Em defesa das câmeras corporais.

Avanço civilizatório: acerca do uso de câmeras corporais nas polícias. 

·       Grupo de elite da Polícia Civil (CORE) do RJ passa a incorporar câmeras corporais. No campo da investigação às vezes ficam inadequadas; mas no campo operacional, dará mais credibilidade na ação do agente policial. Estudos apontam que a implantação dos equipamentos coincide com uma redução considerável no número de morte durante operações. Enfim, elas trazem vantagens na comprovação dos fatos. A barbárie cai, a cidadania vence!

A Esquerda precisa se renovar.

“A extrema direita se apropria dos avanços tecnológicos e das guerras culturais e nos impuseram derrotas políticas e eleitorais graças á aliança com os interesses econômicos das elites financeiras e agrárias e com os neopentocostais. Para enfrentar os desafios da próxima década, o PT e as esquerdas necessitam de renovação a fim de lidarem com essa nova conjuntura, condição para serem instrumentos da mobilização que garanta base parlamentar e apoio social para as reformas necessárias” (José Dirceu).

- nossa capacidade de mobilizar a sociedade tem limites nos partidos e na direita conservadora;

- o PT e as esquerdas precisam mudar a correlação de forças no Congresso e na disputa eleitoral, política e cultural para lidar com a nova conjuntura;

- a esquerda voltou ao governo, mas em condições de minoria na Câmara e no Senado. Desafio: como governar e retomar o fio da história do desenvolvimento sem unidade nacional ou sem uma aliança entre a esquerda e setores empresariais?

- a condição está em nossa capacidade de construir um bloco social que impulsione reformas que viabilizem desenvolvimento com distribuição de renda;

- vivemos um momento de hegemonia internacional da extrema direita e do conservadorismo, consequência da globalização financeira e da desregulamentação do capitalismo, que causaram o desmonte dos estados de bem-estar social.

- A esquerda, sozinha, não tem maioria para fazer reformas estruturais. Também não consegue, sozinha, construir um projeto nacional de desenvolvimento que resolva os pontos de estrangulamento do crescimento (os juros e a concentração de renda, realimentados pela estrutura tributária baseada no consumo e na produção).

- As bancadas conservadoras, de direita e dos bancos, bloqueiam os instrumentos que poderiam superar os impasses nacionais: baixa poupança, investimento e produtividade.

- Revelada na pandemia e na Guerra da Ucrânia, nossa dependência em chips, fertilizantes, agrotóxicos, fármacos e produtos químicos é quase total. O Brasil pode e deve superar essa dependência, que é de interesse nacional, não só da esquerda.

- Extrema direita: hoje ela governa a Itália, Holanda, Suécia; é uma alternativa na França; consolida-se na Polônia e na Hungria; pode retomar o governo dos EUA; é ameaça na Alemanha; e, derrotada no Brasil, acaba de vencer na Argentina.

- retomar o caminho do desenvolvimento implica assumir nosso papel na América do Sul e no mundo, e criar as condições para uma revolução social com unidade nacional.

“O Brasil precisa fazer 100 anos em 10. Com educação e inovação, reforma tributária que inverta a concentradora estrutura de impostos, redução dos juros, uma reforma político-institucional e a redefinição do papel do Estado. Precisamos também recuperar nossa soberania na política de desenvolvimento. É um equívoco histórico o pressuposto de que o Brasil pode resolver seus problemas ou via austeridade ou apoiado na agregação de valor da agricultura e da mineração, associada com a negação do Estado e das políticas industriais. As consequências são conhecidas: crescimento que beneficia as elites e pobreza com perda da soberania nacional” (José Dirceu).

PT: em nome das alianças.

Concentrar esforços onde há chances de vitória. 

