Política na Grécia (“Aristóteles”) - PARTE II.

 

O homem é por natureza um animal político.

O homem é um animal cuja natureza é a de viver em sociedade, numa polis (a polis é um fenômeno natural, e não algo feito pelo homem é algo naturalmente social), que seria tanto uma criação da natureza quanto um formigueiro, ou seja, temos uma tendência para viver em grandes comunidades civis. A partir de seu estudo do mundo natural, Aristóteles aprendeu que tudo que existe tem uma meta, ou um propósito, e decidiu que, para o homem, isso seria levar uma “vida digna” (busca por virtudes: justiça, bondade e beleza).   

Logo, há uma tendência natural para a vida social, mas não há uma tendência natural para a atividade política (esta é uma escolha). Depois de estar em sociedade (o agrupamento é uma ocorrência natural), o propósito da polis seria nos capacitar a conviver nela (e não matar uns aos outros). Não podemos morrer na sociedade pela competição de recursos, como ocorre na natureza bruta. Ou seja, a estrutura do Estado não é um fim, mas um meio para as virtudes (essas sim, os fins). 

Para os gregos antigos a estrutura da cidade (capacidade de viver junto, proteger a propriedade, liberdade do cidadão) era meio cujo fim era a virtude (conviver de forma justa, boa e bela). Para as pessoas atuais, o capital inverteu, a virtude é meio para se apropriar e surrupiar a estrutura da cidade. Em vez de usar a atividade política para sermos coletivamente bons, justos e belos, usam politicamente a bondade, a beleza e a justiça para serem grupos miseráveis. Enfim, o tom da ignorância no poder!

O animal humano entregue à sorte individual da natureza padeceria. Seria mais uma espécie em extinção. A evolução o levou naturalmente para a sociedade (para conviver ou se matar?). A resposta está na qualidade da nossa atividade política.

Enfim, Aristóteles identificou várias “espécies” e “subespécies” no interior da polis. Ele descobriu que o que distingue o homem dos outros animais são suas capacidades de fala, as quais lhe garantem uma habilidade única de formar grupos sociais e estabelecer comunidades e parcerias. Dento da polis, os cidadãos desenvolviam uma organização que garantia a segurança, a estabilidade econômica e a justiça do Estado, não por impor nenhuma forma de contrato social, mas por ser de sua natureza fazer isso. Para Aristóteles, as diferentes formas de organizar a vida da polis existiam não só para que as pessoas pudessem viver juntas (já que isso ocorria pela sua própria natureza), mas para que pudessem conviver bem. O tamanho do seu sucesso em atingir essa meta dependia do tipo de governo que elas escolheriam (Monarquia, Aristocracia, Politeia, Tirania, Oligarquia, Democracia... Numa linguagem mais atual: disputa, cooperação, autoritarismo, democracia, fascismo...). Enfim, a atividade política é a arte da convivência!

- Como vimos, em “A república” Platão (c. 380-360 a.C) defende o governo por “reis-filósofos”, os quais possuem sabedoria.

- Péricles (431 a.C.), estadista ateniense, diz que a democracia garante justiça igualitária para todos.

- No século XIII, Tomás de Aquino incorpora as ideias de Aristóteles à doutrina cristã.

- c. 1300 Egídio Romano enfatiza a importância do estado de direito para a vida numa sociedade civil.

- 1651 – Thomas Hobbes propõe um contrato social para evitar que o homem viva num “bruto estado natural”.

- Para Aristóteles, era inconcebível que os humanos pudessem viver de qualquer outro modo que não em grupo. Isso até contrasta com as ideias da sociedade civil como uma construção artificial, tendo sido arrancada de um “estado de natureza” não civilizado (algo que Aristóteles não teria compreendido). Para ele, qualquer um vivendo fora de uma polis não era humano – podendo ser tanto superior aos homens (um deus) como inferior a eles (um animal selvagem).

- Então veja, a ideia de polis de Aristóteles é de um fenômeno natural, e não algo feito pelo homem.

- Na Atenas antiga, os cidadãos debatiam política numa plataforma de pedra chamada Pnyx. Para Aristóteles, a participação dos cidadãos no governo era essencial para uma sociedade saudável.

·        A Grécia antiga não era uma nação-estado, mas um agrupamento de cidades-estados (estados regionais independentes ou cidades no seu centro, as polis);

·        Cada cidade-estado ou polis tinha sua própria organização constitucional: Macedônia (governada por um monarca); Atenas (democracia ou alguns cidadãos podiam participar de seu governo). Aristóteles cresceu na Macedônia e estudou em Atenas (foi mandado para lá aos 17 anos para estudar com Platão na Academia). Ele também passou um tempo em Iônia classificando animais e plantas de acordo com suas características. Ali estudou a vida selvagem até ser convidado por Filipe da Macedônia para ser o tutor do jovem Alexandre, o Grande. Aristóteles voltou a Atenas em 335 a.C. para estabelecer uma escola rival à Academia, o Liceu.

·        Aristóteles conhecia bem o conceito de polis e suas várias interpretações, e sua capacidade ou habilidade analítica o qualificou para examinar os méritos da cidade-estado;

·        Aristóteles aplicou suas habilidades de categorização à ética e à política, as quais ele considerava ciências tanto naturais quanto práticas;

·        Aristóteles acreditava que o conhecimento era adquirido por meio da observação em vez do raciocínio intelectual (Platão), e que a ciência política deveria ser baseada em dados empíricos, organizados da maneira parecida à taxonomia do mundo natural.

