Os caminhos tortuosos de Elon Musk.

 Mais Moraes menos X. 

O que está acontecendo com Moraes é um revide da extrema direita, elite rica e mídia, à sua excelente atuação como Ministro em defesa da Democracia, sobretudo na lisura das eleições presidenciais de 2022 e do rigor da Lei sobre os golpistas do 08 de janeiro/2023. Evitando que novos ovos da serpente choquem no ninho arbitrário da X, Moraes age com firmeza ao limitar excessos pelas suspensões de contas em redes sociais, afastamento de autoridades, empresas e veículos de comunicação criminosos, multas, confisco de passaportes, apreensão de celulares, quebra de sigilo bancário e telemático, detenções em massa e prisões preventivas. Tudo necessário para combater os inimigos da Democracia! Afinal, o Supremo, como instância máxima do Judiciário, deve ser o guardião da Constituição, da segurança jurídica, das liberdades fundamentais e da pacificação social.

É nítido que o bilionário dono do Ex-Twitter, a nova rede X, está encarnado na extrema direita e seu propósito é fogo hostil contra a Democracia Brasileira. Vejamos:

·       Elon Musk deixa de nomear representante no Brasil, descumprindo ordem sobre a responsabilidade da empresa;

·       A rede X, ao apostar no “vale tudo” e escancarar a “liberdade de expressão”, monta uma danosa arena política virtual que, tem sim, debates importantes, mas mesclados de muitos crimes. É o vírus do fascismo buscando legitimidade para infectar, contaminar e destruir aos poucos a Democracia brasileira, crescendo agora e mirando 2026.

·       A jogada de Musk foi também informalizar o judiciário brasileiro, expondo-o e desmoralizando-o frente a opinião pública. É clara que nos bastidores os ataques pessoais são grandes, afinal, Moraes está lidando com um bilionário influente. A tendência atual das pessoas é desabafar nas redes públicas o que muito angustia na vida privada e seu entorno. A intimação de Elon Musk via rede social foi outro vetor de críticas a Moraes, desta vez no mundo jurídico. Para o presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB-SP, Solano de Camargo, o mecanismo expõe o Brasil “ao ridículo internacional”. Gera óbvios questionamentos sobre a legitimidade da intimação e causa descrédito no sistema jurídico brasileiro (Musk foi intimado via rede social, o STF usou sua conta na própria plataforma para notificar a empresa). Viola normas e prejudica a imagem do Brasil no cenário jurídico global. Enfim, essas e outras investidas da extrema direita é política. Querem jogar para baixo não só a imagem do país, mas sua democracia, política e governabilidade. Enfim, é a liderança de Lula que está sob ataque!

·       Companhia X tenta se esquivar da jurisdição brasileira com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir determinações judiciais.

·       Moraes estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio ao X por meio da ferramenta VPN. Esses usuários também podem responder criminalmente (e vai ficando exposto à terrível opinião pública e as redes sociais).

·       Musk acusou Moraes de destruir a liberdade de expressão por motivos políticos e o chamou de pseudo-juiz.

·       Para Lula, Musk deveria se submeter às regras do Brasil.

·       Em nota antes da decisão de Moraes, a Embaixada dos EUA no Brasil defendeu a liberdade de expressão.

·       Mídia mira munição no STF e chama de “escalada autoritária” do judiciário. Suspensão é culminação de um inquérito eivado de truculência.

·       É verdade que o X é uma rede de comunicação de chefes de Estado e de mobilização de atores importantes para entendermos o que está acontecendo no mundo. Mas, o que está em jogo não é a importância ou os méritos da plataforma, e sim sua trajetória dentro da legalidade e da responsabilidade. Moraes não quer desconectar o Brasil ou tolher a liberdade de expressão, deseja que elas sejam legítimas.

·       As mídias Globo apoiam Elon Musk no intuito de enfraquecer a palavra e a força da Lei no Brasil. Alegam insegurança jurídica e riscos para os investimentos no Brasil, já que as empresas estrangeiras buscam mercados frágeis para exploração.

·       Há leis no Brasil, como as que exigem o cumprimento de ordens judiciais e a presença de uma representação legal no País para empresas que aqui fazem negócios. Uma empresa como o X, assim como qualquer outra, dever responder por seu descumprimento.