Há quatro anos, o PT concorreu em 21 capitais, mas não conquistou nenhum. Naquele ano de 2020, a estratégia era ter candidatura onde fosse possível para denunciar a perseguição ao PT, ao presidente Lula e para reafirmar o projeto do partido que estava sofrendo um ataque muito forte – o antipetismo. Agora, Lula venceu as eleições de 2022 após articular uma frente ampla de partidos. Qual tática tomar a partir desses resultados?

A previsão é de lançar nomes próprios a prefeito em apenas 16 dos 26 estados onde haverá disputa. Isso significa que o PT deve ceder espaço a aliados nessas eleições municipais e registrar o menor número de candidatos em capitais dos últimos 32 anos! Entre elas, estão 3 dos 4 maiores colégios eleitorais do país: SP, RJ e Salvador. Na capital paulista, será a primeira vez que o partido abriu mão de aparecer como cabeça de chapa nas urnas desde a sua fundação, na década de 1980!

Há uma preocupação do PT em dialogar com partidos que fazem parte da aliança com o governo federal (compor chapas com aliados), apoiar candidaturas com mais chances e condições do nosso campo e que sejam mais fortes que a candidatura do PT e de uma participação mais qualificada. Em algumas capitais o PT deverá ser adversário de partidos que integram a base (BH) e,  em nenhuma capita, há acordo para apoio ao União Brasil (DEM + PSL).

A volta do fantasma da Reforma Administrativa.

Regulamentação da avaliação de desempenho, demissão de servidores mal avaliados, limitação dos supersalários e enxugamento das carreiras de Estado...

Legislativo deseja desengavetar a Reforma Administrativa e trazê-la à pauta. A mídia e o mercado aplaudem de pé, dizendo ser necessária e urgente, fundamental para aperfeiçoar a gestão do Estado e melhorar os serviços prestados ao cidadão. Os Sindicatos estão em constante vigilância na armadilha que virá de um novo regime. Diante das pressões, vô Lula tomou a iniciativa de elaborar uma propostas alternativa de modernização da gestão de pessoal (a cargo dos ministros da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e da Fazenda, Fernando Haddad).

Os pontos polêmicos que requerem maioria absoluta do Senado e da Câmara são:

Como melhorar a qualidade do serviço prestado à população?

1.     Há iniciativa para reduzir o número de cargos na máquina;

2.     Exigir mais racionalidade nas carreiras;

3.     Reduzir o salário inicial, para tornar a carreira mais lenta;

4.     Críticas à característica do serviço público ao dizer que oferece salários iniciais superiores aos da iniciativa privada. O servidor costuma chegar ao topo em pouco tempo e perde qualquer estímulo para se qualificar.

5.     O Mercado deseja mais flexibilidade para a máquina burocrática estatal ganhar eficiência e prestar melhores serviços. 1) contratando funcionários por meio da CLT; 2) a ameaça de demissão para romper o engessamento do setor público (inciso do artigo 41 da Constituição: “o servidor poderá ser demitido mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa”). A questão é: como será a avaliação e sua periodicidade?

6.     PL que acaba como artifícios usados para inflar os salários de procuradores, juízes, militares e da elite do funcionalismo. Não pode existir uma reforma que deixe de lado as categorias mais privilegiadas, habituadas a definir benesses em causa própria.

·       Reforma pressionada!

- apesar de resistência do governo petista, revisão de carreiras e privilégios dos servidores se impõe;

- PEC 32, de 2020 (concebida pela equipe econômica de JB, PL), e aprovada em comissão especial da Câmara em 2021, a PEC: diminui o alcance da estabilidade do funcionalismo, abre mecanismos mais flexíveis de contratação, disciplina a concessão de benefícios e cria algum espaço para redução de salários e ajustes na folha de pagamento;

- dispositivos como avaliação de desempenho e critérios de demissão não estão previstos nessa PEC;

- PT pode ceder a normativos que circunscrevam a reforma a temas como: estrutura e progressão de carreiras e barreiras a supersalários;

- Medidas como a limitação do alcance da estabilidade funcional e a redução de salários iniciais para melhor alinhamento com o setor privado, necessária ao menos no nível federal, devem continuar a sofrer ferrenha oposição da esquerda e do PT, que mantêm alinhamento a interesses corporativistas dos servidores;

- Os jornais defendem com força a regulamentação da avaliação por desempenho, que pode e deve servir como ferramenta de remuneração diferenciada no caso do bom servidor e, sendo o caso, de demissão do mau.

