Quem sou eu

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São Francisco do Conde, Bahia.
PsicoPedagogo.
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"Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" (Art. 206, inciso II, da Constituição de 1988).

"Se eu sou um especialista, então minha especialidade é saber como não ser um especialista ou em saber como acho que especialistas devem ser utilizados" (Myles Horton, p. 138).

“Por que escrevemos? Além de todas as recompensas, escrevemos porque queremos mudar as coisas. Escrevemos porque temos essa convicção de que podemos fazer diferença –uma nova percepção de beleza, um novo insight sobre a autocompreensão, uma nova experiência de alegria, uma decisão de unir-se à revolução" (Robert McAfee Brown). "Escrevo esperando fazer minha parte para restringir a intuição com o pensamento crítico, refinar os juízos de valor com compaixão e substituir a ilusão por compreensão” (David G. Myers, p. 47). “Escrever é um ato de egoísmo, porque é uma forma de eu não esquecer das coisas que aprendi. Mas também é um engajamento. É a minha maneira de fazer política, de ajudar a pensar nosso país e de mostrar ao Brasil um Brasil que ele não conhece, que foi ocultado das narrativas hegemônicas” (Daniel Munduruku).

“[...] acho que todo conhecimento deveria estar em uma zona de livre comércio. Seu conhecimento, meu conhecimento, o conhecimento de todo o mundo deveria ser aproveitado. Acho que as pessoas que se recusam a usar o conhecimento de outras pessoas estão cometendo um grande erro. Os que se recusam a partilhar seu conhecimento com outras pessoas estão cometendo um erro ainda maior, porque nós necessitamos disso tudo. Não tenho nenhum problema acerca das ideias que obtive de outras pessoas. Se eu acho que são úteis, eu as vou movendo cuidadosamente e as adoto como minhas” ("O caminho se faz caminhando - conversas sobre educação e mudança social", Paulo Freire e Myles Horton: p. 219).

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domingo, 17 de setembro de 2023

A epidemia de cesárias no Brasil.

 Cesarianas são 39,8% dos partos realizados na rede pública da Bahia (Dados: Sesab). 

Número está acima do considerado aceitável pela OMS (que recomenda apenas 15%), mas estado está à frente do país (que tem 57,7% de partos cirúrgicos – Dados: Ministério da Saúde). Até julho deste ano 60,17% dos partos na Bahia e 56,14% em Salvador foram naturais. Hoje, só na rede estadual, há 22 unidades que realizam partos (7 só na capital). Entre 2010 e 2023, o Estado investiu mais de R$ 254 milhões no reforço da assistência. Foram 05 novas maternidades, 02 CPNs, uma Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, e um Hospital Materno-Infantil. Enfim, o número de naturais supera as cesáreas.


quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Eleições nos EUA – 2024.

Movimento da oposição republicana.

“Crise política e possível paralisação de Washington 

são riscos mais imediatos do que o possível futuro impeachment de Biden.”.


Os argumentos do presidente da Câmara dos EUA para pedir o impeachment de Biden: “Você é corrupto!”.

- acusou de abuso de poder, mas não apresentou nada de concreto.

- há 09 meses, 3 comissões da Câmara, que é controlada pelos republicanos, investigam Biden e o filho dele. Mas, até o momento, não encontraram nenhuma evidência de irregularidade. Agora, promovido a inquérito de impeachment, a investigação terá mais poder: intimar testemunhas, obter estratos bancários, documentos confidenciais... O inquérito vai entrar no ano que vem, coincidindo com a campanha de reeleição de Biden. Enfim, sacou!? A popularidade de Biden vem voando baixo, e a ideia é fazer que caia mais ainda. Mesmo que tudo resultar num processo de Impeachment, os Democratas têm maioria no Senado. Se caso vier a ser julgado, não dará em nada!

