Atritos: Governo x Agronegócio.

 

A tensão entre o Planalto e o Agro vem aumentando. Primeiro, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi desconvidado por organizadores da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), por conta da participação de Jair Bolsonaro. Em retaliação, o Banco do Brasil também retirou patrocínio que daria a Agrishow (achei foi pouco! A demarcação de um limite institucional necessário, pois não faz sentido um banco público patrocinar um evento que serviria de palco político para o verme). Depois veio o convite para que o MST participe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (“Conselhão”) – comissão montada para auxiliar o Executivo na tomada de políticas públicas.

A Agrishow tem expectativa de movimentar mais de R$ 11 bi. A maior feira de agronegócio da América Latina espera receber 190 mil visitantes pelos estandes de 800 marcas. Enquanto isso, cotado para ser relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) já defendeu tratar MST à bala (logo ele, um investigado por favorecimento a madeireiros e por obstruir inquéritos por crimes ambientais).

Por trás das tramoias está a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), nome oficial da bancada ruralista. Aliás, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu o requerimento que autoriza a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações promovidas pelo MST. No início do mês, o movimento chegou a ocupar a sede do Incra em Alagoas, dirigida por um primo de Lira. A CPI surgiu em meio a pressões da bancada ruralista, numa clara tentativa de criminalização do movimento. 

Saúde mental no Brasil.

 

·       Criar mais centros de atenção psicossocial ao longo do país;

·       Reforma antimanicomial: acabar com os manicômios e inaugurar uma forma de tratamento mais humano;

·       O mais impressionante é saber de doentes colocados no hospício pelas famílias, com a promessa de serem logo tirados dali. Mas, já estavam internados havia 25 anos, ninguém apareceu nem para visitá-los;

·       “Holocausto brasileiro”: dizem que cerca de 60 mil pessoas morrem em condições suspeitas nos manicômios brasileiros;

·       Acho maravilhoso como o conhecimento derruba preconceitos. Antes o TEA era visto como uma doença (há ainda muitas coisas que deveríamos saber para não criar arestas, como não gostar de cumprimentar, detestar longas discussões, não pedir ajuda nem se dispor a ajudar e não atender telefone). Hoje se luta pela integração dessas crianças na escola. É um trabalho necessário, mas que precisa de um apoio infraestrutural.

·       Com os avanços legais, falta-nos ainda uma estrutura adequada para termos uma boa política de saúde mental no Brasil. Não sou ingênuo diante do mundo em que vivemos, cujas características não são as melhores e tendem a produzir dolorosos problemas mentais. É preciso batalhar em todas as frentes.

As 03 armas da oposição.

 

Governos de esquerda que assumiram o poder recentemente na América Latina vivem momentos tensos. Isso não é novidade. O estopim vem da dificuldade de formar maioria no Congresso, o assombro da economia neoliberal e a manipulação da opinião pública. A oposição ataca nessas três linhas de frente para evitar a cartilha de esquerda – criação de estatais para explorar recursos naturais em detrimento das regras para a operação de empresas de capital privado.

Assim, será preciso lidar com a mídia, com o mercado e com os políticos de oposição. É preciso afastar os riscos de crise cambial, aumentar as reservas internacionais, controlar a alta do dólar e da inflação.

Enfim, o caminho é adotar políticas que não causem mais miséria, combatendo aquelas que já existem. Desafiador! É preciso combater as desigualdades de hoje sem criar outras novas amanhã. Por mais sensatez política e menos interesse econômico. Tudo em nome do povo.

Arcabouço Fiscal Consistente 2023.

A busca por mais receitas de impostos é algo inteiramente possível e real para o cumprimento das metas sociais do Governo Lula. Se olharmos para o volume de isenções fiscais, que vai do IPVA de barcos e aviões à Zona Franca, da indústria química aos médicos, o total é tecnicamente conhecido como “gastos tributários”, e que somou no ano passado R$ 456 bilhões, ou 4,9% do PIB. É um volume gigantesco, algo como 10x o que os parlamentares gastaram entre 2020 e 2022 com o orçamento secreto.

Sim! Para o Governo, trata-se de condição essencial para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal. Haddad deseja aumentar a arrecadação em R$ 150 bilhões neste ano. O imposto de pessoas jurídicas pode aumentar em R$ 90 bilhões. Ele também pretende rever incentivos e subsídios estimados em R$ 600 bilhões.

Queremos contas públicas equilibradas no ano que vem e superávit a partir de 2024. A dívida pública precisa ser estabilizada. Pelo fim do tal “Teto de Gastos” e o aumento dos investimentos, sobretudo as rubricas saúde e educação. Já pisca o aumento de 9% no salário dos servidores. E que venha o aumento real do salário mínimo, melhorando aí o atendimento previdenciário e assistencial. Pelo piso salarial da enfermagem e da educação. E também a liberação dos nossos precatórios, que são créditos que temos a receber do governo, em consequência de decisões judiciais em última instância.