Emendas Pix...

 

A Barbárie de 8/1/2023.

 

É preciso chegar aos idealizadores, incitadores, organizadores e financiadores (mentoria intelectual dos eventos) da tentativa de provocar uma ruptura institucional por meio da baderna e da abolição da ordem democrática. Para livrar Bolsonaro e seu grupo, a extrema direita deseja tratar o que houve em Brasília como uma espécie de catarse espontânea, sem comando nem objetivo definido.

O fechamento de rodovias logo depois do segundo turno, a queima de carros no dia da diplomação de Lula, o afluxo de ônibus no dia 7 de janeiro a Brasília, a saída de Bolsonaro do país, o esquema pesado para venda de joias, a delação do tenente-coronel Mauro Cid ainda não conhecida, os apelos vindos de integrantes da ativa das Forças Armadas, as ainda mobilizadas hostes bolsonaristas, acampamentos que se prolongaram sem admoestação havia dois meses, tudo isso não se deu por geração espontânea. Isso requer premeditação, conexão entre grupos de diferentes estados, financiamento e grande poder de arregimentação de pessoas.  Ou seja, a cadeia de eventos que desaguou no dia 8 nada teve de aleatória.

Enfim, o campo jurídico exige provas robustas para não fomentar teses de perseguição política. Mas, já é dado como certo de que paz e união não podem ser confundidas com impunidade, apaziguamento e esquecimento. Tudo há de ser bem investigado pela Operação Lesa Pátria, que está em sua 24ª fase.

Mário Luiz Sarrubbo.

 

 “Tratarei Segurança com firmeza, sem violar direitos”. 

O Novo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, tem o seguinte perfil: projeto mais rígido na área, coordenação com polícias estaduais, Federal e ministérios públicos contra o crime organizado e políticas de saída temporárias de presos, mas evitando falhas pontuais, e de câmeras nas fardas policiais.

Outros detalhes:

- revela foco no combate ao crime organizado;

- distância saudável da ideologia;

- a escolha deu fim a temores de indicação de acadêmicos ou políticos sem experiência em uma área crítica;

- as redes criminosas têm atuado e se espalhado por diferentes estados ou mesmo países. É preciso evitar a pulverização dos dados de inteligência por diferentes silos e investigações isoladas.

- Lewandowski demonstrou não se deixar guiar por inclinações ideológicas. Ele sempre foi um defensor dos ritos jurídicos, do devido processo legal e um crítico contumaz dos abusos.

- o papel do governo federal na coordenação da prevenção e do combate ao crime.

- dentro do Planalto há quem argumente que segurança pública é responsabilidade constitucional dos estados e, ao intervir na área, a União corre o risco de queimar a própria imagem assumindo crises que não são de sua alçada.

- A principal missão de Lewandowski será enfraquecer as estruturas do crime organizado, além de prevenir e reduzir os crimes violentos.

A expansão das facções criminosas no Brasil:

1. oferta de drogas ilícitas nas ruas;

2. situação caótica dos presídios;

3. nos casos de corrupção de agentes públicos;

4. no domínio de extensas áreas nas grandes cidades por traficantes e milicianos;

5. os assassinatos continuam em 22,4 por 100 mil habitantes, patamar altíssimo para os padrões internacionais;

6. O PCC, que ameaça todo o país, foi fundado em SP na década de 1990 e tinha cerca de 3 mil integrantes em 2014. Hoje conta com dezenas de milhares.

Eu desisto?

 Abraçando a descontinuidade.

Expandir o repertório em vez de forçar uma escolha. Vamos falar das coisas que precisamos abrir mão para ter a vida que queremos?