- Quem está em apuros no momento é o próprio presidente da Câmara, o Kevin McCarthy, porque a ala de extrema direita dos republicanos, que é fiel a Donald Trump, quer derrubá-lo da presidência. Foi por isso que ele abriu um inquérito contra Biden, que é uma das exigências desses trumpistas. As outras exigências são: parar com a ajuda militar à Ucrânia, cortar basicamente os gastos do Governo, barrar a entrada de imigrantes na fronteira com o México. E se não forem atendidos, eles ameaçam não aprovar a verba de custeio para o governo não continuar funcionando (a partir de 1º de outubro). 

Inflação no Brasil - 2023.

 Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada tem uma alta de 4,61%. Repare que esse resultado está abaixo do teto da meta estabelecida pelo Banco Central, que é de 4,75%, mas acima do centro da meta perseguido pela unidade monetária, que é de 3,25%.

Como os diferentes preços da economia se comportaram em agosto para resultar nessa inflação.

- a inflação de serviços continua desacelerando;

- existem outras altas, porém mais amenas. 



terça-feira, 12 de setembro de 2023

Minirreforma Eleitoral.

Ela está em discussão na Câmara. Os Deputados querem votar ainda nessa semana. Ela promove um afrouxamento amplo nas regras de prestação de contas, destinação de recursos para candidatas mulheres e punição a quem desrespeitar a Lei.

Nos últimos 10 anos o Congresso já aprovou 19 modificações em Legislações Eleitorais. Se essas duas novas propostas atuais forem aprovadas e sancionadas, serão agora 21 alterações. Também ocorreu mais recentemente (nos últimos anos) um aumento exponencial na quantidade de recursos públicos destinados aos partidos políticos. Só em 2022, foram quase R$ 6 bilhões. Apesar das aparências nos últimos anos, com o Congresso debatendo uma série de proposições legislativas que, ao invés de promover mais transparência, mais integridade, mais controle social na utilização desses recursos pelos partidos e pelas campanhas eleitorais, busca promover o oposto.

Seu relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defende que o texto moderniza a legislação atual. A base dessa Reforma tem pontos onde a Justiça Eleitoral teve mais problemas nas últimas eleições. Ou por omissão da Lei ou divergência das interpretações. Portanto, é preciso dar mais clareza à Lei.

Vejam os principais pontos: 


segunda-feira, 11 de setembro de 2023

O atual estágio da democracia brasileira.

 

“Se nós não tivéssemos o Lula, a gente provavelmente não conseguiria vencer o Bolsonaro nas eleições. Qualquer outro candidato perderia. Lula é uma liderança popular que reconhecidamente tem uma história política, uma história de vida que é sobre muitos aspectos admirável!”.

O primeiro conselho é: não devemos perder a confiança na Democracia, por mais que nos deem todos os motivos para isso (isso equivale botar abaixo a incredulidade nas instituições, nos atores políticos e nos partidos tradicionais).

O Capital bateu forte na Democracia usando o sentimento de frustração ou perda da expectativa de melhoria de vida (no mundo e no Brasil). Canalizou tudo isso como revolta antissistema.

O autoritarismo moderno tem conseguido germinar nas próprias vias democráticas, isto é, pela corrosão interna das normas de funcionamento das democracias por meio de lideranças que se elegem pelo voto popular (diferente daquele do passado, marcado por golpe de Estado, deposição de lideranças por meio do uso de armas e ascensão do autoritarismo). Trata-se de um fenômeno relacionado à ascensão de lideranças sobretudo da extrema direita, mas claro de algumas de também de esquerda. A intensificação da polarização política levou a que figuras como Donald Trump (nos EUA) e Bolsonaro (aqui), conseguissem se viabilizar eleitoralmente. Uma vez viabilizados eleitoralmente, eles vão pouco a pouco corroendo não apenas as normas não escritas, mas tentando subverter as próprias normas escritas. Como? Promovendo mudanças no sistema eleitoral, desacreditando ou tentando retirar poder das instâncias de controle, como o Poder Judiciário.

