A reconstrução do consenso democrático no Brasil

 

·       Alguns dos elementos que formam o que chamamos de democracia:

- ter direitos fundamentais garantidos

- acesso à justiça

- defender uma ideia

- escolher representantes por meio do voto - num processo em que há respeito à supremacia da maioria da população

- a existência de uma imprensa livre com poder de fiscalizar o Estado

- o respeito às liberdades civis

- a pluralidade de partidos políticos

- o combate à corrupção

- a coexistência de diferentes ideologias

- a coexistência de diferentes ideologias

- a possibilidade de livre oposição, o que permite a avaliação popular dos governos e alternância de poder.

- Significa aceitar o processo eleitoral

- a igualdade perante a lei

- significa dizer que a política não deve ser marcada pela violência

·       Como fortalecer a democracia?

- tem que saber jogar. E isso se ensina e se aprende. Garantir educação para a política e espaços de participação popular, para além do voto, é uma forma de avançar o grau da democracia num país.

- com a participação em conselhos de atuação junto ao Executivo e Legislativo, como os conselhos participativos municipais, e qualquer outro espaço de debate em que se possa pensar sobre questões da vida em sociedade, e como resolver seus problemas mais agudos.

- A inclusão de diferentes grupos sociais no debate público está radicalmente atrelada ao aumento da sensação de que se é melhor representado pelos seus líderes. Mas até hoje no Brasil, por exemplo, a representação das mulheres na política é uma das menores do mundo. O mesmo vale para a população negra, indígenas e LGBTQI+.

- O Brasil foi a democracia que mais entrou em declínio no mundo em 2020, segundo o Relatório Global do Estado da Democracia, publicado em 2021 pelo IDEA.

- A gente precisa voltar para uma normalidade em que não tenhamos preocupações em relação à sobrevivência da democracia, porque um país que faz carta em defesa da Democracia é um país que está com problemas democráticos. É preciso voltar aos trilhos, em que oposições e partidos se comportam como tal e, a partir disso, conseguiremos sanar problemas econômicos e sociais.

- através de manifestos lançados com apoio de entidades empresariais, sindicais e profissionais em defesa da democracia e de suas instituições, com visão coletiva, institucional e suprapartidária.

- despertando a sociedade civil para questões atinentes à liberdade, aos ritos eleitorais e contra quaisquer tentativas de perturbação da ordem pública. 

·       Como a Democracia entra em declínio?

- As desconfianças sobre a validade do processo eleitoral

- constantes conflitos com o Judiciário

- experimenta o enfraquecimento das liberdades civis,

- ataques às instituições e ao processo eleitoral

- diminuição das associações entre indivíduos

- diminuição dos mecanismos de monitoramento das ações de governo, um papel da imprensa, por exemplo

- fazer uma política baseada na distinção entre amigos (sempre sendo variáveis ao sabor das circunstâncias) e inimigos (invariância);

- investindo numa volatilidade de alianças, sem nenhum princípio fundado em ideias ou valores morais, ausente qualquer noção de lealdade;

- subornando, traindo, manipulando, impondo e comprando. Comprando o Legislativo, sobretudo a Câmara dos Deputados, via orçamento secreto, e outros tipos de emenda, num sequestro flagrante dos recursos públicos e das funções legislativas;

- mais do que retórica ocasional, uma política que tem o ódio e a morte como alicerces (sentimentos morais e compaixão não se fazem presentes);

- qualquer crítica ou dissidência devem ser sufocadas;

- não se presta à escuta e ao diálogo visando ao bem comum;

- o autoritarismo é o cerne e a democracia o inimigo a ser aniquilado;

- disputa de ideias e de concepções, segundo regras estabelecidas, reconhecidas e respeitadas por todos, cede lugar ao questionamento das próprias regras que tornam a disputa possível (e aí, automaticamente, você assume uma posição antidemocrática e liberticida), nada reconhecendo senão o seu arbítrio e o seu próprio projeto de poder;

- esvaziando a palavra democracia, contando unicamente o atendimento ou não de sua vontade (se ela é atendida, considera a medida democrática; se não o for, é coisa de “comunista” ou outra invenção);

- se ganhar, foi democrático; se perder, foi fraudulento.

- chamando representantes de outros países para falar mal do seu próprio país; 

 

Uma apuração histórica mostra que foi durante o regime democrático (e não em outro) que se alcancou importantes conquistas, como acesso universal à saúde (o SUS) e aumento nos níveis de escolaridade (embora ainda muito tímidos).