Outra loucura de Bolsonaro:

Sobre os negócios de Musk na Amazônia...

·       Carta do Ministério da Defesa enviado ao Congresso Brasileiro e junho: se a Starlink, que é a empresa do Musk, parar de atuar no Brasil, a gente vai ter problemas nas Forças Armadas porque várias movimentações de tropas e de embarcações brasileiras dependem dos satélites do Elon Musk. Então, qual a garantia que nós tem os de que hoje o Musk não está com uma portinha por trás dos seus satélites vendo, analisando e manipulando ou vendendo informações de movimentação de tropas do Exército Brasileiro em território americano? Esse contrato precisa ser encerrado amanhã! Uma empresa privada, sem o nosso controle, com todos os dados de movimentação de tropa na Amazônia, no mar... A empresa do Musk está vendo e monitorando tudo!

·       Musk tem uma Starlink para monitorar grandes áreas no mundo onde há jazidas minerais. Esse é o trabalho dele. Levar internet para as escolas da Amazônia é engodo para ele entrar lá e monitorar a região. Ele precisa mapear a Amazônia inteira com os satélites dele. A gente faz isso colocando internet nas escolas, com isso coloco meus satélites lá.

·       Musk tem um problema com as baterias do carro dele e preciso de um monte de minerais finos, como o lítio, isso fica caro e está ficando cada vez mais difícil de achar. Boa parte da produção das baterias hoje está nas mãos do chineses. 

·       É impossível monitorar o usuário que utilizar a VPN. É impossível monitorar um usuário que está usando VPN, já que um dos seus princípios é uma navegação segura, criptografada e com privacidade. Tem várias empresas globais presentes no Brasil que usa VPN para suas comunicações entre executivos. Logo, bloquear as VPN tecnicamente não faz sentido algum, e a multa imposta por Xandão de R$ 50 mil é muito mais para assustar os usuários para que eles não acessem o X em outros países usando VPN, mas tecnicamente ela não faze sentido algum. 

·       Musk está fazendo do Brasil um laboratório de teste de fogo das instituições. Em vez de ser debatida a regulação das Redes Sociais, um teste onde só se fala do conflito Musk x Moraes: se bloquear o X, será acusado de censura à liberdade de expressão; se nada fizer, um ministro e sua justiça serão desmoralizados perante um empresário. Musk tem comportamentos completamente diferentes dependendo do país que ele atua: na China, o X é bloqueado e ele tem bom relacionamento com o regime de Pequim (porque tem fábrica da Tesla lá); tem bom relacionamento com o regime indiano, mesmo tendo suspendido algumas publicações de sua plataforma; então estamos falando de alguém que tem objetivos corporativos e transita pelo mundo com eles. No caso do Brasil, ele está fazendo um experimento: se eu confrontar as instituições de um país, peitar seu judiciário, o que acontece? De que lado fica a opinião pública? O que acontece? Se fosse no mercado europeu, o teste seria suicida. Musk criou uma armadilha, e o Brasil dentro de suas instituições, está tendo que se virar com ela. O que se faz agora? Vai dividir ainda mais a sociedade brasileira, uma parte dizendo que tem a voz cerceada, outra, o Brasil tem complexo de vira-lata diante das empresas. 

Enfim, a decisão de Alexandre de Moraes em suspender a rede social X em todo o Brasil está correta! O ministro advertiu a suspensão de perfis criminosos e não foi atendido pela representante do escritório brasileiro da X. Em vez de indicar um novo representante legal mais sensato, Musk decidiu foi fechar o escritório e deixar a plataforma sem representação direta no País para os encaminhamentos. Tornou-se sensato o ministro em advertir a suspensão das atividades da empresa. Afinal, houve um sistemático desrespeito a ordens judiciais, que podem até ser contestadas, mas jamais descumpridas!

Os leitores da direita atacando Xandão, defendendo o picareta Elon Musk:

As redes contra a Democracia.

 ‘Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser’ (Lula).

·       Há uma preocupação real com o potencial de influência que as redes têm sobre os cidadãos, sem que haja regulamentação que limite suas atividades. 