Em poucas palavras, a democracia não é simplesmente o funcionamento das instituições da forma correta. A democracia não é apenas um conjunto de regras escritas. Há, também, sobretudo, e talvez até mais importante, normas democráticas que não estão escritas no texto constitucional.

Assim, o conceito de democracia é relativo? O que difere o autoritarismo de esquerda e da direita? O critério central para definir se é um regime democrático É SE TEM ELEIÇÕES E SE AS ELEIÇÕES SÃO RESPEITADAS (Adam Przeworski, autor polonês).   

A democracia no Brasil saiu alertada de todo esse processo. Nosso sistema político eleitoral, nosso arranjo funcional, deu mostra de fortalecimento nesse último período, porque ele passou por um estresse muito grande. Houve um esforço deliberado por parte de figuras que estavam no poder para desconstruir o nosso regime político. Para evitar novos riscos graves de uma ruptura democrática no País, é preciso:

·       Haver um controle civil mais significativo sobre as Forças Armadas. Um dos elementos é a anulação do artigo 142 da Constituição, que as coloca como poder moderador e dá ensejo para interpretações indevidas;

·       É preciso também um esforço pra gente normalizar a atuação do Poder Judiciário. O próprio STF precisa assumir um patamar mais leve e proativo;

·       Fazer com que a direita democrática tenha protagonismo sobre a extrema direita. Da forma como estamos hoje a direita democrática perdeu muito espaço no nosso sistema político sendo substituído por radicais de extrema direita. É preciso que elas assumam novamente o protagonismo nessa disputa eleitoral.

Enfim, uma disputa menos radicalizada é mais benéfica para a democracia e para a estabilidade do regime político democrático.


Vejamos outros pontos importantes:

·       Uma disputa menos radicalizada é mais benéfica para a Democracia;

·       A democracia brasileira correu um risco real de ruptura (flertou com o autoritarismo) porque houve de fato a ascensão de lideranças que desafiavam as instituições políticas (os atores políticos), não respeitavam as regras (a Constituição). Um risco que foi subestimado pela ciência política porque ela sempre olhou para o cenário político brasileiro com comodismo, isto é, por nós sempre termos transições entre diferentes partidos e eleições em clima de razoável tolerância (isso subestimou a possibilidade do fascismo). Quem da ciência política admitia a possibilidade de vitória de Jair Bolsonaro em 2018? Aconteceu por isso. Estávamos crentes de que no máximo a extrema direita poderia chegar num segundo turno, mas logo seria derrotada (achando que sempre se abria uma colisão entre os partidos, mesmo que tivessem algumas diferenças ideológicas, para barrar e derrotar os partidos mais extremistas).

·       Uma análise pertinente: Bolsonaro concorreu num partido muito pequeno, o PSL, que tinha apenas um Deputado. Em 2016, Bolsonaro concorre a eleição para presidência da Câmara e tem apenas 4 votos. Quando a gente olha para esse contexto, ninguém imaginava que ele teria a possibilidade de se eleger. Mas a verdade é: nem a Ciência Política estava preparada para lidar com essas novas formas de comunicação que são muito segmentadas. (e que são muitas vezes invisíveis porque o que chega para mim em termos de comunicação política, de estratégia de convencimento, não é a mesma coisa que vai chegar para uma pessoa religiosa, ou para uma pessoa que tem uma visão política neoliberal). Enfim, a era das campanhas centradas na Internet (e não mais nos meios de comunicação tradicionais). Por exemplo, o WhatsApp foi o principal meio de comunicação política utilizado pela campanha de Bolsonaro.

·       As redes usadas como comunicação política é uma tendência que veio pra ficar. Teremos que aprender a lidar com ela. As instituições de controle já tentaram regular, mas foram mal sucedidas, como o TSE. Motivo: o descontrole da circulação de notícias falsas.