Um marco importante no processo eleitoral brasileiro foi a criação da urna eletrônica em 1996. O objetivo era eliminar fraudes, comuns no antigo sistema de papel, e o novo sistema tornou o Brasil a maior eleição informatizada no mundo.

“É um problema para a democracia quando você contesta, sem fundamento e sem justificativas críveis, o processo eleitoral. Você gera desconfiança, insegurança, você abala a competição”.

Para se materializar, um golpe precisaria: 1) do apoio da sociedade; 2) do suporte internacional; 3) da participação dos militares. 

Tem que saber jogar. E isso se ensina e se aprende. Garantir educação para a política e espaços de participação popular, para além do voto, é uma forma de avançar o grau da democracia num país. Enfim, um não fica feliz com a derrota, mas sai do jogo temporariamente, é isso, é assim que as democracias funcionam.

Desindustrialização: - tecnologia + produtos agrícolas.

Há uma participação menor da indústria na economia brasileira.

A queda da participação da indústria brasileira de alta tecnologia nas exportações (elas estão fechando, indo embora ou desistindo de vir produzir aqui no Brasil). De 2013 a 2020, o Brasil perdeu -30.683 indústrias de transformação (um dia elas representaram 15,4% na participação do PIB, ano passado foi de 11,3%). É a indústria de transformação, que usa matéria-prima para a produção de outros produtos, está perdendo relevância na economia brasileira. Ela tem dificuldade de concorrer no mercado internacional. Isso fica evidente na diminuição das exportações do país nesses tipos de produtos.

A indústria brasileira está sem competitividade. E isso é causado, principalmente, por fatores sistêmicos ou o custo Brasil: a questão do sistema tributário, ineficiência da nossa infraestrutura, da baixa educação, da toda burocracia de comércio exterior e a dificuldade de importar e exportar nesse país. Há uma grande falta de financiamento (as empresas não querem investir em logística, apenas em produção e lucros), jogando para o setor público essa responsabilidade.

Sem uma indústria forte e tecnológica, o Brasil perde a chance de se desenvolver, gerando empregos melhores, com salários maiores, arrecadações mais gordas, prover mais serviços públicos e riquezas para o país. Daí fica refém dos importados, vendendo matéria-prima barata e comprando essa mesma commodity transformada mais cara.

Enfim, a indústria tem potencial para gerar crescimento para o país, mas precisa de política industrial. É preciso investir em inovação, qualificação, para gerar empregos e produtos de alta intensidade tecnológica e valor agregado.

Toda política industrial moderna é baseada em metas. É preciso olhar as oportunidades que estão colocadas na mesa. Por exemplo, o mundo todo está querendo energia verde, então teria que ir por aí. E não estamos discutindo uma política de desenvolvimento econômico como princípio de desenvolvimento industrial. Todos os países que se tornaram ricos e desenvolvidos ao longo do século XIX e XX, foram países que conseguiram aumentar a participação de suas exportações de produtos industriais nas exportações mundiais de produtos industriais. 

Essa realidade tem impacto no mercado de trabalho. Alguns setores caíram e outros deram um salto. Os braços que movimentam a indústria mudaram. Há mais robôs e menos gente na linha de produção. Mas, a indústria precisa de cérebros para lida com tanta mecânica.

A indústria não é o maior empregado da nossa economia (é o setor de serviços), mas gera muitas vagas formas que pagam melhor. As fábricas continuarão contratando da mesma forma com todas as transformações tecnológicas? Partindo disso, onde estarão as maiores oportunidades de emprego nos próximos anos (até 2025). O mapa do trabalho industrial:

1.     Automação e Mecatrônica (parte mecânica e elétrica, automação e programação).

2.     Meio Ambiente: de engenheiros ambientais a material reciclável.

3.     Logística e transporte, desde especialista em planejamento até motoristas de caminhão.

A pandemia acelerou mudanças que estavam previstas de acontecer só daqui a alguns anos. Há um movimento forte de digitalização e adoção de novas tecnologias. A internet das coisas, o big-data, o e-commerce, a indústria aditiva, a inteligência artificial, etc. Enfim, o 5G está aí. Novas soluções, novas necessidades no chão de fábrica da indústria brasileira. Qualificação!

O sumiço das carnes no prato dos brasileiros.

 Neste ano, o consumo médio de carne bovina no Brasil deve ser o mais baixo em quase 3 décadas.- o pico do consumo foi 16 anos atrás, em 2006, quando o brasileiro consumia na média 42,8 kg/pessoa. A projeção para este ano de 2022 é de 24,8 kg.