Em vez de criticar a Corte, inibindo-a com pressões políticas, é preciso ajudar os juízes de primeira instância e os ministros a desafogar processos parados. Só de janeiro a julho deste ano, chegaram à Corte 169.709 novos processos, além de 48.054 pedidos de liminares. Ou seja, com a escalada do extremismo, as coisas não estão nada boas para a barreira judiciária do país. 

“Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo” (o bilionário Elon Musk, plantando discórdias, caos e semeando tempestades). 

Ao desrespeitar a Justiça, o empresário Elon Musk e sua empresa X, tentou instituir um ambiente de total impunidade, uma terra sem Lei nas Redes Sociais Brasileiras, inclusive durante as Eleições Municipais. Enfim, toda decisão judicial pode até ser questionada, mas nunca descumprida. É a soberania nacional que está em jogo, ultrapassando a linha para o plano político. O empresário vem atacando autoridades de outros países, além do Xandão. Recentemente ele postou uma mensagem com um palavrão, xingando um comissário da União Europeia, que advertiu Musk da veiculação de desinformação na Plataforma X. 

A situação de Xandão não é fácil! 

A liberdade da globalização de acesso às tecnologias, especialmente no horizonte do mundo virtual, legitima o enfraquecimento da autoridade de um Estado Democrático de Direito? Até que ponto um Judiciário local pode e consegue incidir na regulação de influências globais, ou, como diria Zygmunt Bauman, das influências advindas de um poder que transcende os limites locais? Enfim, é preciso abrir os olhos à intrínseca relação entre liberdade de expressão, cibersegurança e os limites e alcances de poder nos âmbitos público e privado.  

“Não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” (Moraes).

·       O fechamento do escritório da plataforma no País, às vésperas das eleições municipais, seria uma estratégia velada para permitir a divulgação de fake news sem correr o risco de responder pelas transgressões. O objetivo, destaca a decisão, seria favorecer grupos populistas extremistas. “A tentativa em colocar-se à margem da lei brasileira demonstra a instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de desinformação e a possibilidade da nociva e ilícita utilização da tecnologia e inteligência artificial para direcionar, clandestinamente, a vontade do eleitorado”. 

·       Existe uma instrumentalização das redes sociais para atacar a democracia, o estado de direito;

·       Instituições e legislações pelo mundo estão aprendendo a lidar com a nova realidade das redes sociais;

·       Uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom.

·       Por que houve uma instrumentalização das redes para atacar a democracia? No Brasil houve um planejamento político extremista! E, por qual motivo não há uma regulamentação das redes sociais?

·       A regulamentação das redes sociais não é censura pois, uma mentira repetida milhares de vezes, vira verdade, isso se aplicaria neste caso.

·       Todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição e às leis brasileiras;

·       Dois artigos resolveriam o problema:

1)  liberdade deve ser exercida com responsabilidade e;

2) tudo que não pode ser feito no mundo real, também não pode no mundo virtual.

·       A expectativa, agora, é que Alexandre de Moraes determine a suspensão do X, como indicado na intimação inicial. Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, de Musk, no Brasil, como uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir decisão judicial.

·       A decisão de Moraes aconteceu após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Enfim, na Semana Jurídica do Mackenzie, o tema é “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.

·       Alegando descumprimento de ordem judicial, em decisão monocrática, determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, depois de ter bloqueado também as contas da Starlink, empresa fundada pelo bilionário sul-africano, dono do X, Elon Musk. 

Flávio Dino: o bom combate!

 Em vez de criticar a Corte, inibindo-a com pressões políticas, é preciso ajudar os juízes de primeira instância e os ministros a desafogar processos parados. Só de janeiro a julho deste ano, chegaram à Corte 169.709 novos processos, além de 48.054 pedidos de liminares. Ou seja, com a escalada do extremismo, as coisas não estão nada boas para a barreira judiciária do país. 

Por que será o atual ministro do STF, Flávio Dino, sempre foi o alvo preferido do ex-presidente Jair Bolsonaro para atacar aliados do presidente Lula? Bolsonaro o tratava como “governador Paraíba” e “comunista gordo”, entre outras declarações preconceituosas ao seu estilo bizarro.

Algumas razões:

·       Única autoridade da República a enfrentar poderes de Arthur Lira, ministro resolveu caso Marielle e agora cobra mais empenho contra fogo no Pantanal e Amazônia;

·       O ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal determinou que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, o batalhão de gente que trabalha no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Vale também para as Forças Armadas.

