       Um papinho pode até colar, mas, pediu dinheiro? Melhor correr...

·       Conheça a pessoa, procedência, amigos em comuns, trabalho, onde mora, parentes, etc.

O desafio de desarmar a população brasileira.

O extremo da liberalidade que, entre 2019 e 2022, concedeu a 695.721 cidadãos o registro de CAC. Foram nada menos que 477 novos donos de armas legalizadas por dia. No último ano de governo houve uma corrida às armas: foram expedidas 46% de todas essas autorizações. De 117.467 até 2018, os CACs passaram a 813.188 no final da gestão bolsonarista, um aumento de quase 600%.

No recadastramento realizado pela PF desde o início deste ano, foram contadas 933 mil armas legais. Boa parte delas vai parar nas mãos de criminosos. Depois do recenseamento, já foram presos mais de uma centena de suspeitos de crimes diversos que não haviam recadastrado seus armamentos.

Enfim, deve haver muito mais! Lula revogou os decretos armamentistas de Bozo, que também foram julgados e declarados inconstitucionais pelo STF. Que ninguém mais tente editá-los!