 - Explicações:

1. A inflação acumulada aqui no país de jan. 2018 a jul. 2021 foi de IPCA: 28,8%. Já a inflação da carne bovina nesse mesmo período foi de 78,5%. Carne de aves: 71,4% e carne suína: 48,3%. Tudo o que sobe acima da inflação média o consumidor corta.

2. A alta do dólar e a demanda das exportações tem privilegiado o mercado externo. Afinal, todo o mundo quer consumir um pouco mais de carne vermelha. É uma tendência global.

Enquanto isso, em julho/2022 as exportações brasileiras mais uma vez superaram as importações (uma balança comercial de +US$ 5,4 bi). O Brasil gasta mais importando fertilizantes, trigo e centeio e exporta soja, milho e café (itens agropecuários). De jan. a jul. deste ano, já se tem um superávit de +US$ 39,6 bi.

·       Um dado que revela como poucos o empobrecimento dos brasileiros. O consumo de carne bovina pelas famílias deve cair em 2022 ao menor patamar em 26 anos. Fruto de uma crise econômica persistente, que tem como ingrediente relevante uma inflação que continua muito alta, que dá razão para o BC só elevar a taxa básica de juros ao maior nível em 6 anos!

- mais de 60 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar (ONU). Praticamente 1/3 da população.

Influências Digitais...

O Brasil tem 500 000 influenciadores digitais com mais de 10 000 seguidores! É mais do que engenheiros civis (455 000), dentistas (374 000) e arquitetos (212 000). Levando em conta os influenciadores com mais de 1000 seguidores, esse número salta para 13 milhões (o equivalente a 6% da população brasileira). E muita dessa gente posta e grava informações na esperança de conquistar fama, dinheiro, ou simplesmente os dois.

Assim, o país é a 2ª nação que mais segue influenciadores no mundo (44,3% dos usuários), atrás das Filipinas (51,4%). O top 5 é formado apenas por nações emergentes (Nigéria, Indonésia e Argentina). Esses tais “influencers”, assim como a mídia, acham que podem revelar a verdade do mundo quando, na verdade, revelam apenas a verdade deles.

Aonde mesmo chegaremos se a principal fonte de conhecimento da sociedade estiver atrelada a cidadãos que nem sempre sabem o que dizem e invariavelmente apelam para exageros intencionais? Não se trata de ser contra a Internet e o avanço tecnológico, nem de apartar-se das redes sociais de informações montadas e alimentadas diariamente. Trata-se de cautela com as influências digitais.

Precisamos de pessoas sérias que usem a tecnologia com inteligência e elegância. Distante das más influências, a internet não pode nos deixar mais burros ou roubar a nossa paciência para leituras e reflexões mais atentas. Precisamos substituir o voo rasante e superficial por mergulhos mais profundos, iluminando os temas com acuidade e profundidade.

As pessoas recebem centenas de informações ao longo de um único dia. É preciso separar o que é verdade, o que é boato, o que é fantasia e o que é exagero. É preciso cautela para separar o que é bom do que é deletério, as boas das más influências. 

Enfim, esse também é o compromisso da Escola.

Os 4 grupos de trabalhadores informais no Brasil.

 O Brasil tem hoje cerca de 38 milhões de trabalhadores na informalidade ou com o vínculo empregatício frágil. A maioria ganha apenas para sobreviver e não tem nenhuma seguridade social. 

Esses 4 grupos de trabalhadores informais e suas características são:

1.      Informal de subsistência: trabalham apenas para se alimentar, não tem nenhuma seguridade social, quando precisam de uma licença médica, por exemplo, ficam sem renda nenhuma. Os números revelam a presença de um passado escravocrata. Vejam mais características dessa categoria:

2.     Informais com potencial produtivo: trabalham, mas sem registro.

3.      Informais por opção: são profissionais com formação, mas não emite notas fiscais. Acham burocrático abrir uma empresa. 

4.      Formais frágeis: profissionais que até têm registro, mas não sabem quantos nem em quais dias vão trabalhar. São pessoas com baixa formação e têm dificuldades de pagar as contas. 

Para melhorar a condição dos trabalhadores, o país precisa investir em educação e qualificação. Pensar em programas que favoreçam a formalização, mas entender que ela vai além de um registro formal. Ela é um processo que cria um ambiente de proteção e se mantém em contínuo crescimento. 

Problemas no coração.

O aumento de casos de doenças do coração durante a Pandemia preocupa os médicos. O coronavírus pode atacar as artérias e provocar doenças graves. A chance de formar um trombo aumenta, levando ao infarto e AVC. Pode causar arritmia cardíaca, hipertensão arterial e pode agredir diretamente o músculo do coração – miocardite. 

