Nenhuma sociedade sobrevive sem um mínimo de organização. A ordem parece indispensável, mas a questão é como alcançá-la.
Os meios mais sensatos para a organização da sociedade são as regras, consensualmente construídas. O caminho mais moderado e equilibrado é o legalmente acordado, por meio do diálogo. Foi assim que construímos nosso ordenamento jurídico e legal.
Porém, essa ordem global vem sendo atacada, injustamente nesse quesito. Uma sensação de barbárie, fortificada nos últimos anos com a pandemia de Covid-19, o genocídio em Gaza e agora a invasão militar da Venezuela pelos EUA. É o próprio Direito Internacional e a Carta da ONU que estão em xeque. Um esvaziamento do sistema multilateral, com sérias consequências – o enfraquecimento de mecanismos de solução pacífica de controvérsias e o estímulo a respostas unilaterais em diferentes partes do Globo.
Enfim, substituir o alcance da
ordem baseada em regras pelo uso da força é um caminho perigoso que a
extrema-direita vem impondo. Precisamos recompor a civilização baseada em ordenamento
jurídico, pela incorporação do espírito das leis.