·       Um dos aprendizados que ficam é: precisamos bater com força nas notícias falsas. O TSE e outras instituições amadureceram muito de 2018 para 2022. Espero que nós também! A escola e nós cidadãos precisamos atuar e prezar (atuação proativa) pela ciência, isto é, minimizar o espraiamento de notícias falsas como forma de fortalecer a democracia. Algumas formas de fazer isso: pesquisas que consigam coletar os dados que circulam no Telegram e no WhatsApp; avançar no projeto de Lei das Fake News; e outras formas de regulação dessas novas tecnologias da informação (a sociedade também precisa pressionar o Congresso). Afinal, os lobbies vão agir aí para proteger os seus interesses (os mais poderosos são as Big Techs, como o Google e o Telegram). Geralmente elas alegam que têm Protocolos. Mas, não bastam ter protocolos, é preciso que eles estejam dentro do marco Constitucional que é a Lei do País. Não importa se você não considera, por exemplo, que o discurso de ódio seja algo necessário de ser excluído. Se o texto constitucional criminaliza esse tipo de discurso, o protocolo da empresa tem que ser adequado ao texto constitucional (e ponto!).

·       Temos a oportunidade de ter controle civil mais efetivo sobre as Forças Armadas;

·       Democracias mais longevas têm agido para regular novas tecnologias da informação;

·       A democracia saiu fortalecida após esse período de estresse institucional;

·       O Brasil tem agora uma janela de oportunidade para aperfeiçoar suas instituições. Para isso, precisa estabelecer um controle civil mais efetivo sobre as Forças Armadas, “normalizar” a atuação do Poder Judiciário e fazer com que a direita democrática tenha protagonismo sobre a extrema direita;

·       Dia 15/09: Dia Internacional da Democracia.

Houve um processo que não é só brasileiro. A gente tem que olhar dentro do contexto internacional. Por diversas razões relacionadas à perda de confiança na democracia, nas instituições, nos atores políticos, nos partidos tradicionais, derivados entre outras coisas da perda da expectativa de melhoria de vida, tivemos a ascensão de lideranças em vários lugares do mundo com um perfil autoritário (Donald Trump, nos EUA; Viktor Orbán, na Hungria; Jair Bolsonaro, aqui no Brasil; etc.). 

sábado, 9 de setembro de 2023

Professores bons e estragados.

 

A educação é esquizofrênica. Rachada em multiversos, há mundo para quem é livre para estudar e aprender, mundo para quem é tratado como desigual, mundo de sonhos, mundo vazio...

Seja para uns ou para outros, os bons tópicos de debate surgem do cotidiano. Ainda que eles não estejam conectados por um tema central, nem poderiam pela realidade fragmentada de que surgem; e ainda que nem todos queiram, aqui, neste texto, há um desejo coletivo de compreender como transformar a sala de aula em um lugar de engajamento forte e aprendizado intenso.

Como uma professora negra pode manter a autoridade na sala de aula sem que a enquadrem em estereótipos racistas e machistas, enxergando-a como uma “negra raivosa”? Como entender as lágrimas em sala de aula e também o humor? Podemos ou não aprender com pensadores e escritores racistas e machistas? Qual é o poder da história e o papel essencial da conversa no processo de aprendizagem? Qual é o espaço da imaginação dentro da sala de aula?

O lado perverso dos professores.

Quem pensa que todo professor é bonzinho está muito enganado. Há professores que têm como principal fonte de prazer na sala de aula o exercício do poder autoritário, esmagando nossos espíritos e desumanizando nossa mente e nosso corpo. Esses professores amam escolas segregadas, se acham detentores do conhecimento e estão ali só para preparar para uma profissão (e olhe lá!).

Eles acham que tudo se limita a desejo e vontade, pois, para eles, o mundo é feito só de sonhos. São racistas e muitos outros “istas”; gostam de desprezar e são indelicados; quando muito, só romantizam; alimentam muito as coisas mesquinhas desse mundo; acreditam que você não é humano; acham que pertencem a uma raça superior e que consideram outros incapazes de aprender; odeiam; o machismo confesso às vezes é mais duro do que o racismo velado; desejam manter as velhas hierarquias de raça, classe e gênero intactas (seus planos de aula estão cheios de rituais que asseguram sua manutenção); para eles, várias formas de abuso de poder são tidas como comuns e normais. Enfim, acreditam que alunos que trabalham longos turnos em subempregos se fazem escritores.