·        Naturalmente social. Aristóteles observou que os humanos têm uma tendência natural a formar unidades sociais (indivíduos – famílias – vilas – cidades). Assim como alguns animais (abelhas, gado) se distinguem por sua disposição para viver em colônias ou bandos (os humanos são por natureza, sociais). Logo, assim como ele poderia definir um lobo ao dizer que por natureza é um animal de grupo, disse que “o homem é por natureza um animal político”.

·        A partir de seu estudo do mundo natural, ele aprendeu que tudo que existe tem uma meta, ou um propósito, e decidiu que, para o homem, isso seria levar uma “vida digna”.

Quem governa e a favor de quem se governa?

As forças e as fraquezas dos regimes de governo existentes, em Aristóteles.

Quem governa?

·        Aristóteles observou que existem basicamente 3 tipos de governo:

- por uma única pessoa;

- por um grupo seleto ou,

- por muitos.

A favor de quem se governa?

·        O governante pode agir em favor:

- da população como um todo (Aristóteles considerava um verdadeiro ou bom governo, este);

- em interesse próprio do governante ou da classe dominante (o que seria uma forma defeituosa).

·        Por ter sido um classificador inveterado de dados, Aristóteles aplicou suas habilidades metodológicas de taxonomia completa para o mundo natural que desenvolveu aos sistemas de governo. Enquanto Platão pensava teoricamente sobre a forma ideal de governo, Aristóteles escolheu examinar os regimes existentes para analisar suas forças e fraquezas.

·        Ao todo, ele identificou 6 “espécies” de governo, em pares:

 

1.      Monarquia:

- é o governo por um indivíduo a favor de todos;

2.      Tirania:

- é o governo por um indivíduo em seu próprio interesse (uma Monarquia corrompida);

 

3.      Aristocracia:

- é o governo por alguns em favor de todos;

- (para os gregos significava o feito pelos melhores, em vez de um governo hereditário por famílias nobres).

4.      Oligarquia:

- o governo por alguns em interesse próprio (forma corrompida da Aristocracia).

 

5.      Politeia:

- o governo por muitos em favor de todos.

6.      Democracia:

- forma corrompida da Politeia, já que na prática ele prevê o governo em favor de muitos, em vez de em favor de cada indivíduo separadamente.

·        De todos os possíveis regimes, Aristóteles concluiu, a politeia provê a melhor oportunidade para levar a vida digna. Apesar de Aristóteles categorizar a democracia como uma forma de regime “falha”, ele argumentou que ela só perdia para a politeia, sendo melhor que a “boa” aristocracia ou monarquia. Enquanto o cidadão individual talvez não tenha a sabedoria e a virtude de um bom governante, coletivamente “os muitos” talvez provem ser melhores governantes que “o único”.

·        Aristóteles argumentou que o interesse próprio inerente às formas de governo possuía falhas porque levava à desigualdade e à injustiça. Disso decorre a instabilidade que ameaça o papel do Estado e sua habilidade de encorajar uma vida virtuosa. Na prática, no entanto, as cidades-estado que ele estudou não se encaixavam perfeitamente em apenas uma categoria, mas exibiam características de vários tipos;

·        Apesar da tendência de Aristóteles de ver a polis como um “organismo” único, do qual os indivíduos são apenas uma parte, ele também examinou o papel do indivíduo na cidade-estado.

·        Uma vez mais, ele enfatizou a inclinação natural do homem para a interação social e definiu o cidadão como alguém que compartilha a estrutura da comunidade social não apenas elegendo representantes, mas pela participação ativa.

·        Quando tal participação ocorre dentro de uma forma de governo “boa” (monarquia, aristocracia ou politeia), ela amplia a possibilidade do cidadão ter uma vida virtuosa. Sob um regime “falho” (tirania, oligarquia ou democracia), os cidadãos se envolvem com uma busca, em interesse próprio do governante ou da classe dominante – a busca do tirano pelo poder, a sede da oligarquia pela riqueza, ou a busca dos democratas pela liberdade.

·        As ideias de Aristóteles tiveram uma influência crescente no pensamento político europeu por toda a Idade Média. Apesar de ser criticado pelo seu frequente ponto de vista autoritário (e da defesa da escravidão e do status inferior das mulheres), seus argumentos a favor de um governo constitucional antecipam as ideias que emergiram no Iluminismo.

Enfim, sintetizando as melhores qualidades que aparecem em todas as espécies de governo, concluímos com as melhores das características para aproveitá-las na nossa democracia atual: O melhor governo é aquele que é feito pelo(s) melhor(es) depois de um sério processo de debates, apresentação de propostas e resposta limpa das urnas, está a favor de todos, garante estabilidade, encoraja a vida virtuosa e digna dos indivíduos pela interação social (elegendo seus representantes e tendo participação ativa) e bota longe a corrupção (aniquila os próprios interesses ou os caprichos familiares, porque isso causa desigualdade e injustiça). Afinal, o cidadão individual talvez não tenha a sabedoria e a virtude de um bom governante, mas coletivamente “os muitos” talvez provem ser melhores governantes que “o único”. Um governo constitucional, pois sabe lidar com o poder, a riqueza e a liberdade!!!

A lei é ordem, e uma boa lei é uma boa ordem (Aristóteles).

A base de um Estado democrático é a liberdade (Aristóteles).

LIVROS:

·       Ética a Nicômaco; Política Retórica.