Enfim, por muito mais direitos!

Cadê a regulação das Redes Sociais?

 O poder das redes.

É preciso ampliar a responsabilização das plataformas sobre os conteúdos publicados por usuários. Afinal, a experiência recente mostrou a urgência de um novo mecanismo para coibir ataques à democracia.

O Planalto de Lula quer criar agência reguladora para fiscalizar a atuação das redes sociais. Órgão seria custeado por taxa paga pelas plataformas maiores.

Projeto de Lei contra Fake News: relator Orlando Silva, PCdoB-SP. Como está, o Projeto representa um dos documentos mais modernos do mundo e que pode colocar o Brasil em situação de protagonismo no combate às Fake News.

·       Definição de regras que combatem desinformação nas redes;

·       Dar mais transparência e regulamentar a atuação das plataformas de redes sociais e de busca;

·       A importância de o país criar um marco legal para enfrentar a disseminação de informações falsas e o estímulo à violência nas redes;

·       É preciso transparência total em publicidade nas redes;

·       Normas de combate à desinformação no período eleitoral, que já foram implementadas pelo TSE no ano passado por meio de resoluções.

Enfim, a regulação das redes tem de conciliar agilidade e eficácia. 

Vejamos como foi a votação na Câmara sobre o requerimento de urgência para a tramitação da proposta: os partidos que votaram contra querem continuar espalhando ódio, mentiras e violência (PL, União, PP, Podemos, PSC, Patriota, Novo e Cidadania).

Déficit de psicólogos nas escolas.

O reforço necessário.  

A média nas instituições de ensino brasileiras é de 01 profissional para cada 1.910 alunos. Déficit é mais acentuado em colégios públicos e na Região Norte. Assim, o número de psicólogos nas escolas corresponde apenas a 0,05% do total de alunos matriculados. São 24.434 profissionais para 47,4 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. 

Isso, apesar de a legislação brasileira obrigar a oferta de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas da rede básica do país desde dezembro de 2019, quando o então presidente JB promulgou a Lei Nº 13.935, que determina a presença de equipes multiprofissionais com serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. A norma prevê o desenvolvimento de ações "para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais". As contratações, via Fundeb, só aconteceram dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. Esse atraso na adoção da lei e a ausência de psicólogos em escolas implicou em uma volta conturbada dos alunos às aulas presenciais pós-pandemia. A lei já poderia ter sido implementada em 2020, mas houve a Covid, e muitos municípios priorizaram a adaptação ao ensino a distância em detrimento da inserção de psicólogos nas escolas. Na volta presencial, eles deveriam estar presentes para ensinar os professores a lidarem com seus problemas de saúde mental e os dos alunos. Em resposta, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 3,1 bilhões em recursos para estados e municípios incrementarem a infraestrutura das instituições. 

Nota-se que a grande maioria, sobretudo unidades públicas, continua sem os psicólogos para auxílio dos professores e estudantes. Se distribuídos igualitariamente, com um por unidade, o total de psicólogos preenche apenas 13,7% das 18,3 mil escolas públicas e particulares do Brasil. A realidade, no entanto, é marcada pela desigualdade: enquanto uma escola particular pode ter até 10 profissionais dessa área, as públicas têm entre 0 e 1. 

Isso gera o problema da sobrecarga da profissão, que é grande e impede, muitas vezes, a realização de um bom trabalho nos centros de ensino, tornando difícil intervir. A demanda de avaliação de estudantes que não se comportavam como o esperado é grande. Perde também a oportunidade de falar com pais. É um trabalho de assessoramento, mas esse acúmulo causa distanciamento do profissional com a escola, porque é preciso conhecer alunos e professores. E ainda é preciso acompanhar o processo das queixas. 

Aliás, como seria o trabalho desses profissionais nas escolas? Atendimento individual para os estudantes ou apenas auxílio no desenvolvimento de atividades pedagógicas? A área trabalha com o coletivo, em atividades com os professores, alunos e responsáveis. Apesar de não realizarem terapias, como os psicólogos clínicos, os profissionais são responsáveis por acompanhar o ambiente escolar e identificar mudanças no comportamento dos alunos que fogem do normal. 

Na escola, o psicólogo trabalha em atividades mais coletivas e no acompanhamento do processo de cada estudante. Dependendo do caso, é feito encaminhamento do aluno para os centros de atendimento. A terapia é feita fora, não com o psicólogo escolar. 

Enfim, a contratação desses funcionários é urgente por gestores estaduais e municipais. 

Efeito Lula.3

Mercado brasileiro em dias de otimismo.