Felizmente, há professores preocupados em oferecer uma “boa educação”.  

Esses, sim, são professores preocupados não apenas em oferecer conhecimento e preparar para uma profissão, mas também uma formação que incentive o compromisso contínuo com a justiça social, especialmente com a luta por igualdade racial. Para eles, um professor deve ser sempre humano; personificar um intelecto superior é tão necessário quanto uma moralidade ética à mesma altura; veem a escola como lugar onde o desejo de saber possa ser alimentado e crescer; desejam que seus alunos frequentem a faculdade. Para eles, o futuro possível não é apenas desejo e vontade, mas também pensamento, planejamento, conhecimento e organização (isto é, pedagogia engajada); conhecimento é sinônimo de conhecer a si mesmo, está ciente de sua situação difícil e saber como se proteger e lutar contra o preconceito. No objetivo do plano de aula está: guiar e mostrar o caminho para a liberdade; eles lutam por uma nova era de igualdade e educação democrática; amam dar aulas e acreditam que lecionar é a melhor profissão que um escritor pode ter; são progressitas e educam para a prática da liberdade;  ajudam os estudantes a serem aprendizes autônomos. Eles mostram o poder do conhecimento; ensinam a amar o magistério alimentando os estudantes com autodesenvolvimento e autorrealização. Se tem alguma coisa que eles exploram são as conexões entre pedagogia engajada e questões de raça, gênero e classe social, assim como o impacto do trabalho de Paulo Freire em nossas reflexões. Esses professores também ensinam sobre ensino (a outros professores, estudantes e quem quer que seja); entra com dedicação no mundo público, tentando conferir paixão, habilidade e beleza absoluta à arte de ensinar. Fica óbvio para o público que ele pratica o que prega – a união entre teoria e práxis é um exemplo dinâmico para professores em busca de sabedoria prática. Eles abordam questões, simples ou complexas, a partir de pontos de vista diversos. Felizmente, há salas de aula onde determinados professores têm por objetivo educar como prática da liberdade. Nesses espaços, o pensamento, mais especificamente o pensamento crítico, é o que importa.

Enfim, no multiverso da educação, com seus professores mocinhos e bandidos, estão os melhores – aqueles que amam os estudantes e amam a sala de aula (o que é muito diferente de amar a situação de exploração, desigualdade e sucateamento do ensino). Afinal, dizer que o professor ama a educação, a sala de aula, os estudantes e seu ofício é bem diferente de acreditar, erroneamente, que o professor ama suas condições precárias de trabalho e sua desvalorização. Aqui residiria outra característica dos péssimos professores.

sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Agir e saber conscientes para a construção histórica.

 

O ser humano, diferentemente dos demais seres vivos, é capaz de aprender e ensinar e, com isso, construir um mundo que seja de interesse das diversas comunidades, grupos sociais e da sociedade. Nesse sentido, o papel de educadores e educadoras é fundamental no desafio de unir a educação com a construção de um mundo mais justo e democrático.

É através do trabalho que o ser humano é capaz de transformar a natureza para construir bens materiais e culturais necessários à sua vida. Tal forma de agir humano no mundo construiu a história da humanidade; por isso, é necessário que cada um seja responsável e livre para agir conscientemente nesse fazer histórico.

A ação humana deve ser baseada em valores, na ação coletiva, com foco no bem comum da humanidade. Deve ser baseada também no diálogo construtivo entre as pessoas, de forma horizontal, respeitando cada um em sua diversidade de pensamento e comportamento.

Visto assim, então como produzir um agir e um saber conscientes que permitam fazer com que as populações construam a sua história? Reconhecendo na vida das pessoas, no seu conhecimento e no agir, o ponto de partida e de chegada. Por isso, todo processo educativo deve partir da realidade de cada uma das pessoas envolvidas nesse processo, realidade essa que deve ser levada ao diálogo com outras pessoas, servindo de base para a análise dos problemas e para a construção de propostas para sua superação.

