Contas públicas: más notícias!

 O resultado primário das contas públicas, no período janeiro-agosto 2023 é o pior desde 2020 (primeiro ano da pandemia, com um padrão de gasto totalmente heterodoxo)! Comparado o resultado desse período com o do ano passado, representa uma piora de - R$ 199,1 bilhões.

Estamos falando de um rombo de quase R$ 80 bilhões! E o protagonista dos gastos foi o Governo Federal! As atenções estão voltadas para o Arcabouço Fiscal, que traz regras de controle de gasto do Governo e que passam a valer no ano que vem. Muito ruim ter esses déficits primários, ou seja, déficits sem contar as despesas com juros da dívida, porque isso significa que eu vou ter mais necessidade de emissão de títulos públicos e ter que sancionar as taxas que o mercado desejar.

Assim, as incertezas que pairam sobre a dívida pública tendem a elevar a taxa básica de juros da economia. E essas preocupações no âmbito fiscal podem pressionar a inflação. Isso também pode significar menos recursos previstos para este ano nas áreas de Educação e Saúde, que já tem a obrigação de gastar 15% e 18%, respectivamente, da receita líquida. Os recursos no orçamento já existem para cumprir o piso na Educação, pelas novas regras, mas, no caso da saúde, o governo precisará desembolsar mais R$ 20 bilhões. Logo, piso na saúde só ano que vem (e olhe lá!).

O Governo foi forçado a anunciar o contingenciamento de mais de R$ 600 milhões no orçamento deste ano ainda, afetando sobretudo Educação e Transportes.

Enfim, a PEC da Transição já previa, desde o ano passado, a previsão de um Governo fechar as contas de 2023 com o resultado primário negativo. Logo, a perspectiva para o ano que vem (2024) é, mesmo que o déficit não chegue ao Zero, deve ao menos cair em relação a este ano. 

Desemprego em queda.

Desemprego teve queda: -7,8% (a menor taxa registrada no Brasil nos últimos 8 anos). E, no mesmo período, a renda do trabalho aumentou.

Enfim, queda de desemprego e melhor na renda dos trabalhadores. 

Educação integral.

Mais tempo na escola. Mais chances no futuro.

A educação vai muito além do ensino das matérias básicas e do cuidado com as escolas. Para ela ter qualidade é preciso um ambiente agradável, seguro, acolhedor e, sempre que possível, integral.

E quando o ensino é em período integral ele oferece um aumento no tempo de aprendizado, melhoria do desempenho escolar, mais atividades extracurriculares, desenvolvimento de habilidades socioemocionais, promoção da equidade educacional, redução da ociosidade dos alunos, melhor supervisão e segurança, comodidade para pais que trabalham e uma preparação mais sólida para os desafios do mundo real.

Enfim, é preciso investir pesado na Educação Integral!

União das instituições.

Os velhos tempos nos ensinaram que é preciso...

- luta diária pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas;

- construção dos consensos;

- exercício incansável do diálogo;

- combate aos discursos de ódio;

- busca do imprescindível avanço civilizatório;

- efetividade dos direitos fundamentais;

- desenvolvimento econômico, com o olhar voltado para um país mais justo, igualitário, fraterno, solidário e sem preconceitos.

Uma estrutura machista dominante dentro e fora da política.

 

Não se pode caminhar pelo vale sombrio da miséria intelectual, sobretudo afastando a sociedade civil e um bom time de especialistas capazes de prever os impactos sociais, políticos e institucionais das ditas “minirreformas” típicas aos subdesenvolvidos (é, porque em país desenvolvido, acontecem alterações estruturais).

Por exemplo, que negócio é esse de findar as reservas de financiamento para candidaturas femininas? É preciso corrigir as distorções em torno da exclusão das mulheres, pois um ataque a elas é um ataque à Democracia.

Enfim, sem a obrigação para que cada organização lance 30% de cândidas, o patriarcalismo fará com que se mante na raiz o florescimento de lideranças políticas femininas. Mesmo que não sejam eleitas, as candidaturas garantem a ocupação de vários espaços na política institucional e não-institucional, assegurando condições a médio prazo para que sejam eleitas em um novo momento.

Bases Comunitárias de Segurança (BCS-PM).

 “Todos são unidos pela missão de transmitir o conhecimento necessário nos aspectos mais importantes da cidadania e da vida”.

Vem acontecendo uma revolução silenciosa na segurança pública e ela precisa ser fomentada, não só porque é mais eficiente, inclusiva e tem um impacto mais duradouro como também é menos onerosa aos cofres públicos do Estado. Essa revolução é a construção da cidadania e da inclusão socioeconômica como arma de prevenção à criminalidade.

Criadas há 12 anos, as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) têm duas atuações: ser a base do policiamento das comunidades e desenvolver ações socioeducativas para os moradores. Hoje, há 19 equipamentos do gênero, instalados nas maiores cidades no Estado.