Além dos efeitos do coronavírus, outros fatores também contribuem para as doenças cardiovasculares: redução das atividades físicas, sobrepeso e consumo de álcool. Sedentarismo e pouca ida ao médico (hipertensão, diabetes, colesterol, tabagismo, hipertensão arterial). 

Quase 40% das mortes acarretadas por esses fatores poderiam ser evitadas com prevenção.

O atual retrato da fome no Brasil.

 Mais da metade da população brasileira (58,7%) está em insegurança alimentar, ou seja, 6 em cada 10 famílias enfrentam dificuldades para comer. São 135,2 milhões de brasileiros que não têm comida garantida todo dia. Nem em quantidade, nem em qualidade. Entre eles, 33,1 milhões passam fome pra valer. O problema é mais grave no Norte e no Nordeste, e na zona rural. De 2020 para 2022 aumentou em +14 milhões o número de brasileiros que enfrentam esse flagelo. E é mais grave em lares chefiados por mulheres. Dobrou o número de famílias com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer, ou seja, a fome ameaça o presente e o futuro deles. 65% das famílias comandadas por pessoas pretas ou pardas têm dificuldade de botar comida no prato (Fonte: Rede Penssan).

- o país voltou ao patamar de 30 anos atrás! O CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar), que permitia a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas contra a fome, foi extinto no primeiro dia do atual governo. A solução não vem da sociedade civil, que quando ajuda só amenina, apaga o incêndio, o bombeiro diante do problema que o governo não está solucionando.

- é uma situação contraditória e vergonhosa, o país ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo e não conseguir erradicar a fome.

- os governos estaduais e prefeituras têm programas de restaurantes comunitários que fortalecem as merendas escolares e outras estratégias que estão focadas na luta contra a fome. Este país sabe como fazer. É preciso fortalecer os programas de transferência de renda e fazer o dinheiro chegar em quem mais precisa, e criar oportunidades de trabalho para essas famílias.

“A situação começou a se agravar em 2015, com a piora da economia, em 2018 o Brasil voltou ao mapa da fome de onde tinha saído 5 anos antes (em 2013). A pandemia agrava o processo que já estava em curso desde 2015-2017. Crise econômica, crise política, desemprego, precarização do trabalho, perda de rendimentos, ataques a direitos sociais e desmontes de programas”. 

A desigualdade no país aumenta e a renda do brasileiro é a menor em 10 anos.

- a renda média por pessoas nos domicílios do Brasil teve a maior queda desde o início da série histórica e atingiu o menor valor em 10 anos. A desigualdade também aumentou.

- A renda média domiciliar é de R$ 1.353,00 no ano de 2021. Menos dinheiro entrando em casa, e a pobreza cada vez mais próxima.

- Há um abismo nos rendimentos entre quem mora no Norte e no Nordeste e as outras regiões do Brasil. Em 2021, o grupo formado pelo 1% mais rico ganhou em média +38,4 vezes mais do que a metade mais pobre da população.

- O índice que mede a concentração de renda (Índice de Gini) subiu. A inflação tem grande parcela de culpa nessa queda generalizada de renda real, mas ela não explica a desigualdade, que tem bastante a ver com a forma como as pessoas conseguiram obter renda de maneira diferente ao longo da distribuição de renda. As pessoas mais pobres perderam o acesso a programas sociais e ficaram desprotegidas. 

Por que a inflação está descontrolada?

“O principal problema que explica a alta inflação brasileira hoje é a condução da política fiscal. São dois anos de expansão de gastos, com alto endividamento público, sem avanços sociais relevantes. Repare que o Banco Central sobe os juros para aliviar a inflação, na verdade, o povo está entregue ao apetite voraz do mercado, sem pensar em políticas de efeito mais duradouro para fortalecer a economia brasileira. Enfim, o principal desafio é ter uma situação fiscal sustentável, pois ela só está piorando com uma enorme dívida que já temos”.

1.      Desigualdade social. Dizem que a inflação está espalhada e em todo lugar, mas a verdade é que ela pesa mais para os mais pobres (países e pessoas). Ela não é igual para todo mundo. Alguns países sofrem mais e têm taxas mais altas. O papel fundamental do governo é zelar pelo bem-estar social. O governo não está pensando na sociedade enquanto dificuldades que as pessoas estão enfrentando no seu dia a dia.

2.      As questões internas de cada país. Isso faz a inflação subir mais ou menos. O Brasil está com a 4ª maior inflação do G20 agora em 2022 e no ano passado foi a mais alta do que o resto do mundo, por exemplo, por causa do péssimo Governo de Bolsonaro. O país estava (e está) enfiado em riscos que fizeram nossa taxa de câmbio se depreciar. Medo de ruptura institucional, explosão fiscal e uma política de extrema direita populista.