Porém, partir da realidade não só identificando os temas de interesse de cada coletividade, mas ir além, saber como elas são vividas, partir da interpretação delas sobre os fatos, que é a base para qualquer processo de diálogo e construção coletiva de conhecimentos por meio de círculos de cultura. 

Enfim, é nesse movimento que se constrói a vida no mundo e sua história.

quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Vamos ter de parar por falta de espaço!

 

Brasil na mira do aquecimento global.

Se a grande batalha contra o aquecimento global não for vencida, o que acontecerá com a Terra? Norte e Centro-Oeste do Brasil estão entre as regiões mais afetadas por uma possível diminuição das chuvas, pela perda da umidade relativa do ar – intensidade das secas e a velocidade dos ventos – que têm relação com o avanço do chamado “fire weather” (tempo de fogo ou probabilidade de grandes incêndios), caso o temido aumento de 2ºC na temperatura global seja alcançado nas próximas décadas (no mais tardar, 2041 a 2044). Tudo já poderá acontecer a partir de 2040, caso as ações de combate às emergências climáticas não se tornem muito mais eficazes.

Nos EUA, o estado do Havaí, na ilha de Maui, foi vítima do incêndio florestal mais mortífero dos últimos 100 anos! Cerca de 101 pessoas morreram sob as chamas. Pequim, na China, teve recentemente as mais fortes chuvas em 140 anos! O tufão Lan varreu o oeste do Japão; incêndio florestal devastou Yellowknife, no nordeste do Canadá. A relação é grande! E veja o que aconteceu aqui no Brasil, lá no Rio Grande do Sul... O grosso dos problemas climáticos combinados atingirá, em geral, os países mais próximos dos trópicos, localização na qual encontra-se boa parte do território brasileiro. 

Outro exemplo recente é o da Líbia, recentemente atingida por enchentes que fizeram 25% da cidade desaparecer. Mais de 5000 mortes e 10 000 desaparecidos. Crise política e social desde a queda do ditador. Um país agora em ruínas, mas já faz 9 anos que está dividido em guerra civil e muito mais de confrontos políticos (dividida em Leste e Oeste, com dois governos e duas milícias). Por que ao longo de sua história a Líbia foi alvo de muitas invasões? Por causa de sua abundância de petróleo e sua estratégica posição geográfica. Um dos seus colonizadores foi a Itália (entre a I e a II Guerra). Foi devastado pelo rompimento de 2 barragens, que despejaram enormes fluxos de água e lama.

Cientistas vivem chamando a atenção para a necessidade de se conter as consequências das mudanças climáticas. Nas zonas do Mediterrâneo, as altas temperaturas do mar alimentam chuvas cada vez mais intensas alternadas com períodos de seca que contribuem para a impermeabilização do solo que não absorvem águas. 

Enfim, e mesmo que não houvesse a mudança climática global, o avanço do desmatamento nessas regiões igualmente traria efeitos similares, uma vez que a cobertura florestal, sobretudo na Amazônia, tende a “semear” chuva. Logo, seja aqui dentro ou lá fora, temos que parar antes que seja tarde demais!

O ódio nosso de cada dia.

 

A internet não criou os idiotas, mas deu energia e proteção para o ódio dos covardes

(Leandro Karnal).

Uma brincadeira irônica para mostrar o quanto transferimos para o outro o que temos de ruim. O ódio é um dos espelhos mais poderosos para olharmos nosso próprio rosto. Que a maldade é tão próxima do ódio quanto da inveja. A história e a realidade revelam um lado sombrio do brasileiro que costumamos não reconhecer: somos violentos no trânsito, nas ruas, nos comentários das redes sociais e fofocas nas esquinas; somos violentos ao torcer por nosso time e ao votar; somos violentos cotidianamente. Erudição e leveza, profundidade e humor. Todos contra todos escancara a polêmica das palavras agressivas, a natureza das reações raivosas dirigidas ao outro e o porquê de escondermos de nós mesmos as pequenas e grandes maldades do dia a dia.