·       Dino despachou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, 21 processos que envolvem falcatruas nas emendas Pix ou de relator. No pacote, uma bomba-relógio: a investigação da compra superfaturada de kits de robótica de Alagoas. O escândalo envolve diretamente ex-assessores da intimidade do presidente da Câmara, Arthur Lira. O inquérito havia sido arquivado, em setembro de 2023, pelo ministro Gilmar Mendes.

·       O STF aguarda até agora o dono de uma bolada de R$ 4 milhões apreendida em cofre de uma empresa do policial civil Murilo Sergio Jucá Nogueira Junior, aliado de Lira. Com a decisão de Gilmar, a grana poderia ser devolvida ao proprietário de direito. Quem disse que apareceu uma vivalma para assumir a bufunfa?! Com medo de ser apontado como corrupto, ninguém arriscou a pele.

·       Lembre-se que foi graças ao empenho e determinação de Flávio Dino, ainda no Ministério da Justiça, que o caso do assassinato de Marielle Franco foi, finalmente, desvendado. Deu a palavra em 2023. Lembrei do épico diante do frio depoimento esta semana de Ronnie Lessa, no STF. O ex-PM reforçou a confissão: “matei por ganância”.

·       Ainda nos tempos de Esplanada dos Ministérios, é importante recordar as operações da equipe do maranhense no combate às organizações criminosas, com o bloqueio inédito de R$ 7 bilhões das quadrilhas.

Enfim, queimadas, emendas Pix, kit robótica: o bom combate de Flávio Dino!

Dono do Telegram indiciado.

 ·       Dono do Telegram foi indiciado e proibido de deixar a França. O russo teve que pagar 5 milhões de Euros de fiança (30 milhões de reais). Ele será julgado em liberdade. Motivos? Os juízes acataram as 12 denúncias apresentadas contra ele. O inquérito veio do Centro de Combate ao Crime Digital e o Escritório Nacional Antifraude da França. Porém, o problema é condenar alguém por todos os delitos cometidos numa plataforma. A capacidade de retaliação dele é muito limitada, pois o mesmo ainda não aconteceu Musk ou Zukemberg. Aqui no Brasil, o aplicativo já foi suspenso 02 vezes. Não retirar discursos de ódios ou fornecer informações sobre perfis são as principais polêmicas, mas há outras também muito graves:

Emprego com Carteira Assinada.

 

Em julho, o país gerou 188.000 vagas formais. +30% mais do que no mesmo mês do ano passado. As contratações superaram as demissões pelo 7º mês consecutivo. A maior parte veio das áreas de Serviços, Indústria e Comércio. Por regiões: Sudeste (82.549) e Nordeste (39.341).  

O salário médio no Brasil hoje é de R$ 2.161,00.

Pacto econômico com a Natureza?

Esse interesse dos empresários de firmar um pacto econômico com o Governo mirando a Natureza deve ser visto com cuidado e crítica. O setor privado quer ajudar o governo a achar soluções ou seriam melhores caminhos para a exploração?

Quando olhamos mais de perto, vemos empresários abocanhando os 03 Poderes na busca por segurança jurídica para explorar Natureza e Trabalhadores. No final das contas, a coalizão não será em defesa do "nosso" meio ambiente/economia/população, mas da prosperidade de suas empresas. Cuidado!

Atualidades, 2024.

 

·       Mesmo com o mercado de trabalho mais aquecido, mais brasileiros dependem de programas sociais. Os mais pobres ainda são os que mais sofrem com o desemprego e mais dependência dos Programas Sociais, como o Bolsa Família. Os dados são dos últimos 02 anos. Nordeste e Norte são as regiões em que esses benefícios têm mais peso na renda familiar. Enfim, os dados revelam que as oportunidades não estão chegando para todos, mesmo com o mercado de trabalho mais favorável. São necessárias políticas bem mais específicas para alcançar essas famílias que não estão sentindo os efeitos dessa melhoria no mercado de trabalho (baixo nível de educação e qualificação profissional, que impede de alcançar esse mercado de trabalho aquecido).