Sublimação.

O jogo associado à educação tem potencial metódico para atualizar comportamento pacífico e disciplinado. É possível UNIR policiais militares às comunidades, e não só CONFRONTÁ-LAS? Sim, o esporte tem o poder de transformar nossa força vital e instintiva em vontade de vencer competições e os próprios limites. Enfim, o produto disso? Talentos, na escola e na vida!    

Desta forma, o mais primitivo dos hominídeos, com seus tacapes, escondidos em cada uma de nossas mentes ditas “racionais”, pode manifestar-se livremente em busca de gols, pontos e vitórias, reduzindo, assim, a violência no cotidiano.

Já pensou? Espelho e reflexo de admiração e simpatia recíprocas? A favela se vendo no policial e o policial, na favela. Vizinhos das bases comunitárias se transformando em soldados leais, e vice-versa! Embora o primeiro dever dos profissionais de cassetete seja o de organizarem-se nos quartéis, visando atuar para preservar a integridade de cidadãs e cadadãos, a participação na sociedade civil é inequívoca. Como átomos e vazio, os capacetes vêm preenchendo um vácuo.  

Estado investe em apoio e estruturas esportivas.

Estamos a falar de projetos dedicados ao fomento à prática de esportes no Estado. Há o FazAtleta (com apoio da Sudesb) e o Areninhas.

FazAtleta

Não faltam estudos que comprovam que a prática esportiva é um dos caminhos que incentivam a população, em especial os jovens, a moldar seu futuro. Por meio de conceitos como regras, disciplina, colaboração e superação, o esporte auxilia na inserção social e na formação de caráter de seus praticantes. Não à toa, a prática esportiva é um dos principais eixos das bases comunitárias e de diversas ações sociais do Estado. Percebendo a eficiência e os bons resultados alcançados por meio da realização de atividades esportivas, a PM, com o objetivo de alcançar e atrair o maior número possível de jovens e crianças, promove cursos de uma série de modalidades nas BCS. Além das aulas de judô, as bases oferecem aulas de jiu-jitsu, caratê, capoeira, boxe, futsal, basquete, aikido, kung fu, muay tahi, kickboxing e ginásticas rítmica.

Atualmente, as ações promovidas nas bases contam, também, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) que, por meio do programa FazAtleta, fornece materiais como: quimonos, tatames, faixas, uniformes, além de bolas para as modalidades de futsal, handebol, basquete e vôlei. Quando um atleta se destaca, pode até receber passagens e hospedagem para participar de competições internacionais, por exemplo.

“O que temos em termos de retorno de familiares é sempre muito positivo, principalmente pela melhoria desse jovem no ambiente familiar e no rendimento escolar”. “São mais de R$ 5 milhões de investimento do governo da Bahia somente na política desses projetos sociais executados para atender o público jovem e socialmente vulnerável”.

“Equipamentos, trajes de competição, viagens e hospedagens, por exemplo, têm sido possíveis graças ao projeto. Mas é natural que, por se tratar de uma política pública, o segmento mais carente é aquele que recebe atenção prioritária das ações. Um dos critérios de inscrição para o aporte financeiro da Sudesb, por exemplo, é que a aluna ou aluno esteja matriculado, preferencialmente, em escolas públicas”.

Areninhas e o Bolsa Esporte.

Outro projeto é o Areninhas, que já levou à instalação de 95 quadras esportivas em regiões vulneráveis em todas as regiões baianas, com investimento de R$ 76 milhões, incentivando a prática de esportes e a criação de ações sociais nas comunidades.

E há o Programa Bolsa Esporte. Até o ano passado, a ação concedia bolsas de entre R$ 380 e R$ 2 mil, e, no edital de 2023, que logo será lançado, esses valores devem aumentar. No total, nos últimos 9 anos, a Sudesb investiu mais de R$ 270 milhões em estruturas esportivas e programas de apoio a atletas, alcançando centenas de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade por todo o estado. Mais do que um investimento no bem-estar social, o aporte de recursos em incentivo à prática esportiva em comunidades de baixa renda é um braço importante da política de segurança pública na Bahia. 

Enfim, as ocorrências de delitos e escalada de fatos violentos no estado chamam a atenção para, além das respostas imediatas de repressão à criminalidade, a necessidade de ações junto às novas gerações em áreas de risco que trabalhem a inclusão social e a garantira de cidadania como ferramentas de prevenção à violência e estímulo a uma cultura de paz. É nesta linha que as Bases Comunitárias de Segurança da Polícia Militar (PM) têm oferecido atividades esportivas a jovens e crianças, em diferentes modalidades.