·       Inflação desacelera (crescimento de 0,71%, abaixo do esperado): IPCA menor, o percentual de itens com aumento de preços (índice de difusão) caiu para 60% no mês passado, ou seja, de cada 10 produtos ou serviços pesquisados, 6 subiram. Em março de 2022, esse percentual era de 78%. Esse recuo sinaliza uma desaceleração da inflação, que pode continuar nos próximos meses.

·       Bolsa sobe (Ibovespa: +4,29%);

·       Dólar é o mais baixo em 10 meses (R$ 4,98).

Nosso custo de vida é o foco. Transportes e combustíveis; Saúde e cuidados pessoais; Habitação e energia; Alimentos e bebidas. Etc.

“A taxa de juros vai cair com certeza. A redução ocorrerá devido à entrada de dólar, com novos investimentos por meio de concessões e parcerias público-privadas, com uma nova imagem do Brasil” (Rui Costa, ministro da Casa Civil).

Enfim, tudo o que a extrema-direita, ou seja, o Mercado Financeiro voraz quer: que o texto final do arcabouço fiscal tenha limite ao aumento de investimentos. Mas, a meta de Lula é fazer a moeda brasileira se valorizar para aumentar nosso poder de compra. E vamos conseguir!

Operação ianomâmi.

 

IBAMA desativa mais um garimpo ilegal na terra ianomâmi, que tinha até bingo no meio da floresta. Ilegalidade escancarada. Operação ianomâmi já destruiu mais de 200 acampamentos de garimpeiros.

Indígenas da etnia Guarani estão pedindo ao governo urgência na demarcação de 12 áreas nas regiões Sul e Sudeste. E a demarcação precisa ser retomada em cerca de outras 60 áreas, interrompidas no governo passado.

Enfim, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, tem muitos desafios pela frente!

Não existe perda no amor.

Paixão simples.

A obra mais importante para mim é essa vida.

E a vida é uma obra incompleta.

Entre a confissão pessoal e a análise social, concluo que paixões são um luxo pelo qual somos capazes de fazer qualquer coisa. E elas não servem para construir algo, pois são destinadas a se apagar. Por quê? Porque não há fracasso naquilo que carrega um fim em si mesmo. Logo, não há perdas nas relações amorosas.

Em um mundo hiperconectado, com relações afetivas muito líquidas, não faz sentido perdermos a oportunidade de vivermos sentimentos profundos numa experiência crua. Afinal, o amor é algo que não está no outro, mas algo que está em si mesmo. É uma experiência digna e válida independente da reciprocidade. Ou seja, o desejo é desorganizador e subversivo porque nos tira das expectativas sociais. As dinâmicas sociais moldam demais a vida íntima e o político estraga memórias afetivas. É por isso que o desejo foi feito para transgressores, pois apaixonar-se é uma situação limite.

Desse modo, recuso a tratar um relacionamento em termos de sucesso ou derrota. No amor, existe algo além da felicidade. Toda relação tem um toque de singularidade. É um manifesto pela liberdade e contra a vergonha. Não sou mesquinho no afeto.

“Não se deve ser mesquinho com o afeto; o que se gasta das reservas é renovado pelo próprio ato de gastar” (Sigmund Freud).

Não é? Para que focar em algo que possa vir a perder se, na intensidade do próprio ato de gastar afeto, se ganha tanto!? Não há fracasso numa entrega assim!

Enfim, viva paixões intensas, sem culpa nem cobranças. Apenas viva e usufrua delas. Deixe de ser pão-duro e deseje o ócio completo. Entregue-se sem limites às sensações e narrativas imaginárias da sua paixão! Ame sem culpa!!!

“No dia que for possível amar em sua força e não em sua fraqueza, não para fugir de si mesmo, mas para se encontrar, não para se renunciar, mas para se afirmar, nesse dia então o amor se tornará, para qualquer um que seja, fonte de vida e não perigo mortal”.

(Simone Beauvoir)

Bolsonaro está isolado, mas não morto.

 

Precisamos de bons resultados, e rápido. É a democracia que está em jogo!

Apesar de assumir a responsabilidade de abrir novas perspectivas para os de baixo, Lula precisa investir na nova massa trabalhadora, os que têm renda familiar de 2 a 5 salários mínimos (um grupo intermediário em que o Bolsa Família não os alcança e onde Bolsonaro teve 9 p.p a mais antes da eleição). 36% deles reprovam Lula (índice que é de 47% na população com renda familiar mensal de 5 a 10 salários mínimos) - na média geral fica em 29% que avaliam a gestão como ruim ou péssima. E há urgência de resultados na sua atual gestão. Estamos falando do estrato acima dos mais pobres e abaixo da classe média, que se mostrou poroso aos “soldadores ideológicos” bolsonaristas (evangélicos e militares).