Quer outro exemplo?

O maior erro judiciário do Brasil.

 

Corrupção é, também, a apropriação do aparato judiciário (STF e MPF) para fins particulares.

O que restava da Operação Lava Jato foi para o ralo. O ministro Dias Toffoli anulou TODAS as provas ou fatos obtidos com o acordo de leniência com a Odebrecht (em 2016), pois houve total falta de formalização e muitos erros de procedimentos no acesso e manuseio de sistemas. A cadeia de custódia, isto é, as provas e indícios não foram totalmente preservados. Isso quer dizer que as provas foram recolhidas de maneira ilegal. Mostrou também acordos feitos fora dos canais legais/oficiais. Ou seja, para fazer justiça existem regras precisas que distinguem o inocente do culpado, e elas foram não só violadas como forjadas.

Controvérsia e epitáfio da Lava Jato. A força tarefa da Lava Jato contornou o caminho legal e foi por outra via não permitida para obter, por via internacional, acesso a dados. As provas estão contaminadas porque seu acesso não teve trâmite pelo Departamento de Cooperação Internacional, ligado ao Ministério da Justiça. Os procurados pularam esse canal legal e buscaram contato direto com o Departamento de Justiça Norte-Americano e o MP da Suíça, durante as delações de acordo com a Odebrecht. Isso tudo já estaria prejudicado, porque esses contatos não seguiram o trâmite. Os procuradores alegam que os contatos diretos para firmar delação com os outros países, o Brasil não precisava firmar isso, porque era um contato privado das empresas com os países. O acesso às provas que estavam nesses dois sistemas (encontrados na Suíça e que foram para a Suécia) eram sistemas isolados, provedores de supostas reservas de propinas. Enfim, não só para Lula, mas uma série de condenados e a própria Odebrecht condenada em milhões, muita coisa muda, para melhor!

Traduzindo tudo, as provas usadas contra Lula em forma de processos não tinham validade legal alguma. Desde 2021 já havia o prenúncio disso, por isso que Levandovski já vinha impedindo que essas provas fossem usadas em ações específicas, com 70 casos suspensos ou arquivados (graças a operação da PF, a Operação Spoff, 2019, depois de hacker vazar conversas de autoridades como Moro). Toffoli determinou liberação integral para a defesa de Lula e dos demais investigados o conteúdo integral dessas mensagens obtidas pelo hacker, sem edição. Agora, a PGR precisa apurar com rigor a conduta dos envolvidos e adotar as providência para eventual responsabilização. Decisão definitiva, em conformidade com o Estado Democrático de Direito!

 “Provas imprestáveis”. Toffoli considerou que as provas no acordo de leniência – a delação premiada para empresas – da Odebrecht, homologado em 2017, são “imprestáveis” em “qualquer jurisdição”. O acordo previa igualmente o pagamento de uma multa de R$ 11,6 bilhões aos EUA, Suíça e Brasil. A Odebrecht foi acusada pelo MPF de participar, juntamente com outras empresas, políticos e intermediários, de uma rede de pagamentos de propinas e de contratos fraudulentos com a Petrobras. Esta rede, revelada em 2014 pelas investigações da operação Lava-Jato, tornou-se um dos maiores escândalos de corrupção do país. 

Enfim, a prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da História do país. Corrupção é, também, a apropriação do aparato judiciário (STF e MPF) para fins particulares. Preso em 2018 por causa de ilações sobre o Triplex do Guarujá, que contou com a delação frajuta do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro.

Em 2021, o STF anulou todas as condenações de Lula na Lava Jato. Depois, a segunda turma do STF reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro na condução do caso. Agora, Toffoli jogou tudo na lixeira. Tudo demonstrado: um processo politizado, forjado, sem intenção de julgar um crime, mas condenar previamente o réu.