A palavra é inclusão. Apesar de muitos campeões surgirem nos programas estaduais de incentivo à prática de esporte, o objetivo dessas ações não é fazer do esporte uma carreira para os jovens, mas sim fornecer uma atividade socioeducativa que dê um norte para crianças e jovens em situação vulnerável e insegurança. Programas sociais que apostam no esporte para mudar vidas e ser poderosa arma de prevenção à criminalidade.

Além de superar o esporte elitizado, há um leque de histórias de vida, que vai da superação da perda de um pai, atendimento de jovens moradores de bairros periféricos. É mais do que frequentar aulas, é receber apoio, conquistar amigos e trocar experiências de vida. Ser e conquistar como reflexo do coletivo de ideais, fonte de inspiração e exemplo. São projetos que trazem para o protagonismo e cidadão desassistido. Ele representa liderança, resiliência, respeito e, acima de tudo, empatia. Enfim, uma transformação entre profissional de segurança e o cidadão, juntos em um só. 

Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

“Um enorme desafio está lançado aos quatro cantos do globo: para as nações, os organismos de governança internacional, aos capitalistas e ao movimento sindical...”.

Como compartilhar os benefícios da tal pós-modernidade com todos os trabalhadores e trabalhadoras? Como fazer isso sem um ambiente cada vez mais igual, sem discriminação ou preconceitos, com mais diversidade e direitos? E como garantir que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas? Que tipo de planeta queremos para o século XXI? Quais valores edificaremos a sociedade global? Em que bases constituiremos nossas relações entre países, classes, grupos e setores?

Um primeiro passo é a defesa de uma agenda global de promoção do trabalho digno e de ações de capacitação para que os trabalhadores e trabalhadoras do mundo inteiro tomem conhecimento sobre seus direitos.

Enfim, os principais espaços multilaterais do cenário global precisam ser, acertadamente, protagonizados por temas urgentes como as ações de sustentabilidade, a transição energética e de mudanças climáticas e uma agenda de justiça e igualdade social, em que o ser humano seja elemento central nos novos processos de crescimento econômico e revoluções tecnológicas digitais. Sem dúvidas, outro ponto é o combate à crescente precarização do mundo do trabalho, sobretudo nas plataformas digitais.

Toda civilização se funda numa religião!

 

A civilização judaico-cristã sob a qual se funda a civilização ocidental será substituída na Europa pelo Islã. Mas, substituir o cristianismo pelo islamismo não seria um baita retrocesso? Afinal, precisamos mesmo viver condenando a nossa sensualidade, a nossa sexualidade, o nosso prazer, o desejo?

Toda civilização se funda numa religião e tem um ciclo de crescimento, expansão, apogeu, declínio e morte e sem religião não haveria civilização, pois os homens precisam acreditar na transcendência, na vida após a morte, para se envolverem em tal projeto. O ser humano não se mobilizaria para construir uma civilização, se tivesse certeza de que após a morte o que o espera é o vazio e a decomposição.

Os deuses dos egípcios, dos gregos e dos romanos ou do México pré-colombiano foram os responsáveis pelas civilizações criadas e todas declinaram à medida que o povo descria deles ou adotavam uma nova fé. Mas, isso significa a morte do sentimento religioso? Afinal, esse sentimento é o único amparo que os homens têm para viver uma existência que os conduz irremediavelmente para o nada?

A existência nos conduz para o nada. A frase é assustadora e, rapidamente, saímos correndo e chorando para os braços de uma religião. Afinal, a razão ou a filosofia dão conta desse desafio? Quem fará o “controle do corpo” e dizer aos fiéis como viver e conviver com sua angústia existencial? Aos olhos de um hedonista, a religião panteísta do Império Romano era progressista – libertava os homens em seus desejos, fossem eles homo ou heterossexuais e era mais próxima da Natureza.

A sociedade ocidental, apoiada por uma ciência que sempre desvendou o mundo à revelia da Igreja, passou a descrer do Deus monoteísta cristão. Construída pelo apóstolo Paulo, com base no mito de Cristo e na tese do “controle do corpo”, para assim subjugar a carne em favor do espírito, essa religião não terá mais apelo no Ocidente?

Enfim, as ideias de Michel Onfray são interessantes, mas sua conclusão é péssima! A se acreditar no declínio do Ocidente ou na substituição do monoteísmo apaziguado do mundo moderno por outro mais radical estaríamos aceitando que as religiões evangélicas e islâmicas podem destruir todas as outras. Enfim, que os ateístas tratem de procurar e achar algo melhor para colocar no lugar de Deus. Deus?

Atualidades, 2023.

 As terras indígenas ocupam 13,75% do território brasileiro (Dados: Funai). Atualmente vivem no Brasil cerca de 1,7 milhão de indígenas, dentro e fora de reservas, dos 203 milhões de habitantes do Brasil.