“Dois grupos específicos, os evangélicos e os militares, funcionaram como ‘soldadores ideológicos’ de bloco bolsonarista. E seguirão assim!”

Esse é o núcleo mais ideologicamente organizado, que deseja um país cristão, ao passo que ameaça uma base fundamental do Estado brasileiro, a laicidade. Quanto aos militares, tende a haver uma forte influência do bolsonarismo nesse grupo, que é também muito numeroso e capilarizado. Muitos, da ativa e da reserva, optaram por participar de um governo de extrema direita. A questão militar é muito importante e difícil, mas precisa ser enfrentada não no sentido de se combatê-la politicamente, e sim de como equacioná-la com a defesa da democracia. Os indivíduos na reserva têm direito de ter suas opiniões e participar da cena política, desde que não comprometam as corporações.

A chave da distribuição política e eleitoral do Brasil.

Sabemos que houve um forte crescimento de Lula entre os mais pobres (faixa de renda familiar de até 2 salários mínimos) com a expansão de programas sociais – o “lulismo”. Lula precisa manter esse desempenho, e avançar no extrato que vem logo acima deste (a nova massa de trabalhadores que um dia já foi da Classe C). Bolsonaro perdeu a oportunidade de tentar uma guinada semelhante, bem feita. Afinal, no Brasil há um problema grave de segurança pública e o fundamentalismo evangélico diz que, se você se esforçar, vai melhorar.

Uma série de medidas com foco na classe média. E Lula pode reduzir a rejeição da Classe Média e aquecer a Economia ao mesmo tempo, aumentando-lhe o seu poder de compra – como redução dos juros no cartão de crédito, facilidades de empréstimos em bancos públicos e uma linha do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 8 mil, financiamento de propriedades rurais e programa para estimula a energia solar. Sim, atração pelo bolso, com crédito e alívio na dívida. 

Sobre essas ações, vale ressaltar que o custo para instalar os equipamentos em uma residência pode variar de R$ 15 mil a R$ 30 mil. No fim de março, o governo zerou até dezembro de 2026 os impostos cobrados sobre painéis solares. Também a abertura de linhas de financiamento para médios produtores rurais é dentro do Plano Safra. O governo estuda atingir donos de propriedades de até 100 hectares. Um pedido de atenção aos médios produtores. Enfim, as resistências históricas da classe média ao petismo vão além da economia. A rejeição também é motivada em parte pelos supostos escândalos de corrupção que atingiram o partido nos governos anteriores e valores e uma visão de mundo que o PT não conseguiu compreender. O PT gosta, em alguns momentos, de demonizar a classe média, talvez confundindo-a com elite, mas com certa razão. 

Em outras palavras, é preciso gerar emprego e renda, porque a questão material tende a prevalecer no Brasil em relação a questões de ordem moral e dos costumes, cujo papel é diferente em países com situação geral de renda e bem-estar mais consolidados.

Em 2018, houve uma reação geral do eleitorado contra a política, e Bolsonaro foi visto como um sujeito fora do sistema, embora não fosse. Agora em 2023, há uma urgência maior por resultado porque temos uma grave ameaça à democracia batendo à porta e espreitando tudo o que acontece para achar uma nova oportunidade de adentrar.

O bolsonarismo e seus ataques são uma espécie de show, mas um espetáculo de consequências graves. É um fenômeno que deseja ser aceitável, naturalizado, normal. Mas, não é como uma novela que você desliga a TV e outra vida segue. É um fenômeno que causa estragos reais, mesmo desligando a TV. Atos de selvageria travestidos de roupagem midiática, com capacidade de arrebentar os prédios mais importantes do sistema político brasileiro. E esse bolsonarismo não pode ser considerado parte normal do jogo democrático. Bozo é um líder que usa o radicalismo como estratégia. Mas também joga dentro das instituições, por exemplo, disputando eleições. Isso precisa ser interrompido.

Há um risco potencial de “refluxo autocrático” do verme, capitaneado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já deram fortes sinais de ruptura democrática. Talvez Bolsonaro suceda ele próprio, pois outro nome não existe ainda. Bolsonaro perdeu, mas com uma boa capacidade de comunicação popular. Não existe isso em Tarcísio de Freitas nem Romeu Zema. E a esquerda também tem esse problema. Lula se consolidou como uma grande liderança popular. Mas, ambos, estão sem sucessores claros, e seguirão sendo as duas figuras centrais. É por isso que a polarização veio para ficar, com a bipolaridade no horizonte. E com pouco espaço para o centro.

Enfim, a chave para o governo Lula prevalecer sobre a agenda moral bolsonarista é gerar emprego e renda. Para Lula, há muito peso da agenda econômica! Nós vamos conseguir, de novo!