“O herói trágico não desiste, ele não aprende a desistir, apesar dos males causados a ele e aos outros. Por quê? Qual é o motivo de não desistirmos? A razão é extrema e justa?”.

Podemos ser mais felizes abraçando a descontinuidade com menos peso. Toda essa valorização da persistência é questionável, pois há formas saudáveis de desistir.

Tendemos a pensar em desistir, na forma mais simples, como falta de coragem, como uma orientação vergonhosa ou imprópria em direção ao que é assustador e desonroso. Isso significa dizer que tendemos a valorizar e até idealizar a ideia de terminar coisas em vez de abandoná-las. Por quê?

Há muito trabalho cultural que entra na valorização da persistência, nessa ideia de não desistir. As pessoas que não desistem são vistas como o melhor tipo de gente. É claro que é uma boa ideia persistir na cura para o câncer, ou na luta contra o bullying. Desistir também pode desembocar em fascismo quando, por exemplo, minorias são excluídas da política.

A desistência recebeu uma áurea sombria quando foi associada à maior desistência de todas – o suicídio. Toda descontinuidade pareceu um desafio ao imperativo de que a vida é sagrada. Vivemos em sociedades em que temos que valorizar que a vida vale a pensa ser vivida. Poucas pessoas querem se matar, mas para elas a vida é insuportável (são vistos como delatores). Essa associação radical da desistência-suicídio anulou exceções de muitos casos em que a desistência pode ser a chave para sentir-se mais vivo.

Mas, existem outros contextos e situações. Vejamos:

·       A ideia de não desistir pode causar mais mal do que bem;

·       A desistência pode ser uma pista para nossa complexidade moral e não apenas um de nossos infortúnios favoritos;

·       Nunca desistir pode significar se torturar;

·       Veja só, adictos nunca desistem. Adictos são pessoas apegadas ou afeiçoadas; dedicadas, devotas, tais como aqueles que têm compulsão pelo uso de drogas ou por substâncias psicoativas; dependentes: Os adictos da maconha. E aí? Nunca desistir? É algo que depende muito do contexto;

·       O herói trágico não desiste, ele não aprende a desistir, apesar dos males causados a ele e aos outros. Por quê? É possível evitar uma tragédia pela desistência saudável. Do contrário, a ideia de nunca desistir pode ser fascista!

·       É difícil pensar em desistir. Somos empurrados a aguentar sofrimento, mas esse caminho e o da desistência precisam estar ambos na mesa;

·       Desistir (de forma temporária ou perene) de alcançar um sonho ou objetivo diante de dificuldades que encontramos pode ser uma atitude necessária e inteligente. Porém, quando persistir? Qual o momento certo para deixar um sonho, projeto, desejo ou ambição de lado?

·       A desistência saudável é um contraponto à ideia popular de que a persistência é a chave principal ou única para alcançar objetivos. Há uma hora certa de desistir de encontrar um amor, de deixar de lado o sonho de se tornar um grande jogador de um esporte ou até mesmo de parar de tratar uma doença, por exemplo;

·       Assim, em muitos casos, a desistência pode ser a chave para sentir-se mais vivo.

Para aprender a desistir, porque o ato requer inteligência, é preciso separar a atenção em dois tipos:

1.     foco estreito, que seleciona o que serve aos interesses imediatos e ignora o resto;

2.     foco amplo, quando não existe um alvo imediato e é possível mirar o todo.

A separação dessas duas atenções visa a expandir o repertório em vez de forçar uma escolha, algo que, consequentemente, força também uma desistência.

Enfim, é preciso renovar a aparência da desistência e também ensinar um pouco de desilusão. Isso não quer dizer toda a reverência pela desistência nem um incentivo a toda e qualquer uma delas. A questão é encontrar a sua medida certa: quando saber a hora certa de desistir de um objetivo? Como ficar bem com a decisão de deixar um sonho de lado? Como lidar com as críticas quando um projeto é abandonado? 