3.      Menos produção industrial. Muitas indústrias reduziram seu volume de produção. Outras quebraram e sucumbiram. Desequilibrou demanda e oferta. Necessidade constante de consumo, e produção encolhida. Indústrias, comércio e setor de serviços estão fragilizados. Se a população vai mal, o consumo piora.

4.      Conflito na Ucrânia. Piorou tudo. Fez disparar os preços de petróleo, soja e trigo (commodities subiram).

5.      Incerteza generalizada. As pessoas não investem, não consomem, o país cresce menos. Nem as famílias podem investir na produção, nem o capital estrangeiro está preocupado em negócios sustentáveis. A condição de produção é ruim.

O salário de contratação de várias profissões. Quanto menor o nível de qualificação, maior tem sido a desvalorização do pagamento ao trabalhador. Há uma tendência de achatamento dos salários, distante do salário real. Em 2 anos de pandemia, os trabalhadores perderam mais de R$ 30 bilhões na massa de rendimentos, aumentando o fosso entre profissões. 

Conflito na Ucrânia - físico e simbólico.

A tensão na Ucrânia não é apenas no campo físico de batalha, mas, sobretudo, no campo simbólico das narrativas.

1. Versão dos EUA: jornalistas americanos sofreram ameaças na Rússia. Alegam que simplesmente não existe liberdade de imprensa na Rússia, pois no país jornalista pode pegar 15 anos de prisão se chamar o que está acontecendo na Ucrânia de "guerra". É uma “Operação Militar Especial”. Os russos usam a retórica da liberdade de expressão para controlar, de toda forma, o discurso. Nada mais é do que uma narrativa frágil de Putin.

2. Versão da Rússia: jornalistas russos nos EUA estão enfrentando dificuldades para renovar o visto e as contas bancárias estão sendo canceladas, entre outras retaliações. O Tesouro Americano impôs sanções a 3 veículos de imprensa russos, sob a falácia de que estão ganhando dinheiro por lá para financiar a guerra. Google e YouTube também bloquearam canais russos. Tudo isso é ou não é uma ameaça de imprensa e liberdade de expressão?  

Quando a Pandemia vai acabar?

·         Uma novíssima geração de vacinas na mira dos pesquisadores. Quando é que a gente vai conseguir se livrar de vez do vírus da Covid-19?

- novo tipo de vacina que evita até a infecção – a vacina de spray, aplicada no nariz.

- várias cidades voltaram a recomendar, e não a obrigar, o uso de máscaras em lugares fechados. Exemplos: DF, RJ, SP e Curitiba.

- 100 pacientes: 60 enfermaria e 40 UTI.

- e estão vacinados com 3 doses. O que está acontecendo?

1) é possível que se tenha que desenvolver outro tipo de vacina;

2) é possível que precise de outros reforços;

3) é possível que tenhamos outro tipo de vírus que reaja a essa vacina.

- o que está acontecendo com a atual geração de vacinas? Por que elas não dão conta de acabar com a Pandemia?

1) Nós estamos num momento muito crítico da pandemia, o vírus evoluiu e rapidamente. E as vacinas não, que foram desenvolvidas para a cepa inicial (a cepa de Wuhan, no fim de 2019). De lá para cá mutações variantes: Alfa, Beta, Gama, Delta, Ômicron. Subvariantes: BA.2, BA.4, BA.5, BA.2.12.1. Os vírus seguem milhares de rotas evolutivas diferentes. O foco agora é na variante Ômicron e suas subvariantes, que estão se especializando em escapa da imunidade.

2) A vacina de reforço já tem algum tempo. Com 4 a 5 meses você tem uma queda significante na proteção.

·         A vacina salva vidas porque ela impede que a doença se agrave. Se um vacinado pegar Covid será com pouca ou nenhuma gravidade. Mas, observa-se uma queda nessa proteção também. Para superar essa queda é preciso 2 avanços principais:

1º: criar vacinas que funcionem contra todas as variantes do vírus, porque não dá para ficar atualizando as vacinas a cada nova variante (universal).

2º: spray nasal.

·         Controlar uma pandemia como essa da Covid-19, num país como o Brasil, é um desafio enorme. Enquanto não chega a nova geração de vacinas, o que ainda pode levar tempo, resta seguir a ciência. As vacinas atuais são a nossa melhor defesa que temos contra a Covid-19.

·         Todas as doses de reforço que forem necessárias, momento de cautela, uso de máscara em ambientes fechados e transporte coletivo.