Depressão é excesso de passado. Ansiedade é excesso de futuro. E estresse é excesso de presente.

·       TSE: Benedito Gonçalves (e Ramos Tavares). Rejeitou o recurso da defesa de Bozo para desfazer a inelegibilidade por 8 anos. 2x0. Faltam 5 votos. Até o dia 28 de Setembro.

·       Botijão de gás: R$ 125,00 em Salvador. Aneel reajustou energia em 8,18% e a Agersa foi na mesma direção na água e no esgoto 6,72%. Quanto ao consumidor, é preciso buscar alternativas para reduzir as despesas domésticas e evitar o desequilíbrio das finanças e o endividamento. Afinal, contas de água, luz e gás pesam no bolso e exigem finanças organizadas. 

·       Supostas dificuldades devido a questões socioambientais, como prejuízos na pesca e na mariscagem, além do “comprometimento” à saúde das pessoas e perpassa por infrações ambientais supostamente ocasionadas pela “exploração de petróleo e gás natural”, além de colocar em prática o projeto da comunidade que tem como objetivo medir o número de contaminação por metais pesados da população de Ilha de Maré. Relatórios das análises da qualidade das águas e do ar, das espécies marinhas, da lama dos manguezais, e dos ruídos sonoros dos últimos 5 anos na região da refinaria; e os planos de conflitos socioambientais, em casos de infração ambiental. 

·       Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões a Estados e Municípios por perdas sofridas com o Teto imposto ao ICMS sobre combustíveis no final do Governo Bolsonaro antes da eleição (parte desse dinheiro será descontada de dívidas dos Estados com a União). Isso vai aprofundar o déficit robusto que se desenha para as contas do Governo Federal neste ano. No mesmo projeto em que ampliou esses repasses, a Casa autorizou ao Governo Federal a gastar menos do que o previsto em Lei com Saúde neste ano. Atendeu, assim, a uma demanda da equipe econômica que afirma precisar desse artifício num momento de transição do antigo teto de gastos para o Novo Arcabouço Fiscal. Há um dispositivo que autoriza Lula a gastar menos com Saúde neste ano e retira a obrigatoriedade de cumprir o piso da saúde (para isso seria preciso desembolsar mais R$ 20 bilhões). Ou seja, anuncia um remédio de emergência para o GF, que é esse sinal verde para gastar menos com saúde neste ano. A medida, que ajuda o Governo a fechar as contas neste ano, segue agora para a sanção presidencial. E o pior é que a tensão entre os Poderes é um assunto que veio para ficar.

·       PEC que permite comercializar plasma sanguíneo. Empresas privadas podem coletar, processar e vender o plasma, inclusive para fora do Brasil. Atualmente, a estatal HEMOBRÁS (PE) é a única que pode usar o plasma para produzir e vender os hemoderivados – medicamentos usados para tratar uma série de doenças. Porém, o Brasil ainda não produz esse tipo de medicamento de alto custo, oferecidos pelo SUS a pacientes autoimunes, queimados, politraumatizados (o complexo da Hemobrás só deve ficar pronto em 2025). Hoje, todo o plasma retirado do sangue, que é doado nos hemocentros e tratado pela Hemobrás é enviado para laboratórios do exterior, que processam o material e mandam de volta ao Brasil como medicamentos de alto custo e que são oferecidos pelo SUS. O Ministério da Saúde é contra a liberação. E se sob esse argumento de abastecer a sociedade com medicamentos, o sangue e o plasma se transformem em mais um simples produto de mercado? O Capital sanguessuga vai sugar literalmente até o nosso próprio sangue? Vai se pegar o plasma, sangue de brasileiro, para atender imunodeficientes lá fora, de países ricos que podem pagar. 

Guerra e Farra.

 A guerra ainda vai durar muitos anos!

"Uma mesa de negociação é muito mais barata que uma guerra" (Lula).

Os EUA já deram quase US$ 50 bilhões em armas, mais do que todos os países europeus juntos! O total da ajuda ucraniana até agora é de US$ 110 bilhões, incluindo a humanitária. Isso é mais do que a verba anual que os EUA gastam com a NASA, a Guarda Costeira, a Proteção das Fronteiras, a Segurança dos Aeroportos e a Imigração, somadas.

A média de apoio mundial a Zelensky caiu. Embora ainda seja maioria no mundo, caiu para 51% e nos EUA 56%. Já na América Latina, só uma minoria apoia Zelensky (Argentina e México, menos de 30%). No Brasil, só 33%.

Zelensky demitiu todo e segundo escalão do Ministério da Defesa. Motivo? Toda essa ajuda financeira pode estar sendo desviada. A Ucrânia é, para a Transparência Internacional, um dos países mais corruptos do mundo!

Enfim, EUA e Europa ainda gastarão muito mais! A fome de dinheiro continua...