·       Novo presidente do BC: diretor de política monetária – Gabriel Galípolo. Precisa ser sabatinado pelo Senado. 42 anos. Mestre em economia política pela PUC-SP, onde deu aulas, ex-presidente do Banco Fator, "menino de ouro". Ele atuou na campanha na equipe de transição do Governo Lula. Foi secretário executivo, braço direito de Haddad, na Secretaria da Fazenda. O BC é responsável no combate à inflação, além de regular e supervisionar os bancos do país. Lula questionou a autonomia do BC (ideia montada no governo Bolsonaro) e o patamar elevado da Selic. O combo: emprego, atividade e inflação. Vai determinar o rumo dos juros. O BC acaba sendo o chato, porque é ele quem abaixa o som da festa justamente quando ela está ficando animada. Porém, as previsões são de crescimento do PIB. A taxa de desemprego está baixa e isso anima o governo. Economia aquecida aumenta a popularidade do presidente, eleitoralmente favorável. Mas, o dólar subiu muito, o déficit pública também é alto e a inflação já está no teto da meta. Será que Galípolo será o chato que elevará os juros na economia, estragando a festa do governo?

Mulheres nas Forças Armadas.

 

As Forças Armadas autorizam o alistamento militar de mulheres a partir do ano que vem. Atualmente, as mulheres só podem entrar no serviço militar por concurso, para oficiais e suboficiais. Hoje, são 37 mil delas nas Forças Armadas (só 10% do efetivo).

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, deseja chegar a 20% do efetivo. Vai precisar construir alojamentos e adaptar ambientes nos quartéis. As mulheres recrutas receberão o mesmo tratamento e treinamento dos homens nas Forças Armadas. Um avanço!

Falta às mulheres o direito ao alistamento com 18 anos, obrigatório e estrito aos homens. Hoje, o Governo Lula publicou Decreto que muda esse quando a partir de 2026.

Creches e pré-escolas públicas no Brasil.

MEC divulga as deficiências do país em creches e pré-escolas públicas. 

Aguardam uma vaga...

Não frequentam a pré-escola (metade por falta de vagas): 

Mar transbordando.

 

Os gases de efeito estufa gerados principalmente pela queima de combustíveis fósseis estão cozinhando nosso planeta. Uma das consequências sombrias é o aumento do nível do mar, especialmente do Pacífico.

O mar absorveu mais de 90% do aquecimento global nos últimos 50 anos! Além da água de expandir quando fica mais quente, as geleiras e as camadas de gelo estão derretendo no mar, aumentando seu volume.

E isso está acontecendo em uma área densamente povoada, pois cerca de 90% das pessoas vivem a menos de 5 quilômetros da costa. E onde metade da infraestrutura está a menos de 500 m do mar. Isso significa um desastre: impactos amplos e brutais, muito mais intensos e rápidos do que podemos nos adaptar a eles, destruindo comunidades costeiras inteiras!

O mundo está em emergência climática! A ONU alerta para o aumento do nível do mar com o aquecimento das águas do Pacífico Sul (que já subiu 15 cm nos últimos 30 anos). No RJ, o Atlântico pode avançar mais de 20 cm até 2050. Previsão sombria: o nível do mar deve subir de forma dramática nas próximas décadas em consequência do aquecimento global.

Consequências da elevação do nível do mar:

- estragos nas cidades litorâneas;

- devastar as economias costeiras;

- destroem a pesca, danificam plantações, contaminam a água doce, devastação do turismo e da Economia Azul.

Os líderes globais devem se mobilizar:

·       Reduzir drasticamente as emissões globais;

·       Liderar uma eliminação rápida e justa dos combustíveis fósseis;

·       E aumentar maciçamente os investimentos em adaptação climática, para proteger as pessoas dos riscos atuais e futuros.

·       Triplicar a capacidade de energias renováveis, dobrar a eficiência energética e acabar com o desmatamento até 2030.

·       Reduzir as emissões globais em 43%, em comparação com os níveis de 2019, até 2030, e em 60% até 2035. Alinhar planos com o limite de 1,5 graus e abranger todas as emissões e toda a economia.

·       Os maiores emissores (o G20) devem sair na frente; e aumentar o financiamento e o apoio aos países vulneráveis.

·       Proteger todas as pessoas na Terra com um sistema de alerta antecipado até 2027. Desenvolver as capacidades de dados dos países para melhorar a tomada de decisões sobre adaptação e planejamento costeiro.