Primárias Republicanas: a volta de Trump?

Trump confirma favoritismo no início da disputa da candidatura republicana à presidência americana.

“A corrida eleitoral se dará contra extremistas”. 

“O eleitorado mais resistente a Trump são os mais escolarizados, urbanos e de maior renda. Na outra ponta, Trump chegou alcançar 60% de apoio em regiões mais pobres, do eleitorado evangélico (com menor renda e menos escolarizado)”.

Na largada da disputa pela indicação do Partido Republicano à Presidência dos EUA, o apoio a Trump cresce em todos os perfis, mas é maior entre mais pobres (em Iowa).

·       Ampliou substancialmente seu apoio entre evangélicos;

·       Mesmo em estratos mais resistentes a ele, suas margens também subiram: eleitorado mais escolarizado, urbano e de maior renda;

·       Trump chegou alcançar 60% de apoio em regiões mais pobres, do eleitorado evangélico (com menor renda e menos escolarizado),

·       Embora tenha conseguido ampliar sua vantagem, a fragilidade de Trump está nos eleitores de maior renda e mais escolarizados;

·       Seu resultado geral foi um êxito inédito no estado: 51% ou 30 pontos à frente do segundo colocado (Ron DeSantis, 21,2% dos votos) e praticamente o dobro do que conquistou no cáucus de Iowa em 2016 (24%). Em terceiro lugar ficou Nikki Haley (19,1%). Repare que não há candidato unificado dentro do Partido Republicano. Os três representam diferentes grupos com diferentes visões do que o Partido Republicano deva se tornar. Enfim, divisões lá dentro.

·       Porém, 31% de republicanos afirmam não considera o empresário apto para ser presidente se ele for condenado pela Justiça;

·       Logo após a vitória, Trump agradeceu aos apoiadores: trocou o tom agressivo contra os concorrentes por um discurso de conciliação. Porém, manteve firme seu discurso contra a imigração: mais uma vez fecharei a fronteira (são terroristas, saindo de prisões e manicômios, disse ele). Na oposição, “as pessoas querem ter esperança no futuro desse país, nós representamos isso, a chance de reverter a loucura e a decadência, e de dar ao país o renascimento da liberdade e a restauração da sanidade”.

·       A oposição dentro do Partido Republicano tornou as coisas ridicularmente fáceis para a candidatura de Trump: ele se apresenta como líder padrão do partido, recusa-se a debater, acumula endossos. 

“Programa Pé de Meia”: Lei dos estudos (MEC).

 

A Lei cria poupança para famílias inscritas no CadÚnico e matriculadas na Rede Pública. Ele foi aprovado pelo Congresso para estimular a permanência de estudantes mais pobres na escola e a conclusão dela.

·       Alunos da rede pública receberão incentivo para concluir o Ensino Médio e fazer o ENEM.

- é por meio de uma poupança;

- Lula quer diminuir a grande diferença entre os estudantes inscritos no ENEM e os que realmente fazem as provas com êxito (grande abstenção).

- Por que metade dos jovens que concluíram o EM não fizeram o ENEM? E por que tantos jovens que se inscreveram não foram fazer a prova? O que o MEC e as redes precisam fazer?

·       Outra novidade é que, durante as férias, milhões de crianças ficam sem acesso à merenda escolar. E os pais delas dependem muito de ajuda com as despesas de alimentação. Enquanto os melhorzinhos viajam, os pobres ficam sem poder trabalhar nas casas dos ricos, as escolas estão fechadas de férias, as crianças ficam em casa, as despesas sobem e a fome aumenta. Que lógica perversa!!! Em todo o país, estamos falando de 40 milhões de estudantes sem reforço alimentar. E a falta de alimentação na infância e na adolescência traz consequências para a vida toda (desenvolvimento, altura, peso, saúde, repercussões de memória e outras de longo prazo...)!!!